Ronnielio Jose De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005633320148180064
   Tribunal: TJPI | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000563-33.2014.8.18.0064 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOSE CAVALCANTE DAMASCENO Nome: JOSE CAVALCANTE DAMASCENO Endereço: ZONA RURAL, 0, S/N, CURRAIS, BETâNIA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64753-000 REU: ALDEMIR CAVALCANTI DE MACEDO Nome: ALDEMIR CAVALCANTI DE MACEDO Endereço: LOCALIDADE TANQUE NOVO, zona rural, BETâNIA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64753-000 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana da Comarca de PAULISTANA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Verifica-se que a audiência de instrução e julgamento anteriormente marcada não foi realizada, uma vez que havia indícios de solução consensual entre as partes, de modo que o processo foi suspenso por seis meses (ID 39481306) e, posteriormente, marcada audiência de conciliação, ato em que o requerido não compareceu. Destarte, não tendo havido autocomposição das partes e já tendo sido saneado o presente processo, verificando-se a necessidade de produção de proava oral (ID 35957534), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de setembro de 2025, às 10 horas. O ato será realizado de forma híbrida, possibilitando a participação remota de Advogados, Defensoria Pública e Ministério Público, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 354 de 19/11/2020 (redação da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022), advertindo-se que: 1. As testemunhas que forem ter seus depoimentos colhidos deverão comparecer à sede do fórum local, para realização presencial de suas oitivas. 2. Advogados, Defensoria Pública e Ministério Público poderão participar do ato presencial ou remotamente, neste caso acessando a sala virtual de acordo com as instruções contidas no tutorial anexo. Devem as partes apresentar rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC, observada a prerrogativa da Defensoria Pública prevista no art. 186 do CPC. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência. Observe-se as exceções previstas no §4º do art. 455 do CPC. Intimem-se ambas as partes pessoalmente para que compareçam à audiência designada com o fim de lhes serem colhidos os depoimentos pessoais. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20102810053328300000012085476 1_PDFsam_563-33.2014 Processo Digitalizado Themis Web 20102810053338700000012085944 30_PDFsam_563-33.2014 Processo Digitalizado Themis Web 20102810053447900000012085945 41_PDFsam_563-33.2014 Processo Digitalizado Themis Web 20102810053562100000012085951 563-33.2014 PETIÇÃO ELETRÔNICA Petição 20102810053675300000012085957 Intimação Intimação 20102810075381500000012085976 Manifestação Manifestação 20112712344098800000012702887 Despacho Despacho 21080904431613900000017309907 Certidão Certidão 21081712030800100000018145008 Intimação Intimação 21081712030800100000018145008 Certidão Certidão 22050215560402600000025282366 Decisão Decisão 23012714225826400000033846932 Decisão Decisão 23012714225826400000033846932 Diligência Diligência 23040318214282200000036767135 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO JOSÉ CAVALCANTE DAMASCENO Diligência 23040318214296000000036767136 Diligência Diligência 23040318243117300000036767158 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ALDEMIR CAVALCANTI DE MACEDO Diligência 23040318243125800000036767159 Petição de habilitação e petição de apresentação de testemunhas Petição 23041117042493600000037041195 APRESENTAÇÃO DE TESTEMUNHAS - JOSÉ CAVALCANTE DAMASCENO Petição 23041117042506600000037041197 Ata da Audiência Ata da Audiência 23041313273447400000037143212 Sistema Sistema 24031211131689300000050899101 Despacho Despacho 24061908284046600000055365839 Despacho Despacho 24061908284046600000055365839 Ata da Audiência Ata da Audiência 24082812052615100000058666914 Sistema Sistema 24082812060347300000058666924 Sistema Sistema 25041611062545200000069344708 PAULISTANA-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana