Alex Niger Lopes Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004833820245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000483-38.2024.5.22.0006 AUTOR: JOSE ARIMATEIA DE ARAUJO RÉU: GV EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CIVIL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ATMOSFERA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ficam as partes notificadas da Audiência de Homologação de Acordo que será realizada no dia 20/08/2025 10:45 horas, na modalidade VIRTUAL. Conforme Despacho/CERTIDÃO de ID - c5c88f6. As partes deverão comparecer (VIRTUALMENTE) à audiência, ficando de logo ciente(s) parte(s) e procurador(es) presente(s), presentes em audiência, da nova data e horário, inclusive das cominações processuais de estilo, para o caso de eventual ausência injustificada (Súmula74 do C. TST). Eventuais testemunhas comparecerão independentemente de notificação, sob pena de dispensa. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas):  LINK: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 ID da reunião: 436 009 8553 Senha de acesso: 208279 No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. Na hipótese de não dispor de tais recursos e/ou similares, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet pelo smartphone. Deverão ser evitadas interferências ou interrupções. Esclarecemos que a responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JEOVA CHAGAS LINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ATMOSFERA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
3. Processo 00020000620185220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0002000-06.2018.5.22.0001 AUTOR: WESLEY LIMA DE SOUSA RÉU: GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 481b0f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc., A parte exequente deixou de cumprir determinação judicial que lhe foi dirigida 04 mai. 2023, ensejando o início do prazo prescricional intercorrente (art. 11- A, §1º, CLT).  O processo permaneceu no prazo prescricional de dois anos (art. 11-A, CLT) sem qualquer andamento útil, isto é, sem a notícia de qualquer causa legítima de interrupção ou de suspensão da fluência do aludido prazo.  Considerando ser perfeitamente cabível a aplicação da prescrição intercorrente ao processo laboral, a teor do disposto no art.11-A da CLT c/c §1º, parte final, do art. 884, da CLT, bem como da Súmula nº 327, do C. STF. Considerando, por fim, que decorreu o prazo prescricional sem que as partes fornecessem os meios necessários ao regular prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente do direito de ação do exeqüente quanto à pretensão executiva e, por via de conseqüência, julgo extinto o processo de execução, com fundamento no art.11-A da CLT. Eventuais valores disponíveis em contas judiciais deverão ser liberados em favor da parte exequente, ficando a Secretaria autorizada a localizar os dados bancários através do sistema CCS.  Nada mais, determino o arquivamento dos autos em definitivo, ficando desconstituídas eventuais penhoras existentes.. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY LIMA DE SOUSA
4. Processo 00022626320125220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002262-63.2012.5.22.0001 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELE DA SILVA RÉU: SOUSA NETO EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ba285e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc., A parte exequente deixou de cumprir determinação judicial que lhe foi dirigida 20 jan. 2023, ensejando o início do prazo prescricional intercorrente (art. 11- A, §1º, CLT).  O processo permaneceu no prazo prescricional de dois anos (art. 11-A, CLT) sem qualquer andamento útil, isto é, sem a notícia de qualquer causa legítima de interrupção ou de suspensão da fluência do aludido prazo.  Considerando ser perfeitamente cabível a aplicação da prescrição intercorrente ao processo laboral, a teor do disposto no art.11-A da CLT c/c §1º, parte final, do art. 884, da CLT, bem como da Súmula nº 327, do C. STF. Considerando, por fim, que decorreu o prazo prescricional sem que as partes fornecessem os meios necessários ao regular prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente do direito de ação do exeqüente quanto à pretensão executiva e, por via de conseqüência, julgo extinto o processo de execução, com fundamento no art.11-A da CLT. Eventuais valores disponíveis em contas judiciais deverão ser liberados em favor da parte exequente, ficando a Secretaria autorizada a localizar os dados bancários através do sistema CCS.  Nada mais, determino o arquivamento dos autos em definitivo, ficando desconstituídas eventuais penhoras existentes.. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELE DA SILVA
5. Processo 00012323520125070025
   Tribunal: TRT7 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS ATOrd 0001232-35.2012.5.07.0025 RECLAMANTE: MARCELO DOMINGOS DA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: MARIA JOSE CANDIDO PEREIRA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d67245 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DAIANA GOMES ALMEIDA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE CANDIDO PEREIRA - ME
6. Processo 00012323520125070025
   Tribunal: TRT7 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS ATOrd 0001232-35.2012.5.07.0025 RECLAMANTE: MARCELO DOMINGOS DA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: MARIA JOSE CANDIDO PEREIRA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d67245 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DAIANA GOMES ALMEIDA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOMINGOS DA SILVA - ALEX NIGER LOPES RAMOS
7. Processo 00013833520215220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACum 0001383-35.2021.5.22.0003 AUTOR: FEDERACAO DOS TRAB NA IND DA CONST E DO MOB DO E DO PI RÉU: BARCAMP LTDA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do bloqueio judicial (penhora), sob pena de preclusão. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. MONIQUE GOMES DA SILVA FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BARCAMP LTDA
8. Processo 07594984220228180000
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0759498-42.2022.8.18.0000 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR Classe: PRECATÓRIO (1265) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o presente processo de precatório, n° 0759498-42.2022.8.18.0000, originou-se do processo de conhecimento n° 000124-88.2012.8.18.0026, do cumprimento de sentença n° 0804825-63.2021.8.18.0026 e do Ofício de Requisição de Precatório n° 1175/2022. Verifico ainda, que do mesmo processo de conhecimento, n° 000124-88.2012.8.18.0026, gerou-se o cumprimento de sentença n° 0803277-71.2019.8.18.0026, o Ofício de Requisição de Precatório n° 23/2021, e o Processo de Precatório n° 0751187-96.2021.8.18.0000. Sendo que em ambos processos de precatório consta o mesmo beneficiário, valor, sentença e certidão de trânsito em julgado. Diante da possibilidade de duplicidade dos cumprimentos de sentença, e, em observância ao Princípio da Vedação ao Enriquecimento Ilícito, regulado pelo art. 884 do CC, oficie-se ao juízo da execução solicitando que seja analisada a existência ou não de duplicidade dos cumprimentos de sentença, bem como a informação sobre o cancelamento do precatório expedido em duplicidade, no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, em atenção ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece a vedação das decisões surpresas, determino a intimação das partes para se manifestarem sobre a duplicidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO Juiz Auxiliar da Presidência