Odair Pereira Holanda

Processos do Advogado

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2. Processo 00005307120225220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000530-71.2022.5.22.0106 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado Araujo na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300166400000009084658?instancia=2
3. Processo 08223191320248100040
   Tribunal: TJMA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0822319-13.2024.8.10.0040 Classe CNJ: [Fixação, Partilha] PARTE: REQUERENTE: L. M. R. S. PARTE: REQUERIDO: E. D. S. S. INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: NATALY ANDRESSA SILVA MOURA MATOS (OAB 26626-MA), ZIVIANE SILVA DE ARAUJO (OAB 16133-MA), Advogado do(a) REQUERIDO: ODAIR PEREIRA HOLANDA - PI6998, para serem devidamente intimado(as) do(a) sentença proferida nos autos. Imperatriz/MA, 17 de julho de 2025. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família.
4. Processo 00005307120225220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000530-71.2022.5.22.0106 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300463200000009078950?instancia=2
5. Processo 07625787720238180000
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0762578-77.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Mora] AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVADO: ODAIR PEREIRA HOLANDA DECISÃO TERMINATIVA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DOS RECURSOS. Vistos, etc... Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., contra decisão proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Guadalupe, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800145-80.2023.8.18.0053, requerido por ODAIR PEREIRA HOLANDA, ora agravado. Decisão monocrática (Id 14124426), indeferiu a atribuição de efeito suspensivo pleiteado. Parecer Ministerial (Id 14277341), ausência de interesse. Embargos de Declaração pela EQUATORIAL (Id 14334372). Contrarrazões aos embargos (Id 14488911). Decisão monocrática (Id 19196581), deu pelo conhecimento e improvimento dos aclaratórios. Agravo Interno (Id 19777424), pela Equatorial, pedindo reconsideração. Resposta ao recurso por ODAIR (Id 23575786), informando que as partes realizaram acordo, restando prejudicados os recursos. TERMO DE ACORDO entre as partes (Id 23575787), a EQUATORIAL se compromete a pagar ao ADVOGADO o valor total atualizado de R$ 299.879,31 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Este valor já inclui todos os acréscimos legais determinados pelo magistrado. O pagamento integral das parcelas acordadas encerrará qualquer pendência relacionada ao presente processo de cumprimento de sentença, bem como ao processo originário que deu causa a esta demanda, garantindo a total satisfação do crédito, não restando valores a serem cobrados pela parte exequente (Cláusula 3ª do acordo). É o relatório. Decido. Como se verifica no ID 23575787, as partes amigavelmente firmaram acordo pondo fim ao litígio, o que justifica a perda do objeto do presente agravo de instrumento e do agravo interno, importando em seu não conhecimento. Deste modo, em razão do acordo firmando entre as partes e, já superada a controvérsia, resta evidente a perda superveniente do objeto deste recurso. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento e o Agravo Interno, forte no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Após, com a baixa na distribuição, arquivem-se os autos. Teresina, data registrada no sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator
6. Processo 10000429020174014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: WALLEM RODRIGUES MOUSINHO, ALEX DOS SANTOS ALVES, THABATTA LARISSE MOUZINHO DE CARVALHO, EVANUSA ROMAO COELHO Advogado do(a) APELANTE: ODAIR PEREIRA HOLANDA - PI6998-A Advogado do(a) APELANTE: ODAIR PEREIRA HOLANDA - PI6998-A Advogado do(a) APELANTE: ODAIR PEREIRA HOLANDA - PI6998-A Advogado do(a) APELANTE: ODAIR PEREIRA HOLANDA - PI6998-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, MUNICÍPIO DE GUADALUPE Advogados do(a) APELADO: UANDERSON FERREIRA DA SILVA - PI5456-A, ADRIANO MOURA DE CARVALHO - PI4503-A, MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA - PI4505-A O processo nº 1000042-90.2017.4.01.4003 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 10tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
7. Processo 10000429020174014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: WALLEM RODRIGUES MOUSINHO, ALEX DOS SANTOS ALVES, THABATTA LARISSE MOUZINHO DE CARVALHO, EVANUSA ROMAO COELHO Advogado do(a) APELANTE: ODAIR PEREIRA HOLANDA - PI6998-A Advogado do(a) APELANTE: ODAIR PEREIRA HOLANDA - PI6998-A Advogado do(a) APELANTE: ODAIR PEREIRA HOLANDA - PI6998-A Advogado do(a) APELANTE: ODAIR PEREIRA HOLANDA - PI6998-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, MUNICÍPIO DE GUADALUPE Advogados do(a) APELADO: UANDERSON FERREIRA DA SILVA - PI5456-A, ADRIANO MOURA DE CARVALHO - PI4503-A, MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA - PI4505-A O processo nº 1000042-90.2017.4.01.4003 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 10tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
8. Processo 10042451720254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004245-17.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FERNANDES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ODAIR PEREIRA HOLANDA - PI6998 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE FERNANDES DE SOUSA ODAIR PEREIRA HOLANDA - (OAB: PI6998) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI