Paulo Da Silva Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00040746820158180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004074-68.2015.8.18.0140 CLASSE: CAUTELAR FISCAL (83) ASSUNTO: [Liminar, COVID-19] REQUERENTE: NORSA REFRIGERANTES S.A REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca do Laudo Pericial apresentado no ID. Num. 75070347. TERESINA, 22 de maio de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
3. Processo 00004426520245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000442-65.2024.5.22.0105 AUTOR: ERICA PATRICIA BARROSO MEDEIROS RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APRENDIZ LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 562647b proferido nos autos. D E C I S Ã O Vistos etc., Considerando que a sentença exequenda foi proferida de forma líquida e já transitou em julgado, decide este juízo DETERMINAR: O envio do processo para a fase de execução no PJe. A CITAÇÃO da executada para, a partir da ciência desta decisão,  pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. QUE, expirado o prazo de 48 horas sem pagamento ou oferecimento de garantia à execução, seja procedida a apreensão de ativos financeiros nas contas e aplicações financeiras da parte executada,  até o limite da execução, com a utilização do SISBAJUD, incluindo-se a parte executada, ainda, no BNDT, caso reste frustrada a primeira tentativa de bloqueio. Havendo apreensão de numerário suficiente para pagamento da dívida, fica convertido o bloqueio em penhora, devendo-se intimar o devedor para os fins do art. 884, CLT. Decorrido o prazo legal, sem manifestação pela executada, registre-se o trânsito em julgado da fase de execução e libere-se o valor bloqueado a quem de direito, arquivando-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. Infrutífera a tentativa de bloqueio de valores, fica o devedor ciente, desde já, independentemente de nova intimação, que a Secretaria providenciará o lançamento do CPF/CNPJ no SERASAJUD, bem como no BNDT, assegurado o prazo previsto no art. 883-A da CLT. Frustradas as medidas anteriores, proceda a Secretaria à verificação, via RENAJUD, da existência de veículos cadastrados em nome da executada, realizando, em caso positivo, o bloqueio de circulação, com posterior expedição de mandado de penhora. Caso negativas as medidas, autos conclusos. PIRIPIRI/PI, 22 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APRENDIZ LTDA - ME
4. Processo 00005292120245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATAlc 0000529-21.2024.5.22.0105 AUTOR: MARIA DE FATIMA JANUARIA RÉU: DULCE MARIA ARAUJO DE RESENDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b5af08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide o Juízo da Vara do Trabalho de Piripiri CONHECER e REJEITAR os embargos declaratórios opostos pela parte reclamante, MARIA DE FATIMA JANUARIA, nos termos da fundamentação supra e que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Sem custas e sem honorários. Publique-se para ciência das partes. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DULCE MARIA ARAUJO DE RESENDE
5. Processo 00005292120245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATAlc 0000529-21.2024.5.22.0105 AUTOR: MARIA DE FATIMA JANUARIA RÉU: DULCE MARIA ARAUJO DE RESENDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b5af08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide o Juízo da Vara do Trabalho de Piripiri CONHECER e REJEITAR os embargos declaratórios opostos pela parte reclamante, MARIA DE FATIMA JANUARIA, nos termos da fundamentação supra e que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Sem custas e sem honorários. Publique-se para ciência das partes. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA JANUARIA
6. Processo 08403025520188100001
   Tribunal: TJMA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840302-55.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO CHAVES SIPAUBA, ARTUR CHAVES DE LIMA SIPAUBA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES - MA12733-A, PAULO DA SILVA ANDRADE - PI5451 EXECUTADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA, SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA, SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, SA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, GABRIELY SALDANHA PEREIRA DOS SANTOS BRITO - MA23704, INDIRA MELO MOTA - MA9930-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que ainda não houve o julgamento do Agravo de Instrumento relativo aos presentes autos, conforme certidão ID. 146763295, encaminho os autos para aguardar o prazo de para a juntada da respectiva decisão/acórdão. São Luís/MA, 20 de maio de 2025. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. servidor SEJUD CÍVEL Matrícula 134296