Vitor Tabatinga Do Rego Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 08040922320238180028
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804092-23.2023.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO Advogado do(a) APELANTE: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A APELADO: MUNICIPIO DE FLORIANO - CAMARA MUNICIPAL Advogado do(a) APELADO: ASTROBALDO FERREIRA COSTA - PI2193-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/07/2025 - 09:30 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 16/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de julho de 2025.
3. Processo 08624569120238100001
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862456-91.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: E.N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, NILO DA ROCHA MARINHO FILHO, ERICA REGINA DE OLIVEIRA MARINHO Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS - PI16599 Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS - PI16599, VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida. São Luís–MA., data do sistema. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Respondendo – Portaria GCGJ nº 891/2025
4. Processo 08017307120218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801730-71.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: E.N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA INTIMAÇÃO Intimo a parte executada, do Termo de Penhora de ID 76065696, para, caso queira, apresente embargos à execução, no prazo de 30(trinta) dias. TERESINA, 3 de julho de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
5. Processo 10017404320174014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1001740-43.2017.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSISTENTE: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOÃO DA CRUZ COSTA SILVA NETO, CONSTRUTORA NOVO MILENIO LTDA - ME, GESIMAR NEVES BORGES COSTA, MESSIAS MOREIRA ELIZARDO, JOAO DA CRUZ COSTA SILVA DESPACHO Assiste razão a defesa (id 2193707686). O Réu JOÃO DA CRUZ COSTA SILVA foi interrogado na qualidade de representante legal da empresa/Ré CONSTRUTORA NOVO MILÊNIO LTDA ME conforme conta na ata de audiência (id 2180349591) e no vídeo (id 2180352939). Nesse contexto, torno sem efeito o despacho proferido no id 2192523562. Cancele-se a audiência designada para o dia 2/7/2025, às 11h30min (despacho supramencionado). Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, razões finais (CPC, 364, § 2º), inicialmente o MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE. Apresentadas as razões finais, intime-se o MPF e em seguida, o FNDE. Por fim, com as manifestações, intime-se a defesa dos Réus. Oportunamente, conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência. Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI mml
6. Processo 10026001020184014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1002600-10.2018.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA VALDENICE SILVA CARVALHO POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL S.A. e outros DECISÃO O INSS apresentou impugnação ao cumprimento de sentença proposto por Maria Valdenice Silva Carvalho. Narra o INSS que o valor total devido perfaz a importância de R$ 3.726,52 (três mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Manifestação da exequente. Cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Brevemente relatados, decido. A Contadoria elaborou os cálculos observando os parâmetros definidos na sentença exequenda e os critérios técnicos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, obtendo o valor principal remanescente, descontado o valor pago administrativamente pelo INSS, no montante de R$ 3.482,82 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Já o valor devido a título de honorários advocatícios perfaz o montante de R$ 10.760,23 (dez mil setecentos e sessenta reais e vinte e três centavos). Importa destacar que o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial goza de presunção relativa de veracidade e imparcialidade, pois produzido por servidor investido de fé pública, dotado de conhecimento técnico específico e desprovido de interesse na lide, sendo reiteradamente aceito pelos Tribunais como parâmetro confiável para a homologação de valores em sede de liquidação de sentença. Ao lume do exposto, rejeito a presente impugnação ao cumprimento de sentença e homologo os cálculos da Contadoria, para fixar o valor da execução em R$ 14.243,05 (catorze mil duzentos e quarenta e três reais e cinco centavos), atualizado até julho de 2024, sendo R$ 10.760,23 (dez mil setecentos e sessenta reais e vinte e três centavos), referente à verba honorária. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido na causa, a cargo do INSS, nos termos do art. 85, §§ 1º e 3º, I, do CPC. Expeçam-se as respectivas requisições de pagamento. Publique-se. Intimem-se. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara
7. Processo 00149220320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014922-03.2024.8.26.0100 (processo principal 0065639-92.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Editora Moderna Ltda - Nilo da Rocha Marinho Filho - - N R Marinho Filho Ltda - - Mais Atacarejo Ltda. e outros - Fls. 697/700: Manifestação do Ministério Público. Fls. 702/705: Manifestação do requerente. Fls. 706: Pedido de regularização processual. Anotado. Fls. 707/714: Pedido de juntada de documentos pela correquerida T.M.de O.M. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista a outra parte para manifestação Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. - ADV: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), VITOR TABATINGA DO REGO LOPES (OAB 6989/PI), VITOR TABATINGA DO REGO LOPES (OAB 6989/PI), VITOR TABATINGA DO REGO LOPES (OAB 6989/PI), VITOR TABATINGA DO REGO LOPES (OAB 6989/PI), EMANUELLY FERREIRA DA COSTA BARBOSA (OAB 23672/PI)
8. Processo 10017404320174014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1001740-43.2017.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSISTENTE: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOÃO DA CRUZ COSTA SILVA NETO, CONSTRUTORA NOVO MILENIO LTDA - ME, GESIMAR NEVES BORGES COSTA, MESSIAS MOREIRA ELIZARDO, JOAO DA CRUZ COSTA SILVA DESPACHO Verifica-se que o Réu JOÃO DA CRUZ COSTA SILVA devidamente intimado para constituir advogado (ids 2184882271 e 2184883621), assim não o fez, diante do que, decreto sua revelia (despacho, id 2180682540). Dando seguimento ao feito, designo audiência de interrogatório do Réu, abaixo qualificado, para o dia 02/7/2025, às 11h30 de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computado Réu: JOÃO DA CRUZ COSTA SILVA , brasileiro, CPF nº 429.217.593-49, residente na Av. Agricolândia, nº 225, Bairro Vila Nova Icosa, Monsenhor Gil/PI, Telefone/WhatsApp 86-9-9925-5215. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGY4ZjYwZjQtNzdiNC00MTBjLTliMWQtYmRmMTcwZTkyNTU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Intimem-se, devendo o Réu ser intimado pessoalmente por Oficial de Justiça, para que compareça presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo, na oportunidade, apresentar o número de telefone, preferencialmente WhatsApp e e-mail. Intime-se, seja como for, o advogado SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS - CPF: 060.751.713-12 (ADVOGADO), que representa a Construtora Novo Milênio, para, caso assim entenda, assumir a defesa do réu. Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Publique-se. Cumpra-se. Teresina (PI) 15.06.2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI mml