Jorlandio Ribas Moura Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00075643120028020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 18369A/AL), ADV: RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO (OAB 6161/PI), ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL) - Processo 0007564-31.2002.8.02.0001 (001.02.007564-3) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE:
   B1Banco do Nordeste do Brasil S/A.
   B0 - Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente, e, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Não há condenação em custas e/ou honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Maceió,16 de julho de 2025. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
3. Processo 10107566820244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1010756-68.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES BARBOSA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGAO - PI8916 e JORLANDIO RIBAS MOURA DOS SANTOS - PI7594 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar a parte autora a depositar então o valor da dívida (R$ 6.970,99), nos termos do art. 26, §6º, da Lei de n°9.514/97, a fim de demonstrar que realmente, acaso tivesse sido notificada regularmente, iria, de fato, purgar a mora contratual. Prazo: 15 dias úteis. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
4. Processo 00047482120108020058
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818A/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL), ADV: CATARINA MARIA PEREIRA DE ANDRADE (OAB 25587/PE), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366/AL), ADV: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 3490/PI), ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL) - Processo 0004748-21.2010.8.02.0058 (058.10.004748-0) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - EXEQUENTE:
   B1Banco do Nordeste do Brasil S/A
   B0 - EXECUTADO:
   B1Jason Florentino Silva
   B0 - DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se a petição do exequente (fls. 195/197), na qual, em resposta à decisão anterior de fls. 192/194, reitera pedidos e solicitações referentes à regularização processual e à continuidade da execução. Diante do exposto, e em conformidade com o que foi requerido pelo exequente: 1) Da Substituição Processual: Defiro o pedido de substituição processual do executado falecido, Jason Florentino Silva, pelo seu Espólio. Para tanto, determino que seja providenciada a inclusão do Espólio no polo passivo da presente execução no sistema e-SAJ, devendo ser representado por seu Inventariante, Sr. CARLOS JASON ROLIM SILVA, já qualificado nos autos do processo de inventário n° 0716339-79.2023.8.02.0058, em trâmite na 10ª Vara Cível da Comarca de Maceió/AL. 2) Da Expedição da Carta Precatória para Avaliação do Bem Penhorado: Reitero a determinação de fls. 111 e 189 para a imediata expedição da Carta Precatória, conforme já solicitado e com as custas devidamente recolhidas (fls. 121), para fins de avaliação do imóvel denominado "Juriti", matriculado sob o nº 662 (R=01-662), fls. 165 do livro nº 2-D de Registro Geral, localizado no município de Traipu/AL, objeto da penhora de fls. 110. 3) Das Informações e Providências a Serem Realizadas pelo Inventariante: Defiro os pedidos para que o Inventariante do espólio, Sr. Carlos Jason Rolim Silva, seja intimado no endereço constante à fl. 196 a cumprir as seguintes providências, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Informar a este Juízo se, no processo de inventário nº 0716339-79.2023.8.02.0058, há bens exclusivos da Sra. Josefa, considerando que o inventário abrange ambos os falecidos. b) Promover, nos autos do inventário supracitado, a separação em dinheiro ou de tantos bens quanto forem necessários para a satisfação da dívida objeto da presente execução, a fim de garantir a sua adimplência. c) Tomar ciência formal da penhora realizada sobre o imóvel denominado "Juriti" (fls. 110), bem como da determinação de sua avaliação nos presentes autos. 4) Por outro lado, considerando a petição apresentada às fls. 141/150, por interessado no processo, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a alegação da ocorrência da prescrição. Providências necessárias. Arapiraca, 09 de julho de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
5. Processo 05010899420078020043
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL), ADV: FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS (OAB 35976/CE), ADV: ROMULO GONÇALVES BITTENCOURT (OAB 40646/BA), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL), ADV: HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS (OAB 29734/PE), ADV: PAULO ALEXANDRE TELES DE SOUZA (OAB 11242/AL), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: MIRELA SANTANA MATOS (OAB 2920/SE), ADV: ANTÔNIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃO (OAB 4425/BA), ADV: MARIANA BARRETO CARDOSO (OAB 9318/AL), ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL), ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL), ADV: LIDYANE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 7905/AL), ADV: ANTÔNIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃO (OAB 4425/BA), ADV: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 3490/PI) - Processo 0501089-94.2007.8.02.0043 (043.07.501089-8) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE:
   B1Banco do Nordeste do Brasil S/A
   B0 - EXECUTADO:
   B1Naziozeno Gomes de Araújo
   B0 -
   B1Dulina Maria de Araújo
   B0 -
   B1Maria Francisca de Araujo
   B0 - PERITO:
   B1Francisco Jonnathan Santos Freitas
   B0 - Considerando o teor da petição de fls. 472/480, na qual o arrematante requer a desistência da arrematação com fundamento em suposto vício substancial do imóvel (divergência relevante da área real), determino a intimação das partes executada e exequente, bem como do leiloeiro, para que, querendo, se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias, especialmente quanto ao pedido de tutela de urgência formulado. Após, remetam-se os autos conclusos urgente. Cumpra-se.
6. Processo 00014849420138020056
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rossana Nool Comarú (OAB 6083/AL), KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL), Thiago Ramos Lages (OAB 8239/AL), Jean Marcell de Miranda Vieira (OAB 3490PI /), Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 9366/AL), Antônio Edmar Carvalho Leite (OAB 11496A/AL), Flávia Torres Vieira (OAB 14300A/AL), Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB 18369A/AL), Felipe Barbosa Pedrosa (OAB 18364A/AL) Processo 0001484-94.2013.8.02.0056 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a carta de citação de fls. 288 ter retornado com o motivo da devolução: Desconhecido (fls. 289).
7. Processo 00250456520068020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidyane Oliveira Castilho (OAB 7905/AL), KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL), Thiago Ramos Lages (OAB 8239/AL), Jean Marcell de Miranda Vieira (OAB 3490PI /), Pedro Ivo Lima Nascimento (OAB 9816/AL), LUÍS FILIPE COSTA AVELINO (OAB 11750/AL), Flávia Torres Vieiro (OAB 22807/BA), Romulo Gonçalves Bittencourt (OAB 40646/BA) Processo 0025045-65.2006.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Réu: Teconsul - Hotéis e Turismo S/A - Autos n° 0025045-65.2006.8.02.0001 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: Teconsul - Hotéis e Turismo S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 285. Maceió, 23 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
8. Processo 00007562420118020056
   Tribunal: TJAL | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000756-24.2011.8.02.0056 - Apelação Cível - União dos Palmares - Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Apelado: Maurício de Oliveira Silva - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0000756-24.2011.8.02.0056 em que figuram como parte recorrente Banco do Nordeste do Brasil S/A e como parte recorrida Maurício de Oliveira Silva, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade, em conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença impugnada. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELA CITAÇÃO POR EDITAL, NO CASO. DEMORA NA CITAÇÃO IMPUTADA À PARTE AUTORA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE. I. CASO EM EXAMEII. QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII. RAZÕES DE DECIDIRIV. DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CÓDIGO CIVIL DE 2002, ART. 206, § 5º, I, E ART. 202, I; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 240, § 2º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, SÚMULA Nº 106; TJ-DF, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046041-65.2014.8.07.0001, REL. DES. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, J. 11/04/2018; TJ-SE, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007786-75.2014.8.25.0053, REL. DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO, J. 29/01/2019. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Isael Bernardo de Oliveira (OAB: 6814/CE) - Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL) - Rossana Noll Comarú (OAB: 6083/AL) - Rossana Noll Comarú (OAB: 6083/AL) - Marco Vinicius Pires Bastos (OAB: 9366/AL) - Karoline Maria Machado Correia (OAB: 7594/AL) - Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB: 18354A/AL) - Jean Marcell de Miranda Vieira (OAB: 3490/PI) - Wagner de Almeida Pinto (OAB: 22843/BA) - Defensoria Publica do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)