Francisco Salvador Goncalves Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 08005608320258180056
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800560-83.2025.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE MASCIMO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça. Considerando o volume de processos desta natureza na unidade judiciária e em atenção ao princípio da celeridade processual deixo de designar audiência de conciliação. Indefiro a tutela de urgência requerida na inicial, eis que ausente os requisitos legais, especialmente a probabilidade do direito invocado, no sentido de que, de fato, a parte autora não celebrara o contrato questionado nestes autos, necessitando o feito de dilação probatória. CITE-SE a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com presunção de veracidade dos fatos alegado pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os extratos bancários relativos aos 60 (sessenta) dias anteriores e posteriores ao primeiro desconto questionado. Considerando a natureza da lide, deve a parte ré apresentar, com sua contestação, o instrumento do(s) contrato(s) questionado(s) nestes autos, com prova do repasse do valor da operação de crédito em favor da parte autora. Intime-se a parte autora por meio do advogado constituído. Cite-se e intime-se a parte ré. ITAUEIRA-PI, 27 de maio de 2025. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itaueira
3. Processo 08008353220258180056
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800835-32.2025.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DO SOCORRO FONSECA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias e se manifestar sobre o Despacho de id 76539851. ITAUEIRA, 15 de julho de 2025. JOSE HUYDEMBERG LINHARES SOARES Vara Única da Comarca de Itaueira
4. Processo 08005573120258180056
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800557-31.2025.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE MASCIMO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça. Considerando o volume de processos desta natureza na unidade judiciária e em atenção ao princípio da celeridade processual deixo de designar audiência de conciliação. Indefiro a tutela de urgência requerida na inicial, eis que ausente os requisitos legais, especialmente a probabilidade do direito invocado, no sentido de que, de fato, a parte autora não celebrara o contrato questionado nestes autos, necessitando o feito de dilação probatória. CITE-SE a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com presunção de veracidade dos fatos alegado pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os extratos bancários relativos aos 60 (sessenta) dias anteriores e posteriores ao primeiro desconto questionado. Considerando a natureza da lide, deve a parte ré apresentar, com sua contestação, o instrumento do(s) contrato(s) questionado(s) nestes autos, com prova do repasse do valor da operação de crédito em favor da parte autora. Intime-se a parte autora por meio do advogado constituído. Cite-se e intime-se a parte ré. ITAUEIRA-PI, 27 de maio de 2025. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itaueira
5. Processo 08008327720258180056
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800832-77.2025.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DO SOCORRO FONSECA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias e se manifestar sobre a Decisão de id 76541161: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os extratos bancários relativos aos 60 (sessenta) dias anteriores e posteriores ao primeiro desconto questionado. ITAUEIRA, 15 de julho de 2025. JOSE HUYDEMBERG LINHARES SOARES Vara Única da Comarca de Itaueira
6. Processo 08005599820258180056
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800559-98.2025.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE MASCIMO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça. Considerando o volume de processos desta natureza na unidade judiciária e em atenção ao princípio da celeridade processual deixo de designar audiência de conciliação. Indefiro a tutela de urgência requerida na inicial, eis que ausente os requisitos legais, especialmente a probabilidade do direito invocado, no sentido de que, de fato, a parte autora não celebrara o contrato questionado nestes autos, necessitando o feito de dilação probatória. CITE-SE a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com presunção de veracidade dos fatos alegado pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os extratos bancários relativos aos 60 (sessenta) dias anteriores e posteriores ao primeiro desconto questionado. Considerando a natureza da lide, deve a parte ré apresentar, com sua contestação, o instrumento do(s) contrato(s) questionado(s) nestes autos, com prova do repasse do valor da operação de crédito em favor da parte autora. Intime-se a parte autora por meio do advogado constituído. Cite-se e intime-se a parte ré. ITAUEIRA-PI, 27 de maio de 2025. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itaueira
7. Processo 08004742020228180056
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800474-20.2022.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS ESPÓLIO: JOSE BORGES DE SOUSA, MARIA JOSEFA DE MOURA REU: LUCILENE MARIA DE SOUSA DA LUZ, MARIA DO SOCORRO MOURA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem nos autos sobre a possível realização de Acordo entabulado entre as partes no prazo de 5 dias. ITAUEIRA, 15 de julho de 2025. JOSE HUYDEMBERG LINHARES SOARES Vara Única da Comarca de Itaueira
8. Processo 00001897120105220104
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000189-71.2010.5.22.0104 AUTOR: ROSA AMELIA PINTO RÉU: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65d4f0a proferida nos autos. I. RELATÓRIO Trata-se de "Impugnação aos Cálculos de Liquidação" oposta pela parte reclamada EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em face dos cálculos elaborados pela contadoria desta Vara do Trabalho. Alega, em suma, desacordo dos cálculos com os critérios de juros de mora vigentes. Breve relatório. Decide-se. II. FUNDAMENTAÇÃO 1. DOS JUROS APLICADOS.  Com razão. Primeiramente, verifico que a reclamada EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentou impugnação aos cálculos dentro do prazo que lhe foi concedido, sendo assim, a impugnação foi tempestiva. A parte impugnante alega que é devida a aplicação da taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação. De fato, com o trânsito em julgado no dia 14 de fevereiro de 2025 (Certidão Id ad9adb7) devem ser aplicados os parâmetros especificados na ADC 58. Portanto, defere-se a impugnação apresentada. 2. RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. Nesta oportunidade, acompanha planilha de cálculos devidamente retificada pela contadoria deste juízo, a qual HOMOLOGO para que surta os efeitos legais. Por conseguinte, fixo o valor global da condenação em R$ 1.452.374,91 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), sujeito à correção monetária e juros moratórios à época do pagamento. III. DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO A IMPUGNAÇÃO oposta pela parte reclamada EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para, no mérito, decidir pela sua PROCEDÊNCIA, na forma da fundamentação acima, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita. Nesta oportunidade, acompanha planilha de cálculos devidamente retificada pela contadoria deste juízo, a qual HOMOLOGO para que surta os efeitos legais. Por conseguinte, fixo o valor global da condenação em R$ 1.452.374,91 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), sujeito à correção monetária e juros moratórios à época do pagamento. Cite-se a parte reclamada KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Primeira Reclamada), através do seu patrono, para, no prazo de 48 horas, PAGAR a dívida ou GARANTIR a dívida, sob pena de execução. Custas processuais no importe de R$55,35 (cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), suportadas pelo executado (art. 789-A, VII, da CLT), já somadas às custas judiciais na planilha que acompanha esta Decisão. Publique-se para ciência das partes. BOM JESUS/PI, 15 de julho de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA