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Francisco Ferreira De Sousa

Francisco Ferreira De Sousa

Número da OAB: OAB/PI 007228

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJMA, TJRJ, TJSP
Nome: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006672-11.2019.8.26.0529 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - M.P.R.M. - E.M.S. - - S.T.R.T.M.N. - - M.M.C.E. e outros - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o AR seja positivo, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Se negativo, deverá o autor apresentar novo endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso. - ADV: TAYNARA BUENO DRUMMOND (OAB 48264/DF), MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ (OAB 10746/PI), THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA (OAB 516405/SP), RANNIERI CAVALCANTI LOPES (OAB 35352/GO), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 7228/PI)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0949121-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CANAL MEIO S.A. RÉU: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA. Desentranhe-se os IDs 171741761, 171741774 e 171741786, vez que são cópias da contestação. Em réplica (CPC/2015, artigos 350 e 351). RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025. ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Juiz Titular
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1086408-36.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda - Apelado: Sistema Timon de Radiodifusão Ltda. - Vistos. Em consulta ao site do INPI, nota-se que a marca registrada da apelante teve sua caducidade recentemente reconhecida pela autarquia. Trata-se de fato novo relevante para o julgamento, o que demanda prévia manifestação das partes, nos termos dos artigos 9º, 10 e 493, § único, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, MANIFESTEM-SE as partes. Prazo: 5 (cinco) dias. INT. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Cesar Peduti Filho (OAB: 255314/SP) - Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 7228/PI) - 4º andar
  4. Tribunal: TJMA | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801795-91.2022.8.10.0063 APELANTE : KALOR PRODUCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME ADVOGADO(A): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - OAB/PI 7.228 1º APELADO: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA - OAB/MA 16.046 2º APELADO(A) :R F COMUNICACAO E PROMOÇÃO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO - OAB/CE 20.045 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC, que dispõe: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator
  5. Tribunal: TJMA | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    (98)2055-2469 conciliar2grau@tjma.jus.br Rua do Egito, nº 218, Centro, São Luís - MA | CEP: 65085-280 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO PROCESSO Nº: 0801795-91.2022.8.10.0063 MAGISTRADO(A): JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO COMARCA: SÃO LUÍS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA APELANTE: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA ALVES Advogado do(a) APELANTE: RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA - MA16046-A APELADO: KALOR PRODUCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME, R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO - CE20045-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - PI7228-A Prezado(a) Senhor(a), Gostaríamos de convidá-lo(a) para participar de uma audiência de conciliação referente ao processo mencionado acima. Essa é uma excelente oportunidade para resolver a questão de forma rápida, simples e amigável. -- -- -- -- Data e horário: 04/07/2025 11:00 h Local: Sala Virtual 2 – Centro de Conciliação e Mediação do 2º Grau Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/conciliacao2gsl2 Senha de acesso: tjma1234 A conciliação é uma forma eficiente de encontrar uma solução que atenda aos interesses de todos. Nossa equipe estará disponível para ajudar no diálogo e na construção de um acordo justo. Caso precise de mais informações ou suporte técnico para participar da audiência virtual, por favor, entre em contato conosco. Atenciosamente, HILDACY ESTRELA PAIXÃO | Secretária do Centro de Conciliação e Mediação do 2º Grau de Jurisdição
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1095157-42.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Winston Ling - - Miss Brasil Organização de Eventos Ltda - Microsoft Informática Ltda - - Twitter Brasil Rede de Informação Ltda - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outros - Sistema Meio Norte de Comunicacão Ltda - Vistos. Fls. 1330: Após apresentação do formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Decorrido o prazo, certifique-se trânsito em julgado da sentença. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: FELIPE CHAVES BARCELLOS GUASPARI (OAB 117767/RS), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 7228/PI), ALAN SANTOS HAY (OAB 117942/RS), ALAN SANTOS HAY (OAB 117942/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), FELIPE CHAVES BARCELLOS GUASPARI (OAB 117767/RS), GEORGE SANT'ANA HAUSCHILD (OAB 111771/RS), GEORGE SANT'ANA HAUSCHILD (OAB 111771/RS)
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001636-25.2025.8.19.0000 Assunto: Marca / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Ação: 0949121-27.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00019585 AGTE: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA AGTE: SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA ADVOGADO: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA OAB/PI-007228 AGDO: CANAL MEIO S A ADVOGADO: ISABELLY DE JESUS FARIAS OAB/RJ-256975 ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE ANDRADE GOYANES OAB/RJ-099427 ADVOGADO: JOÃO MARCOS PAES LEME GEBARA OAB/RJ-103741 Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Não Fazer c/c Reparatória. Direito Marcário. Decisão combatida que deferiu a tutela de urgência pleiteada na exordial para "determinar que os réus se cessem e se abstenham de utilizar a marca MEIO isoladamente ou em conjunto com os termos genéricos 'TV', 'NEWS' e/ou 'PREMIUM' e o M estilizado semelhante ao empregado e registrado pela Autora ou quaisquer outros signos que imitem ou reproduzam as marcas registradas pela Autora, em qualquer meio, incluindo, mas não se limitando às redes sociais, materiais impressos, rádio e sites oficiais das Rés e quaisquer meios de comunicação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais)". Irresignação defensiva. Existência de registros das marcas "JORNAL MN MEIO NORTE", "REVISTA EXCLUSIVA MEIO NORTE", "SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO", "JORNAL MEIO NORTE", "BOM DIA MEIO NORTE", "MEIO NORTE FM", "TV MN MEIO NORTE", "REDE MEIO NORTE", "RÁDIO MEIO NORTE", "AGORA MEIO NORTE", "RÁDIO JORNAL MEIO NORTE" pelas Rés, concedidos, em sua maioria, em datas anteriores àquelas apresentadas pela Demandante. Inviabilidade de se verificar, neste momento, a efetiva violação do direito de marca da Autora tão somente pelo uso da palavra MEIO", de forma isolada ou em conjunto com os termos "TV", "NEWS" e/ou "PREMIUM". Entendimento do Insigne Superior Tribunal de Justiça no sentido de que marcas consideradas "fracas", que constituem expressão de uso comum, atraem a mitigação da regra de exclusividade do registro, devendo-se apurar se há ou não concorrência desleal diante de imitação passível de despertar confusão no consumidor (AgInt nos EDcl no REsp 1636038/SP, AgInt no REsp 1988324/PE). Recorrentes que apontam, ademais, a existência de pleito de registro pendente de análise pelo INPI relativo à marca "TV Meio". Impossibilidade de uso dos referidos vocábulos de forma agregada que poderia acarretar, inclusive, a inviabilidade de utilização de marcas e domínios já registrados pelas Rés. Postulante que, de outro lado, demonstrou a efetiva confusão gerada no público após o rebranding realizado pelas Rés em 2024, com a modificação da logo utilizada pelas Requeridas. Tutela de urgência que deve se restringir, ao menos nesta fase processual, à abstenção do uso do 'M' estilizado ou quaisquer outros signos que se assemelhem às marcas registradas pela Demandante. Necessidade de dilação probatória para que se possa apurar na hipótese a existência de efetiva concorrência desleal e confusão pelo mero uso das expressões assinaladas pelo Juízo de origem. Reforma parcial do decisum para afastar a determinação de abstenção do uso da marca "MEIO", de forma isolada ou em conjunto com os termos "TV", "NEWS" e/ou "PREMIUM", mantendo-o nos seus demais termos. Conhecimento e parcial provimento do recurso. Conclusões: EM CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO, VOTOU O DES. CESAR FELIPE CURY NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, FICANDO, ASSIM, O RESULTADO FINAL: POR MAIORIA, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DES. CESAR FELIPE CURY, QUE NEGAVA PROVIMENTO.