Emmanuel Rocha Reis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08000748120258100069
   Tribunal: TJMA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800074-81.2025.8.10.0069 CLASSE CNJ: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763). ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] REQUERENTE: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado do(a) REQUERENTE: EMMANUEL ROCHA REIS - PI5079 REQUERIDO (A): PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL LUCAS RODRIGUES DE LIMA - MA22680 FINALIDADE: INTIMAR o (a) Advogado do(a) REQUERENTE: EMMANUEL ROCHA REIS - PI5079, e o (a) Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL LUCAS RODRIGUES DE LIMA - MA22680 para tomar (em) conhecimento do inteiro teor do (a) “DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, com pedido de liminar, proposta por SEGREDO DE JUSTIÇA em face de SEGREDO DE JUSTIÇA. O pedido liminar foi indeferido. Citada, a ré apresentou contestação. Sobre a contestação, manifestou-se o autor em id. 147155214. Restam como pontos controvertidos os bens a partilhar. Designo o dia 20/08/2025, às 10h00min, para audiência de instrução e julgamento. As partes poderão comparecer com até duas testemunhas cada uma, que deverão ser trazidas independentes de intimação. Cumpra-se, praticando-se/expedindo-se o necessário Araioses - MA, data do sistema. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. ”. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025. Eu, ANALICE MARIA DA SILVA ALVES, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e assino.
3. Processo 00003836620138180059
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0000383-66.2013.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA REU: ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMA, FRANCISCO ARAUJO GALENO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos autos da instância superiror. LUÍS CORREIA, 27 de maio de 2025. MARCOPOLO FIGUEREDO Vara Única da Comarca de Luis Correia
4. Processo 00817444320245220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081744-43.2024.5.22.0000 REQUERENTE: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfd740f proferido nos autos. PROCESSO: 0081744-43.2024.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI Advogado(s): BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES, OAB: 0017517 MARCOS ROBERTO XAVIER, OAB: 0015945 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE Advogado(s): EMMANUEL ROCHA REIS, OAB: 5079 LEO SALES MACHADO, OAB: 5485 SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA, OAB: 0005446   DESPACHO Trata-se de petição do sindicato exequente (Id. e977144), por seu advogado, requerendo retenção de honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do crédito do substituído ADEMIR DA COSTA CARVALHO e informando contas bancárias para depósito. Juntou aos autos o instrumento de contrato. A retenção de honorários advocatícios contratuais exige o cumprimento de dois requisitos legais: 1) a juntada aos autos do regular instrumento de contrato, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e 2) a observância do prazo estabelecido no art. 8º, § 3°, da Resolução n° 303/2019 do CNJ, que determina que o contrato de honorários deve ser juntado até a liberação do crédito ao beneficiário originário (expedição do alvará). Verifico que as formalidades legais foram atendidas (contrato de Id. 1c74096). Logo, estando a documentação condizente com os ditames legais, defiro o pleito de retenção de honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do crédito do substituído exequente, quando do pagamento do vertente precatório, observando-se a conta bancária do patrono indicada no Id. e977144. Notifique-se a parte exequente, por seu patrono, para informar seus dados bancários para fins de transferência dos valores. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI
5. Processo 08060316320228180031
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FERNANDO LOPES E SILVA NETO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Ausência justificada da Exma. Sra. Desa. LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0767998-29.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : L E Z APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo : Procuradoria do Município de Teresina (AGRAVADO) Relator : FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0806031-63.2022.8.18.0031 Classe : REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Polo ativo : LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) Relator : FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0810503-71.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (APELADO) e outros Relator : FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão : por unanimidade, CONHECER das APELAÇÕES CÍVEIS, bem como da APELAÇÃO ADESIVA, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO mantendo-se a sentença em todos os seus termos. Nesta instância recursal, majorar os honorários de sucumbência para o importe de 15 % (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do § 11 do artigo 85 do CPC, na forma do voto do Relator.. PEDIDO DE VISTA : Ordem : 2 Processo nº 0800021-07.2018.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (APELANTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (APELADO) e outros Relator : FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. 23 de maio de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão
6. Processo 00015959220175220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA 0001595-92.2017.5.22.0101 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI : MUNICIPIO DE PARNAIBA E OUTROS (1) JBMCJ NOTIFICAÇÃO - PRECATÓRIO (Via DeJT/DJEN) PROCESSO: 0001595-92.2017.5.22.0101- AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI, CNPJ: 06.548.069/0001-30 Advogados do AUTOR: ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA, ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA, CNPJ: 06.554.430/0001-31; FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - FESSPMEPI, CNPJ: 23.815.297/0001-49 Advogados do RÉU: EMMANUEL ROCHA REIS, LEANDRO DE MOURA LIMA Fica a parte reclamante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI, NOTIFICADA, através de seu(s) Advogado(s), para tomar ciência do Ofício Precatório de id ef3ab2b, expedido nos autos do processo supracitado. PARNAIBA/PI, 15 de abril de 2025. JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI
7. Processo 00015959220175220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA 0001595-92.2017.5.22.0101 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI : MUNICIPIO DE PARNAIBA E OUTROS (1) JBMCJ NOTIFICAÇÃO - PRECATÓRIO (Via DeJT/DJEN) PROCESSO: 0001595-92.2017.5.22.0101- AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI, CNPJ: 06.548.069/0001-30 Advogados do AUTOR: ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA, ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA, CNPJ: 06.554.430/0001-31; FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - FESSPMEPI, CNPJ: 23.815.297/0001-49 Advogados do RÉU: EMMANUEL ROCHA REIS, LEANDRO DE MOURA LIMA Fica a parte reclamada: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - FESSPMEPI, NOTIFICADA, através de seu advogado, para tomar ciência do Ofício Precatório de id ef3ab2b, expedido nos autos do processo supracitado. PARNAIBA/PI, 15 de abril de 2025. JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - FESSPMEPI
8. Processo 00009550520114014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000955-05.2011.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FLORINDO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMMANUEL ROCHA REIS - PI5079 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE FLORINDO DE CASTRO EMMANUEL ROCHA REIS - (OAB: PI5079) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 11 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI