Jean Sidney De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001713120255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000171-31.2025.5.22.0102 AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA MATA NETO RÉU: LOPES RIBEIRO & CUNHA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8794f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – Dispositivo Ante o exposto, decide este Juízo, na forma da fundamentação, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, julgar parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a LOPES RIBEIRO & CUNHA LTDA - ME e, de forma subsidiária, as empresas INCORPORADORA CRINALE LTDA e CONSTRUTORA PAGANO LTDA a pagar as seguintes parcelas (em estrita observância aos pedidos formulados): os valores constantes no TRCT de ID. 5bed2c7, equivalente a férias vencidas e proporcionais + 1/3; 13° salário; aviso prévio indenizado + repercussões; saldo salarial.  Recolhimento do FGTS + multa dos 40%. Também procedente a multa do art. 477, § 8°, da CLT. Improcedente a multa do art. 467 da CLT, diante da controvérsia que permeia a demanda. Improcedentes os demais pedidos. Liquidação por simples cálculos. Defiro à parte reclamante os benefícios de justiça gratuita. Condeno a parte reclamada em honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor líquido da condenação. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 160,00 calculados sobre o valor de R$ 8.000,00 ora arbitrado à condenação. Correção monetária e juros na forma da lei, observando-se as tabelas de atualização disponibilizadas pelo CSJT e à luz do que decidiu o Supremo Tribunal Federal, nos atos da ADC n° 58/DF. Contribuições previdenciárias e fiscais, na forma da lei e à luz da Súmula 368/TST e da OJ n° 363 da SBDI-1. Atendendo ao disposto no art. 832, § 3°, da CLT e à luz do art. 43 da Lei n° 8.212/91, a parte reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas que compõem o salário de contribuição, na forma do art. 28 da mencionada lei. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LOPES RIBEIRO & CUNHA LTDA - ME - INCORPORADORA CRINALE LTDA - CONSTRUTORA PAGANO LTDA
3. Processo 00001713120255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000171-31.2025.5.22.0102 AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA MATA NETO RÉU: LOPES RIBEIRO & CUNHA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8794f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – Dispositivo Ante o exposto, decide este Juízo, na forma da fundamentação, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, julgar parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a LOPES RIBEIRO & CUNHA LTDA - ME e, de forma subsidiária, as empresas INCORPORADORA CRINALE LTDA e CONSTRUTORA PAGANO LTDA a pagar as seguintes parcelas (em estrita observância aos pedidos formulados): os valores constantes no TRCT de ID. 5bed2c7, equivalente a férias vencidas e proporcionais + 1/3; 13° salário; aviso prévio indenizado + repercussões; saldo salarial.  Recolhimento do FGTS + multa dos 40%. Também procedente a multa do art. 477, § 8°, da CLT. Improcedente a multa do art. 467 da CLT, diante da controvérsia que permeia a demanda. Improcedentes os demais pedidos. Liquidação por simples cálculos. Defiro à parte reclamante os benefícios de justiça gratuita. Condeno a parte reclamada em honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor líquido da condenação. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 160,00 calculados sobre o valor de R$ 8.000,00 ora arbitrado à condenação. Correção monetária e juros na forma da lei, observando-se as tabelas de atualização disponibilizadas pelo CSJT e à luz do que decidiu o Supremo Tribunal Federal, nos atos da ADC n° 58/DF. Contribuições previdenciárias e fiscais, na forma da lei e à luz da Súmula 368/TST e da OJ n° 363 da SBDI-1. Atendendo ao disposto no art. 832, § 3°, da CLT e à luz do art. 43 da Lei n° 8.212/91, a parte reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas que compõem o salário de contribuição, na forma do art. 28 da mencionada lei. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL RODRIGUES DA MATA NETO
4. Processo 08049761720178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804976-17.2017.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: N. T. D. D. O., I. I. D.REU: M. D. O. S. DESPACHO Marco para o dia 29 de Outubro de 2025, às 10:00h, audiência de Conciliação, e, se for o caso, Instrução e Julgamento, que será realizada de forma remota por videoconferência. Segue link de acesso: https://encurtador.com.br/CFPQ7 Intimem-se as partes, seus procuradores e o(a) Representante do Ministério Público. TERESINA-PI, 9 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
5. Processo 00003860720255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000386-07.2025.5.22.0102 AUTOR: RAIANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: AMC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL   DESTINATÁRIO: AMC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA   Fica a parte litigante notificada da designação de audiência para tentativa de conciliação e recebimento de defesa para o dia 17/07/2025 às 09:00. Referida audiência será realizada pelo meio virtual/telepresencial, nos termos da Resolução nº 345 do CNJ e Provimento CR nº 01/2023, de 19/01/2023. A audiência virtual será realizada por meio do aplicativo Zoom Meeting. Para tanto, no dia e horário da audiência as  partes deverão acessar o seguinte link da Vara do Trabalho eletrônica: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/89567519931 ou o ID  895 6751 9931. Ao acessar a Vara do Trabalho Eletrônica o usuário deverá procurar no rodapé do Zoom a opção Sala Simultânea ou Breakout Rooms. Ao clicar serão apresentadas todas as salas disponíveis para acesso, devendo ingressar na sala correspondente ao número do processo correspondente a sua audiência. Fica a parte notificada de que no dia da audiência virtual deverá estar de posse do documento com foto, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e alto-falantes), de maneira que possa participar da sessão sem interferências ou interrupções. A parte poderá acessar a sala de audiência virtual com cinco minutos de antecedência, sendo tolerado o acesso até cinco minutos após o horário agendado. Fica V. S.ª notificado(a) de que a petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados via internet: http://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25032509561086200000015030401 procuração ctps extrato Procuração 25032509552045900000015030389 rg ii Documento de Identificação 25032509551840300000015030385 rg e cpf i Documento de Identificação 25032509551768700000015030383 Petição Inicial Petição Inicial 25032509543766100000015030376 A não presença virtual das partes à referida audiência implicará na aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT. Apesar da audiência já designada, informamos que o Ex.mo Juiz Titular desta Vara do Trabalho, considerando que o acordo pode ser feito em qualquer fase do processo e que é a melhor forma de solução do litígio, concede à parte reclamada a oportunidade de, querendo e havendo interesse, apresentar nos autos proposta de acordo antes mesmo da realização da audiência, preferencialmente em tempo hábil para manifestação da parte contrária. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 09 de julho de 2025. CARLA REGINA MARTINS REIS FRANCA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AMC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
6. Processo 00006944320255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000694-43.2025.5.22.0102 distribuído para Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300087100000015509023?instancia=1
7. Processo 00006935820255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000693-58.2025.5.22.0102 AUTOR: JAMES ALVES DE ARAUJO RÉU: JET CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL DESTINATÁRIO: JAMES ALVES DE ARAUJO   Fica a parte litigante notificada da designação de audiência para tentativa de conciliação e recebimento de defesa para o dia 07/08/2025 10:20. Referida audiência será realizada pelo meio virtual/telepresencial, nos termos da Resolução nº 345 do CNJ e Provimento CR nº 01/2023, de 19/01/2023. A audiência virtual será realizada por meio do aplicativo Zoom Meeting. Para tanto, no dia e horário da audiência as  partes deverão acessar o seguinte link da Vara do Trabalho eletrônica: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/89567519931 ou o ID  895 6751 9931. Ao acessar a Vara do Trabalho Eletrônica o usuário deverá procurar no rodapé do Zoom a opção Sala Simultânea ou Breakout Rooms. Ao clicar serão apresentadas todas as salas disponíveis para acesso, devendo ingressar na sala correspondente ao número do processo correspondente a sua audiência. Fica a parte notificada de que no dia da audiência virtual deverá estar de posse do documento com foto, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e alto-falantes), de maneira que possa participar da sessão sem interferências ou interrupções. A parte poderá acessar a sala de audiência virtual com cinco minutos de antecedência, sendo tolerado o acesso até cinco minutos após o horário agendado. Fica V. S.ª notificado(a) de que a petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados via internet: http://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25070808522709900000015503828 ctps James jet Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070808514974300000015503823 rg e cpf Documento de Identificação 25070808514921400000015503822 procuração james jet iii Procuração 25070808514818700000015503820 Petição Inicial Petição Inicial 25070808510645500000015503811 A não presença virtual das partes à referida audiência implicará na aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 09 de julho de 2025. FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA DIAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JAMES ALVES DE ARAUJO
8. Processo 00006944320255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000694-43.2025.5.22.0102 AUTOR: DANIEL DE ARAGAO SOARES RÉU: JET CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL DESTINATÁRIO: DANIEL DE ARAGAO SOARES   Fica a parte litigante notificada da designação de audiência para tentativa de conciliação e recebimento de defesa para o dia 07/08/2025 10:25. Referida audiência será realizada pelo meio virtual/telepresencial, nos termos da Resolução nº 345 do CNJ e Provimento CR nº 01/2023, de 19/01/2023. A audiência virtual será realizada por meio do aplicativo Zoom Meeting. Para tanto, no dia e horário da audiência as  partes deverão acessar o seguinte link da Vara do Trabalho eletrônica: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/89567519931 ou o ID  895 6751 9931. Ao acessar a Vara do Trabalho Eletrônica o usuário deverá procurar no rodapé do Zoom a opção Sala Simultânea ou Breakout Rooms. Ao clicar serão apresentadas todas as salas disponíveis para acesso, devendo ingressar na sala correspondente ao número do processo correspondente a sua audiência. Fica a parte notificada de que no dia da audiência virtual deverá estar de posse do documento com foto, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e alto-falantes), de maneira que possa participar da sessão sem interferências ou interrupções. A parte poderá acessar a sala de audiência virtual com cinco minutos de antecedência, sendo tolerado o acesso até cinco minutos após o horário agendado. Fica V. S.ª notificado(a) de que a petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados via internet: http://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave abaixo:   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25070809163027600000015503982 ctps Daniel jet Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070809160129000000015503978 doc ii Documento de Identificação 25070809160068500000015503977 doc i Documento de Identificação 25070809155958900000015503976 procuração ad Procuração 25070809155879800000015503975 Petição Inicial Petição Inicial 25070809151637300000015503961 A não presença virtual das partes à referida audiência implicará na aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 09 de julho de 2025. FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA DIAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE ARAGAO SOARES