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Marcio Barbosa De Carvalho Santana

Marcio Barbosa De Carvalho Santana

Número da OAB: OAB/PI 006454

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP, TRT22, TJPI, TRF1, TJPR, TJRJ
Nome: MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082663-95.2025.5.22.0000 REQUERENTE: HELIMAR PEREIRA DA PAZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14602ce proferido nos autos. PROCESSO: 0082663-95.2025.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: HELIMAR PEREIRA DA PAZ Advogado(s): ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA, OAB: 0020010 FLAVIO ALMEIDA MARTINS, OAB: 0003161 VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA, OAB: 0018216 REQUERIDO: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO Advogado(s): MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA, OAB: 6454   DESPACHO Certidão da Divisão de Precatórios (Id. 8549eb8) informando que o presente precatório encontra-se regular para fins de inscrição na ordem cronológica do executado, com inclusão no orçamento de 2027. Ante a regularidade do requisitório, aguarde-se a ordem cronológica de pagamento pelo ente devedor, devendo a Divisão de Precatórios – DP adotar as providências de comunicação do art. 15, §§ 1º e 2º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso I, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Caso o ente devedor esteja enquadrado no regime especial de pagamento de precatórios, observe-se também a providência determinada no art. 53, § 1º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso II, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Para os precatórios da União Federal (administração direta), suas autarquias, fundações públicas e empresas públicas dependentes, observe-se ainda a determinação do art. 17, Parágrafo único, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - H.P.D.P.
  2. Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 15º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: ctba-90vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005942-48.2021.8.16.0004   Processo:   0005942-48.2021.8.16.0004 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$164.500,00 Polo Ativo(s):   Adriana Carvalho Araújo Caroline Mascarenhas Teixeira de Carvalho Cleoneyde Waldirene Rodrigues de Oliveira Edilane Henrique Leôncio Felipa Naarai Lima Nunes Vera Alice Oliveira Viana Wilderlane da Cruz Silva Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA - CAMPUS DE CASCAVEL Ante a certidão de petição 116, se tratando de litisconsórcio ativo facultativo, não há necessidade de expedição de precatório requisitório, porquanto os créditos são individuais e não superam o limite legal da requisição de pequeno valor do Estado do Paraná. Conforme disposto pelo Lei n. 9.099/95 não há a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em primeiro grau de jurisdição, veja: Art. 55. A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa. No mais, cumpra-se conforme determinado ao movimento 109.1. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 06 de junho de 2025. Diego Santos Teixeira Juiz de Direito
  3. Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000565-65.2021.5.22.0106 AUTOR: GILVAN LOPES DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica o procurador intimado, para, no prazo de 5 dias, informar conta bancária para recebimento de valores referentes aos honorários sucumbenciais. A Secretaria deverá localizar a(s) conta(s) bancária(s) via sistema CCS em caso de inércia ou, caso informada conta do(a) advogado(a) para recebimento do crédito da parte, não houver, na procuração, poder especial para receber. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. HUELLTON SIQUEIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN LOPES DE SOUSA
  4. Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000566-50.2021.5.22.0106 AUTOR: JUCIMAR AMANCIO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante, por seu advogado, intimada para retirar sua CTPS na Secretaria do Posto Avançado de Uruçuí. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. DENISE MENDES VIEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JUCIMAR AMANCIO DA SILVA
  5. Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001971-54.2012.5.22.0004 AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA COELHO SOUSA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. S.ª intimado para tomar ciência do despacho proferido nos autos.   "DESPACHO Vistos, Verifica-se que o Acórdão Regional deu parcial provimento ao Agravo de Petição para definir o posicionamento da exequente, então agravante, no Nível 15, da Carreira VI, e determinar que a executada procedesse à correta adequação do salário da obreira, com incidência dos reajustes salariais que ocorreram no período de junho/1990 até a data do efetivo cumprimento, além das diferenças salariais daí advindas, inclusive os reflexos legais em todas as parcelas de natureza salarial. Decidiu o Acórdão: "Dá-se parcial provimento ao agravo de petição para determinar que a empresa agravada proceda à adequação do salário da obreira à Carreira VI, Nível 15, do PCCS, com incidência dos reajustes salariais que ocorreram no período de junho/1990 até a data do efetivo cumprimento, além das diferenças salariais daí decorrentes, inclusive os reflexos legais em todas as parcelas de natureza salarial". Isto posto, determino que a empresa reclamada cumpra integralmente o aludido acórdão, corrigindo o posicionamento da obreira, observando todos os níveis devidos desde de 1990 até a presente data, aplicando multa pelo descumprimento da ordem. Após o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se ciência à autora para manifestação em 10 dias, bem como para as providências que se fizerem necessárias. Cumpra-se." TERESINA/PI, 06 de junho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho   TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MENDES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
  6. Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015631-04.2005.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: FRANCISCO REGIS DE CASTRO CHAVESINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos. Trata-se de sentença que foi inserida equivocadamente nestes autos, assim, fica sem efeito o documento acostado aos autos através do id 69364039. Considerando o fato de que o réu opôs embargos de declaração por meio do id 66305346, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 14 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0080130-09.2012.8.26.0114 (114.01.2012.080130) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wellington Pragidi - Unimed Parnaiba Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da execução, esclarecendo se houve a satisfação da obrigação, para fins de extinção. Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA (OAB 6454/PI), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR (OAB 3794/PI), JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico que até a presente data não houve a manifestação do exequente acerca da determinação retro. Em ato contínuo, ao exequente para requerer o que entender de direito.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    À Defensoria Pública sobre Id 250/254.
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018538-06.2022.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DEUSDETE LOPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA - PI6454 Destinatários: DEUSDETE LOPES DA SILVA MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA - (OAB: PI6454) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
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