Raphael De Brito Fortes

Processos do Advogado

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2. Processo 10445569320244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1044556-93.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GRASIELE DE SOUSA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL DE BRITO FORTES - PI6970 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 15 de julho de 2025. KAMILLA SABRINA TAVARES DA SILVA LIMA 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
3. Processo 10310522020244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1031052-20.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL DE BRITO FORTES - PI6970 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 15 de julho de 2025. KAMILLA SABRINA TAVARES DA SILVA LIMA 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
4. Processo 00007631620175200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000763-16.2017.5.20.0004 RECLAMANTE: ANGELO MARCEL FONTES MENESES RECLAMADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A E OUTROS (60) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, após 20 dias desta publicação, pelo presente Edital, fica(m) notificado(a/s ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, estabelecido(a/s) em lugar incerto e não sabido, para ciência do despacho: 2- Notifique-se ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS para se manifestar sobre o IDPJ no prazo de 15 dias por edital. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25071408075269000000019864827 01. Sócia Ana Patrícia_Certidão Proc. 0000466-49.2016.5.20.0002_mudança para estrangeiro Documento Diverso 25071108573269400000019855908 Petição da reclamante_endereço Ana Patrícia Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25071108532561500000019855827 Intimação Intimação 25071008264087300000019847530 Despacho Despacho 25070916435189500000019845235 Manifestação Manifestação 25060617082087200000019685896 PROCURACAO- Jose Santos Filho_ Procuração 25060617072459200000019685893 Documento de identificação - José Bernardino Filho Documento de Identificação 25060617072435500000019685892 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060617071223000000019685891 Certidão Certidão 25060307453671100000019654471 NOTIFICAÇÃO ENTREGUE Certidão 25060307435320400000019654464 NOTIFICAÇÃO NÃO ENTREGUE Certidão 25060307411429800000019654449 NOTIFICAÇÃO ENTREGUE Certidão 25060307303146900000019654407 NOTIFICAÇÃO ENTREGUE Certidão 25060307270107700000019654397 Despacho Despacho 25060214032191000000019649274 Prova Plano de Recuperação Judicial Aprovado Prova Emprestada 25052622262377900000019605728 Prova Emprestada - Laudo Avaliação Ativos GJS Pt.3 - 271-593 Prova Emprestada 25052622262295800000019605727 Prova Emprestada - Laudo Avaliação Ativos GJS Pt.3 - 1-270 Prova Emprestada 25052622260555600000019605721 Prova Emprestada - Laudo Avaliação Ativos GJS Pt.2 - 1351-1881 Prova Emprestada 25052622254872400000019605720 Prova Emprestada - Laudo Avaliação Ativos GJS Pt.2 - 901-1350 Prova Emprestada 25052622252835100000019605717 Prova Emprestada - Laudo Avaliação Ativos GJS Pt.2 - 451-900 Prova Emprestada 25052622250893100000019605715 Prova Emprestada - Laudo Avaliação Ativos GJS Pt.2 - 1-450 Prova Emprestada 25052622245116600000019605710 Prova Emprestada - Laudo Avaliação Ativos GJS Pt.1 - 401-839 Prova Emprestada 25052622243350600000019605709 Prova Emprestada - Laudo Avaliação Ativos GJS Pt.1 - 1-400 Prova Emprestada 25052622241808400000019605708 Prova Emprestada -Contrato Compra e Venda Cana de Acucar Prova Emprestada 25052622240254600000019605707 Prova Emprestada - Escola Maria Regueira Arrendada Prova Emprestada 25052622234810600000019605705 Sentença Paradigma de 28.03.2025 - 0001273-59.2018.5.06.0141 Sentença (paradigma) 25052622234735200000019605704 Acórdão paradigma 29.01.2025 n. 0000939-79.2017.5.06.0005 aplicando IRDR Acórdão (cópia) 25052622234710400000019605703 Sentença Paradigma de 04.11.2024 - 0000233-02.2019.5.06.0143 Sentença (paradigma) 25052622234668800000019605702 Sentença Paradigma de 27.09.2024 - 0001636-92.2016.5.06.0019 Sentença (paradigma) 25052622234631800000019605701 Sentença Paradigma de 18.03.2025 - 0001977-82.2016.5.20.0002 Sentença (paradigma) 25052622234605000000019605700 Sentença Paradigma de 18.03.2025 - 0001079-78.2021.5.20.0007 Sentença (paradigma) 25052622234570300000019605699 Sentença Paradigma de 18.03.2025 - 0001000-74.2022.5.20.0004 Sentença (paradigma) 25052622234536400000019605698 Sentença Paradigma de 18.03.2025 - 0000429-31.2021.5.20.0007 Sentença (paradigma) 25052622234502500000019605697 Sentença Paradigma de 18.03.2025 - 0000366-20.2018.5.20.0004 Sentença (paradigma) 25052622234468300000019605696 Sentença Paradigma de 18.03.2025 - 0000309-25.2020.5.20.0006 Sentença (paradigma) 25052622234435000000019605695 Sentença Paradigma de 14.03.2025 - 0000525-75.2023.5.20.0007 Sentença (paradigma) 25052622234401900000019605694 Sentença Paradigma de 10.03.2025 - 0001799-30.2016.5.20.0004 Sentença (paradigma) 25052622234367700000019605690 Sentença Paradigma de 10.03.2025 - 0000454-44.2021.5.20.0007 Sentença (paradigma) 25052622234334100000019605689 Sentença Paradigma de 10.03.2025 - 0000274-48.2018.5.20.0002 Sentença (paradigma) 25052622234297400000019605688 Sentença Paradigma de 07.03.2025 - 0002055-61.2016.5.20.0007 Sentença (paradigma) 25052622234263100000019605687 Sentença Paradigma de 07.03.2025 - 0001306-88.2018.5.20.0002 Sentença (paradigma) 25052622234237000000019605686 Sentença Paradigma de 07.03.2025 - 0001240-74.2019.5.20.0002 Sentença (paradigma) 25052622234209100000019605685 Sentença Paradigma de 03.07.2024 - 0000939-79.2017.5.06.0005 Sentença (paradigma) 25052622234185000000019605684 Sentença Paradigma - 0000344-23.2018.5.06.0142 Sentença (paradigma) 25052622234150100000019605683 Sentença Paradigma - 0000198-39.2019.5.06.0144 Sentença (paradigma) 25052622233960100000019605682 Sentença Paradigma - 0000347-72.2018.5.06.0143 Sentença (paradigma) 25052622233828400000019605681 Sentença Paradigma - 0000695-62.2019.5.06.0141 Sentença (paradigma) 25052622233689500000019605680 Sentença Paradigma - 0000280-08.2000.4.02.5002 Sentença (paradigma) 25052622233663200000019605679 Sentença Paradigma - 0002380-57.2017.5.22.0003 Sentença (paradigma) 25052622233423000000019605678 TRCT e declaração Itabira Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25052622233392400000019605677 TRCT e carta demissional CBE Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25052622233150100000019605676 Documento Diverso - Certidão Curatela Katia Maçães - Síndrome de Down Documento Diverso 25052622232909300000019605675 Documento Diverso - Relatório médico Sergio Maçães 21.03.2024 Documento Diverso 25052622232892000000019605674 Documento Diverso - Laudo Médico Sérgio Maçães 2016 Documento Diverso 25052622232824300000019605673 Carteira do Trabalho e Previdência Social CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052622232733000000019605672 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25052622232543800000019605671 Impugnação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Sergio Maçães Impugnação 25052622204088200000019605665 Procuração Procuração 25052622175655800000019605656 RG Sergio Maçães Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052622175475800000019605655 Habilitação Solicitação de Habilitação 25052622172056800000019605651 0001229-34.2018.5.06.0143 - indeferimento redirecionamento execução de S.A - ausência prova dolo Documento Diverso 25052316271077200000019591393 Acórdão AP - impossibilidade IDPJ - não participação na fase de conhecimento Documento Diverso 25052316271055900000019591392 acórdão indeferimento IDPJ sócio empresa RJ 0001313-41.2018.5.06.0141 Documento Diverso 25052316271029900000019591391 acórdão TRT6 Teoria Maior em IDPJ - 604-57.2019.5.06.0145 (1) Documento Diverso 25052316271003100000019591390 Decisão Dias Tofoli - RE - Impossibilidade inclusão empresa grupo ausente fase de conhecimento (1) Documento Diverso 25052316270392100000019591389 Decisão exclusão do sócio - impossibilidade IDPJ de empresa em RJ Documento Diverso 25052316270358200000019591388 Decisão impossibilidade de IDPJ - 0000026-03.2019.5.06.0143 - inexistência dolo Documento Diverso 25052316270338500000019591387 Sentença extinção IDPJ precedente TRT6 - 0001273-59.20185.06.0141 Documento Diverso 25052316270326300000019591386 Sentença extinção execução 0001313-41.2018.5.06.0141 - exaurimento competência justiça do trabalho Documento Diverso 25052316270307100000019591385 Sentença teoria maior - impossibilidade IDPJ - sociedade anônima - 0000001-81.2019.5.06.0145 Documento Diverso 25052316270282300000019591384 Acórdão Recurso Extraordinário 583.955-9 - Tema 90 STF Documento Diverso 25052316270251000000019591383 acórdão 1001128-71.2021.5.02.0050 - 16 Turma TRT 2 - Impossibilidade IDPJ - Tema 90 STF Documento Diverso 25052316270029500000019591382 Acórdão 3 Turma do TRT6 - impossibilidade IDPJ - exaurimento competência JT com emissão CHC Documento Diverso 25052316270016100000019591381 Exclusão do sócio - impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica de empresa em RJ Documento Diverso 25052316265989100000019591379 Exaurimento da competência da justiça do trabalho - 0000537-97.2019.5.06.0014 Documento Diverso 25052316265970900000019591378 Exaurimento competência da JT- indeferimento IDPJ-1032-85.2018.5.06.0141 Documento Diverso 25052316265954100000019591377 Acórdão 3 Turma do TRT6 - impossibilidade IDPJ - exaurimento competência JT emissão CHC Documento Diverso 25052316265935800000019591376 Exaurimento competência da JT- indeferimento IDPJ-0000409-84.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25052316265920100000019591375 0001071-82.2018.5.06.0141 - suspensão execução sócios - empresas RJ - capacidade patrimonial Documento Diverso 25052316265891800000019591374 Sentença improcedencia IDPJ - ausência dolo - empresa sociedade anônima - 0001801-96.2020.5.06.0182 Documento Diverso 25052316265869000000019591373 TRT 6 - 3 Turma - 0000587-39.2018.5.06.0021 - impossibilidade redirecionamento sócio Documento Diverso 25052316265853000000019591372 TRT 6 - 3 Turma - 000001-81.2019.5.06.0145 - impossibilidade redirecionamento sócio Documento Diverso 25052316265819200000019591371 TRT 6 - 3 Turma - 0000260-13.2018.5.06.0242 - impossibilidade redirecionamento sócio Documento Diverso 25052316265799000000019591370 1 VT Jaboatão dos Guararapres-impossibilidade IDPJ- exaurimento competência JT emissão CHC-extinção Documento Diverso 25052316265777400000019591369 1 VT Igarassu - improcedência IDPJ- impossibilidade redirecionamento sócio Documento Diverso 25052316265757200000019591368 0001394-53.2019.5.06.0141-impossibilidade IDPJ- exaurimento competência JT emissão CHC - extinção Documento Diverso 25052316265741800000019591367 0000059-96.2019.5.06.0141-impossibilidade IDPJ- exaurimento competência JT emissão CHC-extinção Documento Diverso 25052316265726200000019591366 TRT 6 - 3 Turma - 0000448-41.2018.5.06.0101 - impossibilidade redirecionamento sócio Documento Diverso 25052316265706600000019591365 0001024-39.2017.5.06.0143 - improcedência IDPJ-impossibilidade redirecionamento sócio Documento Diverso 25052316265694300000019591364 2 VT Jaboatão dos Guararapres-impossibilidade IDPJ- exaurimento competência JT emissão CHC-extinção Documento Diverso 25052316265681500000019591363 1 VT Jaboatão dos Guararapres-impossibilidade IDPJ-exaurimento competência JT emissão CHC-extinção Documento Diverso 25052316265658600000019591362 TRT 6 - 3 Turma - 0001636-74.2017.5.06.0143 - impossibilidade redirecionamento sócio Documento Diverso 25052316265640000000019591361 17 VT Recife - 0001438-27.2017.5.06.0017 - indeferimento do IDPJ Documento Diverso 25052316265625600000019591360 TRT 6 - 3 Turma - 0000992-03.2016.5.06.0003 - impossibilidade redirecionamento sócio Documento Diverso 25052316265610000000019591359 Sentença improcedencia IDPJ - ausência dolo - empresa S.A - teoria maior - 0001037-37.2017.5.06.0014 Documento Diverso 25052316265598000000019591358 Acórdão 0000026-94.2019.5.06.0145 - manutenção indeferimento IDPJ - sociedade anônima Documento Diverso 25052316265583900000019591357 Acórdão 1000463-65.2018.5.02.0016 - indeferimento IDPJ - exclusão sócios Documento Diverso 25052316265557300000019591356 10 VT São Paulo - mero inadimplemento de débitos trabalhistas - improcedência IDPJ Documento Diverso 25052316264963300000019591355 1 Turma do TRT 5 - impossibilidade IDPJ S.A. pela teoria menor Documento Diverso 25052316264947700000019591354 14 VT Recife - sentença - impossibilidade IDPJ S.A. aplicação da teoria maior Documento Diverso 25052316264928800000019591353 Acórdão TRT 5 - 0000453-98.2016.5.05.0024 - impossibilidade IDPJ S.A pela teoria menor Documento Diverso 25052316264911600000019591352 Acórdão 3 Turma TRT 6 - manutenção sobrestamento mesmo havendo empresa limitada Documento Diverso 25052316264897800000019591351 Acórdão 4 Turma TRT 6 - manutenção sobrestamento mesmo havendo empresa limitada Documento Diverso 25052316264886000000019591350 Acórdão TRT 8 - 0000888-52.2019.5.08.0002 - impossibilidade IDPJ - teoria maior Documento Diverso 25052316264865800000019591349 Ag-AIRR-10718-77_2016_5_15_0123 (2) - suspensão execução - inclusão fase executiva - tema 1232 STF Documento Diverso 25052316264851200000019591348 3 VT Jaboatão dos Guararapres-impossibilidade IDPJ- exaurimento competência JT emissão CHC-extinção Documento Diverso 25052316264838200000019591347 6 VT Recife - exaurimento competência JT emissão CHC-extinção Documento Diverso 25052316264816200000019591346 17 VT Recife - 000005-12.2022.5.06.0017 - indeferimento do IDPJ -competência exclusia juízo RJ Documento Diverso 25052316264798100000019591345 13 VT Recife 0001118-18.2019.5.06.0013 - exaurimento competência JT emissão CHC-extinção Documento Diverso 25052316264780000000019591344 Decisão de Deferimento da RJ - Grupo João Santos (1) Documento Diverso 25052316264764800000019591343 Procuração FJPS Procuração 25052316264749300000019591342 RG Fernando Santos Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052316264730200000019591341 Habilitação Solicitação de Habilitação 25052316241299600000019591321 Intimação Intimação 25042812524126300000019408906 Intimação Intimação 25042812523916100000019408905 Intimação Intimação 25042812523705100000019408904 Intimação Intimação 25042812523509500000019408903 Intimação Intimação 25042812523319000000019408901 Despacho Despacho 25041014482901700000019310847 32. Processo 0000438-90.2021.5.20.0007_TRT20_IDPJ Documento Diverso 24040311561921500000017250401 31. Processo 0000438-90.2021.5.20.0007_julgamento 3 VT_defere Documento Diverso 24040311561853500000017250399 29. Sentença IDPJ_fraudes_0000590-95.2017.5.20.0002 Documento Diverso 24040311561835000000017250398 28. Blog Ricardo Antunes_ Comandada por Lilia Santos e Juliana Santos, Dona Santa Documento Diverso 24040311561817600000017250397 27. Blog do Mano_a operação proibida Documento Diverso 24040311561765100000017250396 26. Blog Ricardo Antunes_PF e Receita Federal apreendem quase 2 bilhões Documento Diverso 24040311561745800000017250395 25. Notícia Yahoo e O Globo_PF faz operação para desmontar Documento Diverso 24040311561711800000017250394 24. Notícia Valor Econômico_PF de Pernambuco deflagra operação grupo João Santos Documento Diverso 24040311561584300000017250393 23. Notícia site MPT_ação grupo joão santos Documento Diverso 24040311561495800000017250392 22. 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Relação credores trabalhistas_recuperação judicial_05_08 Documento Diverso 24040311560800200000017250381 13. Relação credores trabalhistas_recuperação judicial_04_08 Documento Diverso 24040311560705100000017250379 12. Relação credores trabalhistas_recuperação judicial_03_08 Documento Diverso 24040311560597000000017250378 11. Relação credores trabalhistas_recuperação judicial_02_08 Documento Diverso 24040311560519000000017250377 10. Relação credores trabalhistas_recuperação judicial_01_08 Documento Diverso 24040311560445200000017250376 09. Ata Reunião_reprovação contas 2014-2021_Alteração Estatuto Documento Diverso 24040311560370000000017250375 08. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_08_08 Documento Diverso 24040311560280800000017250374 07. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_07_08 Documento Diverso 24040311560046400000017250372 06. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_06_08 Documento Diverso 24040311555750200000017250371 05. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_05_08 Documento Diverso 24040311555505000000017250370 04. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_04_08 Documento Diverso 24040311555248800000017250369 03. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_03_08 Documento Diverso 24040311554949900000017250368 02. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_02_08 Documento Diverso 24040311554690100000017250366 01. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_01_08 Documento Diverso 24040311554365900000017250364 Petição do SINDICAGESE_IDPJ sócios Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24040311545124700000017250353 Intimação Intimação 24040209434457100000017241063 Despacho Despacho 24040209394650100000017240890 Petição do reclamante_endereço empresas do grupo Manifestação 24031808323673900000017165130 Intimação Intimação 24031509210575700000017155136 Despacho Despacho 24031315031714600000017144560 31. Decisão fraude comprovada_0001440-58.2016.5.06.0008 Documento Diverso 24030509303249500000017087032 30. Ata - confissões desvios_0001440-58.2016.5.06.0008 Documento Diverso 24030509303028500000017087031 29. Decisão fraude comprovada_0001440-58.2016.5.06.0008 Documento Diverso 24030509302312800000017087028 28. Ata - confissões desvios_0001440-58.2016.5.06.0008 Documento Diverso 24030509280879400000017087005 27. Blog Ricardo Antunes_ Comandada por Lilia Santos e Juliana Santos, Dona Santa Documento Diverso 24030509280071100000017087004 26. Blog do Mano_a operação proibida Documento Diverso 24030509275986500000017087003 25. Blog Ricardo Antunes_PF e Receita Federal apreendem quase 2 bilhões Documento Diverso 24030509275961300000017087002 24. Notícia Yahoo e O Globo_PF faz operação para desmontar Documento Diverso 24030509275881400000017087000 23. Notícia Valor Econômico_PF de Pernambuco deflagra operação grupo João Santos Documento Diverso 24030509275697600000017086999 22. Notícia site MPT_ação grupo joão santos Documento Diverso 24030509275571300000017086998 21. 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Decisão 0001440-58.2016.5.06.0008 - 8ª VT_Recife_PE Documento Diverso 24030509274625100000017086986 11. Decisão 0001868-68.2016.5.20.0002 - 2ª VT Documento Diverso 24030509274606700000017086985 10. Decisão 0001440-58.2016.5.06.0008 - 8ª VT_Recife_PE Documento Diverso 24030509274587500000017086984 09. Decisão 0002090-93.2017.5.20.0004 - 9ª VT Aracaju Documento Diverso 24030509274567700000017086983 08. Sentença_Acórdão 0000736-64.2016.5.20.0005 - 5ª VT_TRT Documento Diverso 24030509274544700000017086982 07. Decisão 2 VT_0001745-07.2015.5.20.0002 Documento Diverso 24030509274521900000017086981 06. Tema 1232_Rcl 60.649 publicação 30_06_2023 Documento Diverso 24030509274496800000017086980 05. Tema 1232_Rcl 60.226_publicação 12_06_2023 Documento Diverso 24030509274458000000017086979 04. Tema 1232_Rcl 60.263_publicação 21_06_2023 Documento Diverso 24030509274426400000017086978 03. Tema 1232_Rcl 60.290_publicação 27_06_2023 Documento Diverso 24030509274392900000017086977 02. Tema 1232_Rcl 58.577_publicação 26_06_2023 Documento Diverso 24030509274361700000017086976 01. Tema 1232_RE_1.387.795_decisão suspensão STF Documento Diverso 24030509274318200000017086975 Petição do reclamante_IDPJ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24030509265909700000017086969 Intimação Intimação 24030416262179000000017082640 Despacho Despacho 24030410280329900000017078646 PEDIDO DE RECUPERAÇÃO - GJS Documento Diverso 23040508324903600000015496485 DECISÃO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - GJS Documento Diverso 23040508324656400000015496484 Procuração - Trabalhista - Nassau ADM Procuração 23040508324627800000015496483 Cópia de NASSAU ADM - atas AGO e Reunião de Quotistas (1) Contrato Social 23040508324500000000015496482 Procuração - Trabalhista - CEPASA Procuração 23040508324141600000015496481 Cópia de QSA - CEPASA Contrato Social 23040508323973400000015496480 Cópia de AGO - CEPASA - 21.11.2022 Contrato Social 23040508323923200000015496479 Procuração - Trabalhista - Itapuí Procuração 23040508323784000000015496478 Cópia de ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S A - 25-10-2022 Contrato Social 23040508323655000000015496477 Cópia de ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S A - 25-10-2022(1)_compressed Contrato Social 23040508323497600000015496476 Procuração - Trabalhista - Itaguarema Procuração 23040508322500400000015496474 Cópia de QSA Itaguarema atualizado Contrato Social 23040508322377500000015496473 Cópia de certidao Contrato Social 23040508322336000000015496472 Cópia de Ata Itaguarema arquivada Contrato Social 23040508322057400000015496471 Procuração - Trabalhista - Itapetinga Procuração 23040508321912300000015496470 Procuração - Trabalhista - Itapetinga - CBC Pedro Gondim Procuração 23040508321774200000015496469 Cópia de ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A - AGO - 17.09.2022 Contrato Social 23040508321598500000015496468 Cópia de CERTIDÃO - JUNTA COMERCIAL - ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A Contrato Social 23040508320949600000015496467 Procuração - Trabalhista - Itautinga Procuração 23040508320350300000015496466 Cópia de ITAUTINGA ARQUIVADA_compressed Contrato Social 23040508320212700000015496465 Procuração - Trabalhista - Itaguassu - CBC Advs. Sergipe Procuração 23040508315316000000015496464 Cópia de QSA ITAGUASSU Contrato Social 23040508315194400000015496463 Cópia de ITAGUASSU ARQUIVADO Contrato Social 23040508315165800000015496462 Cópia de Certidão de Inteiro Teor - ITAGUASSU Contrato Social 23040508315019200000015496461 Habilitação Solicitação de Habilitação 23040508290432400000015496459 30. Decisão fraude comprovada_0001440-58.2016.5.06.0008 Documento Diverso 23032418023615700000015440598 29. Ata - confissões desvios_0001440-58.2016.5.06.0008 Documento Diverso 23032418023430800000015440597 28. Blog Ricardo Antunes_ Comandada por Lilia Santos e Juliana Santos, Dona Santa Documento Diverso 23032418022925500000015440596 27. Blog do Mano_a operação proibida Documento Diverso 23032418022870600000015440595 26. Blog Ricardo Antunes_PF e Receita Federal apreendem quase 2 bilhões Documento Diverso 23032418022848300000015440594 25. Notícia Yahoo e O Globo_PF faz operação para desmontar Documento Diverso 23032418022812000000015440593 24. Notícia Valor Econômico_PF de Pernambuco deflagra operação grupo João Santos Documento Diverso 23032418022691100000015440592 23. Notícia site MPT_ação grupo joão santos Documento Diverso 23032418022603800000015440591 22. Notícia G1_joias, barcos e quadros apreendidos Documento Diverso 23032418022579700000015440590 21. 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Relação credores trabalhistas_recuperação judicial_04_08 Documento Diverso 23032418021909300000015440581 12. Relação credores trabalhistas_recuperação judicial_03_08 Documento Diverso 23032418021834900000015440580 11. Relação credores trabalhistas_recuperação judicial_02_08 Documento Diverso 23032418021763500000015440579 10. Relação credores trabalhistas_recuperação judicial_01_08 Documento Diverso 23032418021680800000015440578 09. Ata Reunião_reprovação contas 2014-2021_Alteração Estatuto Documento Diverso 23032418021593700000015440577 08. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_08_08 Documento Diverso 23032418021490300000015440576 07. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_07_08 Documento Diverso 23032418021300700000015440575 06. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_06_08 Documento Diverso 23032418021045600000015440574 05. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_05_08 Documento Diverso 23032418020789700000015440573 04. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_04_08 Documento Diverso 23032418020541100000015440572 03. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_03_08 Documento Diverso 23032418020275200000015440571 02. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_02_08 Documento Diverso 23032418020017400000015440570 01. Processo 0113853-18.2018.8.17.2001_01_08 Documento Diverso 23032418015765000000015440569 Petição do reclamante_desconsideração pessoa jurídica Manifestação 23032417592630400000015440561 Intimação Intimação 23032211475252200000015419906 Decisão Decisão 23032010520217000000015404913 Certidão de publicação Certidão 23030812190214400000015379335 Intimação Intimação 23022814351760300000015379336 Decisão Decisão 23022808595433400000015379337 E-mail renúncia Itapuí Documento Diverso 23020717495622700000015379414 Manifestação Manifestação 23020717494521200000015379338 Acórdão Mantendo Exclusão Pedra Branca - proc. 479-98.2019 - TRT 6 - 3. Turma Acórdão (paradigma) 22121415283422400000015379415 Acórdão Mantendo Exclusão Pedra Branca - proc. 0000472-09.2019.5.06.0142 - TRT 6 - 3. Turma Acórdão (paradigma) 22121415283387900000015379416 Acórdão Mantendo Exclusão Pedra Branca - proc. 0000309-20.2019.5.06.0145 - TRT 6 - 1ª Turma Acórdão (paradigma) 22121415283269500000015379417 Acórdão Mantendo Exclusão Pedra Branca - proc. 283-25.2019 - TRT 6 - 3. Turma Acórdão (paradigma) 22121415283229900000015379418 Acórdão Reforma Exclusão Pedra Branca - proc 0000869-65 2019 5 06 0143 - 3. Turma Acórdão (paradigma) 22121415283188600000015379419 Acórdão Reforma Exclusão Pedra Branca - proc 0000437-46 2019 5 06 0143 - 4. Turma Acórdão (paradigma) 22121415283115600000015379420 Acórdão Mantendo Exclusão Pedra Branca - proc. 0000752-68.2019.5.06.0145 - TRT6 - 1ª Turma Acórdão (paradigma) 22121415283042000000015379421 Sentença Exclusão Pedra Branca - 0000281-52.2019.5.06.0145 Sentença (paradigma) 22121415283005500000015379422 Sentença Exclusão Pedra Branca - 0001594-28.2017.5.06.0142 Sentença (paradigma) 22121415282961000000015379423 Sentença Exclusão Pedra Branca - 0000941-55.2019.5.06.0142 Sentença (paradigma) 22121415282917600000015379424 Sentença Exclusão Pedra Branca - 0000805-47.2020.5.06.0005 Sentença (paradigma) 22121415282838000000015379425 Sentença Exclusão Pedra Branca - 0000795-37.2021.5.06.0144 Sentença (paradigma) 22121415282749500000015379426 Sentença Exclusão Pedra Branca - 0000752-68.2019.5.06.0145 Sentença (paradigma) 22121415282712500000015379428 Sentença Exclusão Pedra Branca - 0000615-60.2017.5.06.0144 Sentença (paradigma) 22121415282666600000015379429 Sentença Exclusão Pedra Branca - 0000532-71.2020.5.06.0004 Sentença (paradigma) 22121415282363500000015379430 Sentença Exclusão Pedra Branca - 0000472-09.2019.5.06.0142 Sentença (paradigma) 22121415282269700000015379431 Sentença Exclusão Pedra Branca - 0000309-20.2019.5.06.0145 Sentença (paradigma) 22121415282195900000015379432 Sentença Exclusão Pedra Branca - 283-25.2019.5.06.0144 Sentença (paradigma) 22121415282150500000015379433 Decisão indeferindo inclusão da Pedra Branca no grupo econômico - 0000347-72.2018.5.06.0143 Decisão (cópia) 22121415282114400000015379434 Repercussão Geral STF - Inclusão de Empresa na fase de Execução Decisão (cópia) 22121415282083000000015379435 Certidão Simplificada JUCEPE Registro na Junta Comercial 22121415282009100000015379437 Procuração Procuração 22121415281773000000015379439 Exceção de Pré-Executividade Pedra Branca Manifestação 22121415252628800000015379339 Habilitação Solicitação de Habilitação 22121310254987100000015379340 de intimação - Mamoaba Agro Pastoril S/A Edital 22120715184465500000015379344 de intimação - Versal Gráfica e Editora S/A Edital 22120715184611800000015379341 de intimação - Pedra Venda Nova Participações Edital 22120715184567500000015379342 de intimação - Pedra Branca Imobiliária Ltda. Edital 22120715184508600000015379343 de intimação - Itaplanos - Consultoria Edital 22120715184418300000015379345 de intimação - Itaocara Agropecuária Ltda. Edital 22120715184376900000015379346 de intimação - Itaclínica Ltda. Edital 22120715184318700000015379347 de intimação - Itaberaba Agropecuária Ltda. Edital 22120715184278500000015379348 de intimação - Empresa Energética Sta. Teresa Ltda. Edital 22120715184239300000015379349 de intimação - Baptista Rabelo Consultoria Edital 22120715184198900000015379350 de intimação - Baptista & Goes Assessoria Edital 22120715184157200000015379351 11 eCartas devolvidas com a informação MUDOU-SE Certidão 22120715100737900000015379352 eCarta - Pedra Firme Imobiliária Ltda. - EPP Intimação 22120714451320800000015379353 eCarta de ID c9ac161: MUDOU-SE Certidão 22120714261933600000015379354 Recurso de Revista Recurso de Revista 22120215400372700000015379355 Recurso de Revista Recurso de Revista 22120215385979800000015379356 eCarta - Pedra Firme Imobiliária Ltda. - EPP Intimação 22111815404496900000015379360 eCarta - Pedra Branca Imobiliária Ltda. Intimação 22111815404417600000015379361 eCarta - Nassau Editora Rádio e TV Ltda. Intimação 22111815404255000000015379363 eCarta - Nassau Gráfica do Nordeste S/A Intimação 22111815404337500000015379362 eCarta - Nassau Corretora de Seguros Ltda. Intimação 22111815404165000000015379364 eCarta - Versal Gráfica e Editora S/A Intimação 22111815404731600000015379357 eCarta - Tribuna Publicidade Ltda. - ME Intimação 22111815404653800000015379358 eCarta - Pedra Venda Nova Participações Ltda. Intimação 22111815404576900000015379359 eCarta - Itaretama Agroindustrial Ltda. Intimação 22111815090586100000015379378 eCarta - Itapuama Agro Industrial e Serviços Ltda. Intimação 22111815090542000000015379379 eCarta - Itaúna Agro Pecuária e Mecanização Ltda. Intimação 22111815090632400000015379377 eCarta - Itautinga Agro Industrial S/A Intimação 22111815090679200000015379376 eCarta - Mamoaba Agro Pastoril S/A Intimação 22111815090726300000015379375 eCarta - Itamaracá S/A Intimação 22111815072922200000015379374 eCarta - Itaocara Agropecuária Ltda. Intimação 22111815072970500000015379373 eCarta - Itapagé S/A Celulose Papéis e Artefatos Intimação 22111815073012900000015379372 eCarta - Itapeassu Cimentos de São Paulo Ltda. Intimação 22111815073052000000015379371 eCarta - Itapessoca Agro Industral S/A Intimação 22111815073091500000015379370 eCarta - Itapetinga Agro Industrial S/A Intimação 22111815073132100000015379369 eCarta - Itapiranga Agropecuária Ltda. Intimação 22111815073173800000015379368 eCarta - Itapissuma S/A Intimação 22111815073216500000015379367 eCarta - Itapitanga Indústria de Cimentos de Mato Intimação 22111815073259500000015379366 eCarta - Itaplanos - Consultoria e Planejamentos Intimação 22111815073302600000015379365 eCarta - Agrimex Agro Industrial Mercantil Intimação 22111814131751400000015379399 eCarta - Itajubara S/A Açúcar e Álcool Intimação 22111814160073000000015379380 eCarta - Itaiguara Transpportes Ltda. Intimação 22111814155994400000015379381 eCarta - Itaguatins S/A Agro Pecuária Intimação 22111814155912000000015379382 eCarta - Itaguatinga Agro Industrial S/A Intimação 22111814155831800000015379383 eCarta - Itaguarana S/A Intimação 22111814155747300000015379384 eCarta - Ita Corretora de Seguros Ltda. Intimação 22111814155662700000015379385 eCarta - Itaclínica Ltda. Intimação 22111814155574900000015379386 eCarta - Itabuna Agropecuária Ltda. Intimação 22111814155488900000015379387 eCarta - Itabira Agro Industrial S/A Intimação 22111814155406700000015379388 eCarta - Itaberaba Agropecuária Ltda. Intimação 22111814155332400000015379389 eCarta - Indústria de Sacos de Papel S/A ISAPEL Intimação 22111814132130900000015379390 eCarta - Hotel Fazenda Praia da Gavoa Ltda. Intimação 22111814132083900000015379391 eCarta - Estilo Profissional Consultoria de Recursos Intimação 22111814132039900000015379392 eCarta - Empresa Enegética Sta. Teresa Ltda. Intimação 22111814131997700000015379393 eCarta - Companhia Agro Industrial de Goiana Intimação 22111814131953800000015379394 eCarta - Cimentos do Brasil S/A CIBRASA Intimação 22111814131911600000015379395 eCarta - CBE Companhia Brasileira de Equipamento Intimação 22111814131872300000015379396 eCarta - Baptista Rabelo Consultoria Administrativa Intimação 22111814131832000000015379397 eCarta - Baptista & Goes Assessoria, Consultoria Intimação 22111814131790600000015379398 Intimação Intimação 22111813564727700000015379405 Intimação Intimação 22111813565106400000015379400 Intimação Intimação 22111813565036700000015379401 Intimação Intimação 22111813564964200000015379402 Intimação Intimação 22111813564880600000015379403 Intimação Intimação 22111813564801400000015379404 Intimação Intimação 22111813564648700000015379406 Intimação Intimação 22111813564551700000015379408 Intimação Intimação 22111813564445700000015379409 Acórdão Acórdão 22080415351230100000015379411 Petição - Rabelo e Filhos e outras - Adiamento Manifestação 22081614170657900000015379412 Passagem aerea Documento Diverso 22081614172983700000015379440 Manifestação Visionare Manifestação 22081614144799100000015379413 Passagem São Paulo - Advogado - Documento Diverso 22081614151564100000015379442 Intimação Intimação 22061710380373100000014221837 Intimação Intimação 22061710380381300000014221838 Intimação Intimação 22061710380357600000014221835 Intimação Intimação 22061710380365700000014221836 Intimação Intimação 22061710380403700000014221841 Intimação Intimação 22061710380389200000014221839 Intimação Intimação 22061710380395900000014221840 Petição do reclamante_contraminuta agravo instrumento em agravo petição Contraminuta 22061315315976900000014202832 Petição do reclamante_contraminuta agravo petição Contraminuta 22061315314148800000014202830 Intimação Intimação 22060815022077800000014182399 Decisão Decisão 22060814210234500000014182053 Manifestação Manifestação 22060812055142600000014181045 1 T - Rel Josenildo Carvalho - Proc 2127-45-2016 - Contraditorio e Ampla Defesa IDPJ Jurisprudência 22060812072375100000014181054 1T - Rel Vilma Machado - Proc 91-48-2016 - Nulidade Ausencia de citacao Jurisprudência 22060812073373300000014181055 2 T - Rel Fabio Tulio -Proc 1774-05-2016 - Contraditório e Ampla Defesa IDPJ Jurisprudência 22060812074330300000014181059 2 T - Rel Fabio Tulio - AIAP Proc 136-81-2018 - Recorribilidade imediata Jurisprudência 22060812075446100000014181061 2 T - Rel Fabio Tulio - AIAP Proc 396-95-2017 - Recorribilidade imediata Jurisprudência 22060812080174300000014181063 2 T - Rel Jorge Cardoso - AIAP Proc 122-82-2018 - Recorribilidade imediata - IDPJ - S 24 TRT Jurisprudência 22060812081167600000014181065 2 T - Rel Jorge Cardoso - AIAP Proc 249-35-2018 - Recorribilidade imediata - IDPJ - S 24 TRT Jurisprudência 22060812082091500000014181066 2 T - Rel Jorge Cardoso - AIAP Proc 2126-60-2016 - Recorribilidade imediata - IDPJ - S 24 Jurisprudência 22060812083676000000014181070 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 21ª VT Recife/PE, com finalidade atingida_ref CP ID 3ca16fd_ITAIGUARA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 22041813210376300000013938724 Agravo de Petição Agravo de Petição 22032821282802800000013849551 Procuração Procuração 22032821285279400000013849552 Contrato Social Contrato Social 22032821290259700000013849553 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 22032821290686000000013849554 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 22032821291022900000013849555 Certidão Trabalhista Documento Diverso 22032821291876200000013849556 Certidão Trabalhista II Documento Diverso 22032821292246300000013849557 Agravo de Petição Rabelo e Filhos e outros Agravo de Petição 22032821224797100000013849523 Procuração Procuração 22032821232658600000013849526 Termo de compromisso de inventariante Documento Diverso 22032821234210800000013849527 Certidão narrativa inventário TJPE Documento Diverso 22032821235536900000013849530 Andamento inventário TJPE Documento Diverso 22032821241231900000013849531 Termo de compromisso de inventário TJPE Documento Diverso 22032821242651700000013849532 Certidão de óbito inventariante Documento Diverso 22032821243780100000013849533 Contrato Social Contrato Social 22032821245167900000013849534 Contrato Social Contrato Social 22032821254189200000013849536 Contrato Social Contrato Social 22032821255176300000013849537 Certidão Trabalhista Transportadora Goiana Documento Diverso 22032821260384400000013849538 Certidão Trabalhista Transportadora Goiana II Documento Diverso 22032821260790300000013849539 Certidão Trabalhista Rabelo e Filhos Documento Diverso 22032821263103500000013849541 Certidão Trabalhista Rabelo e Filhos II Documento Diverso 22032821264574300000013849544 Certidão Trabalhista Transcil Documento Diverso 22032821270603800000013849545 Certidão Trabalhista Transcil II Documento Diverso 22032821271872300000013849546 Habilitação Rabelo e FIlhos e outros Solicitação de Habilitação 22032721310567800000013841970 Procuração Procuração 22032721314739200000013841971 Habilitação Visionare Solicitação de Habilitação 22032721284340000000013841968 Procuração Procuração 22032721291331300000013841969 Carta Precatória devolvida Documento Diverso 22022114030881300000013689243 Carta devolvida 2 Documento Diverso 22022114032598600000013689246 Carta Precatória DEVOLVIDA Documento Diverso 21120208165919700000013426961 CARTA DEVOLVIDA - PROC.763-16. 2 Documento Diverso 21120208172126000000013426963 Carta Precatória DEVOLVIDA Documento Diverso 21110420395570800000013299570 CARTA PRECATÓRIA - 2 Documento Diverso 21110420401788400000013299573 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 4ª VT Recife/PE, sem êxito_ref à CP 4VT_ID dfceb00_ESTILO PROF Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21091913170623200000013078470 Intimação Intimação 21091913101136600000013078468 Ato ordinatório_ciência de expediente Certidão 21091913082109200000013078466 CP 0000067-28.2021.5.06.0004_4ª VT Recife/PE_TRT6 - ITAPUAMA - parte 2 Carta Precatória Executória 21091913045762300000013078464 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 4ª VT Recife/PE, com êxito_ref à CP 4VT_ID 4c966b9 - ITAPUAMA - parte 1 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21091913030275000000013078461 CP 0000073-29.2021.5.06.0006_6ª VT Recife/PE_TRT6 - ITAPESSOCA - parte 2 Carta Precatória Executória 21091512331237200000013061398 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 6ª VT Recife/PE, com êxito_ref à CP 4VT_ID 557358a - ITAPESSOCA - parte 1 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21091512320026500000013061384 CP 0000071-59.2021.5.06.0006_6ª VT Recife/PE_TRT6-ITAMARACA_ref à CP 4VT_ID b60e4e - parte 2 Carta Precatória Executória 21091508172057400000013059010 Certidão_CP DEVOLVIDA por 6ª VT Recife/PE, com êxito_ref à CP 4VT_ID b60e4e - ITAMARACÁ_parte 1 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21091508150347000000013058995 Intimação Intimação 21081913292631900000012935201 Ato ordinatório_ciência de expediente Certidão 21081913283238100000012935198 CP 0000066-31.2021.5.06.0008_8ª VT Recife/PE_TRT6_ref à CP 4VT_ID 266f160_ITARETAMA - parte 1 Carta Precatória Executória 21081913262505400000012935187 CP 0000066-31.2021.5.06.0008_8ª VT Recife/PE_TRT6_ref à CP 4VT_ID 266f160_ITARETAMA - parte 2 Carta Precatória Executória 21081913262638600000012935188 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 22ª VT Recife/PE, com êxito_ref à CP 4VT_ID 266f160 - ITARETAMA Certidão 21081913234797800000012935174 Intimação Intimação 21072812165688000000012826235 Ato ordinatório_ciência de expediente Certidão 21072812155209700000012826227 CP 0000068-74.2021.5.06.0016_16ª VT Recife/PE - ref CP 4VT_ID ce471cf - ITAGUAREMA - parte 1 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) 21072812141601600000012826207 CP 0000068-74.2021.5.06.0016_16ª VT Recife/PE - ref CP 4VT_ID ce471cf - ITAGUAREMA - parte 2 Carta Precatória Executória 21072812141702900000012826208 CP DEVOLVIDA pela 16ª VT Recife/PE_ref CP 4VT_ID ce471cf - ITAGUAREMA Certidão 21072812094046900000012826178 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 22ª VT Recife/PE, com êxito_ref à CP 4VT_ID 8484f4a - CIBRASA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21072812015338400000012826104 Petição do reclamante_endereços empresas do grupo Manifestação 21072810410736500000012824969 Intimação Intimação 21072617163340200000012815887 Ato ordinatório_ciência de expediente Certidão 21072617151227100000012815877 CP 0000066-16.2021.5.06.0013_13ª VT Recife/PE_ref à CP 4VT_ID e298cc2 - RABELO E FILHOS - parte 1 Carta Precatória Executória 21072617113659200000012815854 CP 0000066-16.2021.5.06.0013_13ª VT Recife/PE_ref à CP 4VT_ID e298cc2 - RABELO E FILHOS - parte 3 Carta Precatória Executória 21072617114888700000012815858 CP 0000066-16.2021.5.06.0013_13ª VT Recife/PE_ref à CP 4VT_ID e298cc2 - RABELO E FILHOS - parte 2 Carta Precatória Executória 21072617114490900000012815856 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 13ª VT Recife/PE, sem êxito_ref à CP 4VT_ID e298cc2 - RABELO E FILHOS Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21072617082415500000012815808 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 16ª VT Recife/PE, com êxito_ref CP ID 70b067f_ITAIMBÉ Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21071615481335700000012780753 00. Petição do Reclamante_endereço Pedra Firme para citação Manifestação 21062318032621400000012690740 1 01. Inscrição Receita Federal_Pedra Venda Nova Documento Diverso 21062318052268200000012690742 02. QSA_Pedra Venda Nova Documento Diverso 21062318052487200000012690743 03. Empresas integrantes do grupo João Santos. Documento Diverso 21062318053012600000012690744 04. Decisão processo_0815911-71.2020.4.05.8300_busca e apreensão Documento Diverso 21062318053240900000012690745 5 05. Notícia G1_grupo empresarial com dívida tributária de R$ 8,6 bilhões Documento Diverso 21062318053497300000012690746 06. Notícia G1_empresas investigadas por prejudicar mais de 7 mil funcionários Documento Diverso 21062318075468600000012690747 07. Notícia G1_joias, barcos e quadros apreendidos. Documento Diverso 21062318080526000000012690748 08. Notícia site MPT_ação grupo joão santos Documento Diverso 21062318080607300000012690749 09. Notícia Valor Econômico_PF de Pernambuco deflagra operação grupo João Santos Documento Diverso 21062318102615000000012690751 10. Notícia Yahoo e O Globo_PF faz operação para desmontar Documento Diverso 21062318103118100000012690752 11. Blog Ricardo Antunes_PF e Receita Federal apreendem quase 2 bilhões Documento Diverso 21062318122885400000012690757 12. Blog do Mano_a operação proibida Documento Diverso 21062318123081500000012690758 13. Blog Ricardo Antunes_ Comandada por Lilia Santos e Juliana Santos, Dona Santa Documento Diverso 21062318123474500000012690759 14. Sentença_Acórdão 0000736-64.2016.5.20.0005 - 5 VT_TRT Documento Diverso 21062318123883500000012690760 15. Decisão 0002090-93.2017.5.20.0004 - 9 VT Aracaju Documento Diverso 21062318124215900000012690761 16. Decisão 0001440-58.2016.5.06.0008 - 8 VT_Recife_PE Documento Diverso 21062318124302300000012690762 17. Decisão 0001440-58.2016.5.06.0008 - 8 VT_Recife_PE Documento Diverso 21062318125987000000012690764 18. Decisão 0001440-58.2016.5.06.0008 - 8 VT_Recife_PE Documento Diverso 21062318130228500000012690765 19. Decisão 0000453-26.2016.5.06.0232 - 3 VT_Goiana_PE Documento Diverso 21062318130539400000012690766 20. Decisão 0000975-22.2017.5.06.0232 - 2 VT_Goiana-PE Documento Diverso 21062318130838900000012690767 21. Empresas integrantes do grupo João Santos Documento Diverso 21062318131334300000012690769 22. Acórdão_0000910-22.2015.5.20.0001. Documento Diverso 21062318131502900000012690770 Intimação Intimação 21062215050742800000012684167 Certidão_Ato ordinatório_ciência de expediente Certidão 21062215041121500000012684163 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 14ª VT Recife/PE, com finalidade atingida_ref CP ID 387442a_MAMOABA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21062215031784100000012684151 Intimação Intimação 21061812243851300000012668010 Ato Ordinatório_ciência da Certidão Certidão 21061812224697100000012668005 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 21ª VT Recife/PE, com êxito_ref CP ID 5b746bb_ITAJUBARA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21061812202882300000012667995 CP ID b051379_DEVOLVIDA pela 4ª VT Recife/PE _ parte 1 Carta Precatória Executória 21061812191249000000012667980 CP ID b051379_DEVOLVIDA pela 4ª VT Recife/PE _ parte 2 Carta Precatória Executória 21061812191566700000012667981 Certidão_CP DEVOLVIDA por 4ª VT Recife/PE, com êxito_ref CP ID b051379_ITAPETINGA AGRO Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21061812052373800000012667886 Intimação Intimação 21061514300565200000012651589 Certidão_Ato ordinatório_ciência de expediente Certidão 21061514283533600000012651583 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 11ª VT Recife/PE, com finalidade atingida_ref CP ID cf12e73_ITABUNA AGRO Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21061514275768900000012651581 Intimação Intimação 21061407535085900000012641466 Certidão_Ato ordinatório_ciência de expediente Certidão 21061407524856700000012641465 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 6ª VT Recife/PE, com finalidade atingida_ref CP ID 7bfa48a_ITAITUBA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21061407513112100000012641457 Intimação Intimação 21061114053935400000012637856 Certidão_Ato ordinatório_ciência de expediente Certidão 21061114034946600000012637844 Certidão_CP DEVOLVIDA por 21ª VT/Recife, sem finalidade atingida_ref CP ID 551335f_BATISTA GÓIS INFO Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21061114030341800000012637837 Intimação Intimação 21061108521438300000012634068 Certidão_Ato ordinatório_ciência de expediente Certidão 21061108493478500000012634013 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 11ª VT Recife/PE, com finalidade atingida_ref CP ID 435f480 - ITAPLANOS Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21061108485551300000012634011 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 13ª VT Recife/PE, com finalidade atingida_ref CP ID fe68c2c_VERSAL GRÁF Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21061108474182900000012633998 Apresentação de Procuração NASSAU ADM Apresentação de Procuração 21060813344592600000012619082 Apresentação de Procuração WESTON Apresentação de Procuração 21060812141821600000012618588 Procuração IATAGUAREMA Procuração 21060812152185000000012618594 manifestação Manifestação 21060711201150500000012611499 Impugnação ao GRUPO ECONOMICO Impugnação 21060214014854100000012597588 SOLICITAR HABILITAÇÃO Solicitação de Habilitação 21060213534094800000012597511 Registro na Junta Comercial WESTON Registro na Junta Comercial 21060213573244000000012597530 Registro na Junta Comercial ITAGUAREMA Registro na Junta Comercial 21060213575607700000012597535 Registro na Junta Comercial NASSAU ADM Registro na Junta Comercial 21060213581201900000012597540 Procuração Especial ITAGUAREMA Procuração 21060213582793800000012597543 Procuração Especial WESTON Procuração 21060213584157600000012597548 Juntada de procuração ITAITUBA IND. Apresentação de Procuração 21060116284700700000012591850 Procuração Procuração 21060116315571700000012591856 Intimação Intimação 21053115120851900000012583341 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 7ª VT Recife/PE, com finalidade atingida_ref CP ID 23988a8_ITACLINICA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21053115103988600000012583331 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 7ª VT Recife/PE, com finalidade atingida_ref CP ID 315af83_ITA CORRETORA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21053115092387500000012583325 Intimação Intimação 21053114534227200000012583227 CP ID 681182b_DEVOLVIDA pela 13ª VT Recife/PE _ parte 2 Carta Precatória Executória 21053114505216400000012583206 CP ID 681182b_DEVOLVIDA pela 13ª VT Recife/PE _ parte 1 Carta Precatória Executória 21053114505485200000012583207 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 13ª VT Recife/PE, com finalidade atingida_ref CP ID d3c8921_ITAUNA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21053114462049700000012583155 Intimação Intimação 21053114181968900000012582945 CP ID d3c8921_DEVOLVIDA pela 13ª VT Recife/PE _ parte 1 Carta Precatória Executória 21053114161235700000012582933 CP ID d3c8921_DEVOLVIDA pela 13ª VT Recife/PE _ parte 2 Carta Precatória Executória 21053114161465500000012582934 Certidão_CP DEVOLVIDA pela 13ª VT Recife/PE, com finalidade atingida_ref CP ID d3c8921_ITAUNA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21053114124404800000012582911 Carta Precatória Devolvida - Itaguarana Documento Diverso 21053110331305700000012581133 Carta Precatória Devolvida - Itaberara Agropecuária Documento Diverso 21052808563711300000012573526 Carta Precatória Devolvida - Visionare Documento Diverso 21052709035839900000012567002 Carta Precatória Devolvida - Itaguatins SA Documento Diverso 21052609092908000000012560079 Carta Precatória Devolvida - Pedra Firme Imobiliária Documento Diverso 21052608014213700000012559647 Carta Precatória Devolvida - Nassau Corretora Documento Diverso 21052607575952700000012559624 Carta Precatória Devolvida - Nassau Administração Documento Diverso 21052607515893500000012559602 Carta Precatória Devolvida - Itaocara Documento Diverso 21052607454406000000012559589 Carta Precatória Devolvida - Itapissuma Documento Diverso 21052508505249700000012553145 Carta Precatória Devolvida - Itapatinga Documento Diverso 21052508432264100000012552933 Comprovante de Envio do Expediente à 15ª Vara do Trabalho de Recife Documento Diverso 21052108415543900000012537329 Carta Precatória Devolvida - Celulose Documento Diverso 21052108202171600000012537201 Impugnação da Itaituba Ind. de Cimentos Impugnação 21051915561261700000012528096 Solicitação de habilitação da ITAITUBA IND. Solicitação de Habilitação 21051915392865900000012527951 Carta Precatória Devolvida - Tribuna Publicidade Documento Diverso 21051408334134800000012502647 Petição do Reclamante_endereço Pedra Firme para citação Manifestação 21042812185724600000012422933 Intimação Intimação 21042402583285800000012402879 Certidão_Ato Ordinatório para dar ciência de andamento de CP Certidão 21042402480622000000012402878 Certidão_Juntada de CP ID 9b56c85 DEVOLVIDA pela 12ª VT Recife/PE_TRT6 (PEDRA BRANCA) Certidão 21042402471805700000012402877 Despacho Despacho 21042002055597200000012380640 Carta Precatória de c544902 - Itapeassu Documento Diverso 21041408590016800000012353740 Carta Precatória Devolvida - Transil Documento Diverso 21041408323451400000012353140 CEPASA. Juntada de Procuração. Apresentação de Procuração 21041311350746800000012347827 Procuração Procuração 21041311355646100000012347831 CEPASA. Impugnação à Alegação de Grupo Econômico. Impugnação 21040918113375300000012335836 CEPASA. Habilitação de Advogado. Solicitação de Habilitação 21040917273193200000012335732 Carta Precatória de id 8cd671f - NASSAU EDITORA RADIO E TV Documento Diverso 21040814004315500000012327946 Carta Precatória de id 2c28585 - Pedra Venda Nova Documento Diverso 21040813424578000000012327762 Carta Precatória de id 5234847 Devolvida - ITAPAGE Documento Diverso 21040513123628500000012307329 Certidão_Juntada CP ID 3397922 DEVOLVIDA por 18ª VT Recife/PE (AGRIMEX AGRO IND MERC EXCELSIOR S.A.) Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21033122092536700000012299402 Certidão_Juntada de CP ID 281a809 DEVOLVIDA pela 8ª VT Recife/PE_TRT6 (ITAPIRANGA AGROPECUÁRIA LTDA) Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21033121331348100000012299296 Certidão_Juntada de CP ID 58ad3da_isapel devolvida pela 20ª Vara do Trabalho de Recife/PE_TRT6 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21033120040841500000012299105 Certidão_Juntada de CP ID 380a6dc_itapicuru devolvida pela 20ª Vara do Trabalho de Recife/PE_trt6 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21033115494015000000012298270 Intimação Intimação 21032218205432400000012250772 Despacho Despacho 21032116335283200000012243788 Habilitação, Procuração, Manifestação Solicitação de Habilitação 21032209581562000000012245670 Procuração Procuração 21032210033699500000012245675 Certidão_Juntada de CP ID 206a352_Nassau Gráfica devolvida pela 1ª Vara do Trablho de Recife/PE_TRT6 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21031815031603600000012232854 habilitação Solicitação de Habilitação 21031513011312700000012214792 Certidão anexa a despacho da Deprecada__proc 80-91/2021_0015_TRT6 Documento Diverso 21030815330256400000012177996 Solicitação da 15ª. VT/Recife referente à CP ID c9a88fd_emp energética Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21030815293188300000012177963 Carta Precatória Devolvida (SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA) Documento Diverso 21030308254421900000012151945 Petição Solicitação de Habilitação 21030217374161000000012150391 Procuração Procuração 21030217390184500000012150400 Carta Precatória Devolvida Documento Diverso 21030208171696000000012144144 Intimação Intimação 21021009551914800000012065697 763-16.2017_0004 cp id a50571c_pedra firme_0000064-67.2021.5.06.0006_6ª v.recife Documento Diverso 21021009452662800000012065584 763-16.2017_0004 cp id 3863859_nassau admin_0000065-52.2021.5.06.0006_6ª v.recife Documento Diverso 21021009452636300000012065583 763-16.2017_0004 cp id b051379_itapetinga_0000063-88.2021.5.06.0004_4ª v.recife Documento Diverso 21021009452607600000012065582 763-16.2017_0004 cp id 315af83_ita corretora_0000067-19.2021.5.06.0007_7ª v.recife Documento Diverso 21021009452556500000012065580 763-16.2017_0004 cp id f1039e3_itaiguara_0000070-29.2021.5.06.0021_21ª v.recife Documento Diverso 21021009452582600000012065581 763-16.2017_0004 cp id 176a7f5_transp goiana_0000060-12.2021.5.06.0012_12ª v.recife Documento Diverso 21021009452532700000012065579 763-16.2017_0004 cp id 48e95dc_batista e gois info_0000069-44.2021.5.06.0021_21ª v.recife Documento Diverso 21021009452480600000012065577 763-16.2017_0004 cp id 435f480_itaplanos_0000067-07.2021.5.06.0011_11ª v.recife Documento Diverso 21021009452501600000012065578 763-16.2017_0004 cp id 380a6dc_itapicuru_0000068-62.2021.5.06.0020_20ª v.recife Documento Diverso 21021009452431400000012065575 763-16.2017_0004 cp id 87bd302_cepasa_0000074-26.2021.5.06.0002_2ª v.recife Documento Diverso 21021009452454500000012065576 763-16.2017_0004 cp id ebc26d3_itautinga_0000073-41.2021.5.06.0002_2ª v.recife Documento Diverso 21021009452403700000012065574 763-16.2017_0004 cp id 266f160_itaretama_0000066-31.2021.5.06.0008_8ª v.recife Documento Diverso 21021009452377100000012065573 763-16.2017_0004 cp id 3397922_agrimex_0000067-83.2021.5.06.0018_18ª v.recife Documento Diverso 21021009452355600000012065572 763-16.2017_0004 cp id e298cc2_rabelo e filhos_0000066-16.2021.5.06.0013_13ª v.recife Documento Diverso 21021009452331100000012065571 763-16.2017_0004 cp id ae0e3b1_hotel fazenda_0000065-28.2021.5.06.0014_14ª v.recife Documento Diverso 21021009450957500000012065570 763-16.2017_0004 cp id 681182b_itaguatinga_0000065-31.2021.5.06.0013_13ª v.recife Documento Diverso 21021009452275900000012065569 763-16.2017_0004 cp id 387442a_mamoaba_0000059-21.2021.5.06.0014_14ª v.recife Documento Diverso 21021009452251100000012065568 763-16.2017_0004 cp id 4efd71c_itabira_0000063-76.2021.5.06.0008_8ª v.recife Documento Diverso 21021009450929400000012065567 763-16.2017_0004 cp id b61fafb_pedra branca_0000066-19.2021.5.06.0012_12ª v.recife Documento Diverso 21021009452175600000012065565 763-16.2017_0004 cp id 2c28585_pedra venda nova_0000062-91.2021.5.06.0008_8ª v.recife Documento Diverso 21021009452201900000012065566 763-16.2017_0004 cp id fe68c2c_versal_0000074-90.2021.5.06.0013_13ª v.recife Documento Diverso 21021009452120700000012065563 763-16.2017_0004 cp id 8b71867_cbe equipamentos_0000075-60.2021.5.06.0018_18ª v.recife Documento Diverso 21021009450851200000012065564 763-16.2017_0004 cp id 70b067f_itambé_0000077-36.2021.5.06.0016_16ª v.recife Documento Diverso 21021009450634700000012065553 763-16.2017_0004 cp id c9a88fd_emp energética_0000080-91.2021.5.06.0015_15ª v.recife Documento Diverso 21021009451963600000012065556 Juntada dos recibos de autuação de 10 das 56 CPs expedidas no presente feito Certidão 21021009391094000000012065493 763-16.2017_0004 cp id 3eace66_itapuama_0000067-28.2021.5.06.0004_4ª v.recife Documento Diverso 21021009452041400000012065560 763-16.2017_0004 cp id 206a352_nassau grafica_0000078-66.2021.5.06.0001_1ª v.recife Documento Diverso 21021009450566200000012065554 763-16.2017_0004 cp id ce471cf_itaguarema_0000068-74.2021.5.06.0016_16ª v.recife Documento Diverso 21021009451993000000012065558 763-16.2017_0004 cp id b60e4e_itamaraca_0000071-59.2021.5.06.0006_6ª v.recife Documento Diverso 21021009450762100000012065559 763-16.2017_0004 cp id 6bf4b21_batista admin_0000075-93.2021.5.06.0007_7ª v.recife Documento Diverso 21021009452095600000012065562 763-16.2017_0004 cp id 5234847_itapage_0000106-65.2021.5.06.0023_23ª v.recife Documento Diverso 21021009451940000000012065555 763-16.2017_0004 cp id 5ae4095_itapessoca_0000073-29.2021.5.06.0006_6ª v.recife Documento Diverso 21021009450723200000012065561 Petição do Reclamante_solicitar confirmação de citação Manifestação 21020809072949700000012052061 763-16.2017_0004 cp id 8484f4a_cibrasa_0000056-42.2021.5.06.0022_22ª v.recife Documento Diverso 21020215582288900000012028522 763-16.2017_0004 cp id da06d37 _itaguatins_0000064-79.2021.5.06.0002_2ª v.recife Documento Diverso 21020215582348800000012028516 763-16.2017_0004 cp id c1c0a67_nassau corretora_0000058-60.2021.5.06.0006_6ª v.recife Documento Diverso 21020215582169000000012028518 763-16.2017_0004 cp id 0ad6127_taxi aéreo_0000057-39.2021.5.06.0018_18ª v.recife Documento Diverso 21020215582504900000012028520 763-16.2017_0004 cp id 281a809_itapiranga_0000057-69.2021.5.06.0008_8ª v.recife Documento Diverso 21020215582533800000012028521 763-16.2017_0004 cp id 8cd671f_nassau editora_0000058-54.2021.5.06.0008_8ª v.recife Documento Diverso 21020215582194600000012028519 763-16.2017_0004 cp id d80f3bf _agro ind goiana_0000060-18.2021.5.06.0010_10ª v.recife Documento Diverso 21020215581942800000012028512 763-16.2017_0004 cp id d3c8921 _itauna agro_0000059-24.2021.5.06.0013_13ª v.recife Documento Diverso 21020215582035700000012028513 763-16.2017_0004 cp id b7388b8 _itapui_0000059-33.2021.5.06.0010_10ª v.recife Documento Diverso 21020215582081700000012028515 Juntada dos recibos de autuação de 10 das 56 CPs expedidas no presente feito Certidão 21020215541494700000012028479 763-16.2017_0004 cp id cf12e73_itabuna_0000061-97.2021.5.06.0011_11ª v.recife Documento Diverso 21020215582392300000012028517 Recibo de autuação da CP ID 2c28585_Predra Venda Nova distribuída para a 08ª VT Recife/PE Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21020211332001600000012025985 Recibo de autuação da CP ID cf6e454_Visionare distribuída para a 18ª VT Recife/PE Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21020211232625000000012025895 Intimação Intimação 21012914514759700000012015113 763-16.2017_0004 cp id c544902_itapeassu autuada_53-20.2021.5.06.0012_12ª v.recife Documento Diverso 21012914482632400000012015100 763-16.2017_0004 cp id e371ca2_itapitanga autuada_054-26.2021.5.06.0005_5ª v.recife Documento Diverso 21012914492747800000012015099 763-16.2017_0004 cp id 6715cee_transcil autuada_54-05.2021.5.06.0012_12ª v.recife Documento Diverso 21012914492924100000012015097 763-16.2017_0004 cp id 0717896_itaguarana autuada_55-87.2021.5.06.0012_12ª v.recife Documento Diverso 21012914492678000000012015098 763-16.2017_0004 cp id dfceb00_estilo prof autuada_57-81.2021.5.06.0004_4ª v.recife Documento Diverso 21012914492529000000012015094 763-16.2017_0004 cp id 34fc2a0_itaituba autuada_56-90.2021.5.06.0006_6ª v.recife Documento Diverso 21012914492598300000012015096 763-16.2017_0004 cp id 4d42c07_tribuna public autuada_56-54.2021.5.06.0018_18ª v.recife Documento Diverso 21012914490593200000012015095 763-16.2017_0004 cp id 58ad3da_isapel_59-03.2021.5.06.0020_20ª v.recife Documento Diverso 21012914490286200000012015090 763-16.2017_0004 cp id 23988a8_ita clinica_57-72.2021.5.06.0007_7ª v.recife Documento Diverso 21012914492290000000012015091 763-16.2017_0004 cp id d9bd0f3_itaberaba agropec_58-51.2021.5.06.0009_9ª v.recife Documento Diverso 21012914492427000000012015092 763-16.2017_0004 cp id 6315d40_itaocara_57-75.2021.5.06.0006_6ª v.recife Documento Diverso 21012914492764500000012015093 Juntada dos recibos de autuação de 13 das 56 CPs expedidas no presente feito Certidão 21012914473339300000012015072 763-16.2017_0004 cp id a9a51ba_itapissuma_62-12.2021.5.06.0002_2ª v.recife Documento Diverso 21012914492401500000012015089 763-16.2017_0004 cp id 5b746bb_itajubara_0000059-97.2021.5.06.0021_21ª v.recife Documento Diverso 21012914492082900000012015088 Comprovante de Envio da Cartas Precatórias via Malote Digital Documento Diverso 21012911170724000000012013384 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119221113900000011954004 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119221088700000011954003 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119221063100000011954002 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119221038100000011954001 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119221012900000011954000 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220985800000011953999 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220960200000011953998 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220936200000011953997 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220911700000011953996 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220886700000011953995 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220863100000011953994 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220840700000011953993 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220817800000011953992 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220795500000011953991 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220774100000011953990 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220751200000011953989 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220729600000011953988 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220708800000011953987 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220688400000011953986 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220664900000011953985 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220644300000011953984 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220624300000011953983 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220604400000011953982 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220585500000011953981 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220567500000011953980 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220549900000011953979 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220531400000011953978 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220512700000011953977 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220493200000011953976 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220475600000011953975 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220458800000011953974 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220442000000011953973 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220424100000011953972 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220406200000011953971 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220389900000011953970 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220374100000011953969 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220358200000011953968 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220342500000011953967 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220326400000011953966 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220310700000011953965 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220295100000011953964 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220279400000011953963 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220263300000011953962 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220246300000011953961 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220231900000011953960 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220217200000011953959 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220202500000011953958 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220187100000011953957 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220173500000011953956 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220160300000011953955 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220147300000011953954 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220133300000011953953 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220119800000011953952 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220101100000011953951 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21011119220083500000011953950 Despacho Despacho 20092214130998100000011536385 Petição da Reclamante_não concorda com bem indicado Manifestação 20070317024750500000011158647 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 20061518541727900000011066292 EDITAL DE LEILÃO Documento Diverso 20061518544855000000011066296 habilitação Solicitação de Habilitação 20061518452663300000011066268 Petição do Reclamante_formação de grupo econômico Manifestação 20060807470732000000011031468 0000736-64.2016.5.20.0005 - 5 VT_TRT Documento Diverso 20060807474348100000011031469 02. Decisão 0002090-93.2017.5.20.0004 - 9 VT Aracaju Documento Diverso 20060807475181200000011031470 03. Decisão 0001440-58.2016.5.06.0008 - 8 VT_Recife_PE Documento Diverso 20060807475634900000011031471 04. Decisão 0001440-58.2016.5.06.0008 - 8 VT_Recife_PE Documento Diverso 20060807475840200000011031472 05. Decisão 0001440-58.2016.5.06.0008 - 8 VT_Recife_PE Documento Diverso 20060807481407600000011031473 06. Decisão 0001440-58.2016.5.06.0008 - 8 VT_Recife_PE Documento Diverso 20060807481597200000011031474 07. Decisão 0000453-26.2016.5.06.0232 - 3 VT_Goiana_PE Documento Diverso 20060807481818100000011031476 08. Decisão 0000975-22.2017.5.06.0232 - 2 VT_Goiana-PE Documento Diverso 20060807483346900000011031479 09. Empresas integrantes do grupo João Santos Documento Diverso 20060807483218500000011031478 Intimação Intimação 20060512193715000000011027512 Despacho Despacho 20060507231006200000011025445 Apresentação de Procuração Apresentação de Procuração 20051811012567600000010940402 Procuração Procuração 20051811013953500000010940403 Indicar bens a penhora Indicação de Bens à Penhora 19120315580874900000010393313 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 19120315584534600000010393315 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 19120315584797600000010393316 INDICAR BENS A PENHORA Indicação de Bens à Penhora 19120315552160600000010393287 HABILITAÇÃO Solicitação de Habilitação 19120315510868200000010393264 Certidão Certidão 19120307582093200000010388953 Mandado Mandado 19112014290243400000010326538 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 19112013080094800000010326514 Despacho Despacho 19111809110261100000010311033 Decisão Notificação 19100918245780000000010289556 Decisão Decisão 19100808550214300000010289557 Recurso de Revista Recurso de Revista 19100110512820900000010289558 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 19100110521621600000010289576 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 19100110521621700000010289575 Intimação Intimação 19091213580989200000010289559 Intimação Intimação 19091213580966900000010289560 Acórdão Acórdão 19082615583847300000010289561 Petição do reclamante_contestação embargos declaração Contestação 19080916291063800000010289562 01. Empresas Grupo João Santos Documento Diverso 19080916315047000000010289577 02. Comprovante transferência Itaguarema Documento Diverso 19080916315047100000010289578 Despacho Notificação 19080211460322300000010289563 Despacho Despacho 19080114390727000000010289564 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração 19072415325552000000010289565 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 19072415334635600000010289580 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 19072415334635800000010289579 Jurisprudência Jurisprudência 19072415335306200000010289581 Intimação Intimação 19071613245623200000010289566 Intimação Intimação 19071613245610800000010289567 Acórdão Acórdão 19040820354217100000010289568 Petição de juntada Manifestação 19070910010417100000010289569 Procuração Procuração 19070910012860500000010289582 Embargos de declaração Embargos de Declaração 19070117550257100000010289570 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 19070117554775100000010289583 Requer habilitação Solicitação de Habilitação 19070117542243000000010289571 Despacho Notificação 19051408215692400000010289573 Despacho Despacho 19051314510253800000010289574 Petição do Reclamante_contrarrazões recurso ordinário Contrarrazões 19022710300235400000009150489 Decisão Notificação 19021408162146900000009089561 Decisão Decisão 19021408162085900000009085687 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 18112719190951700000008826567 SPED 2017 Documento Diverso 18112719242282500000008826593 SPED 2017 Documento Diverso 18112719282805900000008826604 SPED 2017 Documento Diverso 18112719292586500000008826607 SPED 2017 Documento Diverso 18112719294835800000008826608 SPED 2017 Documento Diverso 18112719301094800000008826609 SPED 2017 Documento Diverso 18112719311008700000008826610 SPED 2017 Documento Diverso 18112719322274800000008826612 SPED 2017 Documento Diverso 18112719324258500000008826613 SPED 2017 Documento Diverso 18112719332514800000008826617 SPED 2017 Documento Diverso 18112719355448700000008826621 SPED 2017 Documento Diverso 18112719371554900000008826625 SPED 2017 Documento Diverso 18112719380680200000008826627 SPED 2018 Documento Diverso 18112719395170700000008826631 SPED 2018 Documento Diverso 18112719404819000000008826637 SPED 2018 Documento Diverso 18112719420289000000008826643 SPED 2018 Documento Diverso 18112719422821300000008826645 SPED 2018 Documento Diverso 18112719432321300000008826649 SPED 2018 Documento Diverso 18112719443435600000008826658 SPED 2018 Documento Diverso 18112719443502700000008826659 SPED 2018 Documento Diverso 18112719461570600000008826673 SPED 2018 Documento Diverso 18112719473982700000008826687 SPED 2018 Documento Diverso 18112719484402900000008826696 Sentença Notificação 18111321542716800000008766471 Sentença Sentença 18110720420836000000008727202 cálculos de liquidação Certidão 18110720400346800000008727200 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 18110720405464000000008727201 Despacho Notificação 18081520320921500000008313047 Despacho Despacho 18081520313142200000008313038 Termo Peticionamento em formato PDF_A Manifestação 17110611480203200000006957464 Petição do Reclamante Manifestação à Defesa e Documentos Documento Diverso 17110611490467300000006957468 Ata da Audiência Ata da Audiência 17103109220582900000006936312 Contestação Contestação 17103107315981700000006935433 AC 2012-2013 Acordo Coletivo de Trabalho 17103107331841200000006935435 AC 2013-2014 Acordo Coletivo de Trabalho 17103107332339700000006935436 AC 2014-2015 Acordo Coletivo de Trabalho 17103107333221500000006935437 01. Ata de Assembleia Contrato Social 17103107393645600000006935463 CONTRATO TRABALHO Contrato de Trabalho 17103107341724600000006935438 Demonstrativo de Pagamento Contracheque / Hollerith 17103107344369600000006935445 ESPELHO PONTO 2012 Controle de Frequencia 17103107342665900000006935439 ESPELHO PONTO 2013 Controle de Frequencia 17103107343161100000006935440 ESPELHO PONTO 2014 Controle de Frequencia 17103107343650500000006935442 ESPELHO PONTO 2015 Controle de Frequencia 17103107351661600000006935446 ESPELHO PONTO 2016 Controle de Frequencia 17103107370576700000006935458 FICHA DE REGISTRO Ficha de Empregado 17103107364697700000006935456 Norma - DEP 03.01 - 2008 Documento Diverso 17103107363079600000006935454 Norma - DEP 03.01 - 2010 Documento Diverso 17103107362143500000006935453 Norma - DEP 03.01 - 2012 Documento Diverso 17103107355403200000006935451 Norma - DEP 03.01 - 2013 Documento Diverso 17103107354547700000006935450 Norma - OPP 01.09 - 2011 Documento Diverso 17103107353767100000006935449 Norma Interna - Cancelando Gratificação Documento Diverso 17103107352371000000006935448 TRCT Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho 17103107351976200000006935447 Acórdão Gratificação - 0001699-09.2015.5.20.0005 Acordão Paradigma 17103107382058000000006935460 Prova Emprestada - Sentença Prova Emprestada 17103107400926400000006935466 Prova Emprestada - Ata de Audiência Prova Emprestada 17103107393758400000006935464 Habilitação em processo Carta de Preposição 17103107151119700000006935408 Carta de Preposição Documento Diverso 17103107171758300000006935412 Procuração Procuração 17103107165296800000006935411 Procuração Procuração 17103107162796400000006935410 CERTIDÃO Certidão 17103107044691200000006935403 Termo Peticionamento em formato PDF_A Manifestação 17101116335397000000006808539 Petição do Reclamante_Juntada Prova Emprestada Documento Diverso 17101116362274100000006808580 Prova Emprestada_ Ata Processo 000070765.2017.5.20.0009 Documento Diverso 17101116363749400000006808595 Termo Peticionamento em formato PDF_A Manifestação 17100517192760900000006752966 Petição do Reclamante_reitera endereço dos autos Documento Diverso 17100517202109600000006752983 Intimação Notificação 17100309422121000000006721099 certidão Certidão 17100309314725400000006720992 Notificação Notificação 17091912300548700000006594935 Intimação Notificação 17091912300524000000006594934 Notificação Notificação 17091912300500700000006594933 Decisão de prevenção Decisão 17072013300587400000006104579 Termo de Peticionamento em PDF_A Manifestação 17053008555644600000005778528 Acórdão TRT - processo 0000039-79.2012.5.20.0006 Documento Diverso 17053009115759800000005778675 Acórdão TRT - processo 0001374-76.2011.5.20.0004 Documento Diverso 17053009120112800000005778676 Acórdão TRT - processo 0000301-61.2014.5.20.0005 Documento Diverso 17053009120266200000005778677 Acórdão TRT - processo 0001351-42.2011.5.20.0001 Documento Diverso 17053009120425000000005778678 Acórdão TRT - processo 0123500-96.2009.5.20.0005 Documento Diverso 17053009120878500000005778680 Acórdão TRT - processo 0171500-27.2009.5.20.0006 Documento Diverso 17053009121380400000005778683 Ata audiência - processo 0020117-09.2012.5.20.0002 Documento Diverso 17053009121399200000005778684 Ata audiência - processo 0000414-43.2013.5.20.0007 Documento Diverso 17053009121612200000005778685 Contestação processo 0000301-61.2014.5.20.0005 Documento Diverso 17053009124001800000005778692 Contestação processo 0000414-43.2013.5.20.0007 Documento Diverso 17053009124396600000005778695 Contestação Processo 0000544-85.2017.5.20.0009 Documento Diverso 17053009125498100000005778697 Contestação processo 0001347-76.2011.5.20.0004 - 01 03 Documento Diverso 17053009131573600000005778702 Contestação processo 0001347-76.2011.5.20.0004 - 02 03 Documento Diverso 17053009132819200000005778703 Contestação processo 0001347-76.2011.5.20.0004 - 03 03 Documento Diverso 17053009142448600000005778709 Contestação processo 0020117-09.2012.5.20.0002 Documento Diverso 17053009142496900000005778710 Exordial do processo 0000414-43.2013.5.20.0007 Documento Diverso 17053009153426500000005778721 Inicial MS 0000334-95.2016.5.20.0000 Documento Diverso 17053009153549000000005778722 Petição do Reclamante Juntada documentos Documento Diverso 17053009172936800000005778762 Petição em PDF Petição em PDF 17051009373051800000005664784 01. Petição Inicial em formato PDF A Petição Inicial 17051009402088000000005664817 02. Procuração Procuração 17051009402986800000005664818 03. Autorização Sindical Documento Diverso 17051009403793300000005664819 04. Ata de Posse 2015 2018 SINDICAGESE Documento Diverso 17051009405629300000005664822 05. CTPS CTPS 17051009405975500000005664823 06. Aviso Prévio Aviso Prévio 17051009411579200000005664827 07. Ata audiência Proc 0000950-64.2016.5.20.0002 - 9º VT Documento Diverso 17051009411963800000005664828 08. Normas Internas e procedimentos da reclamada - Desligame Documento Diverso 17051009413184100000005664829 09. Recibo Pagto Documento Diverso 17051009415877800000005664831 ARACAJU/SE, 15 de julho de 2025. MARCELO COUTO DANTAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS
5. Processo 00010044220215200006
   Tribunal: TRT20 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ACC 0001004-42.2021.5.20.0006 AUTOR: SINDICATO DOS T NA I DE CIMENTO CAL E G NO E DE SERGIPE RÉU: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f302fee proferida nos autos. SUSPENSÃO - reunião de execuções Considerando que esta execução foi reunida no processo piloto n. 0000720-88.2022.5.20.0009, onde os atos serão praticados de forma concentrada, determina-se a suspensão até que seja solucionado ou haja novas diretrizes. Registra-se no BNDT. Intimem-se. ARACAJU/SE, 14 de julho de 2025. ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS T NA I DE CIMENTO CAL E G NO E DE SERGIPE
6. Processo 00007463220215200006
   Tribunal: TRT20 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ACPCiv 0000746-32.2021.5.20.0006 AUTOR: SINDICATO DOS T NA I DE CIMENTO CAL E G NO E DE SERGIPE RÉU: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74cb75c proferida nos autos. SUSPENSÃO - reunião de execuções Considerando que esta execução foi reunida no processo piloto n. 0000720-88.2022.5.20.0009, onde os atos serão praticados de forma concentrada, determina-se a suspensão até que seja solucionado ou haja novas diretrizes. Registra-se no BNDT. Intimem-se. ARACAJU/SE, 14 de julho de 2025. ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
7. Processo 00010015920225200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATAlc 0001001-59.2022.5.20.0004 RECLAMANTE: DEJAIR DE JESUS RECLAMADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23e3fcd proferida nos autos. SUSPENSÃO - reunião de execuções Considerando que esta execução foi reunida no processo piloto n. 0000720-88.2022.5.20.0009, onde os atos serão praticados de forma concentrada, determina-se a suspensão até que seja solucionado ou haja novas diretrizes. Registra-se no BNDT. Intimem-se. ARACAJU/SE, 14 de julho de 2025. ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEJAIR DE JESUS
8. Processo 00010015920225200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATAlc 0001001-59.2022.5.20.0004 RECLAMANTE: DEJAIR DE JESUS RECLAMADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23e3fcd proferida nos autos. SUSPENSÃO - reunião de execuções Considerando que esta execução foi reunida no processo piloto n. 0000720-88.2022.5.20.0009, onde os atos serão praticados de forma concentrada, determina-se a suspensão até que seja solucionado ou haja novas diretrizes. Registra-se no BNDT. Intimem-se. ARACAJU/SE, 14 de julho de 2025. ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A