Glennylson Leal Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10388690920224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038869-09.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FLORINDO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLENNYLSON LEAL SOUSA - PI5889 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: JOSE FLORINDO DE SOUSA GLENNYLSON LEAL SOUSA - (OAB: PI5889) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
3. Processo 00877579220235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0087757-92.2023.5.22.0000 REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f176a3 proferido nos autos. PROCESSO: 0087757-92.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA, OAB: 5889 REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Advogado(s):    DESPACHO Trata-se de petição da parte exequente (Id. b18b7ef), por seu patrono,  requerendo retenção de honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do crédito da parte exequente e informando contas bancárias para depósito. Juntou aos autos instrumento de contrato.  Certidão da Divisão de Precatórios (Id. a1dec56), informando que os valores constantes na planilha de Id. 875fd19 são de FGTS a depositar, conforme a Sentença de Id. 147fdca (ATOrd 0001855-76.2011.5.22.0103); atesta ainda que não foi expedido alvará para pagamento em virtude de decisão superior prevista no PROAD 4553/2024.  Analisando os autos da reclamação trabalhista de origem (ATOrd 0001855-76.2011.5.22.0103), verifica-se que a expedição do presente precatório refere-se unicamente a pagamento de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS a depositar. Quanto ao crédito fundiário, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em recente inspeção ordinária, recomendou: “...observância pela Divisão de Precatórios do Tribunal das decisões judiciais transitadas em julgado, com o depósito integral da parcela do FGTS em conta vinculada e à disposição do beneficiário (art. 35, inciso II, da Resolução CNJ n.º 303/2019 e decisão no processo n.º CSJT-A - 951-37.2021.5.90.0000), como consta no item 15.4 desta Ata.”, conforme firmado na Ata de Correição divulgada no DEJN em 24/03/2025. Frise-se que em precatório, por ser fase meramente administrativa mediante a qual os entes públicos pagam seus débitos, não compete ao Presidente do Tribunal qualquer alteração do título executivo judicial objeto do requisitório de pagamento. Desse modo, tem-se que cabe ao Juízo da Execução a análise da implementação das condições legais (art. 20 da Lei n. 8.036/1990) ou jurisprudenciais (Súmula 382 do TST, por exemplo) para liberação do FGTS, devendo a parte interessada demandar tal pleito junto à instância judicial executória, conforme decisão consolidada pela Presidência deste Regional no PROAD 4553/2024. Isto posto, notifique-se a parte exequente para, querendo, postular junto ao Juízo da Execução, nos autos da ação originária (ATOrd 0001855-76.2011.5.22.0103), a liberação direta dos valores de FGTS à trabalhadora Por conseguinte, concede-se o prazo de 10 (dez) dias para parte exequente comprovar nos autos do presente precatório o protocolo do referido pedido junto ao Juízo de Origem, sob pena dos valores fundiários serem depositados na conta vinculada de cada obreiro, inclusive sem destaque dos honorários advocatícios. O pedido de liberação dos honorários advocatícios contratuais será apreciado após eventual decisão do Juízo da Execução sobre o crédito fundiário devido ao exequente. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - M.D.R.S.
4. Processo 08112204820248180032
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0811220-48.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA VALNICE CARVALHO LEAL REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias. PICOS, 25 de junho de 2025. MARIA CASSIA DOS SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos
5. Processo 00173983920245160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017398-39.2024.5.16.0004 AUTOR: HIGOR COSTA CALDAS RÉU: HOTEL RESORT RIO POTY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14da007 proferido nos autos. Vistos, etc. Concedo a prorrogação do prazo por mais dez dias para o reclamante apresentar a conta de liquidação, conforme anteriormente determinado. Decorrido o prazo sem manifestação da parte reclamante, arquive-se provisoriamente o feito aguardando o decurso do prazo da prescrição intercorrente. A publicação deste despacho no DEJT é válida como notificação às partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado. SAO LUIS/MA, 21 de julho de 2025. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HIGOR COSTA CALDAS
6. Processo 00173983920245160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017398-39.2024.5.16.0004 AUTOR: HIGOR COSTA CALDAS RÉU: HOTEL RESORT RIO POTY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14da007 proferido nos autos. Vistos, etc. Concedo a prorrogação do prazo por mais dez dias para o reclamante apresentar a conta de liquidação, conforme anteriormente determinado. Decorrido o prazo sem manifestação da parte reclamante, arquive-se provisoriamente o feito aguardando o decurso do prazo da prescrição intercorrente. A publicação deste despacho no DEJT é válida como notificação às partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado. SAO LUIS/MA, 21 de julho de 2025. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL RESORT RIO POTY LTDA
7. Processo 00801907320245220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0080190-73.2024.5.22.0000 REQUERENTE: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - FESSPMEPI REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa4508 proferido nos autos. PROCESSO: 0080190-73.2024.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - FESSPMEPI Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA, OAB: 5889 LEANDRO DE MOURA LIMA, OAB: 0008631 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO Advogado(s): GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO, OAB: 0020927 JAMYLLE DE MELO MOTA, OAB: 13229   DESPACHO Nos autos da ATOrd de origem (nº 0000785-08.2017.5.22.0105), o sindicato exequente, por seu patrono, apresentou petição (Id.197d9ae da RT de origem) requerendo a retenção dos honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do crédito da parte exequente e informando contas bancárias para depósito. Juntou aos autos instrumento de contrato. A retenção de honorários advocatícios contratuais exige o cumprimento de dois requisitos legais: 1) a juntada aos autos do instrumento de contrato, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e 2) a observância do prazo estabelecido no art. 8º, § 3°, da Resolução n° 303/2019 do CNJ, que determina que o contrato de honorários deve ser juntado até a liberação do crédito ao beneficiário originário (expedição do alvará). No caso, os dois requisitos foram atendidos. Contudo, analisando o instrumento de Id. 2b8b01c da RT de origem, verifica-se que são dois advogados beneficiários do contrato: GLENNYSON LEAL SOUSA e LEANDRO DE MOURA LIMA. No entanto, foi indicada apenas a conta bancária do advogado subscritor da petição, LEANDRO DE MOURA LIMA, sem a juntada de autorização do outro advogado beneficiário, anuindo com o depósito da verba referida na conta bancária. Assim, notifique-se o requerente, por seus patronos, para se manifestar quanto ao pedido e, em caso de anuência, juntar aos autos termo de autorização do outro causídico beneficiário do contrato, Dr. GLENNYSON LEAL DE SOUSA, permitindo o depósito da totalidade da verba honorária contratual na conta bancária indicada na petição em apreço (Id. 197d9ae da RT de origem). À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se.  Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - FESSPMEPI
8. Processo 00010580820175220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001058-08.2017.5.22.0001 AUTOR: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - FESSPMEPI RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f98a2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Quanto à RPV sem o pagamento espontâneo no prazo legal, o que ensejou o bloqueio SISBAJUD, determino a imediata liberação dos honorários advocatícios sucumbenciais e o repasse do IRPF a quem de direito, nos termos da planilha de Id d13e6f4. Nada mais, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se e cumpra-se. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE UNIAO