Daniela Francatti Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00166523920108180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016652-39.2010.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] INTERESSADO: EDITH LINS WANDERLEY NETAINTERESSADO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, REAL LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL DESPACHO Trata-se de ação cognitiva movida por EDITH LINS WANDERLEY NETA em face de REAL LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL e de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, na qual pretende a parte autora a revisão do contrato firmado com a ré, por alegada abusividade nos encargos atribuídos à execução contratual. O feito foi organizado e saneado, ocasião em que este Juízo deflagou o cumprimento provisório da multa por descumprimento fixada na decisão de id 13678063 – fls. 75/79 e nomeou perita contadora (id 28359538). Posteriormente, verificando a coexistência de atos cognitivos e executivos na demanda, este Juízo deu continuidade aos atos de cognição (id 48115013). A perita apresentou laudo (id 52212955). A parte autora manifestou concordância com o laudo pericial (id 53896712). O réu SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL se insurgiu contra o laudo, alegando que este não foi claro em relação a alguns pontos e que a análise restou prejudicada em razão de a perita não ter tido acesso ao contrato (id 54536519). Intimada para apresentar novo laudo pericial, a perita o fez em id 57147469. A parte autora manifestou concordância com o laudo pericial (id 60390068). O réu SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL apontou possível inconsistência no laudo pericial consistente na utilização de dois métodos distintos de cálculos (id 60832563). Este Juízo deferiu a expedição de alvará em favor da perita e determinou sua intimação para esclarecer a inconsistência apontada (id 69361671). A serventia certificou nos autos que o pagamento dos honorários periciais foi efetuado pela autora diretamente à perita (id 73286751). É o que basta relatar. Para o regular prosseguimento do feito, remeto os autos à serventia para que seja expedida a intimação determinada em id 69361671, de modo que a perita nomeada esclareça o ponto considerado obscuro pela ré SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, em quinze dias (art. 477, §2º, I, do CPC). No mesmo prazo, deve a perita se manifestar sobre a certidão de id 73286751. Em tempo, proceda a serventia com a retificação da classe judicial do feito. Transcorrido o prazo, autos à conclusão. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
3. Processo 08025391920228180078
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802539-19.2022.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: ANA DE CARVALHO SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes acerca da sentença de ID 79272481. VALENçA DO PIAUÍ, 18 de julho de 2025. SAULO ALISSON CARVALHO BARROS 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
4. Processo 08317844920238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831784-49.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Licenciamento de Veículo] AUTOR: FRANCISCA RAKEL MONTEIRO COELHO RODRIGUES REU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, JOAO DA CRUZ OTAVIANO DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 13 de junho de 2025. GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
5. Processo 00004667120158180040
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000466-71.2015.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Busca e Apreensão] INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A. INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FALCAO - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA da parte Execuquente BANCO ITAUCARD S.A., via Diário Eletrônico, para que se manifestem acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, BATALHA, 16 de julho de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha
6. Processo 00241026720098180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024102-67.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] INTERESSADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO INTERESSADO: RAIMUNDO ANTONIO DE SANTANA DECISÃO Tendo em vista que o executado RAIMUNDO ANTONIO DE SANTANA foi citado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos da decisão de ID 66694105, contudo não adimpliu o débito em execução, decorrendo o prazo sem manifestação (ID 74208103), intime-se o exequente HSBC BANK BRASIL S.A. para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor à penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 10537658620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053765-86.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: WANDERSON LEONARDO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO - PI5033 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI e outros Destinatários: WANDERSON LEONARDO COSTA DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO - (OAB: PI5033) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da r. decisão digital id 2197082507. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
8. Processo 00241026720098180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024102-67.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] INTERESSADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO INTERESSADO: RAIMUNDO ANTONIO DE SANTANA DECISÃO Tendo em vista que o executado RAIMUNDO ANTONIO DE SANTANA foi citado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos da decisão de ID 66694105, contudo não adimpliu o débito em execução, decorrendo o prazo sem manifestação (ID 74208103), intime-se o exequente HSBC BANK BRASIL S.A. para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor à penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina