Wildes Prospero De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00010916620158100028
   Tribunal: TJMA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 1º A 08 DE JULHO DE 2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001091-66.2015.8.10.0028 1º EMBARGANTE: JOSÉ EDERALDO ARAÚJO TEIXEIRA ADVOGADO: RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JUNIOR - OAB/PE N° 28.638) 2º EMBARGANTE: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: WILDES PROSPERO DE SOUSA (OAB-PI 6373) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO ACÓRDÃO EMBARGADO: ACÓRDÃO ID Nº 44704330 PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001091-66.2015.8.10.0028 RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO INEVIDÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. EXISTÊNCIA. I – Não há que se falar em omissão, obscuridade e contradição do julgado, quando, no acórdão embargado, expressamente enfrentada de forma clara a tese defensiva, mediante suficiente e clara fundamentação. II- Embargos rejeitados. Unanimidade. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração sob o nº 0001091-66.2015.8.10.0028, opostos por JOSÉ EDERALDO ARAÚJO TEIXEIRA e ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO, contra o Acórdão em id nº 447043330, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade e de acordo com o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça, em se lhes rejeitar, nos termos do voto do relator. SESSÃO VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA, em São Luís, Capital do Estado do Maranhão, de primeiro a oito de julho de dois mil e vinte e cinco. Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR Participaram do julgamento, além do que assina, os Senhores Desembargadores JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS e RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA. Presidência do Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS. Funcionou como Procurador de Justiça, Doutor EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU.
3. Processo 08125817220238100060
   Tribunal: TJMA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 PROCESSO: 0812581-72.2023.8.10.0060 AUTOR: A. C. R. D. C. ADVOGADO: W. P. D. S., OABPI 6373-A RÉU: Departamento de Combate a Narcóticos (Denarc) CLASSE PROCESSUAL: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) INTIMAÇÃO via DJEN FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado W. P. D. S., OABPI 6373-A para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito nos autos da Ação Penal nº 0812581-72.2023.8.10.0060 em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon-MA. Eu, Aline Kelly Brito Barbosa Liarte, Técnica Judiciária, matrícula 110361, digitei. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, data do sistema.
4. Processo 08091038520238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa Avenida João XXIII, 4651D, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-650 PROCESSO Nº: 0809103-85.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: PAULO HENRIQUE DA COSTA RAMOS LUSTOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo os patronos constituídos pelo réu para apresentarem resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de ID 78169390. TERESINA, 15 de julho de 2025. VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS Vara de Delitos de Organização Criminosa
5. Processo 00147954520168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0014795-45.2016.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: FRANCISCO FRANCÍLIO ITAPIREMA DE SOUSA Advogados do(a) EMBARGANTE: WILDES PROSPERO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILDES PROSPERO DE SOUSA - PI6373-A, HAUZENY SANTANA FARIAS - PI18051-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 25/07/2025 a 01/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
6. Processo 00018347320148180033
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0001834-73.2014.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: JOAQUIM MARCELINO, MARIA HELENA GUIMARÃES DOS SANTOS, MARIA DO DESTERRO DA CONCEIÇÃO SILVA, MARIA BRUNO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE SANTANA, MARIA DAS DORES DA ROCHA, JOSIAS PEREIRA DE ARAÚJO, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ANDERSON SOUZA SANTOS, ALBORINA BANDEIRA DO NASCIMENTO, MARIA SENHORA DA SILVA, MARIA DOS REMÉDIOS ROCHA, MANOEL PACHECO DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: THALLYS THIAGO PEREIRA BARBOSA, GLEISON PEREIRA CLAUDINO ATO ORDINATÓRIO Considerando que o advogado substabelecido não estava habilitado na representação de Gleison Pereira Claudino (ID nº 71826616), intimo a defesa do referido acusado para apresentar alegações finais no prazo legal. PIRIPIRI, 15 de julho de 2025. FRANCISCO ROBERIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE 1ª Vara da Comarca de Piripiri
7. Processo 00026693020178180074
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0002669-30.2017.8.18.0074 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: VAILSON VALDEMAR DE CARVALHO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: WILDES PROSPERO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILDES PROSPERO DE SOUSA - PI6373-A, DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA - PI6914-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 25/07/2025 a 01/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
8. Processo 07572408820248180000
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2987630/PI (2025/0255626-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO : JONAS BEZERRA DE ALENCAR ADVOGADOS : WILDES PRÓSPERO DE SOUSA - PI006373 JOÃO VICTOR VIANA COSTA - PI025431 CORRÉU : JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO CORRÉU : JOSE PEDRO BENIZ Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.