Elane Borges Estevam

Processos do Advogado

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2. Processo 10020576620254013901
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002057-66.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DA SILVA AMORIM TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELANE BORGES ESTEVAM - PI7175 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO BATISTA DA SILVA AMORIM TEIXEIRA ELANE BORGES ESTEVAM - (OAB: PI7175) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARABÁ, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
3. Processo 00007217420164013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0000721-74.2016.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELANE BORGES ESTEVAM - PI7175, FRANCISCA CRISTIANE DE ASSIS NOGUEIRA - PI9791 e ARACELIA DE ABREU DA CRUZ - PI9195 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Verifica-se que foi proferida sentença julgando improcedente o pedido do autor. Foi interposto recurso pelo autor, ao qual foi negado provimento, com a condenação do mesmo ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais mediante condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do CPC. Dessa forma, determino o arquivamento do processo, com baixa na distribuição. Intimem-se. Caxias/MA, (data da assinatura eletrônica). Juiz Federal/Juiz Federal Substituto
4. Processo 10028261120244013901
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002826-11.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE EVANGELISTA PINTO ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELANE BORGES ESTEVAM - PI7175 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Marabá, 25 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
5. Processo 15007156420258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500715-64.2025.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIKE WELLINGTON MENDES ESTEVAM - Considerando que a Lei nº 11.719/2008 trouxe, nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, procedimento mais benéfico ao acusado, com o interrogatório ao final, adoto para os delitos previstos na Lei nº 11.343/2006 o procedimento ordinário, nos termos do § 4º do art. 394 do Código de Processo Penal. Nesse sentido: HABEAS CORPUS. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Pleito de reconhecimento da nulidade do recebimento da denúncia antes da notificação do paciente, em razão de violação ao rito previsto pela Lei n. 11.343/06. Nulidade relativa. Prejuízo não demonstrado. [...]. Ordem parcialmente concedida, confirmando-se a liminar. V.U. (HABEAS CORPUS n. 2192215-42.2018.8.26.0000 - 16ª Câmara Criminal de São Paulo - Relator: Leme Garcia. Dj, 15/10/2018). Presentes indícios da existência do crime de tráfico de drogas e de autoria e satisfeitos os requisitos contidos no art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia oferecida em face de , qualificado(s) nos autos. Cite(m)-se o(a)(s) os acusado(s) acima para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n° 11.719/2008. Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (art. 400, § 1º, do Código de Processo Penal), sendo que as testemunhas de meros antecedentes não serão ouvidas, nos termos do referido artigo. No ato citatório deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar ao réu se pretende constituir Defensor Particular ou se, por não possuir condições para tanto, pretende lhe seja nomeado Dativo, certificando-se. Caso o(s) réu(s) opte(m) pelo Defensor Dativo ou caso não seja ofertada a defesa no prazo legal (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a indicação de defensor que automaticamente ficará nomeado, devendo ser intimado para que apresente resposta à acusação. Caso haja oferta de defesa por defensor particular, a serventia deverá providenciar o ofício de cancelamento de nomeação, independente de nova determinação. Oficie-se a Autoridade Policial, por ato ordinatório próprio, requisitando o laudo químico-toxicológico. MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do denunciado MIKE WELLINGTON MENDES ESTEVAM, adotando como razões de decidir o contido na decisão de páginas 57/59, cujos motivos subsistem e por não haver óbice à fundamentação per relationem. Regularize-se o prazo deste feito na fila de acompanhamento das prisões preventivas decretadas (85 dias a contar da data desta decisão). Cadastrem-se as testemunhas no sistema. Providencie a atualização do histórico de partes e evolução de classe. Oficie-se ao IIRGD para as anotações e comunicações relativas ao recebimento da denúncia. A questão referente a eventual decreto de perdimento definitivo dos valores e objetos apreendidos, será analisado por ocasião da sentença. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: ELANE BORGES ESTEVAM (OAB 7175/PI)
6. Processo 15005401720258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500540-17.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIKE WELLINGTON MENDES ESTEVAM - Nota de cartório: Ciência à defesa acerca da decisão a fls. 111/113. - ADV: ELANE BORGES ESTEVAM (OAB 7175/PI)
7. Processo 15007156420258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500715-64.2025.8.26.0301 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIKE WELLINGTON MENDES ESTEVAM - Vistos. Flagrante devidamente analisado em custódia. Mantenho a decisão lá proferida pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o relatório final, pelo prazo 30 dias, cobrando, em seguida, se o caso. Junte-se cópia do termo de audiência de custódia e do mandado de prisão aos autos nº 1500540-17.2025.8.26.0545. Naquele processo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, seguindo-se à defesa, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Remetam-se os autos ao subfluxo de "Acompanhamento de Preventiva Decretada" para os fins do disposto no parágrafo único, do art. 316, do Código de Processo Penal, anotando o prazo de 85 (oitenta e cinto) dias a partir da decretação da prisão preventiva. Intime-se. - ADV: ELANE BORGES ESTEVAM (OAB 7175/PI)
8. Processo 00242393420168180001
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0024239-34.2016.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento, Fornecimento de Água, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: KARLA CIBELY BARBOSA SANTOS INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: KARLA CIBELY BARBOSA SANTOS QUDRA 42 CASA 32 SETOR A, 32, - de 40/41 a 41/42 , MOCAMBIBHO I, TERESINA - PI - CEP: 64010-140 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de Id 75328394 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 23 de maio de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID