Gustavo Luiz Loiola Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 08024614420258180167
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802461-44.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: MAYKON DAVID AMADEUS DOS SANTOS REU: SAYUME ALVES DA SILVA DECISÃO A concessão de tutela de urgência é medida condicionada à rigorosa presença dos requisitos postos pela legislação, que, no caso, correspondem ao fumus boni iuris, equivalente ao relevante fundamento da demanda, e ao periculum in mora, consistente no perigo de ineficácia da medida caso concedida somente em decisão final. Em razão dos efeitos da concessão das liminares, na apreciação de pedidos de tal natureza o magistrado deve portar-se com cautela e comedimento, orientando-se pelo princípio da proporcionalidade, e atuando de forma a harmonizar o fator tempo, essencial à efetividade do processo, com as garantias do contraditório e da ampla defesa. Deve-se ter em vista que tutelas antecipatórias, especialmente nos Juizados, devem ser perseguidas como ultima ratio, e não como a primeira possibilidade. In casu, diante da vulneração ao assento constitucional do contraditório e ampla defesa em desfavor da parte adversa, aliado a necessidade de verificação dos pressupostos para o exame da medida de urgência inaudita altera pars contida na inicial e vislumbrando estarem neste momento ausentes em juízo de cognição sumária os requisitos intrínsecos e extrínsecos capazes de motivar o convencimento indispensável ao acolhimento da postulação antecipatória de urgência ora requestada, reservo-me, para em sendo o caso, apreciar o pleito até final decisão a fim de possibilitar que tenha curso a instrução, determinando que o feito tenha regular processamento, sem prejuízo da faculdade de poder reapreciar, se for o caso, mas em evento oportuno ou até mesmo em final decisão de mérito, especialmente após a realização de audiência ou estabelecido o contraditório. À Secretaria citação da parte requerida. Intimem-se da audiência designada. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
3. Processo 07522120820258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais PROCESSO: 0752212-08.2025.8.18.0000 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: RONALDO MOURAO TEIXEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES - PI6495-A REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 18/07/2025 a 25/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
4. Processo 07548008520258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0754800-85.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA GENILDA DIAS LOPES, LARICE EMANNUELLY DIAS LOPES, SALVADOR LOPES NETO, LARISSA LAIANA DIAS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA LAIANA DIAS LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE - PI14040-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE - PI14040-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE - PI14040-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE - PI14040-A AGRAVADO: B CIRILO ALBINO & CIA LTDA, BENEDITO CIRILO ALBINO, RAIMUNDO BASTOS DE ALENCAR Advogado do(a) AGRAVADO: GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES - PI6495-A Advogado do(a) AGRAVADO: GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES - PI6495-A Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. José Wilson. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
5. Processo 00003047920255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000304-79.2025.5.22.0003 EMBARGANTE: ELIANY MARTINS FERREIRA DA SILVA COSTA EMBARGADO: GEORGE WELLINGTON RODRIGUES SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d149523 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, conheço dos embargos de terceiro e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, em consonância com a fundamentação acima expendida, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Certifique-se a presente decisão nos autos principais. Providências de apensamento. Custas processuais no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), consoante o disposto no art. 789-A da CLT, dispensadas, em face do ínfimo valor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GEORGE WELLINGTON RODRIGUES SILVA
6. Processo 00003047920255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000304-79.2025.5.22.0003 EMBARGANTE: ELIANY MARTINS FERREIRA DA SILVA COSTA EMBARGADO: GEORGE WELLINGTON RODRIGUES SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d149523 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, conheço dos embargos de terceiro e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, em consonância com a fundamentação acima expendida, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Certifique-se a presente decisão nos autos principais. Providências de apensamento. Custas processuais no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), consoante o disposto no art. 789-A da CLT, dispensadas, em face do ínfimo valor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIANY MARTINS FERREIRA DA SILVA COSTA
7. Processo 10186182620244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018618-26.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERMILSON VIANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO BARROS BEZERRA - PI11970 e GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES - PI6495 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ERMILSON VIANA SILVA GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES - (OAB: PI6495) DANILO BARROS BEZERRA - (OAB: PI11970) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 5 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
8. Processo 08197769620208100001
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819776-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MEDPLUS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES - PI6495, RAMON COSTA LIMA - PI8037 EXECUTADO: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Advogados do(a) EXECUTADO: AIDIL LUCENA CARVALHO - MA12584-A, BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A, CARLOS EDUARDO BARROS GOMES - MA10303-A ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0819776-96.2020.8.10.0001 AÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE:MEDPLUS LTDA - EPP ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES - PI6495, RAMON COSTA LIMA - PI8037 REQUERIDO :EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH ADVOGADO: Advogados do(a) EXECUTADO: AIDIL LUCENA CARVALHO - MA12584-A, BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A, CARLOS EDUARDO BARROS GOMES - MA10303-A DESPACHO Intime-se o autor pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do NCPC). Cumpra-se. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. São Luís, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível