Antonio Carlos De Sousa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10008327820204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000832-78.2020.4.01.4000 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO - SE177B POLO PASSIVO:JANETE MARIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO - PI7119 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO - (OAB: SE177B) JANETE MARIA DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO - (OAB: PI7119) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença proferida nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
3. Processo 10008327820204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000832-78.2020.4.01.4000 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO - SE177B POLO PASSIVO:JANETE MARIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO - PI7119 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO - (OAB: SE177B) JANETE MARIA DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO - (OAB: PI7119) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença proferida nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 00000861320235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000086-13.2023.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCA MAIRANA ALENCAR DA SILVA RÉU: FRANKZANGELO GOMES DE LIMA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a66df2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando que a parte Autora não atendeu à determinação exarada no despacho de Id 6ed26a3, indefere-se, por ora, o pedido de instauração do IDPJ constante da petição de Id 0da1c58. Assim, diante do esgotamento das medidas executivas até o presente momento e da inércia da parte autora, a qual não indicou novos meios de prosseguimento da execução, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a mesma manifeste interesse em dar continuidade ao feito, sem que tais meios impliquem em ameaça e/ou ferimento do fundamento maior da CRFB que é a dignidade da pessoa humana. A parte autora deverá apresentar, de forma clara, objetiva e fundamentada, os meios que pretende adotar para a efetivação do crédito, ressaltando-se que não serão admitidos requerimentos que impliquem em repetição de atos já realizados e infrutíferos. Ressalte-se, desde já, que, a renovação de convênios ou de atos infrutíferos e ineficazes não suspende, interrompe ou impede o início da contagem de eventual prazo prescricional, nos termos do § 4º-A do art. 921 do CPC. Ciência à parte autora que, caso permaneça silente, imediatamente após o término do prazo para manifestação começará a fluir o prazo de 02 anos para aplicação da prescrição intercorrente, ao fim dos quais o processo será arquivado em caráter definitivo, nos termos do Artigo 11-A da CLT. Após o decurso do prazo, em havendo manifestação, voltem conclusos. Outrossim, na inércia da parte exequente, SOBRESTE-SE O FEITO. Cumpra-se. Intime-se. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA MAIRANA ALENCAR DA SILVA
5. Processo 00115820220148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011582-02.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Citação, Liminar] AUTOR: GILBERTO DE CARVALHO REU: ANA MARLY DE MACEDO, ALVARO FERNANDO DE MACEDO GALVAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 8 de julho de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 00005584920255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000558-49.2025.5.22.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
7. Processo 08029706120228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802970-61.2022.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: JOSE BORGES VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 11 de junho de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 08003638120258180104
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800363-81.2025.8.18.0104 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: ANTONIA GOMES DA SILVA REQUERENTE: MARCOS PAULO DA SILVA NERES DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta por ANTÔNIA GOMES DA SILVA, por meio de seu advogado em face de MARCOS PAULO DA SILVA NERES, ambos devidamente qualificados nos autos. Aduz em síntese ser genitora de Marcos Paulo da Silva Neres, o qual possui síndrome de Down, condição que acarreta deficiência intelectual. Informa, ainda, ser a única responsável pelos cuidados do interditando, uma vez que o genitor deste veio a óbito em janeiro do corrente ano, não tendo deixado bens imóveis a inventariar, restando apenas a pensão por morte devida aos sucessores previdenciários, um saldo em conta bancária e um veículo usado. Com inicial juntou os documentos ID N° 74939806 ss. É o que importa relatar. Decido. Tramitação em segredo de justiça. Recebo a inicial, pois em termos com os art. 319 e ss. do CPC/15. Defiro o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC/15. Passo a analisar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Dispõe o art. 300 do CPC/15: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. A tutela de urgência pressupõe a presença dos requisitos legais previstos nas normas do artigo 300 do Código de Processo Civil, a saber: a) probabilidade do direito; b) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, no termos do caput do artigo 300 do Código de Processo Civil. Após a análise dos autos, verifico que a parte autora, quanto à pretensão antecipatória, requer provimento, contudo, observo que documentação apresentada não é suficientemente capaz de me levar a entender que no presente momento o interditando não consiga gerir sua vida ou determinado atos. Ademais, não verifico elementos que demonstrem risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao interditando no presente momento. Assim, no presente momento entendo que não há verossimilhança das alegações que caracterizam a probabilidade do direito, bem como, não vislumbro o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, traduzido na hipótese de prejuízo pelo decurso do tempo ao direito pleiteado nos autos. Lado outro, não é vedado a qualquer tempo na fase de conhecimento, e em preenchidos os requisitos autorizatórios da medida liminar, por provas contundentes do direito do autor, o deferimento da liminar. Deste modo, INDEFIRO neste momento, A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA, até que sejam efetivamente demonstrados os requisitos necessários para o seu deferimento nos termos do art. 300 ou 311 do Novo CPC. Cite-se o interditando para comparecer em juízo, na data de 09 de setembro de 2025, às 10h30, na sala de audiências deste Fórum local, para realização do ato processual previsto no art. 751 do CPC, entendendo possível sua realização, também, por videoconferência, através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTUxZGUyY2UtYjhkNy00MDdkLTgwOTAtNjUyZjU4YjJiNTU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22b6687925-6033-472c-a7ce-18dfab718e6d%22%7d Intime a demandante na forma da lei. Vistas dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 752, §2º, do CPC/15. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se na forma da lei. MONSENHOR GIL-PI, datado e assinado eletronicamente. SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil