Antonio Carlos De Sousa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00292352120134014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí PROCESSO Nº 0029235-21.2013.4.01.4000 DESPACHO 1. A propósito da promoção de Id 2158564986, intime-se a parte ré para acostar aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, a fim de instruir seu pedido de execução do julgado, nos termos do art. 524, caput, do CPC. 2. Após, voltem os autos conclusos. Teresina, data da assinatura eletrônica. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Federal da 2ª Vara/PI
3. Processo 00117145820155150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0011714-58.2015.5.15.0140 : NESTOR LOPES DE CAMPOS SOBRINHO : COCAR COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c7db51 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para que comprove no prazo de 10 dias, os recolhimentos das contribuições previdenciárias ou seu parcelamento junto ao INSS, sobre o valor do acordo, em conformidade com o disposto no art. 276, do Decreto 3048/99, em caso de ser optante do Simples, o recolhimento das contribuições sociais – 34%, sendo 20% empresa ou equiparada (art. 22, III, Lei nº 8212/91) e 14% segurado (art. 21 c/c art. 30, § 4º da Lei nº 8212/91), ou 11% no caso de ser optante pelo Sistema tributário Simples,  cuja opção deverá ser comprovada nos autos. No silêncio, execute-se. ATIBAIA/SP, 26 de maio de 2025 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NESTOR LOPES DE CAMPOS SOBRINHO
4. Processo 00117145820155150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0011714-58.2015.5.15.0140 : NESTOR LOPES DE CAMPOS SOBRINHO : COCAR COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c7db51 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para que comprove no prazo de 10 dias, os recolhimentos das contribuições previdenciárias ou seu parcelamento junto ao INSS, sobre o valor do acordo, em conformidade com o disposto no art. 276, do Decreto 3048/99, em caso de ser optante do Simples, o recolhimento das contribuições sociais – 34%, sendo 20% empresa ou equiparada (art. 22, III, Lei nº 8212/91) e 14% segurado (art. 21 c/c art. 30, § 4º da Lei nº 8212/91), ou 11% no caso de ser optante pelo Sistema tributário Simples,  cuja opção deverá ser comprovada nos autos. No silêncio, execute-se. ATIBAIA/SP, 26 de maio de 2025 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COCAR COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - EPP
5. Processo 00003726920245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000372-69.2024.5.22.0001 AUTOR: SORAIA SILVEIRA FEITOSA RÉU: COLEGIO INOVE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31aa26f proferida nos autos. SDOS Vistos, etc. Instadas a se manifestar acerca da conta de liquidação confeccionada, as partes se mantiveram silentes. Assim, ante a ausência de impugnação, e estando os cálculos em consonância com o título executivo, HOMOLOGO a conta apresentada pelo SCLJ (ID d57030f), fixando a condenação em R$16.359,02 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), sujeito à atualização quando do efetivo pagamento. Cite-se o(a) reclamado(a), para pagar a dívida em 48 horas, ou garantir a execução (art. 880/CLT), observada a gradação do art. 835/CPC, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a Secretaria à adoção dos atos de constrição em desfavor da empresa demandada, aplicando-se as ferramentas executórias e conveniadas por este Regional, utilizando-se, para tanto, de todos os meios eletrônicos disponíveis ao Juízo. Caso restem ineficazes todas as diligências supra, proceda-se à positivação dos devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e SERASA, na forma do art. 883-A da CLT, com a notificação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar MEIOS OBJETIVOS para prosseguimento da execução. Em não havendo petição, arquivem-se os autos para fins de decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, deixando registrado que simples petição posterior requerendo o prosseguimento da execução e/ou indicando meios NÃO objetivos não levará ao desarquivamento, bem como suspensão/interrupção do prazo prescricional. Cumpra-se. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SORAIA SILVEIRA FEITOSA
6. Processo 00003726920245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000372-69.2024.5.22.0001 AUTOR: SORAIA SILVEIRA FEITOSA RÉU: COLEGIO INOVE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31aa26f proferida nos autos. SDOS Vistos, etc. Instadas a se manifestar acerca da conta de liquidação confeccionada, as partes se mantiveram silentes. Assim, ante a ausência de impugnação, e estando os cálculos em consonância com o título executivo, HOMOLOGO a conta apresentada pelo SCLJ (ID d57030f), fixando a condenação em R$16.359,02 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), sujeito à atualização quando do efetivo pagamento. Cite-se o(a) reclamado(a), para pagar a dívida em 48 horas, ou garantir a execução (art. 880/CLT), observada a gradação do art. 835/CPC, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a Secretaria à adoção dos atos de constrição em desfavor da empresa demandada, aplicando-se as ferramentas executórias e conveniadas por este Regional, utilizando-se, para tanto, de todos os meios eletrônicos disponíveis ao Juízo. Caso restem ineficazes todas as diligências supra, proceda-se à positivação dos devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e SERASA, na forma do art. 883-A da CLT, com a notificação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar MEIOS OBJETIVOS para prosseguimento da execução. Em não havendo petição, arquivem-se os autos para fins de decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, deixando registrado que simples petição posterior requerendo o prosseguimento da execução e/ou indicando meios NÃO objetivos não levará ao desarquivamento, bem como suspensão/interrupção do prazo prescricional. Cumpra-se. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO INOVE LTDA