Maria Clara Rocha Vale

Processos do Advogado

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2. Processo 10184015120224013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018401-51.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO OTAVIO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - MA15632, MARIA CLARA ROCHA VALE - PI7511 e ELENY DE MELO MACEDO MACHADO - MA17146 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: SEBASTIAO OTAVIO DE SOUZA ELENY DE MELO MACEDO MACHADO - (OAB: MA17146) MARIA CLARA ROCHA VALE - (OAB: PI7511) LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - (OAB: MA15632) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
3. Processo 08002624920218100058
   Tribunal: TJMA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº: 0800262-49.2021.8.10.0058 [Auxílio-Doença Acidentário] PARTE AUTORA: ESPÓLIO DE: JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima JUÍZA ANA PAULA SILVA ARAUJO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS, expeço, na forma da lei, o presente Mandado de Intimação PARA: JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO, Travessa 71, 34, QD. 71 A, NOVA TERRA, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65060-290 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do autor para comparecer à perícia agendada para o dia 23/06/2025 -SEGUNDA-FEIRA, às 8h, no Salão do Júri do Fórum local (Fórum Des. Lauro Berredo Martins), na Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000, devendo estar acompanhado de exames e laudos médicos que atestem a incapacidade alegada. Sede do Juízo: Av. Gonçalves Dias, s/nº, Centro, Casa da Justiça. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 22 de maio de 2025. Eu, ____ RAISSA RAYANA VILHENA NASCIMENTO, Técnico Judiciário, que digitei e , Tecnico Judiciario Sigiloso, que assina de ordem, nos termos do art. 250, VI, do CPC e art. 1º, do Provimento n. 22/2018-CGJ/MA. RAISSA RAYANA VILHENA NASCIMENTO Tecnico Judiciario Sigiloso Nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução GP 522013, é possível acessar o inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo(a) autor(a) no momento do ajuizamento da ação. Para tanto, acesse o endereço htpps://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo “NúmeroDocumento” utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJE: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21020216161650500000038047833 1. INICIAL Petição 21020216161711300000038047838 2. PROCURAÇÃO PUBLICA Procuração 21020216161855200000038047840 3. DOC PESSOAIS Documento de identificação 21020216161954500000038047841 4. COMP DE ENDEREÇO Comprovante de endereço 21020216161962200000038047842 5. CTPS Documento Diverso 21020216161968600000038048544 6. CNIS E INDEFERIMENTO Documento Diverso 21020216161977200000038048545 7. DECLARAÇÃO E LAUDO TÉCNICO SINDICATO Documento Diverso 21020216161984100000038048547 8. DOC SINDICATO Documento Diverso 21020216161999100000038048549 9. PPP'S Documento Diverso 21020216162011600000038048551 10. LAUDO+EXAMES Documento Diverso 21020216162023400000038048552 11. ATESTADO DE AFASTAMENTO DO TRABALHO Documento Diverso 21020216162038800000038048553 12. LAUDO JUSTIÇA FEDERAL JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO Documento Diverso 21020216162045700000038048555 13. SENTENÇA JUSTIÇA FEDERAL Documento Diverso 21020216162054500000038048556 Decisão Decisão 21020316242397200000038097493 Citação Citação 21020316242397200000038097493 Citação Citação 21020316242397200000038097493 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21060217172193800000043861957 Petição Petição 21060217172697400000043861958 Petição Petição 21060217172767400000043861959 Certidão Certidão 21070207152941200000045350604 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21080610511663700000047162695 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21080610511663700000047162695 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21080610511663700000047162695 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21080610511663700000047162695 Certidão Certidão 21100807271849600000050730132 Intermediária Petição 22012413410530700000055736535 PETIÇÃO JOSE DE RIBAMAR - PEDIDO DE CONSIDERAÇÃO DE LAUDO OFICIAL E DESNECESSIDADE DE NOVA PERICIA Petição 22012413410535300000055736537 LAUDO OFICIAL JEF - JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO Documento Diverso 22012413410540700000055736538 Decisão Decisão 22052511303582100000063128080 Petição Petição 22080215053526500000068036706 Certidão Certidão 22120509320788700000076430676 0800196-35.2022- OFÍCIO_NOMEAÇÃO DE PERITO Protocolo 22120509320794500000076430686 Certidão Certidão 22120509515723500000076434165 0800262-49-2021 OFÍCIO_NOMEAÇÃO DE PERITO Protocolo 22120509515730200000076434168 Certidão Certidão 22120509560055900000076434187 NOMEAÇÃO DE PERITO _ PROC. Nº 0800262-49.2021 Protocolo 22120509560061700000076434191 RESPOSTA DO PERITO Certidão 23013114071615900000079048315 EMAIL PARA O PERITO Certidão 23022814093231200000080877188 Petição Petição 23032715341259700000082856159 PEDIDO DE PROVIDENCIAS Petição 23041410383825900000083953297 Certidão Certidão 23041413560302400000083978301 ACEITE DE PERÍCIA MÉDICA Laudo 23071221141525900000090191189 ACEITE DE PERÍCIA MÉDICA - 0800262-49.2021.8.10.0058 - JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO Documento Diverso 23071221141573400000090191192 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101711282536300000096867138 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101711282536300000096867138 Certidão Certidão 23113013370657700000100184355 Despacho Despacho 24030112265143500000103223672 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032509585731700000107267407 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032509585731700000107267407 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032509585731700000107267407 Petição Petição 24040811413490000000108115258 Petição Petição 24042416371632700000109470432 Petição Petição 24042416371636000000109470433 Certidão Certidão 24052110414346500000111383176 Despacho Despacho 24052321271278700000111503423 Intimação Intimação 24060509142757600000112420711 Protocolo Protocolo 24060509165343400000112420721 Certidão Certidão 24082016074446200000118142797 Decisão Decisão 24082616525308400000118566914 Intimação Intimação 24102110130019100000123039346 Intimação Intimação 24082616525308400000118566914 Intimação Intimação 24082616525308400000118566914 Protocolo Protocolo 24102110205663100000123040219 Petição Petição 24111116033722000000124787930 Certidão Certidão 24111410322579800000125062770 Perícias pendentes de aceite e valor dos honorários_Assinado Petição 24111410322593000000125064106 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111410393631700000125065351 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111410393631700000125065351 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111410393631700000125065351 Petição Petição 24111915164365600000125388529 QUESITOS - JOSÉ NASCIMENTO Documento Diverso 24111915164379200000125388530 Petição Petição 24120611002435800000126761148 Petição Petição 24120611002438800000126761149 Petição Petição 24120611013476500000126760660 Decisão Decisão 25020711342066400000130477874 Petição Petição 25031923221627600000133609160 Petição Petição 25031923221634500000133609161 Intimação Intimação 25051911260630200000138293384 Intimação Intimação 25020711342066400000130477874 Protocolo Protocolo 25051911335338900000138295594 Certidão Certidão 25052211151566000000138679507 E-mail Perito Documento Diverso 25052211151575000000138679510
4. Processo 10000614820254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000061-48.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIA DOS SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - MA15632 e MARIA CLARA ROCHA VALE - PI7511 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CELIA DOS SANTOS MOREIRA MARIA CLARA ROCHA VALE - (OAB: PI7511) LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - (OAB: MA15632) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
5. Processo 10081800420254013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1008180-04.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RIBAMAR GOMES BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Afasto a prevenção detectada. REQUISITOS DO ART. 129-A DA LEI 8.213/91 O autor requer perícia judicial, mesmo havendo nos autos indeferimento administrativo fundado em perícia do INSS. Indique o autor, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito (art. 129-A, da L. 8.213/91): I – quando o fundamento da ação for a discussão de ato praticado pela perícia médica federal, a petição inicial deverá conter: a) descrição clara da doença e das limitações que ela impõe; b) indicação da atividade para a qual o autor alega estar incapacitado; c) possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; e d) declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso; II – a petição inicial deverá ser instruída pelo autor com os seguintes documentos: a) comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, quando for o caso, pela administração pública, juntando a íntegra do processo administrativo; b) comprovante da ocorrência do acidente de qualquer natureza ou do acidente do trabalho, sempre que houver um acidente apontado como causa da incapacidade; c) documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa, Advirto que documentações médicas não apresentadas junto ao INSS configurarão matéria de fato não levada ao conhecimento da Administração (Tema n. 350/STF, tese III), ocasionando a extinção do feito. Ademais, chamo atenção para o item I,c. Não havendo indicação fundamentada das possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida, a petição será considerada inepta. FASES PROCESSUAIS E ACOMPANHAMENTO DOS PRAZOS a) Se a citação ainda não foi realizada e a petição inicial já estiver devidamente instruída, cite-se o réu para contestar ou apresentar proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias; b) Caso seja necessária a realização de perícia médica ou social, e esta ainda não tenha sido realizada, os autos deverão ser remetidos à Central de Perícias antes da citação. Após a juntada do laudo pericial, seguir-se-ão as providências cabíveis; c) Considerando os princípios da celeridade, informalidade e economia processual nos juizados especiais (art. 2º da Lei nº 9.099/95), bem como o dever judicial de garantir a razoável duração do litígio (art. 139, II, do CPC), ficam desde já as partes intimadas para as fases subsequentes do processo; d) A parte autora deverá acompanhar os prazos de citação e resposta do réu por meio da ferramenta eletrônica disponível no PJe, na aba “Expedientes”; e) Conforme a manifestação da parte ré, a Secretaria deverá adotar as seguintes providências: 1. Havendo proposta de acordo, aguardar a manifestação da parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Caso aceite, os autos serão conclusos para homologação da transação. Caso rejeite, os autos seguirão conclusos para decisão; 2. Não havendo proposta de acordo, e decorrido o prazo da réplica ou da manifestação da parte autora, os autos serão encaminhados para decisão; 3. Caso a defesa se fundamente em questões processuais (litispendência, coisa julgada, ilegitimidade, incompetência ou outras teses de defesa indireta), a parte autora deverá se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, os autos serão remetidos ao gabinete. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
6. Processo 10794736820244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079473-68.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO CELIO ROCHA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - MA15632 e MARIA CLARA ROCHA VALE - PI7511 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO CELIO ROCHA COELHO MARIA CLARA ROCHA VALE - (OAB: PI7511) LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - (OAB: MA15632) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
7. Processo 10794736820244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079473-68.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO CELIO ROCHA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - MA15632 e MARIA CLARA ROCHA VALE - PI7511 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO CELIO ROCHA COELHO MARIA CLARA ROCHA VALE - (OAB: PI7511) LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - (OAB: MA15632) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
8. Processo 10794736820244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079473-68.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO CELIO ROCHA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - MA15632 e MARIA CLARA ROCHA VALE - PI7511 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO CELIO ROCHA COELHO MARIA CLARA ROCHA VALE - (OAB: PI7511) LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - (OAB: MA15632) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA