Rudson Romao Machado Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10154984520244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015498-45.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDUARDO JORGE BARROS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA - PI6975 POLO PASSIVO:DIRETOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415 Destinatários: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO FACID WIDEN ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415) EDUARDO JORGE BARROS OLIVEIRA RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA - (OAB: PI6975) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
3. Processo 10042662920198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004266-29.2019.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.S.O. - A.E.G.O. - Vistos. Para análise do pedido de desbloqueio, providencie o executado a juntada do extrato bancáriodo mês em que houve a contrição e dos dois anteriores a ele(de todas as contas com bloqueio judicial), no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA (OAB 6975/PI), KRISLAINE COSTA DE SOUZA (OAB 449320/SP)
4. Processo 08248623120198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0824862-31.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] INTERESSADO: JORGE WEB MOURAOINTERESSADO: PAGSEGURO INTERNET S.A. DESPACHO Em atenção ao disposto no art. 52, II, da Lei nº 9.099/95, determino o encaminhamento dos autos à secretaria para a devida atualização da dívida. Em caso de cálculo complexo, determino o encaminhamento do feito à Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí. Após, expeça-se certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025. Cumpra-se. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito
5. Processo 00067595220144014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0006759-52.2014.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS LUIZ DE SA REGO - PI3083, FABRICIO DA COSTA REIS - PI4840, JOICE ANNE DOS SANTOS BRAGA - PI9137, RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA - PI6975, ANISIO GOMES DA SILVA NETO - PI7215, ELIEZER LUSTOSA LEAL DA LUZ - PI14648 e MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA - PI5553 DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que, após o trâmite do processo pela instância superior, Felipe de Santana Machado teve sua punibilidade extinta pela prescrição da pretensão punitiva do Estado (Id 2194324435). Quanto à análise dos recursos de apelação interpostos pelo MPF e pelos réus Hélio Castelo Branco Barbosa Neto e Arnaldo Pereira de Vasconcelos, tem-se os seguintes resultados: 1) Dado parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, para: a) na primeira fase da dosimetria da pena, valorar negativamente as circunstâncias e consequências do crime; b) na terceira fase da dosimetria, aplicar a fração máxima de aumento (dois terços) em razão da continuidade delitiva (art. 71, CP) em relação ao réu ARNALDO PEREIRA DE VASCONCELOS. 2) Dado parcial provimento ao recurso de apelação de HÉLIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO para absolvê-lo do crime previsto no art. 333 do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, por não existir prova suficiente para a condenação à título de delito autônomo. 3) Dado parcial provimento ao recurso de apelação de ARNALDO PEREIRA DE VASCONCELOS para: a) afastar a valoração negativa da culpabilidade, da conduta social e da personalidade na primeira fase da dosimetria; b) Na segunda fase, reconhecer a incidência da circunstância atenuante prevista no art. 65, III, 'd', do Código Penal, reduzindo a pena em 1/6 (um sexto). 4) Declarada, de ofício (art. 61, CPP), a extinção da punibilidade dos apelantes HÉLIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO e ARNALDO PEREIRA DE VASCONCELOS em razão do advento da prescrição nas modalidades retroativa pré-processual e intercorrente, pela pena cominada in concreto, ex vi dos artigos 107, inciso IV (primeira figura), 109, inciso V, c/c art. 110, §§ 1º e 2°, na redação anterior à Lei 12.234/2010, e art. 119, todos do Código Penal, tendo em vista que, (i) tanto entre a data dos fatos (janeiro de 2006 e julho de 2008 - art. 111, CP) e o recebimento da denúncia (20/05/2014 - ID 266418520); (ii) quanto entre a data da publicação da sentença condenatória e a presente data, já transcorreu prazo superior a 4 (quatro) anos, contudo, condicionando a extinção da punibilidade ao trânsito em julgado para a acusação. Nesse sentido, medida que se impõe é o arquivamento dos autos. Intimem-se. Após, arquive-se. Cumpra-se. TERESINA, datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal
6. Processo 10042662920198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004266-29.2019.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.S.O. - A.E.G.O. - Manifeste-se a parte contrária quanto ao pedido de desbloqueio. - ADV: KRISLAINE COSTA DE SOUZA (OAB 449320/SP), RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA (OAB 6975/PI)
7. Processo 08043052320218100060
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0804305-23.2021.8.10.0060 Polo passivo: JOSE LUCAS MAXIMO DE SOUZA e outros FICA INTIMADO(A): Os Advogados Dr. Advogado: RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA - PI6975 e Advogado do(a) REU: EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR - PI9820-A. FINALIDADE: Para que compareça(m) presencialmente à Audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 02/07/2025, às 11:20 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Timon/MA, localizada no Fórum Des. Amarantino Ribeiro Gonçalves, à Rua Elizete de Oliveira Farias, SN, Parque Piauí, Timon-MA. E para que não se alegue desconhecimento, o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, Dr. Clenio Lima Correa, desta Comarca mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, data do sistema.
8. Processo 08043052320218100060
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0804305-23.2021.8.10.0060 Polo passivo: JOSE LUCAS MAXIMO DE SOUZA e outros FICA INTIMADO(A): O(A) Advogado(a) Dr. Advogado do(a) REU: EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR - PI9820-A e Advogado do(a) REU: RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA - PI6975 FINALIDADE: Para que compareça(m) presencialmente à Audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 02/07/2025, às 11:20 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Timon/MA, localizada no Fórum Des. Amarantino Ribeiro Gonçalves, à Rua Lizete de Oliveira Farias, SN, Parque Piauí, Timon-MA. E para que não se alegue desconhecimento, o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, Dr. Clenio Lima Correa, desta Comarca mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, data do sistema.