Rubens Batista Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10003849820258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000384-98.2025.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Muzzana - QATAR AIRWAYS GROUP - Manifestar-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista que ocorreu o TRÂNSITO EM JULGADO da r. Sentença, providenciando o cadastro do incidente de cumprimento de sentença se for o caso. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), RUBENS BATISTA FILHO (OAB 7275/PI)
3. Processo 00002345320255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000234-53.2025.5.22.0103 AUTOR: ALAN ACELINO DE BRITO RÉU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI Em razão da incompetência material l da Justiça do Trabalho, ficam as partes intimadas de que os autos foram remetidos à Justiça Comum Estadual para autuação. PICOS/PI, 10 de julho de 2025. GILZA NEPOMUCENO DE ALENCAR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALAN ACELINO DE BRITO
4. Processo 07659197720248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420): 0765919-77.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: JOSE GLADSTONE DA SILVA LEAL CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Recurso Especial de Id. 26295066 é tempestivo. COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 9 de julho de 2025
5. Processo 00004139120148180051
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000413-91.2014.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Fixação] REQUERENTE: D. C. D. C., M. D. M. S. C. REQUERIDO: F. D. A. S. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência e manifestação quanto à certidão de diligência ID nº 78786125. FRONTEIRAS, 8 de julho de 2025. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA Vara Única da Comarca de Fronteiras
6. Processo 00002328320255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000232-83.2025.5.22.0103 AUTOR: BETISA DE CARVALHO SA RÉU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e34ba0c proferida nos autos. Vistos e etc. A parte reclamante foi intimada da sentença de Id 2e81dee no dia 05/06/2025, com prazo até o dia 17/06/2025 para interposição de recurso e a parte reclamada foi notificada em 13/06/2025 com prazo até o dia 09/07/2025 para interposição de recurso. A parte reclamante manteve-se inerte. O reclamado interpôs recurso ordinário no dia 07/07/2025. A parte é dispensada do pagamento das custas e da realização do depósito recursal . O recurso ordinário é tempestivo e está assinado por advogado devidamente habilitado nos autos. Sendo assim, preenchidos todos pressupostos recursais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Fica a parte reclamante notificada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Expirado o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para julgamento do recurso. PICOS/PI, 08 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BETISA DE CARVALHO SA
7. Processo 00003993720245220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000399-37.2024.5.22.0103 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. de Lima na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
8. Processo 00003993720245220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO AP 0000399-37.2024.5.22.0103 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI AGRAVADO: ADELINO JOSE DE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f08915a proferida nos autos. PROCESSO n. 0000399-37.2024.5.22.0103 (AP) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI AGRAVADO: ADELINO JOSE DE CARVALHO ADVOGADO: ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA, OAB: 4769 RELATOR(A): MANOEL EDILSON CARDOSO DESPACHO Vistos, etc. Nestes autos atuou como relator na fase de conhecimento o Desembargador FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, conforme acórdão (ID. 4d02cda). Assim, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC/2015 e conforme determinação da Presidência deste TRT-22ª Região por meio do Memorando GP 27/2016, proceda-se à redistribuição do feito ao referido Desembargador, por prevenção. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025.    MANOEL EDILSON CARDOSO Desembargador Relator Intimado(s) / Citado(s) - ADELINO JOSE DE CARVALHO