Ewerton Leite Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 00247280820158180001
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0024728-08.2015.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] INTERESSADO: RODRIGO CHAVES VASCONCELOS INTERESSADO: REGINALDO MOURA DE SOUSA DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se o descumprimento do acordo outrora homologado judicialmente (ID n. 76726560), tendo o Promovente pedido a retomada do cumprimento de sentença; dito isso, tendo em vista as diversas tentativas infrutíferas de se alcançar o pagamento do crédito do Promovente, nesta demanda que se processa desde 2015, DETERMINO que se encaminhem os autos à Central de Cumprimento de Sentença (CENTRASE) do Poder Judiciário do Estado do Piauí, acompanhados da certidão de triagem respectiva. Segundo o Provimento Nº 10/2025, a CENTRASE atuará de forma especializada e sem distribuição para coordenar a execução de sentenças transitadas em julgado, com foco, dentre outros, nos Juizados Especiais Cíveis da capital, visando garantir maior celeridade e produtividade no Judiciário piauiense. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
3. Processo 07505677920248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0750567-79.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A AGRAVADO: ENRICO CABRAL MAGGI Advogados do(a) AGRAVADO: EWERTON LEITE MATOS - PI5827-A, MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA - PI4687-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
4. Processo 22123390220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2212339-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eneida Maria Silveira da Luz - Agravado: Aceitera General Deheza Sociedad Anonima - Interessada: Valéria Andrade Lima Cardoso - Interessado: Carlos Guilherme Hermann - Interessado: Maturino Cardoso - Interessado: Globalgrain Comércio, Importação e Exportação Ltda - Interessada: Rosangela Aparecida Borges Herrmann - Interessado: Prefeitura de Santana de Parnaíba/SP (Secretaria de Negócios Jurídicos) - Interessado: Município de Uberlândia - Interessado: Rodrigo Belinati de Andrade - Interessado: Valmir Moretti da Silva - Interessado: Municipio de Santana de Parnaiba Sp - Interessado: Dyw Participacoes Ltda - Interessado: Cesar Augusto Sott Iffarragiure - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela terceira interessada, ENEIDA MARIA SILVEIRA DA LUZ, em ação de execução de título extrajudicial, calcada em Instrumento Particular de Confissão de Dívida e Outras Avenças, envolvendo compra e venda de mercadorias, fretes marítimos, custos de armazenamento, encargos aduaneiros, encargos marítimos, encargos de inadimplementos e etc (fls. 28/44, na origem). Insurge-se contra r. decisão fls. 33/37 (2915/2919, no feito originário), que, dentre outras providências, determinou a expedição de Carta de Arrematação e Mandado de Imissão na Posse, com autorização de arrombamento e uso de força policial, com base no art. 901, §1º, e art. 903, §3º do Código de Processo Civil - CPC. Na minuta recursal insiste a agravante que opôs embargos de terceiros (Proc. nº 1183232-52.2024.8.26.0100), antes da arrematação do imóvel e que o Juiz de piso ignorou os princípios basilares do direito e a própria lei. Menciona o art. 678, do CPC. Informa que jamais integrou a relação contratual original e busca apenas preservar seu lar. Insiste que o prosseguimento da execução sem suspender os atos expropriatórios configura violação frontal ao devido processo legal e à função garantista dos embargos de terceiro. Argumenta que o imóvel foi adquirido pelo companheiro em 2002, e que o bem integra a comunhão da união estável, portanto, há direito de meação da agravante. Aduz que havendo expedição da carta de arrematação e do mandado de imissão na posse poderá afetar tanto a agravante, quanto ao outro terceiro interessado, que adquiriu o imóvel leiloado sem saber que este é o único bem de família. Também informa que o Magistrado desconsiderou que tramita na Comarca de Barueri/SP, sob o nº 1010949-85.2025.8.26.0068, uma ação declaratória de união estável movida pela agravante para esclarecer judicialmente a relação afetiva e patrimonial com o coexecutado MATURINO CARDOSO. Pugna pela concessão de tutela recursal para suspender imediatamente os efeitos da decisão agravada; e ao final, requer o provimento deste instrumento para determinar a suspensão do processo de execução, até o julgamento dos embargos de terceiro. Recurso tempestivo e preparado (fls. 16/17). Valor atualizado da execução R$146.051.689,36 (cento e quarenta e seis milhões, cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), em fevereiro/2025 (fl. 2830, nos originais). Pois bem. INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado, pois não vislumbro teratologia na decisão agravada. Registre-se, ademais, que conquanto os embargos de terceiro nº 1183232-52.2024.8.26.0100 tenham sido recebidos para discussão, a tutela de urgência foi indeferida após análise exaustiva e fundamentada acerca do tema (fls. 114/117 e 156/157, dos embargos). Frise-se ainda que, o coexecutado MATURINO CARDOSO ofereceu o imóvel inscrito na matrícula 99.025, do 1º CRI de Barueri/SP, em hipoteca na Escritura Pública de Concessão de Crédito Rotativo com Garantia Hipotecária e Outras Avenças, firmada em 04.04.2002, posteriormente ratificada na Cláusula Terceira do Instrumento Particular de Confissão de Dívidas e Outras Avenças (fls. 34/35 - "Capítulo III - Das Garantias"), tendo assinado o referido documento, em 25.10.2002, qualificando como solteiro (fl. 43, da execução). Não se olvidando que a execução tramita há mais 20 anos e eventual procedência dos embargos de terceiro ensejará na resolução da questão em indenização por perdas e danos, sem qualquer interferência no andamento do processo de execução, como bem destacado pelo Juízo da causa (fl. 157, nos autos dos embargos). No mais, determino a intimação da parte adversa para apresentação de contraminuta. Após, tornem conclusos quando em termos para julgamento. São Paulo, 11 de julho de 2025 ISSA AHMED Relator - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Leonardo Antonio de Araujo Ataides (OAB: 53189/GO) - Dorival da Silva Colucio (OAB: 91785/SP) - Reinaldo Bertassi (OAB: 72540/SP) - Cláudia Aline Andrade Puchalski Sormani (OAB: 175794/SP) - Naiara Ricardo Soares (OAB: 22731/SC) - Elis Daniele Senem (OAB: 220006/SP) - Assione Santos (OAB: 283602/SP) - Juliana Cristina de Almeida (OAB: 239125/SP) - Gabriel Coelho Bortoni (OAB: 305431/SP) - Danielle Alves Ferreira Barbosa de Araujo (OAB: 139065/MG) - Matheus Correia dos Santos Araujo (OAB: 357369/SP) - Leandro Saldanha Lelis (OAB: 237107/SP) - Ewerton Leite Matos (OAB: 5827/PI) - Ivan Vontobel Fonseca (OAB: 46691/RS) - 5º andar
5. Processo 00131103720158180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013110-37.2015.8.18.0140 CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) ASSUNTO: [Nulidade e Anulação de Testamento] REQUERENTE: M. D. J. M. L., A. M. N., I. D. S. R., M. D. R. L. M., S. L. M. R., S. L. M. R. A., S. L. R. M., R. F. L. M. INTERESSADO: R. F. L. M., D. M. M. D. L., S. M. M., E. M. M. REQUERIDO: M. L. D. L. V. ATO ORDINATÓRIO Intimo o espólio de Maria Luiza de Lobão Veras, por seu patrono, para ciência e manifestação sobre a sentença prolatada nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 14 de julho de 2025. MAVIE LEAL TEIXEIRA 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
6. Processo 22123390220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212339-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0093836-82.2004.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante: Eneida Maria Silveira da Luz; Advogado: Leonardo Antonio de Araujo Ataides (OAB: 53189/GO); Agravado: Aceitera General Deheza Sociedad Anonima; Advogado: Dorival da Silva Colucio (OAB: 91785/SP); Advogado: Reinaldo Bertassi (OAB: 72540/SP); Interessada: Valéria Andrade Lima Cardoso; Advogada: Cláudia Aline Andrade Puchalski Sormani (OAB: 175794/SP); Interessado: Carlos Guilherme Hermann; Advogada: Naiara Ricardo Soares (OAB: 22731/SC); Interessado: Maturino Cardoso; Advogada: Elis Daniele Senem (OAB: 220006/SP); Interessado: Globalgrain Comércio, Importação e Exportação Ltda; Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP); Interessada: Rosangela Aparecida Borges Herrmann; Advogada: Juliana Cristina de Almeida (OAB: 239125/SP); Interessado: Prefeitura de Santana de Parnaíba/SP (Secretaria de Negócios Jurídicos); Advogado: Gabriel Coelho Bortoni (OAB: 305431/SP); Interessado: Município de Uberlândia; Advogada: Danielle Alves Ferreira Barbosa de Araujo (OAB: 139065/MG); Interessado: Rodrigo Belinati de Andrade; Advogado: Matheus Correia dos Santos Araujo (OAB: 357369/SP); Interessado: Valmir Moretti da Silva; Advogado: Leandro Saldanha Lelis (OAB: 237107/SP); Interessado: Municipio de Santana de Parnaiba Sp; Advogado: Gabriel Coelho Bortoni (OAB: 305431/SP); Interessado: Dyw Participacoes Ltda; Advogado: Ewerton Leite Matos (OAB: 5827/PI); Interessado: Cesar Augusto Sott Iffarragiure; Advogado: Ivan Vontobel Fonseca (OAB: 46691/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22123390220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 2212339-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0093836-82.2004.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Eneida Maria Silveira da Luz; Advogado: Leonardo Antonio de Araujo Ataides (OAB: 53189/GO); Agravado: Aceitera General Deheza Sociedad Anonima; Advogado: Dorival da Silva Colucio (OAB: 91785/SP); Advogado: Reinaldo Bertassi (OAB: 72540/SP); Interessada: Valéria Andrade Lima Cardoso; Advogada: Cláudia Aline Andrade Puchalski Sormani (OAB: 175794/SP); Interessado: Carlos Guilherme Hermann; Advogada: Naiara Ricardo Soares (OAB: 22731/SC); Interessado: Maturino Cardoso; Advogada: Elis Daniele Senem (OAB: 220006/SP); Interessado: Globalgrain Comércio, Importação e Exportação Ltda; Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP); Interessada: Rosangela Aparecida Borges Herrmann; Advogada: Juliana Cristina de Almeida (OAB: 239125/SP); Interessado: Prefeitura de Santana de Parnaíba/SP (Secretaria de Negócios Jurídicos) e outro; Advogado: Gabriel Coelho Bortoni (OAB: 305431/SP); Interessado: Município de Uberlândia; Advogada: Danielle Alves Ferreira Barbosa de Araujo (OAB: 139065/MG); Interessado: Rodrigo Belinati de Andrade; Advogado: Matheus Correia dos Santos Araujo (OAB: 357369/SP); Interessado: Valmir Moretti da Silva; Advogado: Leandro Saldanha Lelis (OAB: 237107/SP); Interessado: Dyw Participacoes Ltda; Advogado: Ewerton Leite Matos (OAB: 5827/PI); Interessado: Cesar Augusto Sott Iffarragiure; Advogado: Ivan Vontobel Fonseca (OAB: 46691/RS)
8. Processo 00187867820068260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018786-78.2006.8.26.0068/01 (068.01.2006.018786/1) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Sociedade Fazenda Tamboré Residencial - Edson Aguiar Paixão - Thereza Christina C de Castilho Caracik - Wellington Silva de Oliveira e outro - Vistos. Cumpra o exequente integralmente a decisão anterior, juntando novo cálculo atualizado do débito com as custas de 1% de satisfação, além dos demonstrativos dos débitos fiscais e tributários. Ainda, verifica-se a existência de penhora no rosto dos autos advinda de execução entre as mesmas partes perante a 3a Vara Cível local. Manifeste-se a respeito, inclusive se a penhora subsiste. Prazo: quinze dias. Com a vinda do cálculo, dê-se ciência ao executado/interessados no processo e retornem conclusos. Quanto ao peticionamento do terceiro Wellington, a decisão de fls. 1262/1264 indeferiu a proposta condicional. Portanto, nada a reapreciar. Nada sendo requerido pelo terceiro em 15 dias, exclua-se seu nome do sistema. Int. - ADV: EWERTON LEITE MATOS (OAB 5827/PI), ALEX ALBERTO BRAZ (OAB 442254/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), RICARDO SEIJI TAKAMUNE (OAB 126257/SP)