Dirceu Euler Lustosa Cavalcanti

Processos do Advogado

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2. Processo 08091904120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0809190-41.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA - PI14664-A APELADO: FRANCISCO CAVALCANTE COUTINHO, WALDENE RAMOS RODRIGUES CAVALCANTE Advogado do(a) APELADO: DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI - PI6783-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) WALDENE RAMOS RODRIGUES CAVALCANTE intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL vinculado, conforme Portaria nº 914/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 16 de abril de 2021, publicada em 19 de abril de 2021. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de julho de 2025
3. Processo 08091904120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0809190-41.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA - PI14664-A APELADO: FRANCISCO CAVALCANTE COUTINHO, WALDENE RAMOS RODRIGUES CAVALCANTE Advogado do(a) APELADO: DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI - PI6783-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) FRANCISCO CAVALCANTE COUTINHO intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL vinculado, conforme Portaria nº 914/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 16 de abril de 2021, publicada em 19 de abril de 2021. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de julho de 2025
4. Processo 08308838620208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830883-86.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: RANILSON NOBERTO BEZERRA DA SILVA INTERESSADO: MARIA EDINILDA NOGUEIRA PARENTE REU: EMPRESS RESIDENCIAL RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente/embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos pela parte requerida. TERESINA, 14 de julho de 2025. KARLLA SUSY COSTA MELO VIANA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
5. Processo 07480746920238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748074-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ERIVAN CARLOS DE CARVALHO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESPACHO Diga a perita sobre a manifestação de id. 242340562 da parte embargada, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
6. Processo 00000364820008180072
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000036-48.2000.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ALDENOR PEREIRA DE OLIVEIRA e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de ALDENOR PEREIRA DE OLIVEIRA e OUTROS, todos devidamente qualificados no feito. Compulsando os autos, verifico que não foram localizados bens penhoráveis em nome dos Executados. Decido. Entendo que o caso em questão não se trata de desídia da parte Executada em indicar bens à penhora, tampouco restou configurada a resistência injustificada daquela às ordens judiciais. As consultas patrimoniais realizadas por este Juízo foram infrutíferas, de modo que a intimação da executada para indicar bens passíveis de penhora trata-se de medida inócua e violadora do princípio da duração razoável do processo. Destaco, ainda, que para a imposição da multa prevista no artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, é necessário que haja indícios de que a parte devedora, dolosamente, não indica bens existentes à penhora, o que, no caso dos autos, não foi minimamente demonstrado pelo exequente. Ademais, a medida requerida sequer se mostra apta à satisfação do crédito, não tendo o Exequente se desonerado da obrigação de demonstrar a sua efetividade e a alteração da situação patrimonial da parte devedora. Por outro lado, verifico que a presente Execução arrasta-se há anos sem que tenham sido localizados bens penhoráveis em nome dos Devedores. Sobre o tema, assim dispõe o Código de Processo Civil: Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) Assim, nos termos do art. 921, III e §1º do CPC, determino SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 01 (um) ano, ante a ausência de bens penhoráveis em nome dos Executados. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão do feito sem que tenham sido encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos. Outrossim, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis. Ainda, registre-se que superado o prazo de suspensão, passa a fluir o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, findo o qual, não sofrendo o processo impulso para a localização de ativos ou bens para a satisfação do crédito, será extinto pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí
7. Processo 10083652520194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1008365-25.2019.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: L & G SERVICOS DE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAGILA RAYOURE SOUSA SILVA - PI13400, EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS - PI2789 e DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI - PI6783 DESPACHO Tendo em conta a interposição dos recursos de apelação pelo MPF e FNDE (id 2182173623 e 2183464894), intimem-se os Requeridos para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões à apelação (CPC, art. 1.010, § 1º). Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (CPC, art. 1.010, § 3º). Cumpra-se. TERESINA, datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal – 1ª Vara – SJ/PI
8. Processo 08260546220208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826054-62.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BUGANVILIA REU: HENRIQUE SIMOES GONDIM, TERTULIANO JOSE CAVALCANTI LUSTOSA ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes requeridas, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar as alegações finais na forma de memoriais escritos conforme determinado em Ata de Audiência ID 76649810. TERESINA, 10 de julho de 2025. SAMYA LETHICIA DE JESUS MARTINS 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina