Alexandre Ramon De Freitas Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10035673220254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1003567-32.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO ALENCAR DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO - PI5795 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: ALBERTO ALENCAR DA SILVA ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO - (OAB: PI5795) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 11/07/2025 HORA: 08:17:00 PERITO: HAMILTON PACHECO CAVALCANTI NETO ESPECIALIDADE: Medicina Legal PERICIADO: ALBERTO ALENCAR DA SILVA CAXIAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA
3. Processo 10171353120244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017135-31.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA OLIVEIRA ALVES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO - PI5795 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIA OLIVEIRA ALVES DE ARAUJO ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO - (OAB: PI5795) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
4. Processo 00086332920188190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 394/399, eis que tempestivos, e, no mérito, dou-lhes PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, a fim de constar: /r/r/n/n Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Réu: A) a pagar R$ 5.000,00 a título de danos estéticos e R$ 12.000,00 a título de danos morais ao 1º Autor, corrigidos a partir desta data e acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação; B) a pagar R$ 5.000,00 para o 2º Autor e R$ 5.000,00 para a 3ª Autora, a título de danos morais indiretos corrigidos a partir desta data e acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação./r/r/n/nDiante da sucumbência de ambas as partes, condeno estas ao pagamento pro rata das despesas processuais, condeno a parte autora ao pagamento de honorários de 10% sobre a diferença entre o valor da causa e o valor obtido, e condeno o Réu ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação, observado o art. 98, §3° do CPC em relação aos autores. Intimem-se . /r/r/n/n2. Aos apelados para contrarrazões, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC./r/r/n/n3. Após, subam ao E. Tribunal, com as homenagens de estilo, em conformidade com o disposto no art. 1010, § 3º do CPC.
5. Processo 00076328920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007632-89.2024.8.26.0405 (processo principal 1034664-23.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.K.R.S. - A.G.S. - Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de débito, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO (OAB 5795/PI), FRANCISCA DA CONCEICAO (OAB 9498/PI), PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP)
6. Processo 00021542920218190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a quebra do sigilo fiscal do Executado, ao cartório para incluir sigilo nos documentos obtidos junto ao INFOJUD./r/r/n/nSem prejuízo, segue a consulta junto ao RENAJUD./r/r/n/nManifeste-se o exequente.
7. Processo 10037654520254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1003765-45.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDENIS CARLOS DENERIO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01. A parte autora requereu a desistência da presente ação na petição de ID n. 2184555542. A CEF ainda não havia sido citada. Ante o exposto, homologo a desistência da presente ação, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/2001. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os presentes autos. Picos/PI, data da assinatura do documento. Assinatura Digital DEIVISSON MANOEL DE LIMA Juiz Federal Substituto
8. Processo 10083496120254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008349-61.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REJANE DUARTE DA SILVA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO - PI5795 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: REJANE DUARTE DA SILVA FONSECA ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO - (OAB: PI5795) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI