Daniel Carvalho Oliveira Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 08060146420198100060
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0806014-64.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE REQUERENTE: BELMIRA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE (OAB 5823-PI), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (OAB 8570-PI) E KAREN LUCHESE SILVA SOARES CAVALCANTE (OAB 20243-PI) PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON e outros FINALIDADE: Publicação e intimação das partes acima indicadas para tomarem ciência da expedição do precatório, bem como de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 1 de julho de 2025. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria
3. Processo 10033281720194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003328-17.2019.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS, RAFAEL TAJRA FONTELES, MAURO GOMES DE LIMA Advogados do(a) REU: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - PI5823, WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A Advogados do(a) REU: GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR - PI6355, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952 Advogados do(a) REU: GIOVANNI ANTUNES ALMEIDA - PI11671, MARIO BASILIO DE MELO - PI6157 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : julgo improcedente o pedido. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Teresina (PI), 23 de junho de 2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara/PI
4. Processo 00018666920208100040
   Tribunal: TJMA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076- 820 Telefone: (98) 2055-2926/Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvcrimeorganizadoslz INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) PROCESSO: 0001866-69.2020.8.10.0040 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ACUSADOS: ADRIANO OLIVEIRA BRITO FILHO e outros (5) ADVOGADO(S): JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - MA17402, LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA - MA5823-A FINALIDADE: Intimar o(s) advogado(s), acima identificado(s), para ciência do despacho de ID 148299346. Dada e passada a presente Intimação, nesta Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, São Luís/MA, 13 de junho de 2025. Eu, Íderson Dias Nunes, Técnico Judiciário Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, digitei e expedi.
5. Processo 00000092120098180114
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000009-21.2009.8.18.0114 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA APELADO: ERNANI DE PAIVA MAIA Advogados do(a) APELADO: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - PI5823-A, ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA - PI8816-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 06/06/2025 a 13/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
6. Processo 00222521120104014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0022252-11.2010.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JALLYSON NUNES MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - PI5823 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JALLYSON NUNES MAIA DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - (OAB: PI5823) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
7. Processo 00006230820205220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ACC 0000623-08.2020.5.22.0105 AUTOR: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3076da proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, verifico o cabimento e a tempestividade do mesmo, porquanto ciente em 06/03/2025, com prazo até 28/03/2025, apresentou seu recurso oportunamente em 27/03/2025. A parte exequente, ciente em 24/02/2025, manteve-se inerte. A peça recursal está subscrita por advogado devidamente habilitado nos autos, sendo dispensada a garantia do juízo, ante a natureza do ente. Assim, RECEBO o apelo interposto, uma vez que preenchidos os requisitos legais. Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta no prazo de 08 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Cumpra-se.   PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI