Jose Maria Gomes Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00068197920198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006819-79.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: PATRICIA ADRIANA ALVES DE MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: PATRICIA ADRIANA ALVES DE MORAIS, brasileira, CPF nº 071.912.853-62, RG nº 3.362.813, nascida em 23 de julho de 1993, filha de Antônia Alves de Morais, residente em local, incerto e não sabido, intimado a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/08/2025, às 11:30 horas assim como, solicitar a parte telefone de contato e/ou e-mail. A parte deve comparecer ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, e apresentar este mandado de intimação na portaria do edifício solicitando ingresso ao 4º Andar do Fórum. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de julho de 2025 (07/07/2025). Eu, MARIA GABRIELA SANTOS ROCHA, digitei. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
3. Processo 00185051520128180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018505-15.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: BEIJA BORBA DE CARVALHO FILHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, no prazo de 15 dias, para que proceda ao pagamento das custas processuais, conforme o despacho de ID 29463487 (fl. 118) TERESINA, 27 de junho de 2025. GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
4. Processo 08040794220248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0804079-42.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Furto Qualificado, Receptação Qualificada] APELANTE: WELRILYS DA SILVA PEREIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por sua defesa constituída, para, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, apresentar razões recursais, consoante requerido no respectivo termo de interposição. Cumpra-se. Teresina(PI), data registrada no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator
5. Processo 00185051520128180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018505-15.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: BEIJA BORBA DE CARVALHO FILHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, no prazo de 15 dias, para que proceda ao pagamento das custas processuais, conforme o despacho de ID 29463487 (fl. 118) TERESINA, 27 de junho de 2025. GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
6. Processo 00007066920255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ExTiEx 0000706-69.2025.5.22.0001 EXEQUENTE: MARIA JOSE MELO FONTINELE NOGUEIRA EXECUTADO: LIMPSERV LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 429e2d5 proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por MARIA JOSÉ MELO FONTENELE NOGUEIRA em face de LIMPSERV LTDA - ME, com fundamento no descumprimento de acordo celebrado entre as partes. Notifique-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente defesa ou impugnação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento. Intime-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE MELO FONTINELE NOGUEIRA
7. Processo 02411558620158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO (OAB 6704/PI) - Processo 0241155-86.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Francisco de Assis Pereira do Nascimento
   B0 - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, e considerando o que consta das fls. 332, 333, 334 e a juntada da Procuração de fl. 343, em, 24/06/2025, mas datada de 03/06/2025, de Francisco de Assis Pereira do Nascimento, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto a Resposta Escrita à Acusação de fls. 313/324, datada de 10/06/2025, de Francisco de Assis Pereira do Nascimento.
8. Processo 02411558620158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO (OAB 6704/PI) - Processo 0241155-86.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Francisco de Assis Pereira do Nascimento
   B0 - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, e considerando o que consta das fls. 332, 333, 334 e a juntada da Procuração de fl. 343, em, 24/06/2025, mas datada de 03/06/2025, de Francisco de Assis Pereira do Nascimento, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto a Resposta Escrita à Acusação de fls. 313/324, datada de 10/06/2025, de Francisco de Assis Pereira do Nascimento.