Eneas Almeida Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00056672120184013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005667-21.2018.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO BARROS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEAS ALMEIDA FILHO - PI6056 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2199074906 Destinatários: RAIMUNDO BARROS LIMA ENEAS ALMEIDA FILHO - (OAB: PI6056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2199074906). CAXIAS, 21 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
3. Processo 10068437120254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1006843-71.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIO CLAYTON DE SOUZA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEAS ALMEIDA FILHO - PI6056 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: MARCIO CLAYTON DE SOUZA BATISTA ENEAS ALMEIDA FILHO - (OAB: PI6056) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 20/08/2025 HORA: 08:03:00 PERITO: PABLLO SAMMUELL FURTADO CORTEZ ESPECIALIDADE: Cardiologista PERICIADO: MARCIO CLAYTON DE SOUZA BATISTA CAXIAS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA
4. Processo 00020615320255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO MSCiv 0002061-53.2025.5.10.0000 IMPETRANTE: GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO E OUTROS (18) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b4adf9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Diante da homologação do acordo na ação matriz, conforme mencionado pelo juízo da execução (#id:88f9b3b), digam os impetrantes se subsiste interesse na ação mandamental. A inércia conduzirá à extinção do feito. Prazo de 5 dias. 2. Intimem-se. Brasília-DF, 20 de julho de 2025. DENILSON BANDEIRA COELHO Juiz do Trabalho Convocado Intimado(s) / Citado(s) - ROCHEDO DO MAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - SPLENDA BRASIL PARTICIPACOES LTDA - SPLENDA OFFSHORE PARTICIPACOES S.A. - TPAR - TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S.A - OGMP TRANSPORTE AEREO LTDA - GSMI CEL&TEL LTDA - PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL - EVENTIALS SERVICOS ONLINE LTDA - UNICO PONTO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA - REVENDA CORPORATE REPRESENTACOES LTDA. - CORRETA TMG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CORREIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - TEMAT CONSULTORIA DE MATERIAIS LTDA - FREELANCE S.A - CORRETA TECH CORRETORA DE SEGUROS LTDA - V-LAB TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. - CUNHA, GOMES, LISBOA & ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CENTRAL DE SERVICOS DE INTERNET LTDA - GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO
5. Processo 10135984820244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1013598-48.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F. V. L. D. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEAS ALMEIDA FILHO - PI6056 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora. Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e. TRF1. Intime-se o INSS/CEAB para implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica). GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
6. Processo 10031234620234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003123-46.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS NASCIMENTO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEAS ALMEIDA FILHO - PI6056 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DE JESUS NASCIMENTO PEREIRA ENEAS ALMEIDA FILHO - (OAB: PI6056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
7. Processo 00029873420175100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0002987-34.2017.5.10.0802 RECLAMANTE: ZERLON BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ITAPISSUMA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac8e7b6 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor MONICA RAMOS DE SOUZA, em 16 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Foi homologado acordo nos autos 0004180-24.2016.5.10.0801 somente para sua quitação. Ante os termos do despacho ID a53903b de concentração das execuções nos autos 0003313-91.2017.5.10.0802, aguarde-se a conclusão dos atos executórios. Publique-se. PALMAS/TO, 16 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZERLON BATISTA DE OLIVEIRA
8. Processo 50205149720238210008
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais