Allan Barboza Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00294543020148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029454-30.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] INTERESSADO: EMANOEL AUGUSTO PAULO SOARES, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES INTERESSADO: ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS, TERESINHA DO MENINO JESUS HOLANDA DE MORAIS CERTIDÃO CERTIFICO QUE, os embargos declaratórios id 79618508 foram apresentados tempestivamente. Intime-se a parte embargada para no prazo de 05 dias, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos declaratórios O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 24 de julho de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 08304459420198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830445-94.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Agência e Distribuição, Tutela de Urgência] INTERESSADO: ANTONIA MARIA AMORIM FRANCO DE SA, MARCELO ALESSANDRO AMORIM FRANCO DE SA, JESUS AMORIM FRANCO DE SA, RICARDO AUGUSTO AMORIM FRANCO DE SA, MARIA AUGUSTA AMORIM FRANCO DE SA INTERESSADO: PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para em 05 (cinco) dias contrarrazoar os embargos de declaração opostos. TERESINA-PI, 21 de julho de 2025. ROXELLY FERNANDA LUCENA GUIMARAES Secretaria do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 00755921720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0075592-17.2018.8.26.0100 (processo principal 0196098-37.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Patrimonio Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Alexandre Gebran - - Marco Gebran - Maria Augusta Amorim Franco de Sá e outros - Aristóteles Girotto Noronha - - Sônia Maria de Souza e outros - Vistos. Indefiro o levantamento pelo credor, tendo-se em vista a existência de penhora no rosto destes autos em seu desfavor. Quanto a pesquisa pretendida, providencie o exequente em 15 dias a planilha atualizada de débito bem como as custas necessárias. No silêncio, tornem para deliberação acerca do concurso de credores. Intimem-se. - ADV: LEANDRO CARDOSO LAGES (OAB 2753/PI), PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA (OAB 145441/SP), PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA (OAB 145441/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB 383635/SP), ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB 383635/SP), LEANDRO CARDOSO LAGES (OAB 2753/PI), LEANDRO CARDOSO LAGES (OAB 2753/PI), MARIO LUIZ NOVIELLO JUNIOR (OAB 370796/SP), LEANDRO CARDOSO LAGES (OAB 2753/PI), LEANDRO CARDOSO LAGES (OAB 2753/PI), ALLAN BARBOZA ROCHA (OAB 6459/PI), ALLAN BARBOZA ROCHA (OAB 6459/PI), ALLAN BARBOZA ROCHA (OAB 6459/PI), ALLAN BARBOZA ROCHA (OAB 6459/PI), ALLAN BARBOZA ROCHA (OAB 6459/PI), MARIO LUIZ NOVIELLO JUNIOR (OAB 370796/SP)
5. Processo 08304459420198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830445-94.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição, Tutela de Urgência] INTERESSADO: ANTONIA MARIA AMORIM FRANCO DE SA e outros (4) INTERESSADO: PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Vistos. Acato o pedido de id 76139257ao tempo em que determino a penhora no rosto dos autos de nº 0075592-17.2018.8.26.0100, em andamento na 11ª Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP em relação ao crédito de R$ 7.244,90 (sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) que será levantado em favor da executada PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA nos autos do processo supramencionado. OFICIE-SE o juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP acerca desta decisão, com urgência. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 08012307020238180031
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0801230-70.2023.8.18.0031 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Direito Autoral] REQUERENTE: FABIANA DA SILVA PESSOAREQUERIDO: JACINTO BARBOSA LAY CHAVES, HOSPITAL SANTA MARIA LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, na decisão de ID 65243102, foi determinada a designação de audiência para o depoimento pessoal das partes. Todavia, na petição de ID 78078914, a parte requerida informou a impossibilidade de comparecimento ao ato, requerendo a sua redesignação. Dessa forma, considerando que a parte requerida apresentou justificativa tempestiva e idônea, defiro o pedido formulado e determino que a Secretaria proceda à designação de nova data para a realização da audiência de instrução, destinada à colheita do depoimento pessoal das partes. A nova audiência deverá ser designada com observância do prazo de 3 (três) meses, conforme a limitação temporária estabelecida no relatório médico constante do ID 78078922. Por fim, determino que a Secretaria proceda à correção do nível de sigilo do documento de ID 78078922, a fim de garantir o pleno acesso ao seu conteúdo pelos advogados constituídos da parte autora. Intimem-se. Parnaíba, datado eletronicamente. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
7. Processo 00002254720128180026
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0000225-47.2012.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] INTERESSADO: NAYRA JULIANA CRUZ DOS SANTOSINTERESSADO: CARLOS EDUARDO LEITE CHAVES EVANGELISTA, POLYANNE GOMES DE BRITO SOUZA DESPACHO Vistos. Considerando que já foi realizada a alteração no sistema da Classe Judicial do presente feito para Cumprimento de Sentença, proceda-se as devidas BAIXAS. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado em 10% (dez por cento), devendo a parte exequente ser intimada para a apresentar os cálculos atualizados, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo o pagamento espontâneo, deverá a parte depositar, em Juízo, o valor devido, em uma conta vinculada ao presente feito. Caso seja apresentada impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação e decorrido o prazo sem pagamento, determino que seja efetuado bloqueio via SISBAJUD de eventuais numerários existentes em contas de titularidade do executado a fim de satisfazer o crédito devido ao exequente. Havendo saldo, converto desde já o bloqueio em penhora, devendo o devedor ser intimado para ciência, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Sendo infrutíferas as medidas de constrição supracitadas, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. O oficial de justiça penhorará, segundo sua avaliação, apenas os bens suficientes à garantia, observada a ordem do art. 835 do CPC. Atente-se a secretaria ao cumprimento integral das determinações acima. Cumpra-se. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR-PI, 6 de julho de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
8. Processo 08158834620208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0815883-46.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) APELANTE: LETICIA REIS PESSOA - PI14652-A APELADO: SOCORRO FERREIRA BONA FREIRE Advogados do(a) APELADO: DECIO SOARES MOTA - PI3018-A, ALLAN BARBOZA ROCHA - PI6459-A, HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING - PI16511-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 16/07/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de julho de 2025.