Thiago Almeida Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00002174220195220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000217-42.2019.5.22.0001 AUTOR: CLAUDENOR PEREIRA BESERRA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 325a6d3 proferido nos autos. SDOS   Vistos, etc., Consoante se verifica do despacho de ID 13f7819, somente a Sra. MARIA BETANIA DA SILVA, viúva do reclamante falecido, foi habilitada nos autos para fins de recebimento dos valores devidos, nos termos ali fundamentados. A proposta de acordo referente ao rateio do crédito exequendo entre a viúva habilitada e as demais herdeiras foi indeferida pelo Juízo na forma do despacho de ID 217cc5d, não tendo as partes interessadas apresentado nova minuta. Com vistas ao regular seguimento do feito, encaminhem-se os autos ao SCLJ para fins de atualização do crédito exequendo. Retifique-se o polo ativo para fazer constar a Sra. MARIA BETANIA DA SILVA. Ato contínuo, expeça-se RPV dos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como precatório do crédito da parte reclamante. Providências pela Secretaria. TERESINA/PI, 22 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDENOR PEREIRA BESERRA
3. Processo 00003793120195220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000379-31.2019.5.22.0003 AUTOR: ANTONIO CARLOS MENESES CARVALHO (DE CUJUS) RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05dc61b proferido nos autos. Vistos, etc. Mantém-se a decisão de ID. edf135f pelos próprios fundamentos. A referida decisão segue os termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, em que consta expressamente que as verbas rescisórias não recebidas em vida pelos respectivos titulares serão pagas, em quotas iguais, aos dependentes destes habilitados perante a Previdência Social e, somente em caso de falta, o que não é o caso, aos sucessores previstos na lei civi. Deve-se ressaltar que, conforme o causídico da parte alega, se há acordo entre a viúva e os herdeiros acerca de eventual rateio, nada impede da beneficiária habilitada o faça após o recebimento. Publique-se. TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS MENESES CARVALHO
4. Processo 00822150820145220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0082215-08.2014.5.22.0001 AUTOR: MARIA IVONEIDE VERCOZA DE MACEDO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14d2d9f proferido nos autos. Vistos, etc., Ante os comprovantes de cumprimento da obrigação de fazer juntados pela reclamada, intime-se a parte reclamante para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação.  Caso inerte, retornem os autos ao arquivo.  TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA IVONEIDE VERCOZA DE MACEDO
5. Processo 00025480720135220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002548-07.2013.5.22.0001 AUTOR: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 786d526 proferido nos autos. Vistos, etc.,  Recebo os embargos à execução opostos, vez que preenchidos os requisitos legais. Notifique-se a parte exequente para, querendo, impugná-los no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, distribuir para julgamento. TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI
6. Processo 00000555020155220110
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000055-50.2015.5.22.0110 AUTOR: ADOLFO ALENCAR NETO (DE CUJUS) RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 202d9ad proferido nos autos. Vistos etc., Nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, em caso de falecimento do empregado, são legitimados a receber valores decorrentes da relação de trabalho aqueles habilitados como dependentes perante a Previdência Social ou, na ausência destes, os sucessores legais do falecido ADOLFO ALENCAR NETO. Consta nos autos pedido de habilitação, devidamente instruído com documentação comprobatória da condição de dependente previdenciária da requerente. Ademais, consulta realizada via sistema PREVJUD confirma que CLARISSE HORTENCIA SA DE ALENCAR recebe pensão por morte do exequente. Diante disso, defiro o pedido e habilito CLARISSE HORTENCIA SA DE ALENCAR como sucessora do de cujus para fins de recebimento dos créditos trabalhistas constantes destes autos. Dê-se ciência ao Setor de Precatórios. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações e cautelas de praxe. Publique-se. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
7. Processo 00000555020155220110
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000055-50.2015.5.22.0110 AUTOR: ADOLFO ALENCAR NETO (DE CUJUS) RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 202d9ad proferido nos autos. Vistos etc., Nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, em caso de falecimento do empregado, são legitimados a receber valores decorrentes da relação de trabalho aqueles habilitados como dependentes perante a Previdência Social ou, na ausência destes, os sucessores legais do falecido ADOLFO ALENCAR NETO. Consta nos autos pedido de habilitação, devidamente instruído com documentação comprobatória da condição de dependente previdenciária da requerente. Ademais, consulta realizada via sistema PREVJUD confirma que CLARISSE HORTENCIA SA DE ALENCAR recebe pensão por morte do exequente. Diante disso, defiro o pedido e habilito CLARISSE HORTENCIA SA DE ALENCAR como sucessora do de cujus para fins de recebimento dos créditos trabalhistas constantes destes autos. Dê-se ciência ao Setor de Precatórios. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações e cautelas de praxe. Publique-se. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ADOLFO ALENCAR NETO
8. Processo 00002174220195220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000217-42.2019.5.22.0001 AUTOR: CLAUDENOR PEREIRA BESERRA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 217cc5d proferido nos autos. SDOS Vistos, etc., Há petição nos autos, protocolada pelas herdeiras/sucessoras do trabalhador falecido, mediante a qual propõem conciliação quanto ao rateio do crédito exequendo. Segundo os termos consignados na peça da composição, os valores devidos objeto da presente avença importam a quantia total de R$152.015,49, a serem pagos pela empresa reclamada às herdeiras do trabalhador falecido , observada a seguinte repartição: MARIA BETANIA DA SILVA (R$60.806,70), CLARISSA DE SOUSA BESERRA DANTAS NORONHA (R$45.604,39) e CLAUDELICE DE SOUSA BESERRA MAZZA (R$45.604,39).  Na forma proposta, não há como o Juízo homologar o acordo extrajudicial, uma vez que a divisão de valores indicada compreende a totalidade do crédito exequendo, incluindo contribuições previdenciárias, honorários sucumbenciais, IR, que constituem créditos de terceiros, conforme se observa da planilha de cálculos (ID ae2147d). Ademais, as partes consignam que o pagamento se dará mediante expedição de RPV, olvidando-se  que a matéria é tratada em legislação específica, a saber, Lei Estadual nº 6.009, de 07/06/2010. Publique-se. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A