Francisco Casimiro De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005379020138180057
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0000537-90.2013.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. INTERESSADO: JOSE GRACIA DA COSTA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. JAICÓS, 8 de julho de 2025. LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES Vara Única da Comarca de Jaicós
3. Processo 00830256820235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0083025-68.2023.5.22.0000 REQUERENTE: CAROLINA LUZIA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI Expedido os alvarás de Ids 0872e3c e ab46eeb, ficam as partes exequentes notificadas da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - C.L.D.N.
4. Processo 00006332920185220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000633-29.2018.5.22.0103 AUTOR: RITA ZILMAR DE CARVALHO LIMA RÉU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b9c18 proferido nos autos. Vistos. Notificadas as partes litigantes do cálculo retificados de Id d182719, deixaram transcorrer o prazo sem qualquer manifestação dos autos. Sendo assim, acolho os novos cálculos e fixo a condenação no importe de R$ 9.882,97. Considerando que já houve expedição de precatório, fica a parte reclamante notificada para informar nos autos, no prazo de cinco dias, se renuncia ao crédito excedente ao limite de R$ 8.157,41, de sorte a possibilitar o recebimento do seu crédito por meio de RPV. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos imediatamente concluso. PICOS/PI, 07 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RITA ZILMAR DE CARVALHO LIMA
5. Processo 00003639720215220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000363-97.2021.5.22.0103 AUTOR: MARIA FAUSTA DE SOUSA POLICARPO RÉU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45371a0 proferido nos autos. Vistos e etc. Considerando que resta pendente apenas o pagamento do precatório expedido nos autos, que foi autuado no segundo grau de jurisdição, em autos apartados sob o nº 0082666-50.2025.5.22.0000, conforme já certificado nos autos, determino o envio do processo ao arquivo definitivo. Vindo aos autos o comprovante de quitação do precatório, proceda-se ao desarquivamento do processo, registre-se o pagamento e retornem os autos ao arquivo. Providências pela Secretaria. PICOS/PI, 07 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA FAUSTA DE SOUSA POLICARPO
6. Processo 00005584920255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000558-49.2025.5.22.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
7. Processo 00826665020255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082666-50.2025.5.22.0000 REQUERENTE: MARIA FAUSTA DE SOUSA POLICARPO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc9e2bc proferido nos autos. PROCESSO: 0082666-50.2025.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: MARIA FAUSTA DE SOUSA POLICARPO Advogado(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA, OAB: 5860 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA, OAB: 0008693   DESPACHO Certidão da Divisão de Precatórios (Id. d68a805) informando que o presente precatório encontra-se regular para fins de inscrição na ordem cronológica do executado, com inclusão no orçamento de 2027. Ante a regularidade do requisitório, aguarde-se a ordem cronológica de pagamento pelo ente devedor, devendo a Divisão de Precatórios – DP adotar as providências de comunicação do art. 15, §§ 1º e 2º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso I, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Caso o ente devedor esteja enquadrado no regime especial de pagamento de precatórios, observe-se também a providência determinada no art. 53, § 1º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso II, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Para os precatórios da União Federal (administração direta), suas autarquias, fundações públicas e empresas públicas dependentes, observe-se ainda a determinação do art. 17, Parágrafo único, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - M.F.D.S.P.
8. Processo 08005329020228180066
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800532-90.2022.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] AUTOR: MARCIANA MARIA DE LIMAREU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI DESPACHO Diante do trânsito em julgado, proceda-se à imediata baixa na distribuição, como tem orientado o Tribunal de Justiça do Piauí (Ofício-Circular Nº 157/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, SEI 23.0.000033566-5, id. 4133034). Intimem-se as partes para, caso queiram, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão recolher as custas processuais de sua eventual responsabilidade. Formulado qualquer requerimento, conclusos. Caso contrário, certifique-se o pagamento das custas processuais (se for o caso) ou a adoção das medidas decorrentes de seu inadimplemento junto ao FERMOJUPI (inscrição em dívida ativa e anotação na SERASAJUD). Em seguida, arquive-se (movimento 246). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência K