Pedro Alcantara Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08004332120248180141
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800433-21.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ ARAUJO REU: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ ARAUJO Rua pres. Castelo Branco, 801, centro, BENEDITINOS - PI - CEP: 64380-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do(a) despacho/decisão/sentença que possui o seguinte dispositivo: Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 1 de julho de 2025. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede
3. Processo 08004332120248180141
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800433-21.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ ARAUJO INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Em petição de ID 78640326, a parte autora requereu o início da fase de cumprimento de sentença e a intimação do réu para pagar R$ 16.007,09 (dezesseis mil e sete reais e nove centavos). Para tanto, apresentou planilha de cálculo na movimentação de ID 78640331. A certidão de ID 78256234 noticia o trânsito em julgado da decisão de mérito. Ademais, o requerimento da demandante cumpre as exigências do caput do art. 524 do Código de Processo Civil, de maneira que não existem óbices para o processamento da fase de cumprimento de sentença. De acordo com a inteligência do § 1º do mesmo dispositivo, o cumprimento de sentença deve ser iniciado pelo importe pretendido pelo exequente, devendo o magistrado proceder com sua adequação apenas quando necessária a adoção de meios para execução forçada. Dessa forma, determino que seja intimada a parte demandada, nos termos do art. 513, § 2º, do CPC, para pagar R$ 16.007,09 (dezesseis mil e sete reais e nove centavos) no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 523 do CPC, sob pena do pagamento de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários em igual percentual. Uma vez cumprida a condenação, expeçam-se alvarás em nome da parte autora, em relação à obrigação principal, e de seu advogado, quanto aos honorários sucumbenciais fixados na Turma Recursal, para levantamento do valor depositado, intimado-os quando da disponibilização dos documentos nos autos eletrônicos para impressão. Acaso a parte e o advogado apresentem seus dados bancários, autorizo desde logo que a Secretaria expeça os respectivos alvarás de transferência. Transcorrendo o prazo in albis, certifique-se o que couber e voltem os autos conclusos para a adoção das providências necessárias. Por fim, providencie a Secretaria a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se. Cumpra-se. Altos/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito em Substituição Legal
4. Processo 00000559820205220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000055-98.2020.5.22.0005 AUTOR: TEREZA FERNANDA VITORIO ALEXANDRINO RÉU: DOURADO & SERTAO LTDA-ME - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b23af6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do direito de ação do exequente quanto à pretensão executiva e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo de execução. Fica autorizada a liberação de valores existentes em conta judicial a favor do( s) exequente(s), até o limite da execução, acaso existentes. É que a declaração da prescrição intercorrente não extingue a obrigação de pagar, mas tão somente a exigibilidade da condenação, de tal forma que não impede a liberação a favor do (s) credor(es) dos valores judiciais já constritos no processo. Para tanto, intime-se o exequente e seu patrono para informar a(s) conta(s) bancária(s) para fins de transferência do(s) valor(es), no prazo de 05 dias. Notificação eletrônica para todos os seus fins, de acordo com o artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do CNJ - nos termos do artigo 9, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 - e ainda com o artigo 17, da Resolução nº 185, de 24/03/2017, do CSJT. Intimem-se. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TEREZA FERNANDA VITORIO ALEXANDRINO
5. Processo 10507761020244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050776-10.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. M. A. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA - PI6238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A. M. A. D. A. PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: PI6238) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
6. Processo 00024015520218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002401-55.2021.8.26.0286 (processo principal 1006142-57.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.H.C.R. - I.J.R. - Cumpra a parte autora a determinação de fls. 494, parágrafo segundo. Prazo: 5 dias. Após, ao Ministério Público e conclusos. - ADV: RENATO CESAR COCCHIA (OAB 164935/SP), NOELMA MARIA DA SILVA SOARES (OAB 13870/PI), PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 6238/PI)
7. Processo 00017076420175220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001707-64.2017.5.22.0003 AUTOR: EDINALDO DE SOUSA RIBEIRO RÉU: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 865aa79 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a decisão oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, informando acerca da adjudicação de imóvel da executada, à Secretaria para retirada da indisponibilidade do bem descrito na matrícula nº 145.249. Cumpra-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
8. Processo 00017076420175220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001707-64.2017.5.22.0003 AUTOR: EDINALDO DE SOUSA RIBEIRO RÉU: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 865aa79 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a decisão oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, informando acerca da adjudicação de imóvel da executada, à Secretaria para retirada da indisponibilidade do bem descrito na matrícula nº 145.249. Cumpra-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDINALDO DE SOUSA RIBEIRO