Kleber Mendes Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 10268518220244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026851-82.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO MENDES LIBANIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER MENDES PESSOA - PI4798 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO MENDES LIBANIO KLEBER MENDES PESSOA - (OAB: PI4798) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
3. Processo 10020278520214013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002027-85.2021.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DULCE DE FATIMA ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER MENDES PESSOA - PI4798-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): DULCE DE FATIMA ALVES DE SOUSA KLEBER MENDES PESSOA - (OAB: PI4798-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440005930) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de julho de 2025.
4. Processo 08009792620178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800979-26.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: SAMARA RODRIGUES REU: CARLOS EDUARDO ALVES SILVA e outros (4) DECISÃO Em vista da necessidade de readequação da pauta, antecipo a DATA DA AUDIÊNCIA indicada anteriormente para o dia 12/11/2025, às 08:40. Intimem-se a(s) parte(s). Ficam as partes OBRIGADAS A INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM 15(quinze) minutos de ANTECEDÊNCIA. O prazo de TOLERÂNCIA será de, no máximo, 10 MINUTOS. SEGUE O LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS: https://link.tjpi.jus.br/6572bf REITERO a determinação de intimação das partes em relação as demais disposições sobre a audiência, disposta em decisão anterior. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 08001674820248180104
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800167-48.2024.8.18.0104 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] AUTOR: LINDALVA MARIA DE JESUS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Conforme a edição do TEMA 1300, do STJ, foi determinada a suspensão em âmbito nacional de todos os processos relativos ao PASEP no qual se discute a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em sendo assim, considerando a controvérsia existente nestes autos, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento do referido incidente, na forma do art. 313, IV, CPC. Aguardem-se em Secretaria. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. MONSENHOR GIL-PI, datado e assinado eletronicamente. SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil
6. Processo 10031315220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003131-52.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAGNOLIA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER MENDES PESSOA - PI4798 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAGNOLIA PEREIRA DA SILVA KLEBER MENDES PESSOA - (OAB: PI4798) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 19 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
7. Processo 08002050820238180068
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800205-08.2023.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA JULIA DE SOUSA LIMA REU: MARIA DAS GRACAS SOUSA LIMA ASSENTADA - TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 11:25 horas, presentes, através de videoconferência, o Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa, a parte requerida, acompanhado de advogado, Dr. Esequiel Ribeiro de Carvalho, OAB/PI n 2.394, presente ainda a testemunha Maria Lúcia de Sousa. Iniciada a audiência, o MM. Juiz esclareceu a todos os presentes que a presente audiência estava sendo realizada através do sistema Microsoft Teams, plataforma de Videoconferência fornecida pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e de acordo com o Código de Normas da Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí, os eventuais depoimentos e interrogatórios colhidos em audiência serão gravados por meio de programa de imagem e som, podendo os interessados obter cópia da mídia respectiva, tanto que requeiram, ficando responsáveis por eventual divulgação indevida de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo. Em seguida, aguardou-se 1 hora o ingresso ou chegada da parte autora sem sucesso. Ato contínuo o advogado da parte requerida manifestou-se no sentido de extinção do feito diante da ausência da parte autora devidamente intimada. Pelo MM. Juiz juiz foi dito: “Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Maria Júlia de Sousa Lima, em face de Maria das Graças Sousa Lima. Embora devidamente intimada, a autora não compareceu à audiência de instrução, tampouco apresentou justificativa. É o brevíssimo relatório. DECIDO. O artigo 51, inciso I, da Lei Federal nº 9.099/95 estabelece que além dos casos previstos em lei, deve o processo ser extinto “quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências”. Conforme se depreende, a autora não compareceu a esta audiência, não obstante estivesse devidamente intimado, e não apresentou aos autos qualquer justificativa. Assim, impõe-se a extinção do processo. Ocorre que além da extinção do feito, prescreve a Lei Federal nº 9.099/95, em seu artigo 51, § 2º, que o autor, ao deixar de comparecer à audiência designada, para a qual esteja devidamente intimado, será responsável ainda pelo pagamento das custas processuais. O pagamento das custas será condição indispensável para a renovação do pedido neste Juizado Especial. Ante o exposto, e com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei Federal nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo sem o julgamento do mérito, pelo que determino o seu imediato arquivamento. O autor deverá suportar o pagamento das custas processuais, em caso de renovação do pedido. Saem as partes devidamente intimadas.” E para constar, Eu, LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, o digitei. Ata assinada digitalmente pelo(a) MM.(a) Juiz(a).
8. Processo 08164239420208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0816423-94.2020.8.18.0140 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio, Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes] AUTOR: GONCALO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ALICE MARIA DE OLIVEIRAREU: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA DESPACHO Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes a respeito do julgamento antecipado da demanda, com fulcro no art. 355, I, CPC, visto que, a meu ver, não há necessidade de produção de outras provas além daquelas que já há nos autos. Intime-se. Na sequência, conclusos para sentença. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos