Jose Vinicius Farias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10043284220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004328-42.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS - PI5573 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: DEBORAH GOMES DE SOUSA SANTOS JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS - (OAB: PI5573) JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da r. decisão digital id 2192078358.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
3. Processo 10043284220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004328-42.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS - PI5573 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: DEBORAH GOMES DE SOUSA SANTOS JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS - (OAB: PI5573) JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da r. decisão digital id 2192078358.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 00010990320158180034
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0001099-03.2015.8.18.0034 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: LEONARDO DA CONCEICAO SILVA DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, corolários do devido processo legal, determino uma nova intimação da defesa, por publicação oficial, para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o laudo pericial definitivo constante no ID 39088221, podendo, se for o caso, ratificar as alegações finais já apresentadas, sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 265 do Código de Processo Penal, em razão de eventual abandono da causa. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência (Meta 2 do CNJ). ÁGUA BRANCA-PI, data indicada no sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca
5. Processo 00001479320078180037
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000147-93.2007.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: JOSE HELIO DE SOUSAREU: JOSE ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES DESPACHO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, envolvendo as partes em epígrafe. De início, indefiro o pedido de id 60510594, solicitando ofício dirigido ao INCRA, para fins de alegada regularização dos registros e área do imóvel na respectiva autarquia, porquanto se trata de incumbência da própria parte autora, sendo desnecessária intervenção judicial. Ato contínuo, dou por encerrada a fase postulatória. Previamente ao exame das eventuais preliminares e demais questões processuais pendentes, INTIMEM-SE as partes para dizerem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir a fim de se desincumbirem do seu ônus, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Em igual prazo, havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º) ou poderão manifestar interesse no julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Eventuais provas não reiteradas serão entendidas como tendo havido desistência de sua realização. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. INTIMEM-SE. Diligências legais. AMARANTE-PI, 23 de maio de 2025. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante
6. Processo 00104929020138180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010492-90.2013.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] INTERESSADO: M. V. D. S. INTERESSADO: T. M. V. F. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via DJ, para pagar as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com determinação contida na Sentença de Id nº 73165785. Teresina, 23 de maio de 2025. ANA CAROLINA CANUTO CARDOSO Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
7. Processo 08002027420258180103
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800202-74.2025.8.18.0103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE CARLOS OLIVEIRA PINTO ATO ORDINATÓRIO Consoante o determinado em ata de audiência extraída dos autos do processo originário, em que o réu já fora devidamente citado, id 72594140, procedo a intimação do causídico para apresentação da resposta á acusação no prazo legal. MATIAS OLÍMPIO, 19 de março de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Secretaria da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
8. Processo 08103544120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810354-41.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dispensa] AUTOR: M. D. S. D. C. G. S. e outros (2) REU: J. D. A. G. DECISÃO Analisando os autos, vislumbro que o presente processo se encontra perfectibilizado pelo contraditório material com apresentação de contestação e réplica à contestação, estando maduro para instrução processual, contudo, as questões de fato e de direito, bem assim as provas necessárias ao julgamento do mérito não foram delimitadas nem expressamente especificadas pelas partes, que manifestaram pretensão probatória de forma genérica. Nesse contexto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendam produzir, cabendo à parte autora comprovar os fatos constitutivos do seu direito alegado (CPC, art. 373, I), e à parte ré a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor constante da peça de ingresso (CPC, art. 373, II), nos seguintes termos: a) tratando-se de depoimento pessoal, cada parte deverá requerer expressamente o depoimento da parte contrária, a fim de seja interrogada em audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 385); b) na hipótese de requerimento de prova testemunhal, devem as partes indicar expressamente a pretensão por tal prova, especificando os fatos que pretendem comprovar por meio da oitiva de testemunhas; c) caso pretenda produção de prova pericial, devem requerê-la de forma expressa, especificar o seu objeto, indicar se pretende exame, vistoria ou avaliação (CPC, art. 464) e comprovar a efetiva necessidade de realização do ato pericial para o julgamento da causa, não se admitindo pedido genérico de produção de provas. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina