Saraesse De Lima Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10152803820244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015280-38.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. G. D. S. R. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAESSE DE LIMA ARAUJO - PI7546 e GLEICIANO MATOS DA SILVA - PI8878 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA ELIANE DOS SANTOS ROCHA GLEICIANO MATOS DA SILVA - (OAB: PI8878) SARAESSE DE LIMA ARAUJO - (OAB: PI7546) J. G. D. S. R. GLEICIANO MATOS DA SILVA - (OAB: PI8878) SARAESSE DE LIMA ARAUJO - (OAB: PI7546) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
3. Processo 08038692520258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0803869-25.2025.8.10.0060 Ação: PETIÇÃO CÍVEL Requerente: MARIA JOSE VERAS SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: SARAESSE DE LIMA ARAUJO - PI7546 Requerido: EDUCBANK PAGAMENTOS EDUCACIONAIS S.A. DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA. SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2025 15:00 A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SÃO LUÍS-MA, NOS TERMOS DA (O) DESPACHO/DECISÃO DE ID 147851001 E ATO ORDINATÓRIO DE ID Nº 152488471. Aos 26/06/2025, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Timon (MA), Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Técnico Judiciário
4. Processo 00027732820138100060
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002773-28.2013.8.10.0060 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: F. B. V. ADVOGADO: GLEICIANO MATOS DA SILVA - OAB/PI 8878-A E SARAESSE DE LIMA ARAUJO - OAB/PI 7546-A RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESPACHO Adote-se a seguinte providência: Nos termos do artigo 671 do RITJMA, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento, no prazo de 10 (dez) dias. Após o cumprimento das diligências acima, voltem-me conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira Relator
5. Processo 08022919520238100060
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) PROCESSO: 0802291-95.2023.8.10.0060 AUTOR: NAIRA DE ASSUNCAO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO - PI15083, KAMILA SANTOS FRANCO - PI14791 REU: EDUARDO PATRESE SILVA MOREIRA Advogados do(a) REU: MONICA FERREIRA DE SOUSA MENESES - MA23003-A, SARAESSE DE LIMA ARAUJO - PI7546 DECISÃO Inicialmente, destaca-se que, embora o benefício da gratuidade de justiça possa ser pleiteado a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, inclusive na fase de execução, não há possibilidade de seus efeitos retroagirem para alcançar a condenação nas custas e honorários fixados na sentença do processo de conhecimento, sob pena de ofensa à coisa julgada. Considerando os documentos acostados aos autos no ID 145904537, defiro os benefícios da justiça gratuita em fase de cumprimento de sentença em favor do executado, conforme requerido. Por sua tempestividade, RECEBO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO, na forma do art. 525,§ 6º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. Após, conclusos para análise da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Intimem-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
6. Processo 08105026920248100001
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0810502-69.2024.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAYS MOREIRA DE BARROS Advogados do(a) AUTOR: GLEICIANO MATOS DA SILVA - PI8878-A, SARAESSE DE LIMA ARAUJO - PI7546 REU: CLINICA SAO MARCOS LTDA. Advogado do(a) REU: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A DESPACHO Considerando a Circular nº CIRC-202025, expedida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que dispõe sobre a realização da Semana Estadual da Conciliação, programada para o período de 30 de junho a 04 de julho de 2025, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, para inclusão do feito na pauta de audiências. Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para ciência da data e horário da audiência a ser oportunamente designada. Cumpra-se São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís CERTIDÃO Certifico que fora designada audiência de conciliação, a ser realizada no dia 23/07/2025 14:00, na sala 5ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa s/n, térreo, nesta capital, na modalidade presencial. Caso haja interesse na modalidade virtual, as partes deverão peticionar nos autos e solicitar link ao Cejusc via whatsapp (98)2055-2726. O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a parte requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência. Segunda-feira, 23 de Junho de 2025 LILIAN KARISSA COSTA BARROS 1º Cejusc-SLZ Telefone (098) 2055-2726
7. Processo 08080223820248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0808022-38.2024.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO EXEQUENTE: SARAESSE DE LIMA ARAUJO ADVOGADO(A): SARAESSE DE LIMA ARAUJO (OAB 7546-PI) EXECUTADO(A): PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO e outros FINALIDADE: Publicação e Intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para tomar conhecimento da expedição de ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV) nos autos do processo 0808022-38.2024.8.10.0060. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 23 de junho de 2025. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA
8. Processo 08020297720258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0802029-77.2025.8.10.0060 REQUERENTE: MARIA DAS DORES RIBEIRO DE MELO Advogados do(a) REQUERENTE: GLEICIANO MATOS DA SILVA - PI8878-A, SARAESSE DE LIMA ARAUJO - PI7546 REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A DECISÃO Trata-se de recurso de apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da inicial. Mantenho a sentença proferida nos autos, uma vez que se encontra de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência aplicáveis à espécie. Cite-se a parte ré/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis na forma do art. 331, inciso I, do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito