Jandes Batista Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 08111745920248180032
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos PROCESSO Nº: 0811174-59.2024.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: OZIMAR TEIXEIRA DE LEMOS DESPACHO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de OZIMAR TEIXEIRA DE LEMOS, pelo suposto cometimento do delito descrito no art. 147, §1º, do Código Penal e art. 21 da Lei de Contravenções Penais, todos combinados com a Lei n. 11.340/06. A denúncia foi recebida em 06 de março de 2025 (ID 71824782). O acusado foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação (ID 77788598). É o relatório, passo a decidir. Não foram arguidas preliminares, tampouco foi requerida a absolvição sumária do acusado. Dos autos, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição imediata nos moldes delineados no art. 397 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, DESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12 de janeiro de 2026, às 08:30 horas, a qual será realizada na forma presencial na 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - PI ou videoconferência, excepcionalmente, para aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Microsoft Teams, considerando o que dispõe a Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, cujo teor autoriza a realização de audiências virtuais mesmo após o retorno 100% presencial dos trabalhos. Consigne-se que a audiência será realizada através da plataforma disponibilizada pelo sistema Microsoft Teams, que poderá ser acessada celular (necessita baixar o aplicativo) ou pelo computador (que permite a realização pelo navegador), que poderá ser acessada por meio do endereço: https://link.tjpi.jus.br/4dd2a3. O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet, em caso de dúvidas entrar em contato com o gabinete da 1º Vara Criminal (Juiz Auxiliar) no telefone (89) 98121-4461. Deverá constar do mandado que fica autorizada a intimação por meio de contato telefônico com a vítima, devendo o Oficial de Justiça tomar nota do telefone celular e e-mail da pessoa intimada para posterior contato e envio do convite para a participação na videoconferência. Com as informações colhidas pelo Oficial de Justiça, a serventia deverá enviar a todos os envolvidos na audiência o respectivo convite e esclarecimento acerca do procedimento para participar do ato. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. PICOS-PI, 18 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos
3. Processo 08001823320258180152
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0800182-33.2025.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] AUTOR: ROSANGELA ALVES IBIAPINA MOURA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, ficam as partes intimadas a, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. PICOS, 18 de julho de 2025. SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA JECC Picos Anexo II (R-Sá)
4. Processo 00028104920158180032
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0002810-49.2015.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA Advogado do(a) APELANTE: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA - PI1735-A APELADO: NATHALY GOMES FONTES DE AGUIAR, JANETE GOMES BARBOSA, ESPOLIO DE ANTONIO DE PADUA CAMINHA FONTES DE AGUIAR, REPRESENTADO POR SUA FILHA: NATHALY GOMES FONTES DE AGUIAR Advogados do(a) APELADO: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES - PI15158-A, MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO - PI11837-A, JANDES BATISTA CORREIA - PI5284-A Advogados do(a) APELADO: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES - PI15158-A, MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO - PI11837-A, JANDES BATISTA CORREIA - PI5284-A RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara Especializada Cível de 29/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de julho de 2025.
5. Processo 08019645220228180032
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801964-52.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] AUTOR: ARIADNE LOPES MONTEIROREU: COMUNIDADE TERAPEUTICA INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA - ME, CYNTHIA ALBUQUERQUE NÓBREGA LUSTOSA, ZENAIDE LOPES MONTEIRO, ALEX LOPES MONTEIRO, VALDENEI LUZ VELOSO DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petição de id. 78651036, no prazo de 15 (quinze) dias. I e Cumpra-se. PICOS-PI, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos
6. Processo 08019645220228180032
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801964-52.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] AUTOR: ARIADNE LOPES MONTEIROREU: COMUNIDADE TERAPEUTICA INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA - ME, CYNTHIA ALBUQUERQUE NÓBREGA LUSTOSA, ZENAIDE LOPES MONTEIRO, ALEX LOPES MONTEIRO, VALDENEI LUZ VELOSO DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petição de id. 78651036, no prazo de 15 (quinze) dias. I e Cumpra-se. PICOS-PI, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos
7. Processo 00013745020188180032
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos PROCESSO Nº: 0001374-50.2018.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO CASTELO LEITAO VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos à defesa para se manifestar sobre o aditamento da denúncia feito pelo Ministério Público (ID 65822049). 24 de abril de 2025. GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos
8. Processo 08047622020218180032
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804762-20.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS EXECUTADO: FLAVIO BARBOSA DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade de Id nº 73042383 no prazo legal, bem como INTIMO a parte executada do bloqueio de Id nº 77483177 para ciência e manifestação. PICOS, 8 de julho de 2025. TAIS RAMALHO DANTAS ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Picos