Hilton Ulisses Fialho Rocha Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 08236246420258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823624-64.2025.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] REQUERENTE: MARLI RODRIGUES DA SILVA MIYASATO REQUERIDO: FERNANDA BORGES DE SOUSA e outros DECISÃO Compulsando os autos, a parte exequente havia sido intimada para emendar a inicial com a juntada da documentação pertinente (ID 75274063), o fazendo em ID 75359919 e seguintes. Logo após, antes de qualquer pronunciamento por este juízo, a executada FERNANDA BORGES DE SOUSA compareceu de forma espontânea no feito através da manifestação de ID 77434382, alegando perda do objeto, por ter sido sanada a nulidade formal anteriormente reconhecida e, no mérito, ter sido devidamente apurada a inexistência de direito da Sra. Marli Rodrigues da Silva Miyasato à pensão por morte, com base em procedimento administrativo válido e em consonância com os princípios constitucionais e legais que regem a Administração Pública. Ante a alegação suscitada pela executada, antes de dar regular andamento ao feito, em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte exequente para se manifestar, dentro do prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
3. Processo 08236246420258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823624-64.2025.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] REQUERENTE: MARLI RODRIGUES DA SILVA MIYASATO REQUERIDO: FERNANDA BORGES DE SOUSA e outros DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA ajuizado por MARLI RODRIGUES DA SILVA MIYASATO, em face de FERNANDA BORGES DE SOUSA e do ESTADO DO PIAUÍ. Analisando o feito, verifico que junto da inicial não foi anexado qualquer documento, destacando, inclusive, a ausência da sentença na qual foram firmadas as obrigações cobradas nesse feito. Ante o exposto, intime-se a parte exequente para emendar a inicial, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos os documentos indispensáveis para a propositura do feito, a exemplo dos documentos pessoais da exequente, procuração outorgando poderes ao patrono, a sentença de mérito, bem como as demais decisões em grau de recurso, devendo apresentar, ainda, a certidão de trânsito em julgado, caso a decisão já tenha se tornado irrecorrível, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
4. Processo 08140470420218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814047-04.2021.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: RAYONE ARAUJO DE MORAIS, R. A. D. M. J., RAYONEA ARAUJO DE MORAIS, RAFAEL GOMES MAIA DE MORAIS, LUCELITA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: THALLITA CHRISTINA SOARES, IRIS SELMA GOMES MAIA INVENTARIADO: RAIMUNDO REDUZINO DE MORAIS DESPACHO Intime-se a inventariante para que junte aos autos as certidões negativas pertinentes aos bens do espólio, no âmbito Municipal (certidão conjunta negativa de débitos municipais e da dívida ativa do município e certidão negativa de débito de IPTU), no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
5. Processo 00191116220188180001
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0019111-62.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: EDENILZA RODRIGUES VIANA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, para manifestação a cerca do cálculo judicial (id:77048203), no prazo de 10 (dez) dias TERESINA, 7 de julho de 2025. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
6. Processo 08021853720198180033
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0802185-37.2019.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VANDERLEY DO NASCIMENTO DE SOUSA, VANESSA DO NASCIMENTO SOUSA, GEOVANE DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A, LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA - PI21683-A, IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA - PI10463-A Advogados do(a) APELANTE: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A, LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA - PI21683-A, IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA - PI10463-A Advogados do(a) APELANTE: LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA - PI21683-A, IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA - PI10463-A APELADO: JACIRA ALVES DO NASCIMENTO, MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO, JAILSON ALVES DO NASCIMENTO, MARIA ODETE ALVES DA COSTA, JACIELE ALVES DO NASCIMENTO, MARIA ELIETE PEREIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO HUMBERTO DO NASCIMENTO, ANTONIO TRANQUEIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELADO: EDIVAR GOMES DE ARAUJO - PI994-A Advogado do(a) APELADO: EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES - PI1657-A Advogado do(a) APELADO: EDIVAR GOMES DE ARAUJO - PI994-A Advogado do(a) APELADO: EDIVAR GOMES DE ARAUJO - PI994-A Advogado do(a) APELADO: EDIVAR GOMES DE ARAUJO - PI994-A Advogado do(a) APELADO: PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO - PI10124-A Advogado do(a) APELADO: EDIVAR GOMES DE ARAUJO - PI994-A Advogados do(a) APELADO: EDIVAR GOMES DE ARAUJO - PI994-A, WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA - PI11854-A, GILBERTO MOREIRA DE SOUSA - PI5488-A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 15/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara Especializada Cível de 15/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de julho de 2025.
7. Processo 08004083420248180003
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800408-34.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento do Débito] RECORRENTE: ESTADO DO PIAUIRECORRIDO: MARCELO DIAS AGUIAR DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins. Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos. Cumpra-se. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
8. Processo 08004083420248180003
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800408-34.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento do Débito] RECORRENTE: ESTADO DO PIAUIRECORRIDO: MARCELO DIAS AGUIAR DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins. Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos. Cumpra-se. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI