Ednaldo De Almeida Damasceno

Processos do Advogado

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2. Processo 10043098420254013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004309-84.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAIRES RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOISA SOARES GALVAO - PI21077 e EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO - PI6902 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAIRES RODRIGUES DE SOUZA EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO - (OAB: PI6902) HELOISA SOARES GALVAO - (OAB: PI21077) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUAZEIRO, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
3. Processo 00001660920255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0000166-09.2025.5.22.0102 AUTOR: LOURACY NERES DE CASTRO RÉU: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4936ec proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Devidamente intimadas do artigo 879 da CLT, as partes mantiveram-se inertes. Tendo em vista que a conta do juízo atem-se ao comando sentencial, além de inserir os consectários legais (art. 879, CLT; ADC's 58 e 59; ADI's 5867 e 6021, STF). Ademais, expõe claramente os parâmetros utilizados sob o tema “Critério de Cálculo e Fundamentação Legal”. Diante do exposto, HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo SCLJ, fixando o valor da condenação em R$ 15.005,44 (quinze mil, cinco reais e quarenta e quatro centavos). Portanto, considerando que a parte autora, atendendo ao disposto no artigo 878 da CLT, já requereu na petição inicial o pagamento das verbas que lhe foram deferidas, conforme já dito anteriormente, a reclamada fica devidamente citada eletronicamente (Resolução nº 185/2013, art. 19, CNJ) para fins do artigo 535 do CPC. Cumpra-se. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 07 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LOURACY NERES DE CASTRO
4. Processo 00001756820255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0000175-68.2025.5.22.0102 AUTOR: EDIMILSON DE CASTRO PEREIRA SANTANA RÉU: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 569dd09 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Devidamente intimadas do artigo 879 da CLT, as partes mantiveram-se inertes. Tendo em vista que a conta do juízo atem-se ao comando sentencial, além de inserir os consectários legais (art. 879, CLT; ADC's 58 e 59; ADI's 5867 e 6021, STF). Ademais, expõe claramente os parâmetros utilizados sob o tema “Critério de Cálculo e Fundamentação Legal”. Diante do exposto, HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo SCLJ, fixando o valor da condenação em R$ 7.673,81 (sete mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Portanto, considerando que a parte autora, atendendo ao disposto no artigo 878 da CLT, já requereu na petição inicial o pagamento das verbas que lhe foram deferidas, conforme já dito anteriormente, a reclamada fica devidamente citada eletronicamente (Resolução nº 185/2013, art. 19, CNJ) para fins do artigo 535 do CPC. Cumpra-se. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 07 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDIMILSON DE CASTRO PEREIRA SANTANA
5. Processo 10029131220254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002913-12.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ENIO FABIANO DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO - PI6902 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ENIO FABIANO DA SILVA SANTOS EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO - (OAB: PI6902) FINALIDADE: INTIMAR a parte autora acerca do laudo pericial de id 2194694344. Prazo de 5 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
6. Processo 10029166420254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002916-64.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H. M. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICKELME GUABIRABA DA SILVA - PI25232 e EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO - PI6902 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: H. M. M. EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO - (OAB: PI6902) LUCRECIA DA SILVA MORAIS SANTOS RICKELME GUABIRABA DA SILVA - (OAB: PI25232) LUCRECIA DA SILVA MORAIS SANTOS EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO - (OAB: PI6902) FINALIDADE: INTIMAR a parte autora acerca do laudo pericial de id 2194383942. Prazo de 5 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
7. Processo 10029166420254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002916-64.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H. M. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICKELME GUABIRABA DA SILVA - PI25232 e EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO - PI6902 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: H. M. M. EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO - (OAB: PI6902) LUCRECIA DA SILVA MORAIS SANTOS RICKELME GUABIRABA DA SILVA - (OAB: PI25232) LUCRECIA DA SILVA MORAIS SANTOS EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO - (OAB: PI6902) FINALIDADE: INTIMAR a parte autora acerca do laudo pericial de id 2194383942. Prazo de 5 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
8. Processo 10093682420234013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1009368-24.2023.4.01.3305 DECISÃO O destaque de honorários contratuais é franqueado pelo artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/1991. Defiro o destaque requerido, devendo a Secretaria observar o patamar de 30% das parcelas retroativas, conforme preceitua o contrato apresentado. De outra banda, homologo os cálculos de id 2176873840, pois elaborados em conformidade com os parâmetros da sentença. Expeça-se RPV para pagamento dos valores retroativos. Após, migrada a requisição, arquive-se. Intimem-se. Juazeiro/BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal