Agamenon Lima Batista Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10036849620254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003684-96.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILVA FRANCISCA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARILVA FRANCISCA DE JESUS AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - (OAB: PI6824) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
3. Processo 10104665620244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010466-56.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITORINO DE MACEDO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VITORINO DE MACEDO RODRIGUES AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - (OAB: PI6824) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
4. Processo 10008745120254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000874-51.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALVANETE VARELA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALVANETE VARELA DOS SANTOS AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - (OAB: PI6824) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
5. Processo 00003463720165220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000346-37.2016.5.22.0103 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA E OUTROS (2) RÉU: ANTONIO EDUARDO BRUNET PEREIRA RAMALHO E OUTROS (3) Fica a parte reclamante  para, no prazo de 05 dias, informar seus dados bancários com fito a possibilitar a realização de transferência para uma conta de sua titularidade. Caso a parte reclamante não possua conta bancária ou não pretenda receber o crédito em sua conta corrente/poupança, fica ressaltado que o depósito em conta de terceiro é exceção e comportável apenas mediante autorização expressa e subscrita pelo titular do crédito. Fica facultado a(o) advogado(a) da parte reclamante o pedido de destaque dos honorários contratuais, limitado ao percentual de 30%, desde que junte aos autos o contrato de honorários devidamente assinado pela parte reclamante, ou documento com autorização expressa da retenção, antes da expedição do alvará judicial.                               As informações bancárias da parte reclamante e advogado devem conter: NOME COMPLETO, CPF, BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA, NÚMERO DA CONTA E OPERAÇÃO FINANCEIRA/VARIAÇÃO, se houver. Observando-se, ainda, as características da conta indicada acerca de limitação para recebimento de valores de depósitos, via TED. PICOS/PI, 10 de julho de 2025. VALDIRENE DE MOURA SOUSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA
6. Processo 00004953820135220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000495-38.2013.5.22.0103 AUTOR: JOSE RIBAMAR MONTEIRO DOS SANTOS RÉU: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 657a657 proferido nos autos. Vistos, Cuida-se de manifestação da empresa reclamada de Id c0774a,requerendo a liberação do depósito recursal vinculado ao presente processo em seu favor.                                       É de conhecimento deste Juízo que em outros processos desta Vara do Trabalho, cujos depósitos recursais deveriam ser restituídos à referida empresa, houve determinação de transferência das importâncias ao Juízo Universal da recuperação judicial.                          A recuperação judicial da ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S/A e das sociedades que integram o Grupo OEC, foi deferida em 27/06/2024 e tramita sob o nº 1100438-71.2024.8.26.0100 junto à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo (Foro Central Cível), tendo sido nomeada como Administradora Judicial AJ Ruiz Consultoria Empresarial, cujos dados de contato constam do item 9 da supracitada decisão, cujo responsável é a advogada Joice Ruiz Bernier, OAB/SP 126.769.                           Isso posto, por cautela, intime-se  novamente a empresa reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias informar nos autos acerca do atual andamento processual de sua recuperação judicial.                           Após, venham os autos conclusos para análise detida dos autos para verificação da destinação do depósito recursal não liberado nos autos.                                  Publique-se. PICOS/PI, 09 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
7. Processo 00004358620098180064
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000435-86.2009.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo] TESTEMUNHA: CICERO CAITANO DE CARVALHOTESTEMUNHA: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pelo réu ao ID 72892648, na qual impugna a habilitação sucessória, podendo, no referido prazo, juntar e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. PAULISTANA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana
8. Processo 00101002320198180082
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0010100-23.2019.8.18.0082 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] INTERESSADO: JOSILDA DE SOUSA RODRIGUES INTERESSADO: ELIAS BERNARDO NETO EIRELI - ME CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 08.07.2025. Dado e passado nesta comarca de PAULISTANA, em 8 de julho de 2025. Dou fé. PAULISTANA, 8 de julho de 2025. SILAS NICANNOR SA LOPES JECC Paulistana Sede