Morgana Nualla Castelo Branco Holanda

Processos do Advogado

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2. Processo 00822768020255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082276-80.2025.5.22.0000 REQUERENTE: LIERIO GONCALVES GRANJEIRO REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d6ed3d proferido nos autos. PROCESSO: 0082276-80.2025.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: LIERIO GONCALVES GRANJEIRO Advogado(s): JEREMIAS BEZERRA MOURA, OAB: 4420 REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s): ALAN SOARES ELEUTERIO, OAB: 100916B ANA KERCIA VERAS BOGEA, OAB: 3549 ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO, OAB: 0032619 EVERTON JULIANO DA SILVA, OAB: 12442 GLAYTHON BARRETO DE MENEZES, OAB: 18327 - B JOAO CLAUDIO PINTO GOMES, OAB: 0031916 JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA, OAB: 51832 MARCELO DE ARAUJO FREIRE, OAB: 17495 MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, OAB: 0013410 MAYARA GUIRELLE LIMA, OAB: 0005124 TIAGO JOSE DE MORAES GOMES, OAB: 018026   DESPACHO Certidão da Divisão de Precatórios (Id. 12880e1) informando que o presente precatório encontra-se regular para fins de inscrição na ordem cronológica do executado, com inclusão no orçamento de 2027. Ante a regularidade do requisitório, aguarde-se a ordem cronológica de pagamento pelo ente devedor, devendo a Divisão de Precatórios – DP adotar as providências de comunicação do art. 15, §§ 1º e 2º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso I, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Caso o ente devedor esteja enquadrado no regime especial de pagamento de precatórios, observe-se também a providência determinada no art. 53, § 1º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso II, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Para os precatórios da União Federal (administração direta), suas autarquias, fundações públicas e empresas públicas dependentes, observe-se ainda a determinação do art. 17, Parágrafo único, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - L.G.G.
3. Processo 00822768020255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082276-80.2025.5.22.0000 REQUERENTE: LIERIO GONCALVES GRANJEIRO REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d6ed3d proferido nos autos. PROCESSO: 0082276-80.2025.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: LIERIO GONCALVES GRANJEIRO Advogado(s): JEREMIAS BEZERRA MOURA, OAB: 4420 REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s): ALAN SOARES ELEUTERIO, OAB: 100916B ANA KERCIA VERAS BOGEA, OAB: 3549 ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO, OAB: 0032619 EVERTON JULIANO DA SILVA, OAB: 12442 GLAYTHON BARRETO DE MENEZES, OAB: 18327 - B JOAO CLAUDIO PINTO GOMES, OAB: 0031916 JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA, OAB: 51832 MARCELO DE ARAUJO FREIRE, OAB: 17495 MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, OAB: 0013410 MAYARA GUIRELLE LIMA, OAB: 0005124 TIAGO JOSE DE MORAES GOMES, OAB: 018026   DESPACHO Certidão da Divisão de Precatórios (Id. 12880e1) informando que o presente precatório encontra-se regular para fins de inscrição na ordem cronológica do executado, com inclusão no orçamento de 2027. Ante a regularidade do requisitório, aguarde-se a ordem cronológica de pagamento pelo ente devedor, devendo a Divisão de Precatórios – DP adotar as providências de comunicação do art. 15, §§ 1º e 2º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso I, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Caso o ente devedor esteja enquadrado no regime especial de pagamento de precatórios, observe-se também a providência determinada no art. 53, § 1º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso II, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Para os precatórios da União Federal (administração direta), suas autarquias, fundações públicas e empresas públicas dependentes, observe-se ainda a determinação do art. 17, Parágrafo único, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
4. Processo 00002086620235100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000208-66.2023.5.10.0812 RECLAMANTE: LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1955936 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pela servidora EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAUJO, em 18 de junho de 2025. DESPACHO Vistos. Dê-se vista à exequente, via DJEN, acerca da petição de id. ce641e3 e documento a ela anexado. Prazo de cinco dias. Indefiro o pedido de reconhecimento das prerrogativas de fazenda pública à executada, formulado por meio da petição de id.da9061b, tendo em vista o disposto no Acórdão de id. eaa2046, transitado em julgado. Após, sobrestem-se os autos, conforme determinado no despacho de id. 5a916bf. Publique-se.   ARAGUAINA/TO, 18 de junho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA
5. Processo 00002086620235100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000208-66.2023.5.10.0812 RECLAMANTE: LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1955936 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pela servidora EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAUJO, em 18 de junho de 2025. DESPACHO Vistos. Dê-se vista à exequente, via DJEN, acerca da petição de id. ce641e3 e documento a ela anexado. Prazo de cinco dias. Indefiro o pedido de reconhecimento das prerrogativas de fazenda pública à executada, formulado por meio da petição de id.da9061b, tendo em vista o disposto no Acórdão de id. eaa2046, transitado em julgado. Após, sobrestem-se os autos, conforme determinado no despacho de id. 5a916bf. Publique-se.   ARAGUAINA/TO, 18 de junho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
6. Processo 00008000720225100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000800-07.2022.5.10.0017 RECLAMANTE: AMANDA LACERDA DE VASCONCELOS BAZILIO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 821108d proferido nos autos. OFÍCIO PRECATÓRIO autuado (id.65219c8). Aguarde-se o pagamento. ______________________________________ Registra-se depósito na conta judicial nº 042- 22942403-7 (R$17.639,86), referente ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor- (id.624adf2- honorários periciais) e id.f6d30e- honorários advocatícios). Intime-se a patrona da reclamante para indicar dados bancários para transferência do seu crédito. Publique-se.  BRASILIA/DF, 18 de junho de 2025. ANGELICA GOMES REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA LACERDA DE VASCONCELOS BAZILIO
7. Processo 00008000720225100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000800-07.2022.5.10.0017 RECLAMANTE: AMANDA LACERDA DE VASCONCELOS BAZILIO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 821108d proferido nos autos. OFÍCIO PRECATÓRIO autuado (id.65219c8). Aguarde-se o pagamento. ______________________________________ Registra-se depósito na conta judicial nº 042- 22942403-7 (R$17.639,86), referente ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor- (id.624adf2- honorários periciais) e id.f6d30e- honorários advocatícios). Intime-se a patrona da reclamante para indicar dados bancários para transferência do seu crédito. Publique-se.  BRASILIA/DF, 18 de junho de 2025. ANGELICA GOMES REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
8. Processo 00104227020205150008
   Tribunal: TST | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010422-70.2020.5.15.0008 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400301958500000097861055?instancia=3