Aloisio Araujo Costa Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00002195220175020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0000219-52.2017.5.02.0255 RECLAMANTE: AELSON MOTA DE BRITO E OUTROS (10) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 240b393 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATAO/SP, data abaixo. NADIA CRISTINE DOS SANTOS CAPARROOZ   DESPACHO Em face da extinção da petição 7755/DF, intime-se a reclamada para pagamento do saldo remanescente, devidamente atualizado, em 05 dias, sob pena de execução. CUBATAO/SP, 10 de julho de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO FARIS - FLAVIO CANOILAS ALVARENGA - AELSON MOTA DE BRITO - FERNANDO VIDOTTI - ROLDAN BALBOA RODRIGUEZ - VAGNER FIGUEIROA - ARIOVALDO MAURICIO RAMOS - PAULO ROBERTO DUARTE GAGO - FABIO LUIZ DO PRADO - IEDO MARQUES DA SILVA - JORGE WILSON FRANCO CORTES
3. Processo 00814000220085020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0081400-02.2008.5.02.0252 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS SIMOES RODRIGUES E OUTROS (24) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5df2f4a proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, data abaixo. ELIANA GÓES     Vistos. Em atenção ao art. 26, v, “a”, da Consolidação dos Provimentos da CGJT C/C ART. 5°, §3° da Recomendação nº 3/2018 da CGJT, execute-se, utilizando os convênios firmados por este Regional. Determino a realização de penhora em conta-corrente ou de investimento em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01;  FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, CNPJ: 34.053.942/0001-50, utilizando o sistema Sisbajud com repetição programada por 30 dias. Verificado o êxito, fica, desde já, convolado em penhora o respectivo bloqueio, devendo ser intimado o devedor, por meio do advogado porventura constituído, ou pessoalmente, de forma a lhe garantir a faculdade prevista no artigo 884 da CLT. Deverá o executado observar a necessidade de complementação da garantia do juízo, se for o caso, sob pena de imediata liberação das constrições parciais. Ressalte-se que o valor a ser penhorado será limitado ao crédito do exequente na presente demanda, e que qualquer excedente será devolvido aos executados. Saliente-se que, no caso de penhora de quantia superior a dívida, o executado deverá informar nos autos para que seja feita a liberação do valor constrito a maior. Informado, será priorizado o trâmite para devolução. Na inércia, o remanescente será devolvido quando da liberação dos demais valores. Se restar infrutífera, providencie a pesquisa sucessiva junto aos convênios disponíveis em face do(s) executado(s), notadamente RENAJUD. ARISP, INFOJUD, inclusive DOI / DIMOB / DECRED e E-FINANCEIRA; e para o cadastro dos devedores no SERASA.  Em caso de insucesso da penhora online, mas sendo positiva a consulta ao RENAJUD e, entendendo conveniente a constrição, considerando a(s) marca(s), o(s) modelo(s), o(s) tipo(s) e ano(s) de fabricação do(s) automóvel(is) e não recaindo inúmeras restrições sobre o(s) mesmo(s), deverá a Oficial proceder a anotação de restrição quanto à TRANSFERÊNCIA do(s) veículo(s). Em caso negativo, determina-se a expedição de ofício eletrônico aos Cartórios de Registro de Imóveis de São Paulo, por meio do convênio ARISP. Frustradas todas as tentativas, determina-se a inclusão da(s) executada(s) no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito, por meio do sistema SERASAJUD. CUBATAO/SP, 10 de julho de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS SIMOES RODRIGUES
4. Processo 00002100220175020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0000210-02.2017.5.02.0252 RECLAMANTE: ANA MARIA GUIMARAES GONCALVES BASTOS E OUTROS (25) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba5a1f9 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATÃO, data abaixo. ELIANA GÓES        Vistos. ID 15bc15a: A parte autora requer a regularização do polo ativo para constar como sucessores de MARIA APARECIDA DIAS SANTANA, autora falecida, seus filhos, JOSÉ AURÉLIO DIAS SANTANA, MAURÍCIO DIAS SANTANA E FABRÍCIO DIAS SANTANA, conforme Escritura de Inventário e Partilha lavrado no 8º Tabelionato de Notas de Santos (id 37da7b7). Juntou qualificações e as respectiva procurações. Era viúva de JOSÉ DIAS SANTANA. Não há dependentes habilitados junto ao INSS, conforme documento id e889fca. Sendo assim, determino a inclusão dos sucessores de MARIA APARECIDA DIAS SANTANA no polo ativo da lide: JOSÉ AURÉLIO DIAS SANTANA, CPF 144.441.768-14 MAURÍCIO DIAS SANTANA, CPF 159.098.118-94 e  FABRÍCIO DIAS SANTANA, CPF 269.830.098-19   Id f81e0e8 e 82c797b: A parte autora requer a regularização do polo ativo para constar como sucessores de MARIA DO CARMO FREIRE SOUZA, seus filhos, DALVA MARCIANO SOUZA, PAULO MARCIANO SOUZA e DANIEL MARCIANO SOUZA, e netos, FIDEL MARCIANO TACHINI SOUZA e GUSTAVO MARCIANO SOUZA TAVARES. Juntou qualificações e as respectivas procurações. Ante a juntada de Escritura de Inventário e Partilha (id eb8ecb4), regularizada a representação processual da filha também falecida, DEBORA MARCIANO SOUZA TAVARES, com a inclusão de seu filho, GUSTAVO, neto da coautora falecida. Era viúva de SEVERINO MARCIANO SOUZA. Não há dependentes habilitados junto ao INSS, conforme documento id 29545c3. Sendo assim, determino a inclusão dos sucessores de MARIA DO CARMO FREIRE SOUZA no polo ativo da lide: DALVA MARCIANO SOUZA, CPF 246.762.248-77 PAULO MARCIANO SOUZA, CPF 771.436.209-04 DANIEL MARCIANO SOUZA, CPF 133.862.618-33 FIDEL MARCIANO TACHINI SOUZA, CPF 067.385.749-24 GUSTAVO MARCIANO SOUZA TAVARES, CPF 471.999.618-39   Id c6d75ab: A parte autora requer a regularização do polo para constar como sucessora de FLAVIO BARTOLOTTO, coautor falecido, sua esposa, MARIA DAS GRAÇAS SILVA BARTOLOTTO. Juntou qualificação e procuração e Carta de Concessão emitida pelo INSS. Não sendo a Carta de Concessão documento hábil para comprovar que se trata da única dependente do de cujus habilitada junto ao INSS, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ 29.979.036/0001-40, solicitando o envio da CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS À PENSÃO POR MORTE de FLAVIO BORTOLOTTO, CPF: 043.663.108-30, tendo em vista que a consulta ao convênio PREVJUD encontra-se indisponível. Em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual, atribuo a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO para autorizar a parte interessada a diligenciar, em 10 dias, diretamente ou por email, a qual deverá comprovar nos autos o cumprimento da diligência. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail: vtcub02@trt2.jus.br, indicando o número do processo em epígrafe.   CUBATAO/SP, 10 de julho de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IGNEZ TEIXEIRA FAVERO - MARIA APARECIDA DIAS SANTANA - MARIA DE LOURDES DA SILVA RUSSO - ROBERTO RETZ PERES - MARIA VERBENA SILVA DA COSTA - FLAVIO BARTOLOTTO - JOAO JOSE DE MELO - WATSON HENRIQUES VALENTE - BENEDITA ROSA DOS SANTOS - ANTONIO BERALDO FILHO - ARLINDO JOSE DOS SANTOS - MARIA APARECIDA DE MAGALHAES CASTRO - MARLENE BERNARDO DE MATOS - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO - MARIA ANDRADE DO NASCIMENTO - IRANIL SANTANA - NEWTON FARIA YOUNG - ANA MARIA GUIMARAES GONCALVES BASTOS - MARIA DO CARMO FREIRE SOUZA - NEUZA DOMINGUES MARTIRE - JOSE ROBERTO MORAES GONCALVES - VIVALDO CUNHA BRANDAO - ZEINA VIEIRA GAMEIRO - DOMINGOS DELEGIDO RODRIGUES - MARINA BARGA RODRIGUES - MARIA DE LOURDES MACHADO ENE
5. Processo 00001020220195020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0000102-02.2019.5.02.0252 RECLAMANTE: DAVID RICARDO SILVA DE BARROS MAINARDI RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e19c8a proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATÃO, data abaixo. ROBERTO LAZARO     INTIME o exequente para que indique meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, inclusive à luz do quanto disposto no art. 855-A da CLT c/c art. 133 do CPC,  ressaltando-se que serão desconsideradas as renovações de pedidos já realizados. Em nada sendo requerido, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Esclareço que a mera indicação de meios para prosseguimento da lide, que realizados, restarem infrutíferos, não é suficiente para interromper o curso da prescrição intercorrente, em consonância à decisão que julgou o mérito do Tema Repetitivo 568 do STJ.  CUBATAO/SP, 10 de julho de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAVID RICARDO SILVA DE BARROS MAINARDI
6. Processo 00000928020185020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0000092-80.2018.5.02.0255 RECLAMANTE: ANTONIO BERALDO FILHO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (9) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48263d9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 08 de julho de 2025. PÚBLIO MORAES GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Id cf641e7: vistos. Dê-se ciência da manifestação supra ao patrono dos exequentes, por 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos os autos para novas deliberações.  CUBATAO/SP, 10 de julho de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE BERNARDO DE MATOS - MARLI RAMOS PINHEIRO - REGINALDO BISPO GOMES - RENATO MEDEIROS - MOACYR BRUNELLI - OSORIO JORGE FILHO - NELSON DE BARROS - ANTONIO BERALDO FILHO - JOSE GONCALVES - NILZON CORREA RUELLA
7. Processo 00000928020185020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0000092-80.2018.5.02.0255 RECLAMANTE: ANTONIO BERALDO FILHO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (9) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48263d9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 08 de julho de 2025. PÚBLIO MORAES GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Id cf641e7: vistos. Dê-se ciência da manifestação supra ao patrono dos exequentes, por 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos os autos para novas deliberações.  CUBATAO/SP, 10 de julho de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 10007724320215020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000772-43.2021.5.02.0255 RECLAMANTE: LAIO MONTSECH AMORIM ALVES RECLAMADO: METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Ciência de alvará expedido/pago.   CUBATAO/SP, 08 de julho de 2025. ADRIANA PROENCA DINIZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS