Jose Vinicius Farias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08053829620218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805382-96.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO DE PARTILHA (12389) ASSUNTO(S): [Partilha] REQUERENTE: VENICIO GUIMARAES GOMES, MAURICIO JOSE GUIMARAES GOMES, VANESSA PONTES GOMES, WAGNER JARDEL PONTES GOMES REQUERIDO: JOAQUIM GOMES NETO, MARIA DO SOCORRO CORREIA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 26 de agosto de 2025, às 10:30 horas, a qual deverá comparecer Autor(a) e Réu(Ré), na sala virtual deste juízo, podendo a audiência ser acessada por meio do link: https://link.tjpi.jus.br/41733b Ficam, ainda, intimada que podem indicar as provas que desejam produzir no referido ato, no prazo legal, PREVISTO NO ARTIGO 357 DO CPC. Inclusive testemunhais, sendo que estas últimas deverão comparecer, ao ato, PESSOALMENTE, na sala de audiências deste juízo, independentemente de intimações. Caso seja impossível/inviável a participação virtual, faculto às partes o comparecimento à sala de audiências desta 2ª Vara de Família, na data e hora marcada. Destacando, QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER DE FORMA PRESENCIAL. Destaco que a ausência injustificada de qualquer das partes na audiência ora designada poderá acarretar as sanções previstas em lei. Em havendo alguma dúvida, a respeito do link para acessar a sala de Audiências virtuais, a parte pode entrar em contato através dos meios disponibilizados no site do Tribunal de Justiça. Teresina, 29 de maio de 2025. DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
3. Processo 08014754520258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PROCESSO: 0801475-45.2025.8.10.0060 AUTOR: ABILIO LOPES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS - PI5573, LUCIANO FARIAS DOS SANTOS - PI15739 REU: JERONIMO DE CARVALHO COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação do autor, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a não localização da parte requerida, devendo, no prazo estipulado, tomar as providências necessárias para viabilizar a citação, nos termos do art. 240, §2º do Código de Processo Civil. Timon, 25 de junho de 2025. Raimundo N. Mesquita Filho Técnico Judiciário
4. Processo 00059399219984014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0005939-92.1998.4.01.4000 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:ESPOLIO DE DOMINGOS COELHO PIRES e outros DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, objetivando à transferência do domínio do imóvel rural denominado “Carnaúba”, com área de 524,1720 hectares, situado no município de Porto/PI, e registrado na matrícula nº 13 do Livro 2-A do Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Porto/PI. O pedido fundamenta-se no art. 34-A do Decreto-Lei n.º 3.365/41, com redação dada pela Lei n.º 13.465/2017, que permite a transferência da propriedade ao expropriante mediante concordância do expropriado. Já o art. 17 da Lei Complementar n.º 76/93 determina a expedição do mandado translativo após o trânsito em julgado, independentemente do levantamento da indenização. No presente caso, verifica-se que a sentença transitou em julgado em 07/03/2022, conforme certidão juntada aos autos (ID. n.º 983830281). Ademais, os expropriados manifestaram expressamente sua concordância com a transferência da titularidade do bem em favor do INCRA (ID. n.º 2088285681). Diante do exposto, acolho o pedido formulado pelo INCRA e determino a expedição do mandado translativo de domínio em favor da autarquia, nos termos do art. 34-A do Decreto-Lei nº 3.365/41 e do art. 17 da LC nº 76/93. Oficie-se ao Cartório do 1° Ofício de Notas e Oficialatos da Comarca de Porto (PI) Intimem-se. Cumpra-se. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara
5. Processo 10043284220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004328-42.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS - PI5573 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: DEBORAH GOMES DE SOUSA SANTOS JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS - (OAB: PI5573) JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da r. decisão digital id 2192078358.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 10043284220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004328-42.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS - PI5573 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: DEBORAH GOMES DE SOUSA SANTOS JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS - (OAB: PI5573) JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da r. decisão digital id 2192078358.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
7. Processo 00010990320158180034
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0001099-03.2015.8.18.0034 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: LEONARDO DA CONCEICAO SILVA DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, corolários do devido processo legal, determino uma nova intimação da defesa, por publicação oficial, para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o laudo pericial definitivo constante no ID 39088221, podendo, se for o caso, ratificar as alegações finais já apresentadas, sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 265 do Código de Processo Penal, em razão de eventual abandono da causa. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência (Meta 2 do CNJ). ÁGUA BRANCA-PI, data indicada no sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca
8. Processo 00001479320078180037
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000147-93.2007.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: JOSE HELIO DE SOUSAREU: JOSE ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES DESPACHO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, envolvendo as partes em epígrafe. De início, indefiro o pedido de id 60510594, solicitando ofício dirigido ao INCRA, para fins de alegada regularização dos registros e área do imóvel na respectiva autarquia, porquanto se trata de incumbência da própria parte autora, sendo desnecessária intervenção judicial. Ato contínuo, dou por encerrada a fase postulatória. Previamente ao exame das eventuais preliminares e demais questões processuais pendentes, INTIMEM-SE as partes para dizerem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir a fim de se desincumbirem do seu ônus, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Em igual prazo, havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º) ou poderão manifestar interesse no julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Eventuais provas não reiteradas serão entendidas como tendo havido desistência de sua realização. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. INTIMEM-SE. Diligências legais. AMARANTE-PI, 23 de maio de 2025. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante