Maria Luiza Nunes De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00173607020245160022
   Tribunal: TRT16 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017360-70.2024.5.16.0022 AUTOR: THIAGO VELOSO DE CARVALHO RÉU: N S MUNIZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ef9a88 proferido nos autos. DESPACHO- AUDIÊNCIA INICIAL (híbrida, com link) Conforme Ato GVP/COR TRT-16 nº 006/2025, publicado no dia 25.04.2025, a regra continua sendo de realização de audiências na modalidade presencial no âmbito do primeiro grau de jurisdição do TRT da 16ª Região. No entanto, o referido ato prevê situações específicas em que a audiência poderá ser HÍBRIDA, facultando a participação tanto presencialmente na sala principal de audiências da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (endereço no cabeçalho), quanto de forma telepresencial, através do link do ZOOM, fornecido abaixo. O caso dos autos enquadra-se na exceção prevista no referido Ato, razão pela qual defiro o pleito do(s) advogado(s) da parte autora/ré para que qualquer das partes, advogado(s) e/ou testemunha(s) participe(m) da audiência de forma remota. TIPO: Audiência  Inicial por videoconferência SALA: Sala Extra - 7ª VT DATA E HORÁRIO: 05/08/2025 09:40 horas LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA DE FORMA HÍBRIDA: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/82959623094?pwd=7Kbk3rSOJ30cJdQr9R7ZYz9GyqS66f.1 ID da reunião: 829 5962 3094 Senha: 222467 No mais, aguardar a audiência. ---------------------------------------------   OBS.: Mantém-se a data e o horário previamente estabelecidos, bem como mantém-se as mesmas advertências às partes em caso de ausência. SAO LUIS/MA, 15 de julho de 2025. GABRIELLE AMADO BOUMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO VELOSO DE CARVALHO
3. Processo 00173607020245160022
   Tribunal: TRT16 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017360-70.2024.5.16.0022 AUTOR: THIAGO VELOSO DE CARVALHO RÉU: N S MUNIZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ef9a88 proferido nos autos. DESPACHO- AUDIÊNCIA INICIAL (híbrida, com link) Conforme Ato GVP/COR TRT-16 nº 006/2025, publicado no dia 25.04.2025, a regra continua sendo de realização de audiências na modalidade presencial no âmbito do primeiro grau de jurisdição do TRT da 16ª Região. No entanto, o referido ato prevê situações específicas em que a audiência poderá ser HÍBRIDA, facultando a participação tanto presencialmente na sala principal de audiências da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (endereço no cabeçalho), quanto de forma telepresencial, através do link do ZOOM, fornecido abaixo. O caso dos autos enquadra-se na exceção prevista no referido Ato, razão pela qual defiro o pleito do(s) advogado(s) da parte autora/ré para que qualquer das partes, advogado(s) e/ou testemunha(s) participe(m) da audiência de forma remota. TIPO: Audiência  Inicial por videoconferência SALA: Sala Extra - 7ª VT DATA E HORÁRIO: 05/08/2025 09:40 horas LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA DE FORMA HÍBRIDA: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/82959623094?pwd=7Kbk3rSOJ30cJdQr9R7ZYz9GyqS66f.1 ID da reunião: 829 5962 3094 Senha: 222467 No mais, aguardar a audiência. ---------------------------------------------   OBS.: Mantém-se a data e o horário previamente estabelecidos, bem como mantém-se as mesmas advertências às partes em caso de ausência. SAO LUIS/MA, 15 de julho de 2025. GABRIELLE AMADO BOUMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - N S MUNIZ
4. Processo 10049712220244014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 1004971-22.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: T. N. B. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a juntada do comprovante de implantação, Id. 2192709689, pela parte ré, constato que foi feita a implantação do benefício de prestação continuada em favor da parte autora, em conformidade com o determinado na Sentença de Id. 2171269320 e cujo despacho de id 2188662709 oportunizou novo prazo para o INSS cumprir a obrigação de fazer. Ressalto de antemão que o obejtivo da multa é "forçar" o INSS a cumprir a determinação judicial, que no presente caso foi atingido praticamente no dia do encerramento do prazo. Diante disso, não há que se falar em aplicação de multas. Considerando, ainda, que a RPV (Requisição de Pequeno Valor) já foi expedida, dou por encerrado o processo. Intime-se. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. Assinado eletronicamente JUIZ(A) FEDERAL
5. Processo 00017033720128100051
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. e-mail: vara3_ped@tjma.jus.br. tel.: (99) 3642-3051 Processo: 0001703-37.2012.8.10.0051 Autor: PEDRO CAVALCANTE OLIVEIRA LEITE SILVA e outros (12) Requerido: JOSE VALDECI SILVA DECISÃO Defiro o pedido de substituição do substituição do inventariante FRANCISCO DAS CHAGAS WINÍCIUS LEITE SILVA por VANESSA RAFAELA VIEIRA DE MELO SILVA, conforme termo de acordo homologado. Após, intime-se a inventariante para manifestação quanto aos embargos de declaração no prazo de (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão quanto aos embargos de declaração apresentados. Cumpra-se. Pedreiras, 30 de junho de 2025. Claudilene Morais de Oliveira Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras
6. Processo 10038932720234014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 1003893-27.2023.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: R. V. M. M. EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos. Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias. Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
7. Processo 00003307420198100099
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA PROCESSO: 0000330-74.2019.8.10.0099 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIRO, DOMINGAS ASSUNCAO SANTANA Advogados do(a) AUTOR: ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE - PI20712, JADIR SANTOS SARAIVA - PI10220 Advogados do(a) AUTOR: ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE - PI20712, JADIR SANTOS SARAIVA - PI10220, LINCON HERMES SARAIVA GUERRA - PI3864, ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES - MA17089-A, THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531 REU: MOACIR PAULO ROMAN Advogados do(a) REU: RENATA ROMAN - MG123118, RODOLFO VIANA PEREIRA - MG73180, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A, VILSON PEREIRA LIMA - MA13297 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes do retorno destes autos da segunda instância, bem como para no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. São Luís,30 de junho de 2025. DANDARA CARNEIRO DINIZ BARBOSA Diretor de Secretaria Matrícula 203893
8. Processo 10049712220244014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004971-22.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T. N. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR - PI5746 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: T. N. B. MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR - (OAB: PI5746) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI