Joao Lucas Lima Verde Nogueira

Processos do Advogado

1. Processo 08010157920198180049
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801015-79.2019.8.18.0049 CLASSE: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) ASSUNTO(S): [Abandono Material] REQUERENTE: M. D. S. D. S. Nome: M. D. S. D. S. - Tel. (89) 9 9926-4183 Endereço: POVOADO BARRINHA, S/N, ZONA RURAL, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 REQUERIDO: G. D. S. S., F. D. S. Nome: G. D. S. S. Endereço: desconhecido Nome: F. D. S. Endereço: Endereço: BR 316-KM 304, S/N, Penitenciária Regional José de Deus Barros, ALTAMIRA, PICOS - PI - CEP: 64800-959 TESTEMUNHAS: J. M. D. J. S. BARRINHA,- TELEFONE: (89) 99902-8844 Endereço: ZONA RURAL, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 J. D. A. S. BARRINHA - TELEFONE: (89) 99982-9726 Endereço: ZONA RURAL, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 O Dr. Manfredo Braga Filho, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí da Comarca de VALENçA DO PIAUÍ, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO Em razão da necessidade de readequação da pauta de audiências desta Comarca, objetivando otimizar a prestação jurisdicional, ANTECIPO e REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO OUTRORA DESIGNADA, PARA A NOVA DATA DE 23/07/2025, às 11h30. REITERO que a audiência SERÁ REALIZADA NESTE FÓRUM, DE FORMA PRESENCIAL. Outrossim, a audiência de forma é presencial se faz necessária do ponto em que o MAGISTRADO IRÁ COLHER O DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES, e compreendo como melhor para a verdade processual e efetivação do princípio da imediaticidade a presença física das partes perante o Juiz para a realização do ato, pois o comportamento corporal ajuda na análise do depoimento, a fiscalização é melhor e por fim, os advogados não apresentaram câmara 360 para análise do local em que se está tomando o depoimento, assim sendo, DETERMINO O COMPARECIMENTO PESSOAL DAS PARTES, sob pena de ser compreendido como ausente. INTIME-SE a parte por MANDADO, através do contato (89) 99926-4183, tendo em vista ser assistida da Defensoria Pública, dando-lhe ciência da nova data de audiência. INTIMEM-SE as testemunhas J. M. D. J. S. e José de Arimatea Sousa através dos contatos telefônicos disponibilizados. INTIME-SE a parte requerida por seu advogado. INTIMEM-SE os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Expedientes necessários. Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho/sentença como mandado/ofício/alvará, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. DESPACHO-MANDADO DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19061712282637300000005155990 docs-maria do socorro DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19061712282651800000005155997 Despacho Despacho 19061907140960500000005173180 Sistema Sistema 19061907142463000000005177001 Manifestação Manifestação 19062812315827200000005255362 Decisão Decisão 19111118060624200000006791284 Termo de Guarda Termo de Guarda 19112109124786600000006848185 Termo de guarda e responsabilidade provisória assinado. (2) Termo de Guarda 19112109125306300000006951516 Ofício CRAS Ofício 20040220035924900000008694187 Intimação Intimação 20040220054222400000008694198 Notificação Notificação 20040220035924900000008694187 Citação Citação 20040220082494800000008694206 Parte ré sem endereço informado Certidão 20040220094089500000008694209 Manifestação Manifestação 20040711171908100000008703939 Despacho Despacho 20043022310547000000009021011 Diligência Diligência 20070619330226100000010099719 citação de F. D. S.0001 Diligência 20070619330240500000010099727 Diligência Diligência 20082612250345300000010935541 OFÍCIO CRAS REQUERENTE MARIA DO SOCORRÓ SOUSA Diligência 20082612250355700000010935842 Ofício enviado por e-mail Certidão 20091417512691400000011253549 Comprovante Comprovante 20091417512703400000011253553 Certidão Certidão 20102811272357700000012090818 0801015-79.2019 Ofício 20102811272382300000012091089 Certidão Certidão 21012817585501000000013572368 Despacho Despacho 21031812205923400000014620540 MANDADO MANDADO 21040713314591000000014967649 Intimação Intimação 21040713314591000000014967649 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21052011354616100000015955052 Despacho Despacho 21060717031173100000016371036 Sistema Sistema 21060717033782200000016376308 Petição Petição 21061617334475500000016621245 Certidão Certidão 21061618140015600000016621952 Diligência Diligência 21102117590160700000019999287 Mandado de Intimação (M. D. S. D. S.) - PJe n. 0801015-79.2019.8.18.0049 Diligência 21102117590184400000019999288 Despacho Despacho 21102622353250600000020092187 Sistema Sistema 21102622360249400000020154047 Petição Petição 21110412285129400000020374377 Petição Petição 21110412285130300000020374378 MANDADO MANDADO 21111210504064300000020659885 Citação Citação 21111210504064300000020659885 Diligência Diligência 21112311051965300000020975014 GESSIANE DOS SANTOS E SILVA, ré pje1vVal Diligência 21112311051977800000020975020 Certidão Certidão 22030511480976800000023469549 Certidão Certidão 22030511493785900000023469550 Despacho Despacho 22113018574398500000032562332 Sistema Sistema 22120712354344500000032946047 Manifestação Manifestação 22121611481066200000033241352 PROCESSO Nº 0801015-79.2019.8.18.0049 - guarda -curador à lide Manifestação 22121611481086200000033241353 Sistema Sistema 23050211480186500000037852700 Decisão Decisão 23073110185445900000041350588 Intimação Intimação 23073110185445900000041350588 Manifestação Manifestação 23092708402604300000044283456 Sistema Sistema 24030608312080700000050602824 Despacho Despacho 24032213585715500000050934420 Manifestação Manifestação 24032307275359100000051486189 Intimação Intimação 24041915021216700000052742010 Sistema Sistema 24041915022024900000052742011 Intimação Intimação 24032213585715500000050934420 Ofício Ofício 24041916110348000000052743928 Ofício Ofício 24041916171213200000052745910 Ofício Ofício 24041916524790900000052746791 Certidão Certidão 24041917061014200000052748820 pdf conselh. 1015 Comprovante 24041917061019700000052748821 PDF CRAS 1015 Comprovante 24041917061022600000052748822 PDF 1015 INSS Comprovante 24041917061025300000052748823 Certidão Certidão 24042514333465000000053018531 1015 Informação 24042514333486700000053018533 Diligência Diligência 24043020184835600000053234040 M. D. S. D. S. Diligência 24043020184843500000053234041 Certidão Certidão 24051013480930300000053688830 Resposta-Conselho Tutelar Informação 24051013480970200000053688831 Manifestação Manifestação 24051310002083600000053739010 M. D. S. D. S. - Juntar Doc 0801015-79.2019.8.18.0049 Manifestação 24051310002094000000053739018 Certidão Certidão 24051413455444800000053833938 0801015 Informação 24051413455468000000053833941 Sistema Sistema 24062711192358100000055838571 Despacho Despacho 24101111070756100000060805217 Despacho Despacho 24101111070756100000060805217 Manifestação Manifestação 24101409195698000000060938601 Intimação Intimação 24101418321615300000060992246 Sistema Sistema 24101418322396300000060992247 Intimação Intimação 24101418332826700000060992248 Sistema Sistema 24101418333557000000060992249 Intimação Intimação 24101418344927500000060992251 Sistema Sistema 24101418345683600000060992253 Sistema Sistema 24101418371889900000060992255 Sistema Sistema 24101418371889900000060992255 Outras ciências Manifestação 24101514100800000000061090692 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24102410415183000000061522051 Diligência Diligência 24111417155286400000062566347 M. D. S. D. S. Diligência 24111417155326800000062566348 Diligência Diligência 24111417180734400000062566354 jose de arimateis sousa Diligência 24111417180777300000062566355 Diligência Diligência 24111417210234100000062566361 J. M. D. J. S. Diligência 24111417210274800000062566362 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120410310723900000063419573 Portaria. Dr. Jesse James Informação 24120410310730200000063419579 Intimação Intimação 24120410310723900000063419573 Manifestação Manifestação 24120421234268600000063463679 Manifestação Manifestação 24120421255183500000063463682 Manifestação Manifestação 25010711591900300000064379804 Sistema Sistema 25022709491539100000066923630 Despacho Despacho 25032713113877800000068254838 Intimação Intimação 25032813271384700000068347021 Sistema Sistema 25032813272319200000068347023 Intimação Intimação 25032713113877800000068254838 Manifestação Manifestação 25032910322147500000068374700 Diligência Diligência 25040116103880400000068546518 J. D. A. S. Diligência 25040116103891700000068547138 Diligência Diligência 25040116180550600000068547693 M. D. S. D. S. Diligência 25040116180560700000068547694 Diligência Diligência 25040116210662800000068547719 jordani maria de jesus sousa Diligência 25040116210673500000068547720 Outras ciências Manifestação 25040211405100000000068611895 Certidão Certidão 25040412473119200000068743828 SEI_25.0.000037298_9 Informação 25040412473129400000068743829 Sistema Sistema 25040412475506500000068744434 Sistema Sistema 25040412475506500000068744434 Intimação Intimação 25040412473119200000068743828 Sistema Sistema 25040412494456000000068744447 Manifestação Manifestação 25040516260693600000068777870 Sistema Sistema 25040708565861200000068799357 Ciência Ciência 25040709220453600000068802842 Outras ciências Manifestação 25040709024400000000068832740 Certidão Certidão 25051909095611400000070816686 Despacho Despacho 25053009372655100000071495963 Intimação Intimação 25053009372655100000071495963 Intimação Intimação 25053009372655100000071495963 Intimação Intimação 25060308264390100000071649613 Sistema Sistema 25060308270395200000071649615 Manifestação Manifestação 25060508585215300000071803745 Diligência Diligência 25060511305234800000071826306 jose de arimateia sousa Diligência 25060511305243000000071826323 Diligência Diligência 25060511342150300000071827010 M. D. S. D. S. Diligência 25060511342156600000071827013 Diligência Diligência 25060511375608300000071827649 J. M. D. J. S. Diligência 25060511375617300000071827653 Outras ciências Manifestação 25060411275900000000071917280 Sistema Sistema 25070216543290500000073192232 VALENçA DO PIAUÍ-PI, 2 de julho de 2025. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
2. Processo 08004399620198180078
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800439-96.2019.8.18.0078 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: JOANA SANTOS DA SILVA, ANTONIO DOS SANTOS TENORIO, MARIA VERONICA DA SILVA, FRANCISCA LIMA VIEIRA REQUERIDO: FRANCISCO TENORIO DOS ANJOS, JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Em razão da necessidade de readequação da pauta de audiências desta Comarca, objetivando otimizar a prestação jurisdicional, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO OUTRORA DESIGNADA, PARA A NOVA DATA DE 23/07/2025, às 09h30. INFORMO que a audiência que SERÁ REALIZADA NESTE FÓRUM, DE FORMA PRESENCIAL, pois, o juízo 100% digital para processo em curso somente poderá ser deferido com a concordância expressa de ambas as partes por meio do negócio jurídico, conforme a Resolução Nº 345 de 09/10/2020 do CNJ: Art. 3º A escolha pelo “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada opor-se a essa opção até o momento da contestação. § 1º Após a contestação e até a prolação da sentença, as partes poderão retratar-se, por uma única vez, da escolha pelo “Juízo 100% Digital”. (...) § 4º A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. (redação dada pela Resolução n. 378, de 9.03.2021) § 5º Havendo recusa expressa das partes à adoção do “Juízo 100% Digital”, o magistrado poderá propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. Art. 3º-A. As partes poderão, a qualquer tempo, celebrar negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a escolha do “Juízo 100% Digital” ou para, ausente esta opção, a realização de atos processuais isolados de forma digital.” Como inexiste a concordância de ambas as partes neste momento processual, deixo de adotar o "Juízo 100% Digital". Outrossim, a audiência de forma é presencial se faz necessária do ponto em que o MAGISTRADO IRÁ COLHER O DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES, e compreendo como melhor para a verdade processual e efetivação do princípio da imediaticidade a presença física das partes perante o Juiz para a realização do ato, pois o comportamento corporal ajuda na análise do depoimento, a fiscalização é melhor e por fim, os advogados não apresentaram câmara 360 para análise do local em que se está tomando o depoimento, assim sendo, DETERMINO O COMPARECIMENTO PESSOAL DAS PARTES, sob pena de ser compreendido como ausente. INTIMEM-SE as partes por seus advogados, POR SISTEMA, dando-lhe ciência da nova data de audiência. Expedientes necessários. Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho/sentença como mandado/ofício/alvará, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. VALENçA DO PIAUÍ-PI, 02 de junho de 2025. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
3. Processo 00038657120178260572
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003865-71.2017.8.26.0572 (processo principal 1000351-93.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.A.S. - F.G.S. - Tendo em vista que não foram encontrados bens passíveis de penhora, determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, ficando também suspensa a prescrição, com fundamento no art. 921, III e § 1º, do CPC. Com o decurso, não havendo notícia da localização do executado ou não sendo encontrados bens penhoráveis, cuja diligência compete à parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo (art. 921, §2º, do CPC), oportunidade em que se iniciará o decurso do prazo para prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRO FINOTTI (OAB 172848/SP), JOÃO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA (OAB 6216/PI)
4. Processo 00000016520208180144
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS e Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz- Convocado/Portaria (Presidência) Nº 529/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM. . Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0000001-65.2020.8.18.0144 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : SEBASTIAO GONCALVES SOARES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : LARA SOFIA PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), FRANCISCA PEREIRA DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), TARSO ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0826408-53.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO MONTEIRO MESQUITA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ALDENI DE DEUS BEZERRA JUNIOR (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0000599-41.2014.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO BORGES LEAL (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : SABRINA PEDRINA RODRIGUES JUVENAL LEITE (VÍTIMA), ANTONIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIA ROSILENE CARDOSO ARAUJO (TESTEMUNHA), ANTONIA DA LUZ DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0000588-02.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO RHONALDE SILVA BARROS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : EMERSON DOUGLAS FERREIRA MORAIS (VÍTIMA), FRANCISCA JAIANE RODRIGUES (VÍTIMA), ANA PAULA ALMEIDA SILVA (VÍTIMA), MARIA EDUARDA SOUSA PINHEIRO (VÍTIMA), LUCAS DOUGLAS ARAUJO (VÍTIMA), TATIANA FERREIRA SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCA JANAÍNA RODRIGUES (TESTEMUNHA), ELISANGELA MARIA ALMEIDA DA SILVA (TESTEMUNHA), DENILDE PEREIRA DE SOUSA PINHEIRO (TESTEMUNHA), LUZINEIDE MARIA MOURA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), JONATAS FRANK NOGUEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), TALYSSON SEGEARK HERCULANO SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0000060-45.2018.8.18.0040 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : NANNDO GABRIEL SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ANTONIA DA SILVA MUNIZ (VÍTIMA), RUBILENE RESENDE DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA SORAIA DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), MARIA IVANA GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), MAURICIO DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0803621-28.2021.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : EDIMAR RODRIGUES ROSENO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : GRACIONEIDE DE OLIVEIRA SOUSA (VÍTIMA), MARIA DE JESUS ROCHA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), DEUZUITA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0002095-95.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PAULO HENRIQUE PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA DE FÁTIMA PEREIRA (VÍTIMA), NAYARA PEREIRA DE JESUS (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 10 Processo nº 0800209-56.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MARCOS HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Debora Kaenne Vieira da Silva (VÍTIMA), Francisca Solange Morais da Silva (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 11 Processo nº 0801124-03.2023.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : CICERO ACACIO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : VITORIA DA CONCEICAO BISPO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 12 Processo nº 0800473-86.2022.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo : GUSTAVO DA SILVA (APELADO) e outros Terceiros : Tarsilia da Rocha Torres (TESTEMUNHA), Eduardo Silveira Costa (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 13 Processo nº 0807473-30.2023.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : THIAGO MARTINS MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : SAMARA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), , voto pelo CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO aos recursos de apelacao interpostos, para afastar as vetoriais da culpabilidade, da conduta social e das consequencias do crime na primeira fase da dosimetria aos apelantes, e estabelecer a pena em definitivo para Daniel da Costa em 09(anos) e 02(meses) de reclusao e 441 (quatrocentos e quarenta e um) dias-multa, a qual deve guardar estrita proporcionalidade, ficando todos no equivalente a 1/30 (um trigesimo) do salario minimo vigente ao tempo do fato delituoso e quanto ao reu Thiago Martins Maciel, a pena definitiva de 07(sete) anos e 11 (onze) meses de reclusao e 353 (trezentos e cinquenta e tres) dias-multa, a qual deve guardar estrita proporcionalidade, ficando todos no equivalente a 1/30 (um trigesimo) do salario minimo vigente ao tempo do fato delituoso, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, mantendo-se a sentenca guerreada em todos os seus termos quanto aos demais aspectos. Consonancia parcial com o parecer do Ministerio Publico Superior. Adote a coordenadoria as providencias necessarias para alteracao de pena.. Ordem : 15 Processo nº 0808663-89.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : CHANDELIER WILSON GOMES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 16 Processo nº 0802134-59.2024.8.18.0030 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GILMAR DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0000085-60.2018.8.18.0104 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOELTON DE SOUSA LOPES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MIRELLY SILVA ABREU (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 20 Processo nº 0803324-59.2021.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : FABIO BHERING (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Terceiros : Maria Letícia Diniz Silva (TESTEMUNHA), GILDA MARIA SALES DINIZ (TESTEMUNHA), Rafael Herbert Sousa Araújo (TESTEMUNHA), Cândido Elias Urquiza de Lucena (TESTEMUNHA), Daniel Trindade e Silva - Perito Médico Legal IML (TESTEMUNHA), CRISTIANE FERNANDES CUNHA BHERING (TESTEMUNHA), Josenice Costa Rodrigues (TESTEMUNHA), LAANA COSTA RODRIGUES (TESTEMUNHA), KATIA MARIA SUME PEREIRA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 21 Processo nº 0800625-28.2024.8.18.0084 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros : MARIA IVONEIDE DOS SANTOS ABREU (VÍTIMA), MARIA LAURA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), ANGELA SANTOS DA COSTA (TESTEMUNHA), MARIA DA CRUZ DOS SANTOS ABREU (TESTEMUNHA), LUCIANA DOS SANTOS ABREU (TESTEMUNHA), ADAO DE SOUSA FARIAS (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 22 Processo nº 0002165-50.2019.8.18.0172 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO DE ASSIS COSME (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : EURÍPEDES DE AGUIAR (TESTEMUNHA), ANA KARINA DO RÊGO LOPES SOARES (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 23 Processo nº 0762722-17.2024.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : ALISSON DE BRITO LUSTOSA (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 24 Processo nº 0004023-52.2018.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : BRENO WALLISON PEREIRA SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : CRISTIANE CLARA DA SILVA SANTOS (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 25 Processo nº 0001422-82.2013.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO ADRIANO LIMA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : SEBASTIAO RAIMUNDO DE ARAUJO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 27 Processo nº 0001422-66.2005.8.18.0031 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : MARIA DO AMPARO LIMA FERREIRA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros : FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 28 Processo nº 0000239-11.2013.8.18.0086 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : FIRMINO HIPOLITO SOBRINHO (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 29 Processo nº 0839050-53.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ERISVALDO DA CRUZ SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 31 Processo nº 0808115-66.2024.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIA BRUNA DO AMARAL SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 32 Processo nº 0801121-20.2023.8.18.0043 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DANNILO DE SOUSA COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA (TESTEMUNHA), JARBAS BARRETO DE MELO (TESTEMUNHA), WILLIAN NUNES DOS ANJOS (TESTEMUNHA), ANTONIO LUIS DO NASCIMENTO DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 33 Processo nº 0828798-59.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ADAO PESSOA CABRAL (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : BRENDA MOREIRA CABRAL (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0800290-76.2023.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JEAN MARCOS DE ASSIS FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ADRIANA DOS SANTOS MIRANDA (VÍTIMA), CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO (ADVOGADO), NIKELMA DA SILVA (TESTEMUNHA), MICHELE DAMASCENO SOARES (TESTEMUNHA), EDMAILDO VENTURA DIAS (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 35 Processo nº 0811197-40.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ISMAR ESTEVAM CAMARA CRUZ (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ELISANGELA DA SILVA SOUSA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 36 Processo nº 0761510-58.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo : JOAQUIM DE SOUSA JUNIOR (AGRAVANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0800173-63.2024.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCIEL PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA CLEIDE PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 38 Processo nº 0000186-73.2020.8.18.0057 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : CLESIO SOUSA FERREIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : KAYNARA LIDIA DA SILVA (VÍTIMA), Edneia R. Carvalho Veloso (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0808789-08.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : LAERCIO NOGUEIRA SEABRA (VÍTIMA), BRUNO DE SOUSA BRITO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0848301-32.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ALDENISE COSTA DE SOUSA OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 42 Processo nº 0004415-21.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOSE IGOR SANTANA DA CRUZ (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : DIOGO MACEDO BASILIO (VÍTIMA), JOSE WILSON DA SILVA (TESTEMUNHA), LETÍCIA NEGREIRO DE ABREU (TESTEMUNHA), GILVAN PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOANA D'ARC SOARES DE SANTANA (TESTEMUNHA), LUCAS EMANUEL ALVES DE AMORIM COSTA (TESTEMUNHA), DANIEL PRADO ARRUDA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 43 Processo nº 0001026-92.2019.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO MACHADO CARVALHO JUNIOR (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MAURO CESAR DO VALE CARVALHO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 46 Processo nº 0800596-72.2023.8.18.0064 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : BENEDITO JOSE FILHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : FLÁVIO COELHO DE SOUSA RODRIGUES (TESTEMUNHA), . JÉFFERSON CARVALHO DE SOUSA, (TESTEMUNHA), . JÉFFERSON CARVALHO DE SOUSA, (TESTEMUNHA), IRENILDO DE SOUSA RODRIGUES (TESTEMUNHA), LIEVALDO LUIS DE MACEDO (TESTEMUNHA), . JOSE WILSON FRANCISCO (TESTEMUNHA), JOZICLEIA DE ALMEIDA NERI (VÍTIMA), MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO (TESTEMUNHA), WELTON MANUEL DA COSTA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 47 Processo nº 0806678-55.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : BRUNO RAMON BEZERRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : STANEY FEITOSA CARVALHO (TESTEMUNHA), NIDIA TERESINHA COUTINHO VELOSO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 48 Processo nº 0806377-29.2022.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ANA FLAVIA LIRA DA SILVA (VÍTIMA), ANA CLEIDE LIRA DE FRANCA (TESTEMUNHA), WELLINGTON OLIVEIRA MASCARENHAS (TESTEMUNHA), JOSE DE ARIMATEA AUGUSTO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), REGINALDO ALVES ARAUJO (TESTEMUNHA), ANTONIA ROSA MACÊDO SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO SEVERO DE ARAUJO FILHO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 49 Processo nº 0800918-86.2022.8.18.0045 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DAMIAO RODRIGUES SOBRINHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : GONCALO ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), RAQUEL DA SILVA PEREIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 50 Processo nº 0803565-24.2023.8.18.0076 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : DEUSDETE NASCIMENTO ALVES (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA (TESTEMUNHA), FLÁVIO SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), ANA PAULA FERREIRA LIMA (TESTEMUNHA), ANA CLARA LIMA CARVALHO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 51 Processo nº 0801275-16.2021.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : WANDERSON DE SOUSA DIAS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : ENEDINA MARIA DE ASSIS (VÍTIMA), JOEL LOUREIRO FILHO (TESTEMUNHA), ALBERTO ASSIS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ESTELITA ASSIS DOS SANTOS ANTUNES (TESTEMUNHA), MANOEL DA GUIA CRUZ SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0810410-11.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MOACIR CLÁUDIO FREITAS DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO DUARTE GOMES (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0800120-18.2024.8.18.0058 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : CLEO JUNIOR MESSIAS FELIX (APELANTE) Polo passivo : Delegacia de Policia Civil de Guadalupe (APELADO) e outros Terceiros : FRANCISCO VALDIMIR VIEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), RAILSON ALENCAR RAMALHO (TESTEMUNHA), DENICIO PEREIRA DE OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 54 Processo nº 0000042-32.2018.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DOMERCIANO DA CUNHA HOLANDA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : AMANDA PEREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA), ALDENIRA FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARILENE PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), PAULINA PEREIRA DE SOUSA, menor (TESTEMUNHA), PAULINA FERREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIANA PEREIRA AGUIAR (TESTEMUNHA), EDUARDA DE SOUSA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), TAMIRES ALVES MOREIRA - Conselheira Tutelar (TESTEMUNHA), JOÃO DE OLIVEIRA DAMASCENO JUNIOR (TESTEMUNHA), SEBASTIÃO DOURADO RIBEIRO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 55 Processo nº 0800401-53.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PAULO JANSEN PEREIRA QUARESMA FILHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : LAIS ROSENDO PEREIRA (TESTEMUNHA), VIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES (TESTEMUNHA), MIRIAN FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 56 Processo nº 0855752-45.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : VITOR GABRIEL PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 57 Processo nº 0000122-75.2020.8.18.0053 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : ELAINE DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Terceiros : ELIEUDA SIQUEIRA CASTRO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 58 Processo nº 0804115-28.2021.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : BERNARDO DANTAS DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : HELIO DAMASCENO ALELAF (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),NAO CONHECO da preliminar interposta por BERNARDO DANTAS DA SILVA FILHO relativa a anulacao da audiencia de instrucao e julgamento, e no merito voto pelo CONHECIMENTO E PROVIMENTO da apelacao interposta, para afastar as vetoriais da conduta social, da personalidade e das consequencias do crime na primeira fase da dosimetria, e estabelecer a pena em definitivo em 01 (um) ano de reclusao, alem de 86 (oitenta e seis) dias-multa, no valor correspondente a 1/30 do salario-minimo vigente, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, mantendo-se a sentenca guerreada em todos os seus termos quanto aos demais aspectos. Consonancia parcial com o parecer do Ministerio Publico Superior. Adote-se a coordenadoria as providencias necessarias para alteracao de pena.. Ordem : 59 Processo nº 0801330-15.2022.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ROGERIO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : PAULO ALBENIZ SILVA (TESTEMUNHA), YUKI RODRIGUES OLIMPIO (TESTEMUNHA), VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), ANTONIO CLAUDIO PARAIBA (TESTEMUNHA), SAMARA DANTAS CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer em parte o recurso, e, nesta parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 60 Processo nº 0000067-13.2016.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO JARDEL DE OLIVEIRA ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : AURICELIA MARIA DO NASCIMENTO (VÍTIMA), PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 61 Processo nº 0834507-41.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GABRIEL DE SOUSA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 62 Processo nº 0000387-70.2018.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MIGUEL ARCANJO SOARES NETO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior, REJEITO A PRELIMINAR DE NULIDADE DE BUSCA PESSOAL E, NO MERITO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, para desclassificar a conduta do apelante para aquela prevista no art. 28, caput, da Lei 11.343/06 e, no que toca ao delito de transito, deferir a substituicao da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, a ser estipulada pelo Juizo da Execucao Penal. Apos o transito em julgado do acordao desclassificatorio, remetam-se os autos ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Valenca do Piaui-PI. Na hipotese de nao prevalecer entre meus pares o entendimento esposado acima, retornem os autos a esta Relatora para analise das demais teses. Custas na forma do art. 804 do CPP.. Ordem : 63 Processo nº 0801433-85.2021.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : INGRID THAMIRES DA SILVA AZEVEDO (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : REGINALDO TORRES DE SOUSA (TESTEMUNHA), IRAÍDE FERNANDES LOPES (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 64 Processo nº 0009754-97.2016.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GIL CARLOS SOARES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 65 Processo nº 0002423-25.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JONATHAS WILANY GOMES (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : FRANCISCO MENDES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 66 Processo nº 0846252-18.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA FARIAS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 67 Processo nº 0000014-78.2006.8.18.0104 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : FERNANDO MENDES RIBEIRO (VÍTIMA), WANDERLEY RIBEIRO SAMPAIO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0000086-67.2020.8.18.0074 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ALEX DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ANA MEIRELE DA SILVA SOUSA (VÍTIMA), ANA MEIRELE DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), EVA DELMIRA GOMES (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 69 Processo nº 0800405-72.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : BRUNO RHANGELL DE SOUSA MONTEIRO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 70 Processo nº 0003850-57.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ANTÔNIA NASCIMENTO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 71 Processo nº 0004347-42.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ELIZEU RODRIGUES GOMES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 72 Processo nº 0000181-11.2020.8.18.0135 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : CACIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELADO) Terceiros : RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), VILMAR BARROS MIRANDA (TESTEMUNHA), ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 73 Processo nº 0801001-41.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO GLAUCIAN DA CRUZ SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : COSME RICARDO OLIVEIRA DA COSTA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 74 Processo nº 0804398-27.2021.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOSE FRANCISCO MORAIS DE ALMEIDA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARINA MARQUES DA COSTA (VÍTIMA), LIVIA DANIELE MARQUES DA COSTA (VÍTIMA), FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA (TESTEMUNHA), LUIS ALBERTO CORREIA AGUIAR (TESTEMUNHA), MARIA GORETE FREITAS SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 75 Processo nº 0001044-53.2018.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PEDRO NILTON RODRIGUES DOS ANJOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 76 Processo nº 0007770-10.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAMON VIDAL DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : CLAUDIO MARLLON DE CASTRO SILVA (VÍTIMA), MARCIO JOSE NUNES (VÍTIMA), MARIA CLEONICE RODRIGUES DA CRUZ (TESTEMUNHA), PAULO SERGIO VIEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), KATIA MARIA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANTONIO GONCALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARDOSO (TESTEMUNHA), MARIA ELIENE DE NAZARÉ (TESTEMUNHA), PEDRO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOSIAS JOSE DA SILVA (TESTEMUNHA), PAULA BEATRIZ DE SOUSA VIEIRA (TESTEMUNHA), JOSIAS JOSÉ DA SILVAJÚNIOR (TESTEMUNHA), Carmem Regina Vidal de Oliveira (TESTEMUNHA), Pedrina Soares da Silva Santos (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0000156-50.2020.8.18.0053 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FIUZA DE ANDRE SANTOS PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : OTONIEL PORTO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), EDVALDO PAES LANDIN DOS SANTOS FILHO (TESTEMUNHA), LUCIANO REIS DA SILVA SANTOS LIRA (TESTEMUNHA), IGOR LEAL DUARTE GUEDES (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0819919-92.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : BRUNO DAS CHAGAS FEITOSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MICAELE COSTA CARVALHO SANTOS (TESTEMUNHA), BRUNA DANIELLY VAZ DAS CHAGAS (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 79 Processo nº 0801814-20.2022.8.18.0049 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ALYNNE SOUSA E SILVA (TESTEMUNHA), SIDIVAN, CONHECIDO POR VANDO (VÍTIMA), ANA CAROLINA DANTAS SILVA (TESTEMUNHA), KAIQUE MUNIZ GALVAO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 80 Processo nº 0800116-93.2024.8.18.0053 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : EDUARDO NERES DA CRUZ (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : MAGUINOLIA MOURA TRINDADE (TESTEMUNHA), LUCAS ADALICIO TEIXEIRA ALVES (Delegado) (TESTEMUNHA), AELINTON MANUEL PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 81 Processo nº 0759097-72.2024.8.18.0000 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : ANTONIO MARTINS DAMASCENO FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 82 Processo nº 0000263-41.2017.8.18.0040 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GILSON DENIS DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ALEANE DOS SANTOS FERREIRA (VÍTIMA), MARIA DE FATIMA SANTOS REGO (TESTEMUNHA), FRANCISCA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSE RIBAMAR FERREIRA FILHO (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSE ERISVALDO RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO DE PAULA RODRIGUES MARCIEL (TESTEMUNHA), GERSON DE SOUSA PESSOA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 83 Processo nº 0838699-17.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GILVAN CESAR SOUSA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 84 Processo nº 0800636-34.2023.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAIMUNDO DE SOUSA PONTES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA CLARA SILVA DE SOUSA (VÍTIMA), ADRIELE MOUTA SILVA (TESTEMUNHA), JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA (ADVOGADO), MADALENA RODRIGUES CARDOSO (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA MOUTA PONTES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 85 Processo nº 0803219-34.2023.8.18.0089 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MATEUS DOS SANTOS VALERIANO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR (TESTEMUNHA), MARIA LEIDE PAES RIBEIRO (VÍTIMA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 86 Processo nº 0823030-55.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GLADYSON GLADYMAN LAURENTINA MARTINS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ALAN KELVIN OLIVEIRA DA PAZ (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 88 Processo nº 0003578-41.2016.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO CARLOS CARVALHO LIMA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 89 Processo nº 0000753-56.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RUAN LUCAS PEREIRA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 90 Processo nº 0003843-65.2020.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : OSIAS DA SILVA DAMASCENO (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : SAMIA EDUARDA PIMENTEL NUNES (VÍTIMA), VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA (TESTEMUNHA), FRANCISCA REJANE MONTEIRO SOARES (TESTEMUNHA), MOACIR CRISTINO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ANGELA RAYANE MARQUES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO CARVALHO PEREIRA (TESTEMUNHA), JOSÉ CARLOS ALVES DA COSTA (TESTEMUNHA), MARIA ELENISA OLIVEIRA NUNES (TESTEMUNHA), EDUARDO OLIVEIRA NUNES (TESTEMUNHA), ELIÊDE FÁBIA PIMENTEL BARROSO NUNES (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),VOTO pelo CONHECIMENTO e ACOLHIMENTO dos Embargos de Declaracao, com efeitos infringentes, para que seja declarado nulo o acordao proferido pela 1 Camara Especializada Criminal nos autos da presente apelacao realizado em sessao virtual sem videoconferencia, em razao do comprovado cerceamento de defesa, para se determinar a anulacao do julgamento da apelacao criminal interposta em favor do ora embargante, a fim de que o mesmo seja renovado pelo e. Tribunal de Justica, com a observancia da previa intimacao da defesa, de forma a se proceder novo julgamento, em sessao virtual de videoconferencia, com anterior intimacao em nome do patrono do embargante para sustentacao oral, em consonancia com o parecer ministerial superior.. Ordem : 91 Processo nº 0801849-92.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : CENTRO DE REABILITACAO RESTAURAR LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES (RECORRIDO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 92 Processo nº 0004998-06.2020.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : MARCIO SERGIO DE MIRANDA (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 93 Processo nº 0000291-36.2019.8.18.0073 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : JOSE ELTON FERREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por maioria, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 94 Processo nº 0816486-85.2021.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : ESNARD SAMPAIO DE ABREU (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : Gabrielly Vasconcelos Prado Fassi (TESTEMUNHA), Aury Oliveira Pires (TESTEMUNHA), Francisco Antonio de Amorim Aguiar (TESTEMUNHA), Livio Antonio Borges dos Santos Filho (TESTEMUNHA), LAURACY VASCONCELOS PRADO (TESTEMUNHA), ANTONIO AURIMAR CAMPELO TOURINHO (TESTEMUNHA), GRAZIELLY VASCONCELOS PRADO FASSI (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES (ADVOGADO), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO (ADVOGADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 97 Processo nº 0801423-64.2023.8.18.0135 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ISMAEL CARLOS CUSTODIO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : VILMA PEREIRA DA CONCEICAO (VÍTIMA), MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO NUNES (TESTEMUNHA), JOAO MAMEDIO DA MATA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 99 Processo nº 0000056-76.2014.8.18.0095 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PEDRO SOARES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : CLÁUDIA LORANA BEZERRA SILVA (VÍTIMA), ROCÉLIA FREITAS BEZERRA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 100 Processo nº 0000087-96.2019.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PEDRO FLORINDO LIMA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : LUANA SILVA MOREIRA (VÍTIMA), MARIA SOUSA MOURA (VÍTIMA), FRANCISCA MARIA SOUSA MOREIRA (VÍTIMA), RAIMUNDA NONATA BARBOSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), REGINALDO SANTOS MOREIRA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 101 Processo nº 0800368-80.2023.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOSE MILTON FERRAZ DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : EMILIA BORGES GONCALVES SANTOS (VÍTIMA), FERNANDO FONSECA PASSOS (TESTEMUNHA), RAUL BARBOSA DA SILVA (TESTEMUNHA), WELLEEM THAIRYNEE DA ROCHA SOARES (TESTEMUNHA), HELCIMARA DE CASTRO CARVALHO (TESTEMUNHA), DANIEL GONCALVES SANTOS (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 102 Processo nº 0807379-46.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOAO MARCOS ALVES TEIXEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : JOSE WILSON CARDOSO DE ANDRADE (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 103 Processo nº 0004904-58.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ ALBERTO SAMPAIO COSTA JUNIOR (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : BETANIA DA CRUZ TEIXEIRA DOURADO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 104 Processo nº 0801019-91.2021.8.18.0067 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BRUNO DA SILVA MOURA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 105 Processo nº 0833233-08.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ITALO RAMIRIS ARRAIS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : BRUNA LOREN RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ALAN RODRIGUES TELES (TESTEMUNHA), ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 106 Processo nº 0000291-08.2018.8.18.0029 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ROSÂNGELA GOMES DE OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 108 Processo nº 0000052-72.2018.8.18.0071 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO BRUNO MOREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : MARCOS KELSEN AVELINO CARDOSO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECOdo presente recurso para,ex officio,declararextintaa punibilidadedo apelanteAntonio Bruno Moreira de Sousa, em face do reconhecimento daprescricaoda pretensaopunitivaretroativado crime tipificado noart.306 da Lei n 9.503/97(conducao de veiculo automotorsob a influencia de alcool), nos termos dosarts.107,IV, 109,VI,e110, 1,todosdo Codigo Penal.. Ordem : 109 Processo nº 0851341-22.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : WELINGTON GLAUCIO DO NASCIMENTO PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Maria Célia do Nascimento (TESTEMUNHA), Francisco Pereira Araújo (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 110 Processo nº 0828462-21.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO ERIK SOARES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 111 Processo nº 0807174-80.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JHONATAS DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ALEXANDRE SILVA DE MELO ANDRADE (VÍTIMA), JARDEL DO NASCIMENTO CRUZ (TESTEMUNHA), GERSON DE SOUSA BARROS (TESTEMUNHA), DAVID MELO ANDRADE NETO (TESTEMUNHA), FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (TESTEMUNHA), CLAUDIA VALERIA NUNES DE CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 112 Processo nº 0846415-95.2023.8.18.0140 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : LEANDRO ALVES DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros : ALDENIR FERREIRA LIMA (VÍTIMA), LUANA KARINA DE OLIVEIRA LIMA (TESTEMUNHA), ANTONIO CARLOS VAZ DE SOUSA (TESTEMUNHA), RENATO COELHO RIBEIRO DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS CANELA (TESTEMUNHA), CLAUDIA SORAIA DE CARVALHO OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 113 Processo nº 0801339-46.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MAURO DIAS (APELADO) Terceiros : ANA BEATRIZ DOS SANTOS AZEVEDO (VÍTIMA), MIKAELE BARROS VAZ (TESTEMUNHA), MARIA DO CARMO DOS SANTOS NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 114 Processo nº 0800857-82.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : HUMBERTO DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : MARGARETE RODRIGUES MORAIS (APELADO) e outros Terceiros : GRACIANO GERMANO DA CRUZ (TESTEMUNHA), DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOSELMARA RODRIGUES MORAIS (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 115 Processo nº 0000552-15.2019.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO MARCELO SILVA FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ADA LINHARES MOREIRA DA SILVA (VÍTIMA), ALISSON DA SILVA SOUSA (VÍTIMA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 116 Processo nº 0003309-24.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LAERCIO DA COSTA VELOSO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : A SOCIEDADE (VÍTIMA), MARIA VANDERLEIA VELOSO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 117 Processo nº 0019751-80.2011.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO ALENCAR (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 118 Processo nº 0801177-55.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JAKSON DE SOUSA SOARES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ANTONIO ANTUNES DE SOUSA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO UCHOA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO UCHOA DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 119 Processo nº 0000462-49.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo : JOSE GOMES DE ARAUJO (APELADO) e outros Terceiros : ZILDA MARIA FERREIRA DE ANDRADE ARAUJO (VÍTIMA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 120 Processo nº 0003562-12.2020.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : MARCILIO DA SILVA SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Terceiros : KAREM EDUARDA NUNES SILVEIRA (VÍTIMA), SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS (ADVOGADO), SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS (ASSISTENTE), KEYLA NUNES GONÇALVES (TESTEMUNHA), RONAN RONALD GALVÃO BRANDÃO (TESTEMUNHA), JOSÉ ABEL MODESTO PAES LANDIM (TESTEMUNHA), MARIA ELAIS NUNES DE HOLANDA (TESTEMUNHA), ROZELIA DA CONCEICAO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 121 Processo nº 0800859-52.2023.8.18.0049 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO RODRIGO SOUSA LOPES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Fabia Pereira Nascimento (TESTEMUNHA), MARCELO MENDES DA COSTA (TESTEMUNHA), Maria Da Cruz Severino Sousa (TESTEMUNHA), Matheus Pereira De Sousa conhecido como "Filho da Lia" (TESTEMUNHA), José Filho Da Silva como "Prefeitura" (TESTEMUNHA), FRANCIEL DE MENESES ARAUJO (TESTEMUNHA), TENENTE GEORGE DE ARAÚJO SANCHES (TESTEMUNHA), JOSE ALAN DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), JOSIMAR FERREIRA DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), LUIZ FELIPE MENDES CARVALHO (TESTEMUNHA), JEFERSON DE HOLANDA SOARES NETO (TESTEMUNHA), Ana Paula Alves Silva Morais (TESTEMUNHA), Maria da Cruz Pereira da Silva (TESTEMUNHA), Laydson Matheus Pereira de Sousa (TESTEMUNHA), José Gomes da Silva Filho (TESTEMUNHA), Jurados e Suplentes (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 122 Processo nº 0802382-42.2021.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FREDSON CAMPELO DA SILVA JUNIOR (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : VICTORIA MONTEIRO NUNES DE CARVALHO (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 123 Processo nº 0000167-86.2012.8.18.0109 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ASTON ALEXANDRE DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 125 Processo nº 0766261-88.2024.8.18.0000 Classe : CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL (419) Polo ativo : 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA - MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (CORRIGENTE) Polo passivo : JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA - PI (CORRIGIDO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 126 Processo nº 0000385-43.2003.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DANIEL RODRIGUES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : GENIVAL MENESES DE SOUSA (TESTEMUNHA), DANIEL RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR (TESTEMUNHA), VALMIR DE CASTRO SANTOS (TESTEMUNHA), EDILSON FERREIRA DA COSTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO RIBEIRO DOS ANJOS (TESTEMUNHA), ZEUZELIA DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO do recurso interposto e ACOLHO a preliminar arguida, para anular anular a sessao do juri realizada e determinar que o apelante seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal Popular do Juri, em dissonancia com o parecer da Procuradoria Geral de Justica.. Ordem : 129 Processo nº 0800937-18.2022.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : Tarsio Vinicius Alves dos Santos (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : DEOCILENE GONCALVES DIAS DOS REIS (VÍTIMA), MARCOS VINICIUS DIAS DE MELO (VÍTIMA), RICARDO DE MELO SILVA (TESTEMUNHA), GILBERTO VIEIRA DE MELO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 130 Processo nº 0000046-43.2018.8.18.0046 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MARCIEL DE SOUSA MORAES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO (VÍTIMA), RAILSON FONTENELE RODRIGUES (ADVOGADO), ANTONIA ERIKA SILVA VERAS (VÍTIMA), ANTONIA DA SILVA VERAS (VÍTIMA), ANTONIO ALBINO DA SILVA (VÍTIMA), MARIA PEDRO DA SILVA VERAS (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 131 Processo nº 0808015-75.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RONIELE SILVERIO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : NUBIA MARIA SOUSA GONCALVES (VÍTIMA), ALEXANDRE RODRIGUES PRADO (VÍTIMA), ANA LUCIA SILVERIO BEZERRA (TESTEMUNHA), FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARCELLO DE SOUSA BARROS (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 132 Processo nº 0800936-09.2023.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL BRUNO OLIVEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MANOEL FATIMO DE BRITO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 133 Processo nº 0805411-76.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : JOSE SALES DE OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 135 Processo nº 0803622-89.2023.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO FERREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : JOSE DONATO E SILVA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO REIS PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 137 Processo nº 0004916-72.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO EMERSON DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : DAYANA SOUSA PINHEIRO DA FONSECA (VÍTIMA), EDNA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 138 Processo nº 0804048-22.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : KAIKY DE SOUSA MESQUITA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 139 Processo nº 0839533-88.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ AURELIANO PINHEIRO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ALICE DO AMARAL FERREIRA SOUSA (VÍTIMA), ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS (ADVOGADO), SARAH HYELLE RYVELLE RIBAMAR DOS SANTOS (VÍTIMA), ANNA DULCE DO AMARAL FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), KADYLLA JESSICA PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), EDIPO LAILSSON PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ERONEZA PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANDREW LUDSON PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARCOS VENICIOS FERREIRA MARCOLINO (TESTEMUNHA), MARIA ALICE PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 140 Processo nº 0000203-02.2020.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DINOMARCOS GOMES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : EMERSON DOS SANTOS LIMA (VÍTIMA), ANA CELIA MARQUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), EDSON DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), KAYRON IURY SOUSA SOBRINHO (TESTEMUNHA), ANA MOREIRA DA SILVA VIEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), KEITH ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA LIDIANY ALVES DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), ALEX FABIANO DE CARVALHO RIBEIRO (TERCEIRO INTERESSADO), MARINETE DA SILVA LIMA WAQUIM (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIA DELCIMAR DA COSTA AZEVEDO (TERCEIRO INTERESSADO), ANA MARIA RODRIGUES CORREIA (TERCEIRO INTERESSADO), VALDIRENE RAMOS DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), JUREMA DE AQUINO NUNES (TERCEIRO INTERESSADO), SILVANA RODRIGUES SARAIVA (TERCEIRO INTERESSADO), LAURIELLY FREITAS ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO), JOSE AFONSO PEREIRA DE MIRANDA (TERCEIRO INTERESSADO), JESIANE OLIVEIRA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), LEONARDO MENDES ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA EDUARDA PEREIRA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), FERNANDO PIRES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), SERGIO EDUARDO SOARES BARROS (TERCEIRO INTERESSADO), CLEMENTE DE CARVALHO VIEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ADELVAN RODRIGUES DE MIRANDA (TERCEIRO INTERESSADO), KAMILA POLYANNA MIRANDA DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), LARA SIQUEIRA NUNES DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), ALANE SANTOS NUNES (TERCEIRO INTERESSADO), SIMIAO DE MOURA FE NETO (TERCEIRO INTERESSADO), SHARLES LUCAS DE SOUSA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), AURIDEIA CUNHA E SILVA CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 141 Processo nº 0750971-96.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : VALDETE XIMENES DE AGUIAR (PACIENTE) Polo passivo : AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA - PI (IMPETRADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 143 Processo nº 0752965-62.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : FRANCISCO JORGE OLIVEIRA CARVALHO (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA PI (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 144 Processo nº 0767838-04.2024.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : PAULO HENRIQUE ARAUJO DE MOURA (PACIENTE) Polo passivo : MM. Juiz da Central de Inquéritos de Teresina-PI (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 145 Processo nº 0754222-25.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : JOSE HORLANDO ALVES (PACIENTE) Polo passivo : JUÍZO PLANTONISTA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 146 Processo nº 0754515-92.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDUARDO NASCIMENTO RAMOS (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 147 Processo nº 0766156-14.2024.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : JOSE GIL BARBOSA TERCEIRO (IMPETRANTE) e outros Polo passivo : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Altos-PI (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), voto pelo conhecimento parcial e concessao da ordem impetrada, em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior, com o fim de revogar a prisao do paciente Kaik de Paulo Magalhaes de Sousa, impondo-lhe, entretanto, as medidas cautelares previstas no art. 319, I, II, III, IV, V e IX, c/c o art. 282, todos do CPP, a saber: I) comparecimento quinzenal em juizo para informar e justificar suas atividades; II) proibicao de acesso ou frequencia a bares e similares, visto que relacionados as circunstancias comuns do crime de trafico de drogas; III) proibicao de manter contato, por qualquer meio de comunicacao, com o correu ou com pessoas investigadas pela pratica de crimes correlatos (como trafico de drogas, organizacao criminosa e afins); IV) proibicao de ausentar-se da Comarca sem a previa comunicacao ao juizo; V) recolhimento domiciliar a partir das 19h ate as 6h, inclusive nos dias de folga; e IX) monitoramento eletronico, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias (arts. 4, paragrafo unico, da Res. 42/2021 do CNJ, e 319, IX, do CPP, c/c o art. 10 da Res. 2013/2015 do CNJ). Advirto ao paciente que o descumprimento de alguma dessas medidas resultara na imposicao de outra em cumulacao ou, em ultimo caso, na decretacao de sua prisao pelo juizo de primeiro grau, conforme dispoe o art. 282, 4, do Codigo de Processo Penal. Ressalto, quando pertinente, que cabera ao juizo de primeira instancia fiscalizar as medidas impostas, bem como avaliar pedidos de revogacao ou alteracao, uma vez que a apreciacao direta por este Tribunal resultaria em supressao de instancia. Todas as cautelares serao mantidas ate o fim da instrucao, exceto a de monitoramento eletronico, cuja duracao iniciar-se-a a partir da instalacao do dispositivo. Expeca-se o Mandado de Monitoramento Eletronico e o competente Alvara de Soltura e seu devido cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisao, salvo se por outro motivo estiver preso ou existir mandado de prisao pendente de cumprimento. Ato continuo, comunique-se a autoridade coatora para os fins de direito.. Ordem : 148 Processo nº 0753653-24.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : MARCIA MIRELLY DE SOUSA SILVA (PACIENTE) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 149 Processo nº 0754145-16.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : FRANCISCA BARBOSA CARDOSO (PACIENTE) Polo passivo : Central de inquéritos de Teresina/PI (PACIENTE) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 150 Processo nº 0754365-14.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM (PACIENTE) Polo passivo : EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 6 VARA CRIMINAL DE TERESINA (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 151 Processo nº 0754346-08.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : VALDINAR DOS SANTOS DA SILVA NEGREIROS (PACIENTE) Polo passivo : MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUI (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 152 Processo nº 0767765-32.2024.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDVAN FERREIRA DA SILVA (PACIENTE) Polo passivo : JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA - PI (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 153 Processo nº 0751890-85.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : JOSE DE SOUSA SANTOS FILHO (PACIENTE) Polo passivo : JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 154 Processo nº 0751000-49.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : DAVID OLIVEIRA RODRIGUES (PACIENTE) Polo passivo : CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 155 Processo nº 0752672-92.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDSON MACIEL DA SILVA (PACIENTE) Polo passivo : JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO-PI (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 156 Processo nº 0750078-08.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : RONALDO FERREIRA CAMPOS DE ARAUJO (PACIENTE) Polo passivo : JUÍZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 157 Processo nº 0752796-75.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : CARLOS EDUARDO FONTENELE REIS (PACIENTE) Polo passivo : Juiz de Direito da Vara única de Luzilandia (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 158 Processo nº 0754681-27.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : 10ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PARNAÍBA (IMPETRANTE) e outros Polo passivo : 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA PI (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 159 Processo nº 0753767-60.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES FREIRE (REQUERENTE) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 160 Processo nº 0754312-33.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : JOELSON LEITE DE FREITAS (PACIENTE) Polo passivo : 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 161 Processo nº 0768477-22.2024.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : 2ª DEFENSORIA ITINERANTE (IMPETRANTE) e outros Polo passivo : JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 162 Processo nº 0753781-44.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Polo ativo : ELIO LUIZ KENER (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA (COATOR) Terceiros : MARCIA ANDREIA MOURA TEIXEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ANDERSON MENDES DE SOUZA (ADVOGADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS : Ordem : 2 Processo nº 0001325-90.2019.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO MIRANDA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : JULIANA CRUZ SILVA (VÍTIMA), Maria Francisca Morais Cruz (TESTEMUNHA), MARIA DE DEUS DA CONCEIÇÃO SILVA (TESTEMUNHA), VICENTE DA SILVA (TESTEMUNHA), ANA CLÁUDIA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 5 Processo nº 0827614-34.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : EDIVANO SILVA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARCOS BRUNO MONTEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), MARCELO FERNANDES DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 14 Processo nº 0804434-56.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOSE PEREIRA ROSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA GILDETE LOPES DA SILVA (VÍTIMA), HOSANA MARIA DA COSTA (TESTEMUNHA), ALICE (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 18 Processo nº 0808994-71.2023.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : FRANCISCO JAILSON DE SOUSA E BRITO (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : ANTONIO RAIMUNDO NONATO SARAIVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 19 Processo nº 0801236-33.2021.8.18.0036 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : IARA NOELIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros : TAINARA FRANCISCA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARCOS ITALO DA SILVA (TESTEMUNHA), KARIA LOPES DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA IMACULADA TEIXEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA LEONARA DE SOUSA RIBEIRO (TESTEMUNHA), LUCAS SOUSA SIQUEIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 26 Processo nº 0824809-45.2022.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : JORGE JOSE DA SILVA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Terceiros : RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 30 Processo nº 0001148-23.2019.8.18.0028 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : MANOEL SOUSA ANDRADE PAIXAO (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 41 Processo nº 0805697-90.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE ARAUJO LIMA (APELANTE) Polo passivo : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARA BEATRIZ RODRIGUES DE SENA (VÍTIMA), TÂNIA SENA DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), PATRÍCIA REGINA DO BONFIM DA SILVA CERQUEIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DANIELLE DE SOUSA ARAUJO (TESTEMUNHA), VICENTE BARBOSA DE SOUSA (TESTEMUNHA), REINALDO SOUSADE ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 95 Processo nº 0862700-66.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOAO MENDES FRAZAO NETO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : CLEBIANA MARREIROS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), LEONARDO VERAS LEDA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 96 Processo nº 0800879-41.2022.8.18.0061 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PAULO CESAR COUTINHO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : CAROLINE LUZ DE LOURENA (VÍTIMA), VERA LUCIA COSTA LUZ (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 98 Processo nº 0001633-62.2015.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LEILSON DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 107 Processo nº 0000376-53.2017.8.18.0053 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ADENALDO BORGES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 136 Processo nº 0800909-43.2021.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : CARLOS HERMANO LACERDA RIBEIRO (TESTEMUNHA), FRANCISCO HUMBERTO DA COSTA (TESTEMUNHA), ELTON DO PRADO MARTINS (TESTEMUNHA), JULIO CESAR APARECIDO DA SILVA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. PEDIDO DE VISTA : Ordem : 124 Processo nº 0000107-15.2020.8.18.0051 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : FERNANDO ETCHEVERY SANTOS SOUSA CIPRIANO (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : VALDERI NERES DA SILVA (VÍTIMA), LUIS FILHO DA SILVA (TESTEMUNHA), Francisco Humberto da Costa (TESTEMUNHA), Romário Leandro de Paiva Brasil (TESTEMUNHA), FERNANDO HENRIQUE DE LIMA SANTOS (TESTEMUNHA), Carlos Hermano Lacerda Ribeiro (TESTEMUNHA), Maria Aurenides de Santiago (TESTEMUNHA), Maria Borges de Sousa Pereira (TESTEMUNHA), José Odon de Sousa Rocha (TESTEMUNHA), ENEVALDO BENEVALDO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), Francilaura de Sousa Silva (TESTEMUNHA), JOAO BATISTA DE SOUSA (TESTEMUNHA), João Pedro de Sousa (TESTEMUNHA), SGT PM Sebastião Francisco da Silva (TESTEMUNHA), FRANCISCO HUMBERTO DA COSTA (TESTEMUNHA), CARLOS HERMANO LACERDA RIBEIRO (TESTEMUNHA), SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOAO PEDRO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA AURENIDE DE SANTIAGO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 128 Processo nº 0000934-21.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ALEXANDRE LEITAO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : EMPRESA AMBEV (VÍTIMA), Edmilson (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 142 Processo nº 0750572-67.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : LEONAM GONCALVES DE SOUSA (EMBARGANTE) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 44 Processo nº 0014496-44.2011.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GLEYDSON MARTINS DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : CRISTIANE DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA), JOHN KEVIN SILVA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), LAINNA MARIA MARTINS ARAUJO (TESTEMUNHA), DANIEL KENNID SILVA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 45 Processo nº 0000251-06.2012.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAIMUNDO DIAS CALACA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : W. A. C. S. (VÍTIMA), MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), VITOR AFONSO COELHO BORGES (TESTEMUNHA), ANTONIO SEVERIANO LEITE NETO (TESTEMUNHA), HORTÊNCIA REBELO LAGES FILHO (TESTEMUNHA), VILMA MARIA LOPES GONÇALVES (TESTEMUNHA), COSMA MARIA DA ROCHA (TESTEMUNHA), OTACÍLIO CORREIA AGUIAR (TESTEMUNHA), ANACLETO GONÇALVES DE CARVALHO - NEZIM (TESTEMUNHA), MANOEL LUIZ CARVALHO (TESTEMUNHA), MARIA ANIZIA DE CASTRO PEREIRA (TESTEMUNHA), MARIA FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), EZIVALDO CARRIAS DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 87 Processo nº 0857604-70.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOYCYARA DA SILVA MELO (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : GLORIA MARIA RABELO XAVIER FERREIRA (TESTEMUNHA), BRANDON STEFFANO DA CRUZ SANTOS (ADVOGADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 127 Processo nº 0800767-73.2024.8.18.0135 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ITALO RODRIGO BARBOSA (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MANOEL GOMES FERREIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 134 Processo nº 0802443-45.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOAO ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ANA BEATRIZ COELHO SILVA (VÍTIMA), HILDÊNIA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de maio de 2025. VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA Secretária da Sessão
5. Processo 00000902520198180144
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 09/05/2025 a 16/05/2025 No dia 09/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS e Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz- Juiz convocado/ Portaria (Presidência) nº 529/2025- PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0819423-68.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ELBIS GOMES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : NOEMIA LINA DE ALENCAR (VÍTIMA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0001155-21.2019.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO GOMES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ANTONIO GABRIEL SANTOS MORBACH COSTA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0002349-85.2012.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ALDERLAN DE ALMEIDA MACHADO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : THALYNE DE SOUSA SOARES (VÍTIMA), JESSIKA ARAUJO DINIZ (VÍTIMA), LUIZ CARLOS MUNIZ LEAL (PM) (TESTEMUNHA), LUIS PAULO MACIEL LOPES (PM) (TESTEMUNHA), WERBETHE DO NASCIMENTO OLIVEIRA (TESTEMUNHA), WERBETHE DO NASCIMENTO OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0015992-35.2016.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DANILO FERREIRA E SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ISAAC BORGES DE CARVALHO (VÍTIMA), MAURO ROBERT COSTA BRANDAO (TESTEMUNHA), MARCELO TEIXEIRA BARBOSA (TESTEMUNHA), LAERCIO BRUNO GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA FERREIRA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0007904-76.2014.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO DE ASSUNCAO FAUSTINO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : REGINA KELLY SOUSA GOMES (VÍTIMA), RAVENA KELLY DE SOUSA GOMES FAUSTINO (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0000119-98.2020.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : WEVERTTON DE SOUSA RODRIGUES (APELADO) Terceiros : CLAUDETE MARIA SANTIAGO DE SOUSA (VÍTIMA), GERLANE DOS SANTOS NOGUEIRA (TESTEMUNHA), GABRIEL PEREIRA DOS NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0836664-55.2021.8.18.0140 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO CESAR SOUSA ALVARENGA (RECORRIDO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0808404-82.2022.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : CARLOS DANIEL ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : KATIANY ARAUJO (VÍTIMA), CLEIDIANE ARAUJO DA SILVA (TESTEMUNHA), ANA DAWILLA MATOS PEREIRA (TESTEMUNHA), IVONE ALVES BATISTA (TESTEMUNHA), DOUGLAS, VULGO "SORRISO" (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 11 Processo nº 0000200-06.2019.8.18.0053 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MARCOS AURELIO DE ALMEIDA ANDRADE (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : MILTON CARREIRO MOUSINHO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO BOMFIM DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 12 Processo nº 0000090-25.2019.8.18.0144 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOSE ALVES MARTINS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : RAIMUNDO PAIVA DE CARVALHO (VÍTIMA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECOdo presente recurso para,ex officio,declararextintaapunibilidadedo apelante JOSE ALVES MARTINS, em face do reconhecimento daprescricaoda pretensaopunitivaretroativado crime tipificado noart.155, 4, III, do CP(furtoqualificado), nos termos dosarts.107,IV, 109,VeV,e 110, 1, tambemdo Codigo Penal, em dissonancia com o parecer doMinisterio Publico Superior.. Ordem : 13 Processo nº 0804651-95.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo : ROGERIO BARBOSA DA SILVA (APELADO) e outros Terceiros : RENATO RUBENS COSTA CORDEIRO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0005149-06.2019.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DIELSON PIRES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : FRANCIVANE DE MEDEIROS PIRES DA SILVA (VÍTIMA), MARIA ALICE DUARTE DA SILVA (TESTEMUNHA), JOELMA DE OLIVEIRA TELES (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0844259-71.2022.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : LUCAS GABRIEL TRINDADE DA ROCHA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Terceiros : MARCELO PINHO DA SILVA (VÍTIMA), GEOVANE SULY TAVARES SILVA FERNANDES (VÍTIMA), ANTONIO FELIPE DA SILVA NUNES (TESTEMUNHA), IANA GABRIELLE LIMA SOUSA (TESTEMUNHA), LYLYAN MARIA CARVALHO TAVARES (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), AMANDA RAFAELA VIEIRA DE SOUSA CUNHA (TESTEMUNHA), ERINEUDO GONÇALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), LARISSE GABRIELE TRINDADE MAGALHÃES (TESTEMUNHA), LUCIANA TRINDADE PEREIRA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO FILHO DA SILVA (TESTEMUNHA), EDINEUDO GONÇALVES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 16 Processo nº 0000164-72.2020.8.18.0135 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : PEDRO DANIEL RIBEIRO (APELADO) Terceiros : JOSÉ DE JESUS CARDOSO CUNHA (TESTEMUNHA), ANDRÉA DE OLIVEIRA PAIVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0801529-72.2022.8.18.0034 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : DANILO LOPES DA SILVA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Terceiros : TIAGO GOMES DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA), ANTONIO DOUGLAS SILVA COSTA (VÍTIMA), ANTONIO AURELIO DE ALENCAR (ADVOGADO), ANTONIO AURELIO DE ALENCAR (ASSISTENTE), DORALICE PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO (TESTEMUNHA), LEONARDO ALVES DA COSTA (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0001726-20.2018.8.18.0028 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : ANDRADE LIMA DOS SANTOS (EMBARGADO) Terceiros : SIMIÃO BARBOSA DOS SANTOS (VÍTIMA), MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 19 Processo nº 0010643-17.2017.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR (EMBARGADO) Terceiros : EDVAN PEREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 20 Processo nº 0800548-27.2024.8.18.0049 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : NILTON DOS SANTOS VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros : HELLEN KASSIA MENDES XIMENES (VÍTIMA), MARIA IARA RAQUEL DA COSTA SOUSA (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSE MENDES E SILVA (TESTEMUNHA), WEIDSON CARLOS DA SILVA MORAIS (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 21 Processo nº 0765394-95.2024.8.18.0000 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo : PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (AUTOR) Polo passivo : FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO (REU) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), RECEBO A DENUNCIAoferecida peloMinisterio PublicoEstadual(id. 21050287) contraFelipe de Carvalho Ribeiro,atualmente no exercicio do mandato de Prefeito do Municipio de Cajueiro da Praia, pela suposta pratica de crimes ambientais tipificados nosarts. 54, 2,I, II eV,e 3,e 60, ambos da Lei n. 9.605/98, com vistas a propiciar a devida instrucao do feito e colher os elementos imprescindiveis ao julgamento em definitivo da Acao Penal.. Ordem : 22 Processo nº 0802871-93.2023.8.18.0031 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : NICOLAS HENRIQUE BEZERRA BARROS (RECORRENTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros : WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA (VÍTIMA), FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA FILHO (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIA TAIANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (VÍTIMA), FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA FILHO (PM) (TESTEMUNHA), JOSÉ ARNÓBIO FARIAS CARDOZO (PM) (TESTEMUNHA), MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA), CORINA SOUZA MAGALHAES (TESTEMUNHA), MARIA DA GLORIA ALVES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA), BRUNA LETICIA COSTA ARAUJO (TESTEMUNHA), SARA VITÓRIA DO VALE DE SOUSA (TESTEMUNHA), PAMELA BEATRIZ BEZERRA BARROS (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 23 Processo nº 0752042-36.2025.8.18.0000 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : JORDEAN DA SILVA BARROS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 24 Processo nº 0807242-03.2023.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RUAN ARAUJO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : 1ª DIVISÃO DE REPRESSÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS DE PARNAÍBA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 25 Processo nº 0834894-56.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RENEE NOBREGA DE QUEIROZ CAMPELO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : THIAGO SOUSA DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), JOSE LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), WANDERSON PABLO LIMA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIA EVANIA VIEIRA DA SILVA (VÍTIMA), EDIVALDO RODRIGUES FREITAS (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0815754-36.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : GRAZIELLE RAVENA SILVA (VÍTIMA), MARIA DE NAZARE SILVA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 27 Processo nº 0801103-96.2023.8.18.0043 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BURITI DOS LOPES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : WEULLER DA SILVA SALES (EMBARGADO) Terceiros : ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA (TESTEMUNHA), JARBAS BARRETO DE MELO (TESTEMUNHA), BERNARDO JOSE FELIX (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 28 Processo nº 0856395-66.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MATEUS BENTO DE AMORIM (APELADO) e outros Terceiros : ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS (VÍTIMA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 29 Processo nº 0830262-21.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : JOHNNY TEIXEIRA DE BARROS (APELADO) Terceiros : SUIANNY LETICIA CORTEZ DE SOUSA (VÍTIMA), SÂMARA DE CORTEZ LIMA (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 30 Processo nº 0801949-49.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MARCOS SANTOS OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : PATRICK SANTOS LIMA (TESTEMUNHA), BARBARA CIBELE DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), ANNE KIARA BEZERRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MICHAEL DA CONCEICAO HIPOLITO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA CLARA DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO de ambos os recursos, para DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, com o fim de redimensionar a pena imposta a Francisco Erivan da Silva (1 apelante) e a Marcos Santos Oliveira (2 apelante) para 10 (dez) anos, 4 (quatro) meses e 13 (treze) dias de reclusao, e reduzir as sancoes pecuniarias para 12 (doze) dias-multa, em consonancia com o parecer Ministerial Superior. Tendo em vista que se trata de REUS PRESOS, determino a Coordenadoria Judiciaria Criminal que adote as providencias necessarias para expedicao de novas Guias de Execucao Provisoria, que conterao as penas impostas por esta Corte de Justica e serao instruidas com as pecas e informacoes previstas no art. 1 da Resolucao n 113/10 do Conselho Nacional de Justica.. Ordem : 32 Processo nº 0005151-44.2017.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JAMES SILVA VIANA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : JOSE DE ALAN KARDEK RODRIGUES DE OLIVEIRA (VÍTIMA), WEDERSON ALVES DE SOUSA (VÍTIMA), IRISVAN REIS SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 33 Processo nº 0803711-03.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ALINE FERREIRA DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0007445-35.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ALANIEL INÁCIO DE SOUSA LIMA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ANDERSON AMORIM DE CARVALHO (VÍTIMA), CLEYDSON DA SILVA PIRES (TESTEMUNHA), CLEOVITOR LEAL DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), FRANCISCO ALBERTO VIVEIROS DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES NOGUEIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA (TESTEMUNHA), JOELSON LIMA SOUSA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO DE SOUSA ALVES (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 35 Processo nº 0008134-79.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MAIZA CRISTINA FERNANDES (TESTEMUNHA), JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO (TESTEMUNHA), LEONARDO CARVALHO (VÍTIMA), MARIA JANAÍNA DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ MARCELO FERNANDES PORTELA MACHADO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 36 Processo nº 0000061-38.2019.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOÃO PAULO DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : LUCIANA ALVES BATISTA (VÍTIMA), PM HEVANDRO CARDOSO REINALDO (TESTEMUNHA), PM JOSÉ IGOR FEITOSA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), LINDOMAR PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0017597-21.2013.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : EDNARDO PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 38 Processo nº 0800315-84.2024.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MARCILIO ALVES DA COSTA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ROSIANE MARIA DA COSTA DOS SANTOS (VÍTIMA), WEBSON BRUNO AMORIM CARVALHO (PM) (TESTEMUNHA), YGOR JORDHAN PEREIRA DE ARAUJO TRINTA ABREU (PM) (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0803385-31.2023.8.18.0036 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : DOMINGOS CESAR PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Terceiros : MILENA ARAUJO FERREIRA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0753253-10.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : FRANCISCO XAVIER DA COSTA SENA (PACIENTE) Polo passivo : CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PARNAÍBA (IMPETRADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 41 Processo nº 0753661-98.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : ROGERIO GONCALVES MAGALHAES (PACIENTE) Polo passivo : JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI (IMPETRADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 42 Processo nº 0753102-44.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : FRANCILENO FERREIRA NUNES (PACIENTE) e outros Polo passivo : juiz de direito da comarca de porto - pi (IMPETRADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 43 Processo nº 0752169-71.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : FRANCISCO DANIEL FARIAS DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo : JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA (IMPETRADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 44 Processo nº 0753288-67.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : DAVID EMANUEL SILVA SILVEIRA NASCIMENTO (PACIENTE) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 45 Processo nº 0753854-16.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : JOSIVA MARCOS MATIAS DA SILVA (PACIENTE) Polo passivo : 1 VARA CRIMINAL DE CAMPO MAIOR (IMPETRADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 46 Processo nº 0753070-39.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : SAMUEL ALVES DOS SANTOS (PACIENTE) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 47 Processo nº 0753874-07.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : LUCAS DE JESUS CARVALHO (PACIENTE) Polo passivo : JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 48 Processo nº 0753937-32.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo : 1 VARA CRIMINAL DE CAMPO MAIOR (IMPETRADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 49 Processo nº 0752913-66.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : DIEGO DE OLIVEIRA DIAS (PACIENTE) Polo passivo : MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (IMPETRADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 50 Processo nº 0752479-77.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : 2ª DEFENSORIA ITINERANTE (IMPETRANTE) e outros Polo passivo : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL (IMPETRADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 51 Processo nº 0753293-89.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) Polo passivo : Juiz da Central de Inquérito de Teresina-PI (IMPETRADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0752842-64.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : FRANCISCO FABRICIO ROSA DE ARAUJO (PACIENTE) e outros Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0753442-85.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : SILVESTRE PEREIRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 54 Processo nº 0752775-02.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : ANTONIO NUNES DE ANDRADE FILHO (PACIENTE) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 55 Processo nº 0001325-90.2019.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO MIRANDA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : JULIANA CRUZ SILVA (VÍTIMA), Maria Francisca Morais Cruz (TESTEMUNHA), MARIA DE DEUS DA CONCEIÇÃO SILVA (TESTEMUNHA), VICENTE DA SILVA (TESTEMUNHA), ANA CLÁUDIA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 56 Processo nº 0827614-34.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : EDIVANO SILVA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARCOS BRUNO MONTEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), MARCELO FERNANDES DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 57 Processo nº 0804434-56.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOSE PEREIRA ROSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA GILDETE LOPES DA SILVA (VÍTIMA), HOSANA MARIA DA COSTA (TESTEMUNHA), ALICE (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 58 Processo nº 0808994-71.2023.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : FRANCISCO JAILSON DE SOUSA E BRITO (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : ANTONIO RAIMUNDO NONATO SARAIVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 59 Processo nº 0801236-33.2021.8.18.0036 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : IARA NOELIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros : TAINARA FRANCISCA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARCOS ITALO DA SILVA (TESTEMUNHA), KARIA LOPES DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA IMACULADA TEIXEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA LEONARA DE SOUSA RIBEIRO (TESTEMUNHA), LUCAS SOUSA SIQUEIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 60 Processo nº 0001148-23.2019.8.18.0028 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : MANOEL SOUSA ANDRADE PAIXAO (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 61 Processo nº 0862700-66.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOAO MENDES FRAZAO NETO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : CLEBIANA MARREIROS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), LEONARDO VERAS LEDA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 62 Processo nº 0800879-41.2022.8.18.0061 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PAULO CESAR COUTINHO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : CAROLINE LUZ DE LOURENA (VÍTIMA), VERA LUCIA COSTA LUZ (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 63 Processo nº 0001633-62.2015.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LEILSON DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 64 Processo nº 0000376-53.2017.8.18.0053 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ADENALDO BORGES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 65 Processo nº 0800909-43.2021.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : CARLOS HERMANO LACERDA RIBEIRO (TESTEMUNHA), FRANCISCO HUMBERTO DA COSTA (TESTEMUNHA), ELTON DO PRADO MARTINS (TESTEMUNHA), JULIO CESAR APARECIDO DA SILVA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 66 Processo nº 0824809-45.2022.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : JORGE JOSE DA SILVA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Terceiros : RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 67 Processo nº 0805697-90.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE ARAUJO LIMA (APELANTE) Polo passivo : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARA BEATRIZ RODRIGUES DE SENA (VÍTIMA), TÂNIA SENA DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), PATRÍCIA REGINA DO BONFIM DA SILVA CERQUEIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DANIELLE DE SOUSA ARAUJO (TESTEMUNHA), VICENTE BARBOSA DE SOUSA (TESTEMUNHA), REINALDO SOUSADE ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS : Ordem : 7 Processo nº 0000360-90.2018.8.18.0077 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : MÁRCIO MARTINS RAMALHO (EMBARGANTE) Polo passivo : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 10 Processo nº 0022751-64.2006.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAIMUNDO FEITOSA IBIAPINA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : MARIA LAIANE MATILDES DA COSTA - MENOR (VÍTIMA), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA (ADVOGADO), RAIMUNDO NONATO DA SILVA LIMA (TESTEMUNHA), MARIA ROSILENE ALVES DOS SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA), ROSANGELA MARIA MATILDES DA COSTA (TESTEMUNHA), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA (ASSISTENTE) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 31 Processo nº 0823191-94.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MAXSUEL DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : DIEGO LUCAS PIMENTEL CARDOSO (TESTEMUNHA), RAYANE LOPES DE MELO (TESTEMUNHA), ANDREA CARMELITA LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 16 de maio de 2025. VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA Secretária da Sessão
6. Processo 08013301520228180078
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS e Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz- Convocado/Portaria (Presidência) Nº 529/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM. . Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0000001-65.2020.8.18.0144 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : SEBASTIAO GONCALVES SOARES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : LARA SOFIA PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), FRANCISCA PEREIRA DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), TARSO ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0826408-53.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO MONTEIRO MESQUITA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ALDENI DE DEUS BEZERRA JUNIOR (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0000599-41.2014.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO BORGES LEAL (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : SABRINA PEDRINA RODRIGUES JUVENAL LEITE (VÍTIMA), ANTONIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIA ROSILENE CARDOSO ARAUJO (TESTEMUNHA), ANTONIA DA LUZ DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0000588-02.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO RHONALDE SILVA BARROS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : EMERSON DOUGLAS FERREIRA MORAIS (VÍTIMA), FRANCISCA JAIANE RODRIGUES (VÍTIMA), ANA PAULA ALMEIDA SILVA (VÍTIMA), MARIA EDUARDA SOUSA PINHEIRO (VÍTIMA), LUCAS DOUGLAS ARAUJO (VÍTIMA), TATIANA FERREIRA SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCA JANAÍNA RODRIGUES (TESTEMUNHA), ELISANGELA MARIA ALMEIDA DA SILVA (TESTEMUNHA), DENILDE PEREIRA DE SOUSA PINHEIRO (TESTEMUNHA), LUZINEIDE MARIA MOURA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), JONATAS FRANK NOGUEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), TALYSSON SEGEARK HERCULANO SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0000060-45.2018.8.18.0040 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : NANNDO GABRIEL SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ANTONIA DA SILVA MUNIZ (VÍTIMA), RUBILENE RESENDE DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA SORAIA DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), MARIA IVANA GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), MAURICIO DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0803621-28.2021.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : EDIMAR RODRIGUES ROSENO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : GRACIONEIDE DE OLIVEIRA SOUSA (VÍTIMA), MARIA DE JESUS ROCHA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), DEUZUITA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0002095-95.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PAULO HENRIQUE PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA DE FÁTIMA PEREIRA (VÍTIMA), NAYARA PEREIRA DE JESUS (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 10 Processo nº 0800209-56.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MARCOS HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Debora Kaenne Vieira da Silva (VÍTIMA), Francisca Solange Morais da Silva (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 11 Processo nº 0801124-03.2023.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : CICERO ACACIO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : VITORIA DA CONCEICAO BISPO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 12 Processo nº 0800473-86.2022.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo : GUSTAVO DA SILVA (APELADO) e outros Terceiros : Tarsilia da Rocha Torres (TESTEMUNHA), Eduardo Silveira Costa (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 13 Processo nº 0807473-30.2023.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : THIAGO MARTINS MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : SAMARA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), , voto pelo CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO aos recursos de apelacao interpostos, para afastar as vetoriais da culpabilidade, da conduta social e das consequencias do crime na primeira fase da dosimetria aos apelantes, e estabelecer a pena em definitivo para Daniel da Costa em 09(anos) e 02(meses) de reclusao e 441 (quatrocentos e quarenta e um) dias-multa, a qual deve guardar estrita proporcionalidade, ficando todos no equivalente a 1/30 (um trigesimo) do salario minimo vigente ao tempo do fato delituoso e quanto ao reu Thiago Martins Maciel, a pena definitiva de 07(sete) anos e 11 (onze) meses de reclusao e 353 (trezentos e cinquenta e tres) dias-multa, a qual deve guardar estrita proporcionalidade, ficando todos no equivalente a 1/30 (um trigesimo) do salario minimo vigente ao tempo do fato delituoso, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, mantendo-se a sentenca guerreada em todos os seus termos quanto aos demais aspectos. Consonancia parcial com o parecer do Ministerio Publico Superior. Adote a coordenadoria as providencias necessarias para alteracao de pena.. Ordem : 15 Processo nº 0808663-89.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : CHANDELIER WILSON GOMES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 16 Processo nº 0802134-59.2024.8.18.0030 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GILMAR DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0000085-60.2018.8.18.0104 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOELTON DE SOUSA LOPES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MIRELLY SILVA ABREU (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 20 Processo nº 0803324-59.2021.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : FABIO BHERING (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Terceiros : Maria Letícia Diniz Silva (TESTEMUNHA), GILDA MARIA SALES DINIZ (TESTEMUNHA), Rafael Herbert Sousa Araújo (TESTEMUNHA), Cândido Elias Urquiza de Lucena (TESTEMUNHA), Daniel Trindade e Silva - Perito Médico Legal IML (TESTEMUNHA), CRISTIANE FERNANDES CUNHA BHERING (TESTEMUNHA), Josenice Costa Rodrigues (TESTEMUNHA), LAANA COSTA RODRIGUES (TESTEMUNHA), KATIA MARIA SUME PEREIRA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 21 Processo nº 0800625-28.2024.8.18.0084 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros : MARIA IVONEIDE DOS SANTOS ABREU (VÍTIMA), MARIA LAURA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), ANGELA SANTOS DA COSTA (TESTEMUNHA), MARIA DA CRUZ DOS SANTOS ABREU (TESTEMUNHA), LUCIANA DOS SANTOS ABREU (TESTEMUNHA), ADAO DE SOUSA FARIAS (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 22 Processo nº 0002165-50.2019.8.18.0172 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO DE ASSIS COSME (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : EURÍPEDES DE AGUIAR (TESTEMUNHA), ANA KARINA DO RÊGO LOPES SOARES (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 23 Processo nº 0762722-17.2024.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : ALISSON DE BRITO LUSTOSA (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 24 Processo nº 0004023-52.2018.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : BRENO WALLISON PEREIRA SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : CRISTIANE CLARA DA SILVA SANTOS (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 25 Processo nº 0001422-82.2013.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO ADRIANO LIMA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : SEBASTIAO RAIMUNDO DE ARAUJO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 27 Processo nº 0001422-66.2005.8.18.0031 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : MARIA DO AMPARO LIMA FERREIRA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros : FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 28 Processo nº 0000239-11.2013.8.18.0086 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : FIRMINO HIPOLITO SOBRINHO (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 29 Processo nº 0839050-53.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ERISVALDO DA CRUZ SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 31 Processo nº 0808115-66.2024.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIA BRUNA DO AMARAL SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 32 Processo nº 0801121-20.2023.8.18.0043 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DANNILO DE SOUSA COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA (TESTEMUNHA), JARBAS BARRETO DE MELO (TESTEMUNHA), WILLIAN NUNES DOS ANJOS (TESTEMUNHA), ANTONIO LUIS DO NASCIMENTO DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 33 Processo nº 0828798-59.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ADAO PESSOA CABRAL (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : BRENDA MOREIRA CABRAL (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0800290-76.2023.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JEAN MARCOS DE ASSIS FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ADRIANA DOS SANTOS MIRANDA (VÍTIMA), CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO (ADVOGADO), NIKELMA DA SILVA (TESTEMUNHA), MICHELE DAMASCENO SOARES (TESTEMUNHA), EDMAILDO VENTURA DIAS (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 35 Processo nº 0811197-40.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ISMAR ESTEVAM CAMARA CRUZ (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ELISANGELA DA SILVA SOUSA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 36 Processo nº 0761510-58.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo : JOAQUIM DE SOUSA JUNIOR (AGRAVANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0800173-63.2024.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCIEL PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA CLEIDE PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 38 Processo nº 0000186-73.2020.8.18.0057 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : CLESIO SOUSA FERREIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : KAYNARA LIDIA DA SILVA (VÍTIMA), Edneia R. Carvalho Veloso (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0808789-08.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : LAERCIO NOGUEIRA SEABRA (VÍTIMA), BRUNO DE SOUSA BRITO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0848301-32.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ALDENISE COSTA DE SOUSA OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 42 Processo nº 0004415-21.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOSE IGOR SANTANA DA CRUZ (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : DIOGO MACEDO BASILIO (VÍTIMA), JOSE WILSON DA SILVA (TESTEMUNHA), LETÍCIA NEGREIRO DE ABREU (TESTEMUNHA), GILVAN PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOANA D'ARC SOARES DE SANTANA (TESTEMUNHA), LUCAS EMANUEL ALVES DE AMORIM COSTA (TESTEMUNHA), DANIEL PRADO ARRUDA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 43 Processo nº 0001026-92.2019.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO MACHADO CARVALHO JUNIOR (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MAURO CESAR DO VALE CARVALHO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 46 Processo nº 0800596-72.2023.8.18.0064 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : BENEDITO JOSE FILHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : FLÁVIO COELHO DE SOUSA RODRIGUES (TESTEMUNHA), . JÉFFERSON CARVALHO DE SOUSA, (TESTEMUNHA), . JÉFFERSON CARVALHO DE SOUSA, (TESTEMUNHA), IRENILDO DE SOUSA RODRIGUES (TESTEMUNHA), LIEVALDO LUIS DE MACEDO (TESTEMUNHA), . JOSE WILSON FRANCISCO (TESTEMUNHA), JOZICLEIA DE ALMEIDA NERI (VÍTIMA), MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO (TESTEMUNHA), WELTON MANUEL DA COSTA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 47 Processo nº 0806678-55.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : BRUNO RAMON BEZERRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : STANEY FEITOSA CARVALHO (TESTEMUNHA), NIDIA TERESINHA COUTINHO VELOSO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 48 Processo nº 0806377-29.2022.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ANA FLAVIA LIRA DA SILVA (VÍTIMA), ANA CLEIDE LIRA DE FRANCA (TESTEMUNHA), WELLINGTON OLIVEIRA MASCARENHAS (TESTEMUNHA), JOSE DE ARIMATEA AUGUSTO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), REGINALDO ALVES ARAUJO (TESTEMUNHA), ANTONIA ROSA MACÊDO SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO SEVERO DE ARAUJO FILHO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 49 Processo nº 0800918-86.2022.8.18.0045 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DAMIAO RODRIGUES SOBRINHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : GONCALO ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), RAQUEL DA SILVA PEREIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 50 Processo nº 0803565-24.2023.8.18.0076 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : DEUSDETE NASCIMENTO ALVES (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA (TESTEMUNHA), FLÁVIO SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), ANA PAULA FERREIRA LIMA (TESTEMUNHA), ANA CLARA LIMA CARVALHO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 51 Processo nº 0801275-16.2021.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : WANDERSON DE SOUSA DIAS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : ENEDINA MARIA DE ASSIS (VÍTIMA), JOEL LOUREIRO FILHO (TESTEMUNHA), ALBERTO ASSIS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ESTELITA ASSIS DOS SANTOS ANTUNES (TESTEMUNHA), MANOEL DA GUIA CRUZ SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0810410-11.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MOACIR CLÁUDIO FREITAS DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO DUARTE GOMES (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0800120-18.2024.8.18.0058 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : CLEO JUNIOR MESSIAS FELIX (APELANTE) Polo passivo : Delegacia de Policia Civil de Guadalupe (APELADO) e outros Terceiros : FRANCISCO VALDIMIR VIEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), RAILSON ALENCAR RAMALHO (TESTEMUNHA), DENICIO PEREIRA DE OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 54 Processo nº 0000042-32.2018.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DOMERCIANO DA CUNHA HOLANDA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : AMANDA PEREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA), ALDENIRA FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARILENE PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), PAULINA PEREIRA DE SOUSA, menor (TESTEMUNHA), PAULINA FERREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIANA PEREIRA AGUIAR (TESTEMUNHA), EDUARDA DE SOUSA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), TAMIRES ALVES MOREIRA - Conselheira Tutelar (TESTEMUNHA), JOÃO DE OLIVEIRA DAMASCENO JUNIOR (TESTEMUNHA), SEBASTIÃO DOURADO RIBEIRO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 55 Processo nº 0800401-53.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PAULO JANSEN PEREIRA QUARESMA FILHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : LAIS ROSENDO PEREIRA (TESTEMUNHA), VIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES (TESTEMUNHA), MIRIAN FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 56 Processo nº 0855752-45.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : VITOR GABRIEL PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 57 Processo nº 0000122-75.2020.8.18.0053 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : ELAINE DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Terceiros : ELIEUDA SIQUEIRA CASTRO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 58 Processo nº 0804115-28.2021.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : BERNARDO DANTAS DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : HELIO DAMASCENO ALELAF (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),NAO CONHECO da preliminar interposta por BERNARDO DANTAS DA SILVA FILHO relativa a anulacao da audiencia de instrucao e julgamento, e no merito voto pelo CONHECIMENTO E PROVIMENTO da apelacao interposta, para afastar as vetoriais da conduta social, da personalidade e das consequencias do crime na primeira fase da dosimetria, e estabelecer a pena em definitivo em 01 (um) ano de reclusao, alem de 86 (oitenta e seis) dias-multa, no valor correspondente a 1/30 do salario-minimo vigente, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, mantendo-se a sentenca guerreada em todos os seus termos quanto aos demais aspectos. Consonancia parcial com o parecer do Ministerio Publico Superior. Adote-se a coordenadoria as providencias necessarias para alteracao de pena.. Ordem : 59 Processo nº 0801330-15.2022.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ROGERIO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : PAULO ALBENIZ SILVA (TESTEMUNHA), YUKI RODRIGUES OLIMPIO (TESTEMUNHA), VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), ANTONIO CLAUDIO PARAIBA (TESTEMUNHA), SAMARA DANTAS CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer em parte o recurso, e, nesta parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 60 Processo nº 0000067-13.2016.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO JARDEL DE OLIVEIRA ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : AURICELIA MARIA DO NASCIMENTO (VÍTIMA), PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 61 Processo nº 0834507-41.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GABRIEL DE SOUSA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 62 Processo nº 0000387-70.2018.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MIGUEL ARCANJO SOARES NETO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior, REJEITO A PRELIMINAR DE NULIDADE DE BUSCA PESSOAL E, NO MERITO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, para desclassificar a conduta do apelante para aquela prevista no art. 28, caput, da Lei 11.343/06 e, no que toca ao delito de transito, deferir a substituicao da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, a ser estipulada pelo Juizo da Execucao Penal. Apos o transito em julgado do acordao desclassificatorio, remetam-se os autos ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Valenca do Piaui-PI. Na hipotese de nao prevalecer entre meus pares o entendimento esposado acima, retornem os autos a esta Relatora para analise das demais teses. Custas na forma do art. 804 do CPP.. Ordem : 63 Processo nº 0801433-85.2021.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : INGRID THAMIRES DA SILVA AZEVEDO (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : REGINALDO TORRES DE SOUSA (TESTEMUNHA), IRAÍDE FERNANDES LOPES (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 64 Processo nº 0009754-97.2016.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GIL CARLOS SOARES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 65 Processo nº 0002423-25.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JONATHAS WILANY GOMES (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : FRANCISCO MENDES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 66 Processo nº 0846252-18.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA FARIAS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 67 Processo nº 0000014-78.2006.8.18.0104 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : FERNANDO MENDES RIBEIRO (VÍTIMA), WANDERLEY RIBEIRO SAMPAIO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0000086-67.2020.8.18.0074 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ALEX DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ANA MEIRELE DA SILVA SOUSA (VÍTIMA), ANA MEIRELE DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), EVA DELMIRA GOMES (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 69 Processo nº 0800405-72.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : BRUNO RHANGELL DE SOUSA MONTEIRO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 70 Processo nº 0003850-57.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ANTÔNIA NASCIMENTO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 71 Processo nº 0004347-42.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ELIZEU RODRIGUES GOMES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 72 Processo nº 0000181-11.2020.8.18.0135 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : CACIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELADO) Terceiros : RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), VILMAR BARROS MIRANDA (TESTEMUNHA), ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 73 Processo nº 0801001-41.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO GLAUCIAN DA CRUZ SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : COSME RICARDO OLIVEIRA DA COSTA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 74 Processo nº 0804398-27.2021.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOSE FRANCISCO MORAIS DE ALMEIDA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARINA MARQUES DA COSTA (VÍTIMA), LIVIA DANIELE MARQUES DA COSTA (VÍTIMA), FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA (TESTEMUNHA), LUIS ALBERTO CORREIA AGUIAR (TESTEMUNHA), MARIA GORETE FREITAS SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 75 Processo nº 0001044-53.2018.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PEDRO NILTON RODRIGUES DOS ANJOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 76 Processo nº 0007770-10.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAMON VIDAL DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : CLAUDIO MARLLON DE CASTRO SILVA (VÍTIMA), MARCIO JOSE NUNES (VÍTIMA), MARIA CLEONICE RODRIGUES DA CRUZ (TESTEMUNHA), PAULO SERGIO VIEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), KATIA MARIA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANTONIO GONCALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARDOSO (TESTEMUNHA), MARIA ELIENE DE NAZARÉ (TESTEMUNHA), PEDRO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOSIAS JOSE DA SILVA (TESTEMUNHA), PAULA BEATRIZ DE SOUSA VIEIRA (TESTEMUNHA), JOSIAS JOSÉ DA SILVAJÚNIOR (TESTEMUNHA), Carmem Regina Vidal de Oliveira (TESTEMUNHA), Pedrina Soares da Silva Santos (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0000156-50.2020.8.18.0053 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FIUZA DE ANDRE SANTOS PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : OTONIEL PORTO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), EDVALDO PAES LANDIN DOS SANTOS FILHO (TESTEMUNHA), LUCIANO REIS DA SILVA SANTOS LIRA (TESTEMUNHA), IGOR LEAL DUARTE GUEDES (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0819919-92.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : BRUNO DAS CHAGAS FEITOSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MICAELE COSTA CARVALHO SANTOS (TESTEMUNHA), BRUNA DANIELLY VAZ DAS CHAGAS (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 79 Processo nº 0801814-20.2022.8.18.0049 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ALYNNE SOUSA E SILVA (TESTEMUNHA), SIDIVAN, CONHECIDO POR VANDO (VÍTIMA), ANA CAROLINA DANTAS SILVA (TESTEMUNHA), KAIQUE MUNIZ GALVAO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 80 Processo nº 0800116-93.2024.8.18.0053 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : EDUARDO NERES DA CRUZ (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : MAGUINOLIA MOURA TRINDADE (TESTEMUNHA), LUCAS ADALICIO TEIXEIRA ALVES (Delegado) (TESTEMUNHA), AELINTON MANUEL PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 81 Processo nº 0759097-72.2024.8.18.0000 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : ANTONIO MARTINS DAMASCENO FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 82 Processo nº 0000263-41.2017.8.18.0040 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GILSON DENIS DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ALEANE DOS SANTOS FERREIRA (VÍTIMA), MARIA DE FATIMA SANTOS REGO (TESTEMUNHA), FRANCISCA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSE RIBAMAR FERREIRA FILHO (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSE ERISVALDO RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO DE PAULA RODRIGUES MARCIEL (TESTEMUNHA), GERSON DE SOUSA PESSOA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 83 Processo nº 0838699-17.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GILVAN CESAR SOUSA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 84 Processo nº 0800636-34.2023.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAIMUNDO DE SOUSA PONTES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA CLARA SILVA DE SOUSA (VÍTIMA), ADRIELE MOUTA SILVA (TESTEMUNHA), JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA (ADVOGADO), MADALENA RODRIGUES CARDOSO (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA MOUTA PONTES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 85 Processo nº 0803219-34.2023.8.18.0089 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MATEUS DOS SANTOS VALERIANO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR (TESTEMUNHA), MARIA LEIDE PAES RIBEIRO (VÍTIMA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 86 Processo nº 0823030-55.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GLADYSON GLADYMAN LAURENTINA MARTINS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ALAN KELVIN OLIVEIRA DA PAZ (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 88 Processo nº 0003578-41.2016.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO CARLOS CARVALHO LIMA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 89 Processo nº 0000753-56.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RUAN LUCAS PEREIRA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 90 Processo nº 0003843-65.2020.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : OSIAS DA SILVA DAMASCENO (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : SAMIA EDUARDA PIMENTEL NUNES (VÍTIMA), VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA (TESTEMUNHA), FRANCISCA REJANE MONTEIRO SOARES (TESTEMUNHA), MOACIR CRISTINO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ANGELA RAYANE MARQUES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO CARVALHO PEREIRA (TESTEMUNHA), JOSÉ CARLOS ALVES DA COSTA (TESTEMUNHA), MARIA ELENISA OLIVEIRA NUNES (TESTEMUNHA), EDUARDO OLIVEIRA NUNES (TESTEMUNHA), ELIÊDE FÁBIA PIMENTEL BARROSO NUNES (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),VOTO pelo CONHECIMENTO e ACOLHIMENTO dos Embargos de Declaracao, com efeitos infringentes, para que seja declarado nulo o acordao proferido pela 1 Camara Especializada Criminal nos autos da presente apelacao realizado em sessao virtual sem videoconferencia, em razao do comprovado cerceamento de defesa, para se determinar a anulacao do julgamento da apelacao criminal interposta em favor do ora embargante, a fim de que o mesmo seja renovado pelo e. Tribunal de Justica, com a observancia da previa intimacao da defesa, de forma a se proceder novo julgamento, em sessao virtual de videoconferencia, com anterior intimacao em nome do patrono do embargante para sustentacao oral, em consonancia com o parecer ministerial superior.. Ordem : 91 Processo nº 0801849-92.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : CENTRO DE REABILITACAO RESTAURAR LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES (RECORRIDO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 92 Processo nº 0004998-06.2020.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : MARCIO SERGIO DE MIRANDA (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 93 Processo nº 0000291-36.2019.8.18.0073 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : JOSE ELTON FERREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por maioria, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 94 Processo nº 0816486-85.2021.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : ESNARD SAMPAIO DE ABREU (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : Gabrielly Vasconcelos Prado Fassi (TESTEMUNHA), Aury Oliveira Pires (TESTEMUNHA), Francisco Antonio de Amorim Aguiar (TESTEMUNHA), Livio Antonio Borges dos Santos Filho (TESTEMUNHA), LAURACY VASCONCELOS PRADO (TESTEMUNHA), ANTONIO AURIMAR CAMPELO TOURINHO (TESTEMUNHA), GRAZIELLY VASCONCELOS PRADO FASSI (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES (ADVOGADO), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO (ADVOGADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 97 Processo nº 0801423-64.2023.8.18.0135 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ISMAEL CARLOS CUSTODIO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : VILMA PEREIRA DA CONCEICAO (VÍTIMA), MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO NUNES (TESTEMUNHA), JOAO MAMEDIO DA MATA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 99 Processo nº 0000056-76.2014.8.18.0095 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PEDRO SOARES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : CLÁUDIA LORANA BEZERRA SILVA (VÍTIMA), ROCÉLIA FREITAS BEZERRA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 100 Processo nº 0000087-96.2019.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PEDRO FLORINDO LIMA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : LUANA SILVA MOREIRA (VÍTIMA), MARIA SOUSA MOURA (VÍTIMA), FRANCISCA MARIA SOUSA MOREIRA (VÍTIMA), RAIMUNDA NONATA BARBOSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), REGINALDO SANTOS MOREIRA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 101 Processo nº 0800368-80.2023.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOSE MILTON FERRAZ DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : EMILIA BORGES GONCALVES SANTOS (VÍTIMA), FERNANDO FONSECA PASSOS (TESTEMUNHA), RAUL BARBOSA DA SILVA (TESTEMUNHA), WELLEEM THAIRYNEE DA ROCHA SOARES (TESTEMUNHA), HELCIMARA DE CASTRO CARVALHO (TESTEMUNHA), DANIEL GONCALVES SANTOS (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 102 Processo nº 0807379-46.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOAO MARCOS ALVES TEIXEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : JOSE WILSON CARDOSO DE ANDRADE (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 103 Processo nº 0004904-58.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ ALBERTO SAMPAIO COSTA JUNIOR (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : BETANIA DA CRUZ TEIXEIRA DOURADO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 104 Processo nº 0801019-91.2021.8.18.0067 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BRUNO DA SILVA MOURA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 105 Processo nº 0833233-08.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ITALO RAMIRIS ARRAIS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : BRUNA LOREN RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ALAN RODRIGUES TELES (TESTEMUNHA), ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 106 Processo nº 0000291-08.2018.8.18.0029 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ROSÂNGELA GOMES DE OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 108 Processo nº 0000052-72.2018.8.18.0071 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO BRUNO MOREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : MARCOS KELSEN AVELINO CARDOSO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECOdo presente recurso para,ex officio,declararextintaa punibilidadedo apelanteAntonio Bruno Moreira de Sousa, em face do reconhecimento daprescricaoda pretensaopunitivaretroativado crime tipificado noart.306 da Lei n 9.503/97(conducao de veiculo automotorsob a influencia de alcool), nos termos dosarts.107,IV, 109,VI,e110, 1,todosdo Codigo Penal.. Ordem : 109 Processo nº 0851341-22.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : WELINGTON GLAUCIO DO NASCIMENTO PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Maria Célia do Nascimento (TESTEMUNHA), Francisco Pereira Araújo (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 110 Processo nº 0828462-21.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO ERIK SOARES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 111 Processo nº 0807174-80.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JHONATAS DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ALEXANDRE SILVA DE MELO ANDRADE (VÍTIMA), JARDEL DO NASCIMENTO CRUZ (TESTEMUNHA), GERSON DE SOUSA BARROS (TESTEMUNHA), DAVID MELO ANDRADE NETO (TESTEMUNHA), FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (TESTEMUNHA), CLAUDIA VALERIA NUNES DE CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 112 Processo nº 0846415-95.2023.8.18.0140 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : LEANDRO ALVES DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros : ALDENIR FERREIRA LIMA (VÍTIMA), LUANA KARINA DE OLIVEIRA LIMA (TESTEMUNHA), ANTONIO CARLOS VAZ DE SOUSA (TESTEMUNHA), RENATO COELHO RIBEIRO DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS CANELA (TESTEMUNHA), CLAUDIA SORAIA DE CARVALHO OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 113 Processo nº 0801339-46.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MAURO DIAS (APELADO) Terceiros : ANA BEATRIZ DOS SANTOS AZEVEDO (VÍTIMA), MIKAELE BARROS VAZ (TESTEMUNHA), MARIA DO CARMO DOS SANTOS NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 114 Processo nº 0800857-82.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : HUMBERTO DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : MARGARETE RODRIGUES MORAIS (APELADO) e outros Terceiros : GRACIANO GERMANO DA CRUZ (TESTEMUNHA), DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOSELMARA RODRIGUES MORAIS (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 115 Processo nº 0000552-15.2019.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO MARCELO SILVA FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ADA LINHARES MOREIRA DA SILVA (VÍTIMA), ALISSON DA SILVA SOUSA (VÍTIMA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 116 Processo nº 0003309-24.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LAERCIO DA COSTA VELOSO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : A SOCIEDADE (VÍTIMA), MARIA VANDERLEIA VELOSO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 117 Processo nº 0019751-80.2011.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO ALENCAR (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 118 Processo nº 0801177-55.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JAKSON DE SOUSA SOARES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ANTONIO ANTUNES DE SOUSA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO UCHOA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO UCHOA DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 119 Processo nº 0000462-49.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo : JOSE GOMES DE ARAUJO (APELADO) e outros Terceiros : ZILDA MARIA FERREIRA DE ANDRADE ARAUJO (VÍTIMA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 120 Processo nº 0003562-12.2020.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : MARCILIO DA SILVA SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Terceiros : KAREM EDUARDA NUNES SILVEIRA (VÍTIMA), SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS (ADVOGADO), SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS (ASSISTENTE), KEYLA NUNES GONÇALVES (TESTEMUNHA), RONAN RONALD GALVÃO BRANDÃO (TESTEMUNHA), JOSÉ ABEL MODESTO PAES LANDIM (TESTEMUNHA), MARIA ELAIS NUNES DE HOLANDA (TESTEMUNHA), ROZELIA DA CONCEICAO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 121 Processo nº 0800859-52.2023.8.18.0049 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO RODRIGO SOUSA LOPES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Fabia Pereira Nascimento (TESTEMUNHA), MARCELO MENDES DA COSTA (TESTEMUNHA), Maria Da Cruz Severino Sousa (TESTEMUNHA), Matheus Pereira De Sousa conhecido como "Filho da Lia" (TESTEMUNHA), José Filho Da Silva como "Prefeitura" (TESTEMUNHA), FRANCIEL DE MENESES ARAUJO (TESTEMUNHA), TENENTE GEORGE DE ARAÚJO SANCHES (TESTEMUNHA), JOSE ALAN DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), JOSIMAR FERREIRA DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), LUIZ FELIPE MENDES CARVALHO (TESTEMUNHA), JEFERSON DE HOLANDA SOARES NETO (TESTEMUNHA), Ana Paula Alves Silva Morais (TESTEMUNHA), Maria da Cruz Pereira da Silva (TESTEMUNHA), Laydson Matheus Pereira de Sousa (TESTEMUNHA), José Gomes da Silva Filho (TESTEMUNHA), Jurados e Suplentes (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 122 Processo nº 0802382-42.2021.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FREDSON CAMPELO DA SILVA JUNIOR (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : VICTORIA MONTEIRO NUNES DE CARVALHO (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 123 Processo nº 0000167-86.2012.8.18.0109 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ASTON ALEXANDRE DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 125 Processo nº 0766261-88.2024.8.18.0000 Classe : CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL (419) Polo ativo : 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA - MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (CORRIGENTE) Polo passivo : JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA - PI (CORRIGIDO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 126 Processo nº 0000385-43.2003.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DANIEL RODRIGUES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : GENIVAL MENESES DE SOUSA (TESTEMUNHA), DANIEL RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR (TESTEMUNHA), VALMIR DE CASTRO SANTOS (TESTEMUNHA), EDILSON FERREIRA DA COSTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO RIBEIRO DOS ANJOS (TESTEMUNHA), ZEUZELIA DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO do recurso interposto e ACOLHO a preliminar arguida, para anular anular a sessao do juri realizada e determinar que o apelante seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal Popular do Juri, em dissonancia com o parecer da Procuradoria Geral de Justica.. Ordem : 129 Processo nº 0800937-18.2022.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : Tarsio Vinicius Alves dos Santos (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : DEOCILENE GONCALVES DIAS DOS REIS (VÍTIMA), MARCOS VINICIUS DIAS DE MELO (VÍTIMA), RICARDO DE MELO SILVA (TESTEMUNHA), GILBERTO VIEIRA DE MELO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 130 Processo nº 0000046-43.2018.8.18.0046 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MARCIEL DE SOUSA MORAES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO (VÍTIMA), RAILSON FONTENELE RODRIGUES (ADVOGADO), ANTONIA ERIKA SILVA VERAS (VÍTIMA), ANTONIA DA SILVA VERAS (VÍTIMA), ANTONIO ALBINO DA SILVA (VÍTIMA), MARIA PEDRO DA SILVA VERAS (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 131 Processo nº 0808015-75.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RONIELE SILVERIO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : NUBIA MARIA SOUSA GONCALVES (VÍTIMA), ALEXANDRE RODRIGUES PRADO (VÍTIMA), ANA LUCIA SILVERIO BEZERRA (TESTEMUNHA), FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARCELLO DE SOUSA BARROS (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 132 Processo nº 0800936-09.2023.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL BRUNO OLIVEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MANOEL FATIMO DE BRITO (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 133 Processo nº 0805411-76.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : JOSE SALES DE OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 135 Processo nº 0803622-89.2023.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO FERREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : JOSE DONATO E SILVA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO REIS PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 137 Processo nº 0004916-72.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO EMERSON DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : DAYANA SOUSA PINHEIRO DA FONSECA (VÍTIMA), EDNA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 138 Processo nº 0804048-22.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : KAIKY DE SOUSA MESQUITA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 139 Processo nº 0839533-88.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ AURELIANO PINHEIRO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ALICE DO AMARAL FERREIRA SOUSA (VÍTIMA), ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS (ADVOGADO), SARAH HYELLE RYVELLE RIBAMAR DOS SANTOS (VÍTIMA), ANNA DULCE DO AMARAL FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), KADYLLA JESSICA PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), EDIPO LAILSSON PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ERONEZA PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANDREW LUDSON PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARCOS VENICIOS FERREIRA MARCOLINO (TESTEMUNHA), MARIA ALICE PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 140 Processo nº 0000203-02.2020.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : DINOMARCOS GOMES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : EMERSON DOS SANTOS LIMA (VÍTIMA), ANA CELIA MARQUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), EDSON DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), KAYRON IURY SOUSA SOBRINHO (TESTEMUNHA), ANA MOREIRA DA SILVA VIEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), KEITH ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA LIDIANY ALVES DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), ALEX FABIANO DE CARVALHO RIBEIRO (TERCEIRO INTERESSADO), MARINETE DA SILVA LIMA WAQUIM (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIA DELCIMAR DA COSTA AZEVEDO (TERCEIRO INTERESSADO), ANA MARIA RODRIGUES CORREIA (TERCEIRO INTERESSADO), VALDIRENE RAMOS DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), JUREMA DE AQUINO NUNES (TERCEIRO INTERESSADO), SILVANA RODRIGUES SARAIVA (TERCEIRO INTERESSADO), LAURIELLY FREITAS ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO), JOSE AFONSO PEREIRA DE MIRANDA (TERCEIRO INTERESSADO), JESIANE OLIVEIRA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), LEONARDO MENDES ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA EDUARDA PEREIRA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), FERNANDO PIRES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), SERGIO EDUARDO SOARES BARROS (TERCEIRO INTERESSADO), CLEMENTE DE CARVALHO VIEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ADELVAN RODRIGUES DE MIRANDA (TERCEIRO INTERESSADO), KAMILA POLYANNA MIRANDA DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), LARA SIQUEIRA NUNES DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), ALANE SANTOS NUNES (TERCEIRO INTERESSADO), SIMIAO DE MOURA FE NETO (TERCEIRO INTERESSADO), SHARLES LUCAS DE SOUSA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), AURIDEIA CUNHA E SILVA CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 141 Processo nº 0750971-96.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : VALDETE XIMENES DE AGUIAR (PACIENTE) Polo passivo : AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA - PI (IMPETRADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 143 Processo nº 0752965-62.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : FRANCISCO JORGE OLIVEIRA CARVALHO (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA PI (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 144 Processo nº 0767838-04.2024.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : PAULO HENRIQUE ARAUJO DE MOURA (PACIENTE) Polo passivo : MM. Juiz da Central de Inquéritos de Teresina-PI (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 145 Processo nº 0754222-25.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : JOSE HORLANDO ALVES (PACIENTE) Polo passivo : JUÍZO PLANTONISTA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 146 Processo nº 0754515-92.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDUARDO NASCIMENTO RAMOS (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 147 Processo nº 0766156-14.2024.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : JOSE GIL BARBOSA TERCEIRO (IMPETRANTE) e outros Polo passivo : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Altos-PI (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), voto pelo conhecimento parcial e concessao da ordem impetrada, em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior, com o fim de revogar a prisao do paciente Kaik de Paulo Magalhaes de Sousa, impondo-lhe, entretanto, as medidas cautelares previstas no art. 319, I, II, III, IV, V e IX, c/c o art. 282, todos do CPP, a saber: I) comparecimento quinzenal em juizo para informar e justificar suas atividades; II) proibicao de acesso ou frequencia a bares e similares, visto que relacionados as circunstancias comuns do crime de trafico de drogas; III) proibicao de manter contato, por qualquer meio de comunicacao, com o correu ou com pessoas investigadas pela pratica de crimes correlatos (como trafico de drogas, organizacao criminosa e afins); IV) proibicao de ausentar-se da Comarca sem a previa comunicacao ao juizo; V) recolhimento domiciliar a partir das 19h ate as 6h, inclusive nos dias de folga; e IX) monitoramento eletronico, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias (arts. 4, paragrafo unico, da Res. 42/2021 do CNJ, e 319, IX, do CPP, c/c o art. 10 da Res. 2013/2015 do CNJ). Advirto ao paciente que o descumprimento de alguma dessas medidas resultara na imposicao de outra em cumulacao ou, em ultimo caso, na decretacao de sua prisao pelo juizo de primeiro grau, conforme dispoe o art. 282, 4, do Codigo de Processo Penal. Ressalto, quando pertinente, que cabera ao juizo de primeira instancia fiscalizar as medidas impostas, bem como avaliar pedidos de revogacao ou alteracao, uma vez que a apreciacao direta por este Tribunal resultaria em supressao de instancia. Todas as cautelares serao mantidas ate o fim da instrucao, exceto a de monitoramento eletronico, cuja duracao iniciar-se-a a partir da instalacao do dispositivo. Expeca-se o Mandado de Monitoramento Eletronico e o competente Alvara de Soltura e seu devido cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisao, salvo se por outro motivo estiver preso ou existir mandado de prisao pendente de cumprimento. Ato continuo, comunique-se a autoridade coatora para os fins de direito.. Ordem : 148 Processo nº 0753653-24.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : MARCIA MIRELLY DE SOUSA SILVA (PACIENTE) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 149 Processo nº 0754145-16.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : FRANCISCA BARBOSA CARDOSO (PACIENTE) Polo passivo : Central de inquéritos de Teresina/PI (PACIENTE) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 150 Processo nº 0754365-14.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM (PACIENTE) Polo passivo : EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 6 VARA CRIMINAL DE TERESINA (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 151 Processo nº 0754346-08.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : VALDINAR DOS SANTOS DA SILVA NEGREIROS (PACIENTE) Polo passivo : MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUI (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 152 Processo nº 0767765-32.2024.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDVAN FERREIRA DA SILVA (PACIENTE) Polo passivo : JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA - PI (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 153 Processo nº 0751890-85.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : JOSE DE SOUSA SANTOS FILHO (PACIENTE) Polo passivo : JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 154 Processo nº 0751000-49.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : DAVID OLIVEIRA RODRIGUES (PACIENTE) Polo passivo : CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 155 Processo nº 0752672-92.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDSON MACIEL DA SILVA (PACIENTE) Polo passivo : JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO-PI (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 156 Processo nº 0750078-08.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : RONALDO FERREIRA CAMPOS DE ARAUJO (PACIENTE) Polo passivo : JUÍZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 157 Processo nº 0752796-75.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : CARLOS EDUARDO FONTENELE REIS (PACIENTE) Polo passivo : Juiz de Direito da Vara única de Luzilandia (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 158 Processo nº 0754681-27.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : 10ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PARNAÍBA (IMPETRANTE) e outros Polo passivo : 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA PI (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 159 Processo nº 0753767-60.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES FREIRE (REQUERENTE) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 160 Processo nº 0754312-33.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : JOELSON LEITE DE FREITAS (PACIENTE) Polo passivo : 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA (IMPETRADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 161 Processo nº 0768477-22.2024.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : 2ª DEFENSORIA ITINERANTE (IMPETRANTE) e outros Polo passivo : JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (IMPETRADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 162 Processo nº 0753781-44.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Polo ativo : ELIO LUIZ KENER (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA (COATOR) Terceiros : MARCIA ANDREIA MOURA TEIXEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ANDERSON MENDES DE SOUZA (ADVOGADO) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS : Ordem : 2 Processo nº 0001325-90.2019.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO MIRANDA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : JULIANA CRUZ SILVA (VÍTIMA), Maria Francisca Morais Cruz (TESTEMUNHA), MARIA DE DEUS DA CONCEIÇÃO SILVA (TESTEMUNHA), VICENTE DA SILVA (TESTEMUNHA), ANA CLÁUDIA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 5 Processo nº 0827614-34.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : EDIVANO SILVA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARCOS BRUNO MONTEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), MARCELO FERNANDES DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 14 Processo nº 0804434-56.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOSE PEREIRA ROSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA GILDETE LOPES DA SILVA (VÍTIMA), HOSANA MARIA DA COSTA (TESTEMUNHA), ALICE (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 18 Processo nº 0808994-71.2023.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : FRANCISCO JAILSON DE SOUSA E BRITO (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : ANTONIO RAIMUNDO NONATO SARAIVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 19 Processo nº 0801236-33.2021.8.18.0036 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : IARA NOELIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros : TAINARA FRANCISCA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARCOS ITALO DA SILVA (TESTEMUNHA), KARIA LOPES DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA IMACULADA TEIXEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA LEONARA DE SOUSA RIBEIRO (TESTEMUNHA), LUCAS SOUSA SIQUEIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 26 Processo nº 0824809-45.2022.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : JORGE JOSE DA SILVA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Terceiros : RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 30 Processo nº 0001148-23.2019.8.18.0028 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : MANOEL SOUSA ANDRADE PAIXAO (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 41 Processo nº 0805697-90.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE ARAUJO LIMA (APELANTE) Polo passivo : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARA BEATRIZ RODRIGUES DE SENA (VÍTIMA), TÂNIA SENA DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), PATRÍCIA REGINA DO BONFIM DA SILVA CERQUEIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DANIELLE DE SOUSA ARAUJO (TESTEMUNHA), VICENTE BARBOSA DE SOUSA (TESTEMUNHA), REINALDO SOUSADE ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 95 Processo nº 0862700-66.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOAO MENDES FRAZAO NETO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : CLEBIANA MARREIROS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), LEONARDO VERAS LEDA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 96 Processo nº 0800879-41.2022.8.18.0061 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PAULO CESAR COUTINHO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : CAROLINE LUZ DE LOURENA (VÍTIMA), VERA LUCIA COSTA LUZ (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 98 Processo nº 0001633-62.2015.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LEILSON DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 107 Processo nº 0000376-53.2017.8.18.0053 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ADENALDO BORGES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 136 Processo nº 0800909-43.2021.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : CARLOS HERMANO LACERDA RIBEIRO (TESTEMUNHA), FRANCISCO HUMBERTO DA COSTA (TESTEMUNHA), ELTON DO PRADO MARTINS (TESTEMUNHA), JULIO CESAR APARECIDO DA SILVA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. PEDIDO DE VISTA : Ordem : 124 Processo nº 0000107-15.2020.8.18.0051 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : FERNANDO ETCHEVERY SANTOS SOUSA CIPRIANO (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : VALDERI NERES DA SILVA (VÍTIMA), LUIS FILHO DA SILVA (TESTEMUNHA), Francisco Humberto da Costa (TESTEMUNHA), Romário Leandro de Paiva Brasil (TESTEMUNHA), FERNANDO HENRIQUE DE LIMA SANTOS (TESTEMUNHA), Carlos Hermano Lacerda Ribeiro (TESTEMUNHA), Maria Aurenides de Santiago (TESTEMUNHA), Maria Borges de Sousa Pereira (TESTEMUNHA), José Odon de Sousa Rocha (TESTEMUNHA), ENEVALDO BENEVALDO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), Francilaura de Sousa Silva (TESTEMUNHA), JOAO BATISTA DE SOUSA (TESTEMUNHA), João Pedro de Sousa (TESTEMUNHA), SGT PM Sebastião Francisco da Silva (TESTEMUNHA), FRANCISCO HUMBERTO DA COSTA (TESTEMUNHA), CARLOS HERMANO LACERDA RIBEIRO (TESTEMUNHA), SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOAO PEDRO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA AURENIDE DE SANTIAGO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 128 Processo nº 0000934-21.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ALEXANDRE LEITAO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : EMPRESA AMBEV (VÍTIMA), Edmilson (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 142 Processo nº 0750572-67.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : LEONAM GONCALVES DE SOUSA (EMBARGANTE) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 44 Processo nº 0014496-44.2011.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : GLEYDSON MARTINS DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : CRISTIANE DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA), JOHN KEVIN SILVA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), LAINNA MARIA MARTINS ARAUJO (TESTEMUNHA), DANIEL KENNID SILVA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 45 Processo nº 0000251-06.2012.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAIMUNDO DIAS CALACA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : W. A. C. S. (VÍTIMA), MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), VITOR AFONSO COELHO BORGES (TESTEMUNHA), ANTONIO SEVERIANO LEITE NETO (TESTEMUNHA), HORTÊNCIA REBELO LAGES FILHO (TESTEMUNHA), VILMA MARIA LOPES GONÇALVES (TESTEMUNHA), COSMA MARIA DA ROCHA (TESTEMUNHA), OTACÍLIO CORREIA AGUIAR (TESTEMUNHA), ANACLETO GONÇALVES DE CARVALHO - NEZIM (TESTEMUNHA), MANOEL LUIZ CARVALHO (TESTEMUNHA), MARIA ANIZIA DE CASTRO PEREIRA (TESTEMUNHA), MARIA FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), EZIVALDO CARRIAS DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 87 Processo nº 0857604-70.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOYCYARA DA SILVA MELO (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : GLORIA MARIA RABELO XAVIER FERREIRA (TESTEMUNHA), BRANDON STEFFANO DA CRUZ SANTOS (ADVOGADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 127 Processo nº 0800767-73.2024.8.18.0135 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ITALO RODRIGO BARBOSA (APELANTE) e outros Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MANOEL GOMES FERREIRA (VÍTIMA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 134 Processo nº 0802443-45.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOAO ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ANA BEATRIZ COELHO SILVA (VÍTIMA), HILDÊNIA (TESTEMUNHA) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de maio de 2025. VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA Secretária da Sessão
7. Processo 07001706420258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRITAG 3ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0700170-64.2025.8.07.0007 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: SHAEENN DE SOUSA ALVES Inquérito Policial nº: 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de acordo de não persecução penal submetido à homologação pelo Ministério Público, realizado com SHAEENN DE SOUSA ALVES, devidamente representado por Advogado, nos termos do disposto no art. 28-A do CPP e demais dispositivos e orientações relacionadas ao tema. Superadas as discussões e dúvidas em relação à legalidade do acordo de não persecução penal com o advento da Lei 13.964/2019, que previu expressamente o referido instituto no novo artigo 28-A do CPP, o acordo de não persecução penal, aliado a outros institutos despenalizadores do ordenamento jurídico brasileiro que obstam o oferecimento da denúncia, tais como a transação penal, prevista no art. 76 da Lei nº 9.099/95 ou a não oferta de denúncia contra colaboradores, prevista pela Lei das Organizações Criminosas (Lei nº 13.850/2013), são exemplos de mitigação da obrigatoriedade da ação penal e enfatizam a consensualidade na seara criminal como medida a evitar a denúncia e todo o trâmite instrutório de uma ação penal sob o rito comum. Sob outro foco, o acordo de não persecução penal converge para a tendência atualmente verificada no que diz respeito a otimização da força do sistema de justiça criminal, viabilizando que o poder público concentre esforços para solução dos delitos mais graves, perpetrados com violência ou grave ameaça e que tenham potencialidade lesiva expressiva, tornando esse sistema mais eficiente e rápido na entrega da resposta jurisdicional. Em remate, verifico que a medida também se alinha aos precedentes realizados na sede da chamada justiça restaurativa, viabilizando mais do que uma pronta, rápida e eficiente resposta para pontuais casos de ilícitos criminais, mas convergindo, ainda, para plena aplicação do vetor de ultima ratio do direito penal. Sobre a efetividade, a homologação judicial, sem audiência, possibilita ao investigado, de forma mais célere, dar início ao cumprimento das condições. Da mesma forma, possibilita ao juízo manter a pauta de audiência dentro de um tempo razoável entre a designação e a realização do ato processual. Desta forma, reputo prescindível a realização de audiência de homologação. Ante o exposto, verificada a voluntariedade por parte de Shaeenn de Sousa Alves o atendimento dos requisitos previstos nos §§ 1º e 2º e incisos, do artigo 28-A do CPP, bem como que as condições estabelecidas no termo apartado são adequadas e compatíveis com a infração penal imputada, nos termos do artigo 28-A, § 4º, do CPP, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, devendo o beneficiário, durante o período de prova acordado, submeter-se às condições constantes do termo apartado. Ficam suspensas a tramitação processual e a prescrição até o cumprimento ou revogação do benefício, o que ocorrer primeiro. Fica o beneficiário advertido de que, descumpridas quaisquer das condições acordadas, o acordo será rescindido, consoante previsto no § 10 do artigo 28-A do CPP, e o presente processo retomará seu curso. Intime-se eventual vítima, nos termos do artigo 28-A, § 9º, do CPP. Após, nos termos do artigo 28-A, § 6º do CPP, remetam-se os autos ao Ministério Público para que inicie a execução do acordo. Caso o Ministério Publico comunique o cumprimento do acordo, venham os autos conclusos para extinção da punibilidade, nos termos do artigo 28-A, § 13º, do CPP. Por outro lado, caso comunique o seu descumprimento, venham os autos conclusos para rescisão, conforme artigo 28-A, § 10º, do CPP. Procedam-se às anotações, intimações e comunicações devidas. Retornem os autos ao Ministério Público para fins de manifestação quanto à Luciano de Souza Barbosa e Amanda de Souza Barbosa. Intimem-se. ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (documento datado e assinado eletronicamente) AL
8. Processo 08004399620198180078
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800439-96.2019.8.18.0078 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: FRANCISCA LIMA VIEIRA e outros (3) REQUERIDO: FRANCISCO TENORIO DOS ANJOS e outros DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de arrolamento comum de bens deixados por FRANCISCO TENÓRIO DOS ANJOS e JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS, no qual fora nomeado inventariante o herdeiro ANTÔNIO DOS SANTOS TENÓRIO, conforme termo de compromisso devidamente assinado nos autos em 11/02/2021. Sobreveio aos autos petição (Id nº 53044357) da srª. FRANCISA LIMA VIEIRA, que alega ser viúva do de cujus, na qual se pleiteia a substituição do inventariante nomeado, sob a alegação de omissão ou inércia no andamento processual. Nos termos do art. 622, II, do Código de Processo Civil: Art. 622. O inventariante será removido de ofício ou a requerimento: I - se não prestar, no prazo legal, as primeiras ou as últimas declarações; II - se não der ao inventário andamento regular, se suscitar dúvidas infundadas ou se praticar atos meramente protelatórios; No caso em tela, a análise dos autos evidencia a possível inércia do inventariante, com ausência de cumprimento tempestivo de diligências anteriormente determinadas, inclusive no que se refere à apresentação de certidões e à adequação do processo ao rito do procedimento de INVENTÁRIO e não de arrolamento. Contudo, considerando que a substituição do inventariante é medida excepcional, devendo ser garantido o contraditório e a ampla defesa, entendo ser necessária a designação de audiência de justificação com a intimação do atual inventariante, para que este possa se manifestar sobre os fundamentos do pedido de substituição. Ante o exposto, com fundamento no art. 10 do CPC, designo audiência de justificação para o dia 15.07.2025, às 09:00h, para a oitiva do atual inventariante Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS TENÓRIO e Srª FRANCISCA VIEIRA LIMA, e das demais partes interessadas, no intuito de apurar a efetiva existência de omissão no cumprimento de seus deveres legais, bem assim para tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar preclusão do direito de manifestação. link da audiência: https://bit.ly/4djYPWB Cumpra-se com urgência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí