Mayara Camarco Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00283258220158180001
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0028325-82.2015.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Compromisso] INTERESSADO: ANALIA MARIA NERES DA SILVA INTERESSADO: MOISES ALVES LIMA, RENATO DOS SANTOS MARTINS, SILVANA BARBOSA EXECUTADO: VERA LUCIA DA CRUZ LIMA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANALIA MARIA NERES DA SILVA LILI LOPES, 2994, PRIMAVERA, TERESINA - PI - CEP: 64003-670 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 19/08/2025 11:30h por videoconferência na plataforma Google Meet, cujo link será disponibilizado nos autos em até 02(dois) dias antes da audiência, constante em Ato Ordinatório. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 15 de julho de 2025. LUCAS LIMA SOARES Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
3. Processo 08266767820198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0826676-78.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Alimentos] INTERESSADO: B. R. D. S. G. C.INTERESSADO: D. C. B. F., L. R. R. P. DESPACHO Na forma solicitada pelo Ministério Público em ID 74554396, abram-se vistas ao requerido para manifestação dentro de 15 dias sobre a Petição de ID 71764396. Após, abram-se vistas ao Ministério Público. PARNAÍBA-PI, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
4. Processo 08004958120218180136
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800495-81.2021.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Seguro] INTERESSADO: DIOGO DE SOUSA MONTEIROINTERESSADO: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento devido de R$ 9.349,01 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) em razão de decisão proferida nestes autos, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, primeira parte, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento devido, encaminhem-se os autos à "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, com a emissão da certidão de triagem respectiva. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
5. Processo 00283258220158180001
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0028325-82.2015.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Compromisso] INTERESSADO: ANALIA MARIA NERES DA SILVA INTERESSADO: MOISES ALVES LIMA e outros (2) DECISÃO Trata-se de pedido de inclusão no polo passivo do presente cumprimento de sentença do Espólio de Moisés Alves Lima (atestado de óbito – ID n. 55597943), representado por sua inventariante Sra. Vera Lucia da Cruz Lima, conforme termo de nomeação acostado aos autos. Compulsando os autos, verifica-se que foi regularmente juntado o termo de nomeação da Sra. Vera Lucia da Cruz Lima como inventariante do espólio em questão, nos moldes do artigo 75, inciso VII, do Código de Processo Civil, que dispõe ser o espólio representado em juízo, ativa e passivamente, por seu inventariante. Assim, à luz da previsão legal, é cabível a inclusão do espólio no polo passivo da presente demanda, representado por sua inventariante, bem como a sua intimação para que, querendo, se manifeste nos autos. Diante do exposto: DEFIRO o pedido formulado para: 1. Determinar a inclusão da Sra. Vera Lucia da Cruz Lima no polo passivo da presente demanda, na qualidade de inventariante do Espólio de Moisés Alves Lima, nos termos dos artigos 75, VII e 110, do CPC; 2. Determinar a intimação da inventariante, no endereço indicado nos autos (ID n. 77988671), para que, querendo, manifeste-se no feito e promova a devida representação do espólio no presente cumprimento de sentença; 3. Determinar a retificação da autuação, para constar no polo passivo Espólio de Moisés Alves Lima, representado por sua inventariante Vera Lucia da Cruz Lima. Por fim, determino a marcação de nova audiência de conciliação, com urgência, devendo do ato serem as partes intimadas. Ademais, retire-se a habilitação do DR. ANDERSON MARQUES LIMA como patrono do Espólio de Moisés Alves Lima, em razão da revogação tácita (dispensando a necessidade de comunicação do mandatário para que opere os efeitos extintivos) de poderes operada pelo falecimento, conforme art. 682 do Código Civil. Cumpra-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
6. Processo 08025197720248180136
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802519-77.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: FLAVIO FIGUEIREDO ALVES REU: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME DECISÃO Consoante certidão no Id 77907546, o recorrente não efetuou o preparo. Em decisão de Id 77947625 foi afastado o benefício de gratuidade judicial à parte autora, ante a inexistência de prova material de sua hipossuficiência apenas alegada. Tendo sido concedido prazo para o devido recolhimento de preparo, o autor quedou-se inerte. Em razão disto nego seguimento ao recurso inominado. À secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença, e após, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95, sob pena de arquivamento dos autos. Intimações necessárias. Teresina, datado eletronicamente. Dr. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito
7. Processo 00103872620078180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010387-26.2007.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: F. A. D. A. REU: J. L. D. C. INTIMAÇÃO Fica intimada a parte Requerida, através de seu Advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao adimplemento das custas finais do processo em ID 78148982, supracitado, sob pena de inscrição da responsável na dívida ativa do Estado, acrescido do percentual de 2% (dois por cento) a título de multa, calculada sobre a quantia atualizada monetariamente, e juros de 1% (um por cento) ao mês. Fundamentação: art. 5º §3º da Lei Estadual 6920 de 2016. Teresina, 14 de julho de 2025. PIERRE FRANCISCO DE CARVALHO LIMA Secretaria da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
8. Processo 00103872620078180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010387-26.2007.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: F. A. D. A. REU: J. L. D. C. AVISO DE INTIMAÇÃO INTIMEM-SE as partes por meio dos seus representantes processuais, para ciência acerca das informações juntadas pelo perito Michel Sousa Mendonça, em ID 78975685. Teresina-PI, 14 de julho de 2025. 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina