Naglly Angelica De Sousa Barboza Negreiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00002006920255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ETCiv 0000200-69.2025.5.22.0106 EMBARGANTE: ANA CRISTINA DE FREITAS SANTOS EMBARGADO: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e21115 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATNF SENTENÇA Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA DE FREITAS SANTOS
3. Processo 08032709720248180028
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Floriano DA COMARCA DE FLORIANO Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0803270-97.2024.8.18.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Partilha] INTERESSADO: MARIA FRANCIELMA DA SILVA NUNES INTERESSADO: LUAN COSTA MACEDO SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto LUAN COSTA MACEDO em face de MARIA FRANCIELMA DA SILVA NUNES. Na petição de ID nº 76657043, o exequente requereu a desistência da ação. Esse é o relatório. Passo a DECIDIR. II – DA FUNDAMENTAÇÃO O § 5º do art. 485 do Código de Processo Civil dispõe que pode o autor desistir da ação até a sentença. Por seu turno, o art. 485, VIII do mesmo códex processual, capitula que ocorre a extinção do processo sem apreciação meritória quando se verifica a desistência da ação. In casu, não há elemento obstativo à homologação da desistência da ação requerida pelo exequente, vez que não houve intimação do executado para cumprimento ou apresentação de impugnação. III – DO DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas e honorários a serem arcados pela parte autora, conforme artigo 90 do CPC, sendo estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Noutro giro, concedo a gratuidade de justiça ao exequente suspendo a exigibilidade da cobrança das custas e honorários, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data do trânsito em julgado desta decisão, somente podendo ser exigidas caso a parte, nesse interregno, adquira capacidade para pagamento. Ultrapassado o lapso temporal sem o pagamento ou a modificação da capacidade financeira do exequente, reputo extintas essas obrigações, tudo nos termos do art. 98, parágrafo, 3º, CPC. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se com a baixa e arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se. FLORIANO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Floriano
4. Processo 08000339220258180069
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800033-92.2025.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO AIRES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS - PI7259-A APELADO: BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. José Wilson. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
5. Processo 08005419820258180146
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800541-98.2025.8.18.0146 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL GERBER - RS39879-A RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS PINHEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS - PI7259-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 25/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
6. Processo 00012732820155220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001273-28.2015.5.22.0106 AUTOR: VALMIREDA BATISTA DOS SANTOS RÉU: WILDE MOREIRA SANTANA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a85f00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ICS SENTENÇA Vistos. A parte exequente foi intimada para cumprir determinação judicial no curso da execução, não se desincumbindo da obrigação, iniciando-se, assim, o prazo de prescrição intercorrente. Ressalta-se que eventuais pedidos de diligência formulados pela parte exequente ou meras indisponibilidades não tem o condão de afastar o curso da prescrição intercorrente. Diante do exposto, considerando o termo do prazo previsto no art. 11-A da CLT sem impulso efetivo da execução pela parte exequente, declaro a prescrição intercorrente e extingo a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se à parte exequente eventual saldo em conta judicial. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários, tais como BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, se houver. A presente sentença tem força de alvará para que o competente Cartório de Notas e Protesto retire/exclua eventual protesto da decisão proferida no processo de número em epígrafe, devendo o executado apresentar cópia da presente decisão acompanhada do comprovante de pagamento dos emolumentos cartorários. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WILDE MOREIRA SANTANA
7. Processo 00012732820155220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001273-28.2015.5.22.0106 AUTOR: VALMIREDA BATISTA DOS SANTOS RÉU: WILDE MOREIRA SANTANA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a85f00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ICS SENTENÇA Vistos. A parte exequente foi intimada para cumprir determinação judicial no curso da execução, não se desincumbindo da obrigação, iniciando-se, assim, o prazo de prescrição intercorrente. Ressalta-se que eventuais pedidos de diligência formulados pela parte exequente ou meras indisponibilidades não tem o condão de afastar o curso da prescrição intercorrente. Diante do exposto, considerando o termo do prazo previsto no art. 11-A da CLT sem impulso efetivo da execução pela parte exequente, declaro a prescrição intercorrente e extingo a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se à parte exequente eventual saldo em conta judicial. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários, tais como BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, se houver. A presente sentença tem força de alvará para que o competente Cartório de Notas e Protesto retire/exclua eventual protesto da decisão proferida no processo de número em epígrafe, devendo o executado apresentar cópia da presente decisão acompanhada do comprovante de pagamento dos emolumentos cartorários. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALMIREDA BATISTA DOS SANTOS
8. Processo 00001348920255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000134-89.2025.5.22.0106 AUTOR: LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7041938 proferido nos autos. ACSV DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão que declarou a incompetência deste Juízo e da ausência de custas a executar, encaminhem-se os autos ao Juízo competente. Após, arquivem-se os autos eletrônicos. FLORIANO/PI, 04 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU