Sandra Pereira De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00045873820168180031
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: sec.2varacivelparnaiba@tjpi.jus.br PROCESSO Nº: 0004587-38.2016.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR(A): ANTONIO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA RÉU(S): JEANNINE SELIGMANN SOARES e outros (5) AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID: 78442205 - Ata da Audiência e 78779011 - Ato Ordinatório Parnaíba-PI, 8 de julho de 2025. UELBER DOS SANTOS BRITO SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA
3. Processo 10008149120194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000814-91.2019.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS SILVA, FRNCISCO DAS CHAGAS SILVA, RAIMUNDO CRISÓSTOMO DE BRITO, ROSE MARY DO NASCIMENTO SANTOS, GENIVAL SANTOS CORDEIRO, JOSE RIBAMAR DA SILVA, LUZIVETE DA COSTA BRANDAO, MARGELIO ALVES DA SILVA, ROBERTO DA SILVA, WERMERSON ALVES DE SOUZA, MIRIAN RIBEIRO DO NASCIMENTO, ROSELIA ALVES DA SILVA, ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA DOS SANTOS REPRESENTANTE: ROSE MARY DO NASCIMENTO SANTOS Advogado do(a) REU: GUSTAVO GONCALVES LEITAO - PI12591 Advogados do(a) REU: SANDRA PEREIRA DE ARAUJO - PI7599, Advogado do(a) REU: VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO - PI4393 Advogado do(a) REU: SANDRA PEREIRA DE ARAUJO - PI7599 Advogado do(a) REU: ANTONIO MENDES MOURA - PI2692 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Inicialmente, destaco que a inicial foi rejeitada em relação aos Réus MURILO CORDEIRO DA SILVA e VINILSON DE ALENCAR, sendo excluídos dos autos (id 1795011694). Destaco que o Réu LUIZ GONZAGA DOS SANTOS foi excluído do feito em virtude de seu óbito (id 61819560). Por fim, ressalto que os Réus RAIMUNDO CRISÓSTOMO DE BRITO e GENIVAL SANTOS CORDEIRO foram interrogados (id 2176439452). Dando seguimento ao feito e considerando o agendamento (id 2182700800), designo audiência de interrogatório dos Réus abaixo qualificados, todos REVÉIS, para o dia 26/6/2025, às 9h, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador. Réus REVÉIS: 1-ROSE MARY DO NASCIMENTO SANTOS, brasileira, CPF nº 138.730.323-68, RG nº 296.761 SSP/PI, residente no Conjunto Cecy Mourão, Rua C, Casa 15, Bairro São Benedito, Parnaíba/PI; 2-FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS SILVA, brasileiro, CPF nº 009.431.273-78, RG nº 2.545.635 SSP/PI, residente na Rua Francisco Sales de Carvalho, nº 530, Bairro Paciência e ou Rua José Ferreira Santana, nº 1105, Bairro Prado, Piripiri/PI; 3-FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, brasileiro, CPF nº 009.431.333.43, RG nº 2.406.423 SSP/PI, residente na Rua Francisco Sales de Carvalho (Rua Estado de Santa Catarina), nº 439, Bairro Paciência, Piripiri/PI, Telefone 86-9-9967-6627; 4-JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, brasileiro, CPF nº 143.409.843-53, RG nº 4.221.607 SSP/PI, residente na Rua José Ferreira de Santana, nº 855, Bairro Paciência, Piripiri/PI; 5-LUZIVETE DA COSTA BRANDÃO, brasileira, CPF nº 030.239.933-00, RG nº 2.778.501 SSP/PI, residente na Rua Laurentino Ferreira, nº 574, Cocal de Telha/PI; 6-MARGELIO ALVES DA SILVA, brasileiro, CPF nº 890.325.193-87, RG nº 2.048.007 SSP/PI, residente na Rua Francisco Sales de Carvalho, nº 441, Bairro Paciência, Piripiri/PI; 7-MIRIAN RIBEIRO DO NASCIMENTO, brasileiro, CPF nº 017.816.121-70, RG nº 5.033.633 SSP/GO, residente na Rua José Ferreira de Santana, nº 790, Bairro Paciência, Piripiri/PI; 8-ROBERTO DA SILVA, brasileiro, CPF nº 470.822.831-72, RG nº 14.715.514 SSP/MA, residente na Rua Francisco Sales de Carvalho (Rua Estado de Santa Catarina), nº 450, Bairro Paciência, Piripiri/PI ; 9-ROSÉLIA ALVES SILVA, brasileira, CPF nº 135.922.317-74, residente na Rua Francisco Sales de Carvalho, nº 450, Bairro Prado, Piripiri/PI, Telefone 86-9-9841-6253; 10-WAMERSON ALVES DE SOUZA, brasileiro, CPF nº 621.323.883-26, RG nº 4.195.298 SSP/PI, residente na Rua Francisco Sales de Carvalho, nº 450, Bairro Prado, Piripiri/PI; 11-ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA DA SILVA na pessoa de ROSE MARY DO NASCIMENTO SANTOS, brasileira, CPF nº 138.730.323-68, RG nº 296.761 SSP/PI, residente no Conjunto Cecy Mourão, Rua C, Casa 15, Bairro São Benedito, Parnaíba/PI. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mzg4OWE4YTUtYWVmYS00NTU2LThjMGQtNWExZTcxZTI3NTEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2220ed6418-d4a0-4682-99cb-9617233bd88c%22%7d Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Piripiri/PI e Capitão de Campos/PI para disponibilização de computador e acesso pelo Aplicativo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal e intimação dos Réus para comparecerem presencialmente no Fórum Local no dia e horário designados ou participarem virtualmente pelo Aplicativo Teams. Intimem-se os Réus ROSE MARY DO NASCIMENTO SANTOS e ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA DA SILVA na pessoa de ROSE MARY DO NASCIMENTO SANTOS por Oficial de Justiça (CEMAN-PARNAÍBA/PI), para que compareçam presencialmente na sede da Justiça Federal de Parnaíba/PI ou virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo, na oportunidade, apresentar o número de telefone, preferencialmente WhatsApp e e-mail. Conste-se na Carta Precatória a ser expedida para a Comarca de Piripiri/PI que os Réus FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, MARGÉLIO ALVES DA SILVA, MIRIAM RIBEIRO DO NASCIMENTO e ROSÉLIA ALVES DA SILVA deverão comparecer acompanhados de Advogado para a audiência. Publique-se no Diário de Justiça Eletrônico por serem os Réus REVÉIS. Intimem-se o MPF e o INSS. Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI
4. Processo 00005702020168180043
   Tribunal: TJPI | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, ., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000570-20.2016.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALINTERESSADO: LAZARO LUIZ DA SILVA CARVALHO, FREDERICO DUARTE NETO, GILMAR ALVES PIRES, JOAO MARCIANO DA SILVA SANTOS, MARCIANE MARQUES CARVALHO DESPACHO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí em desfavor de Lázaro Luiz da Silva Carvalho, Frederico Duarte Neto, Gilmar Alves Pires, João Marciano da Silva Santos e Marciane Marques Carvalho, para apuração da suposta prática do crime previsto no art. 35, art. 40, inciso VII, ambos da Lei 11.343/2006 e no art. 244-B da Lei n. 8.069/90 c/c art. 71 do Código Penal, cuja tramitação iniciou na Comarca de Burti dos Lopes/PI. Oferecida denúncia – id. 28181276, p. 459-470. Declinada a competência para esta Vara Criminal em 20.07.2017 – id. 28181276, p. 473-475. Recebidos os autos neste Juízo, foi determinada a intimação do MPE, que requereu o prosseguimento do feito com a notificação dos denunciados – id. 28181276, p. 490-492. Determinada a notificação dos denunciados – id. 28181276, p. 497. O denunciado João Marciano da Silva Santos apresentou defesa – id. 28181276, p. 554-564. O denunciado Frederico Duarte Neto apresentou resposta à acusação – id. 28181276, p. 583-584. O denunciado Lazaro Luiz da Silva Carvalho apresentou resposta à acusação – id. 28181277, p. 17-24. Certidão informando que embora devidamente notificados, os réus Gilmar Alves Pires e Marciane Marques Carvalhos não apresentaram defesa – id. 28181277, p. 30. Apresentada resposta à acusação em relação a denunciada Marciane Marques Carvalho – id. 28181277, p. 59. Designada audiência de instrução para o dia 07.10.2022 – id. 28181277, p. 135. Audiência redesignada para o dia 06.09.2022 – id. 29538056. Constado que o denunciado Gilmar Alves Pires não apresentou defesa, restou determinada sua intimação para constituir advogado e apresentar defesa prévia – id. 32892807. Apresentada defesa prévia do denunciado Gilmar Alves Pires – id. 40301685. Designada audiência de instrução para o dia 1º.08.2024 – id. 47957306. Proferida decisão de recebimento da denúncia no dia 15.07.2024, oportunidade em que foi redesignada a audiência de instrução para o dia 23.09.2024 – id. 60316818. Realizada audiência no dia 23.09.2024, oportunidade em que foi realizada a oitiva das testemunhas presentes arroladas pelo MPE – FRANCISCO JOSÉ TIAGO ARAÚJO DE CASTRO, ERICK AUGUSTO MELO DE CARVALHO e KLEBER FERREIRA DA SILVA. Observada a ausência das testemunhas arroladas pelo MPE - FRANCISCO CARLOS EDUARDO AQUINO ARAÚJO - em relação ao qual o MPE requereu a dispensa, e ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e DANIEL DA SILVA SANTOS, em relação as quais o MPE requereu vista dos autos para realizar diligências objetivando a localização delas. O pleito foi deferido por este juízo, determinando a suspensão da audiência e conclusão para redesignação. Em relação as testemunhas arroladas pelas defesas, e não localizadas, foi concedido o prazo de 05 dias para, querendo atualizar o endereço delas. Pela defesa do réu JOÃO MARCIANO DA SILVA SANTOS, foi de logo dispensada as testemunhas não localizadas, e ratificado o interesse na oitiva da testemunha presente POLIANA DA OLIVEIRA GOMES – id. 63961654. Vieram os autos conclusos. Por conseguinte, designo audiência de continuação da instrução para o dia 30/04/2025, às 10 horas, para oitiva das testemunhas arroladas pelo MPE (Antônio José da Silva e Daniel da Silva dos Santos), arroladas pela defesa (Poliana de Oliveira Gomes, Francisco dos Santos Costa e Maria do Carmo Silva) e interrogatório dos réus. Paralelamente, considerando que as testemunhas arroladas pelo MPE – Antônio José da Silva e Daniel da Silva dos Santos não foram localizadas, intime-se o MPE, a fim de informar, no prazo de 10 dias, se persiste interesse nas oitivas, amealhando aos autos endereço atualizado. Ademais, considerando que as testemunhas arroladas pela defesa – Francisco dos Santos Costa e Maria do Carmo Silva, não foram localizadas para participar da audiência anterior, intime-se a defesa do réu Lazaro Luiz da Silva Carvalho, a fim de informar, no prazo de 10 dias, se persiste interesse nas oitivas, amealhando aos autos endereço atualizado. Por oportuno, ressalto que nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ (alterado pela Resolução nº 481 do CNJ, de 22 de novembro de 2022), as audiências devem ocorrer de modo PRESENCIAL, excepcionando-se as do juízo 100% (cem por cento) digital e aquelas em que o jurisdicionado expressamente requerer a realização do ato na forma telepresencial. Assim, considerando que nestes autos, salvo melhor juízo, não constam quaisquer das duas situações excepcionais, designo Audiência de Instrução a realizar-se PRESENCIALMENTE, no Fórum desta Comarca (situado na Av. 19 de Outubro, nº 3495, Bairro Conselheiro Alberto Silva, Parnaíba/PI). Não obstante o exposto, caso o MPE, DPE e/ou ADVOGADO(S), queiram participar do ato por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, devem, neste caso, informar nos autos esse interesse por meio de petição, com até 72 horas antes da audiência. De igual sorte, caso o(s) RÉU(S), VÍTIMA(S) e TESTEMUNHA(S), tenham interesse em participar do ato por VIDEOCONFERÊNCIA, devem comunicar ao Oficial de Justiça, no momento da intimação, o e-mail e/ou WhatsApp para encaminhamento do endereço e senha de acesso a sala virtual. De qualquer sorte, presente nos autos pedido para conversão da audiência PRESENCIAL em por VIDEOCONFERÊNCIA, deverá ser carreado aos autos, o respectivo endereço de acesso a sala virtual com até 24 horas de antecedência ao dia e horário designados para a audiência, informando-se de já, que será utilizado para o ato o aplicativo Microsoft Teams. Por fim, o MPE, DPE e/ou ADVOGADOS, vítima(s), réu(s) e testemunha(s) deverão informar eventual problema técnico de acesso à sala de audiência virtual, antes do início do ato, por meio de ligação ou mensagem de WhatsApp ao telefone da secretaria deste juízo - (86) 3323-0606, ou mensagem através do e-mail desta unidade (sec.2varacriminalparnaiba@tjpi.jus.br). Intimações necessárias. Junte-se aos autos CAC atualizada do réu. Cumpra-se. Parnaíba-PI, 18 de fevereiro de 2025. LIDIANE SUÉLY MARQUES BATISTA Juíza de Direito Auxiliar n. 02 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI pfs
5. Processo 10008149120194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1000814-91.2019.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO - PI4393, GUSTAVO GONCALVES LEITAO - PI12591, SANDRA PEREIRA DE ARAUJO - PI7599 e ANTONIO MENDES MOURA - PI2692 DESPACHO Inicialmente, destaco que a inicial foi rejeitada em relação aos Réus MURILO CORDEIRO DA SILVA e VINILSON DE ALENCAR, sendo excluídos dos autos (id 1795011694). Destaco que o Réu LUIZ GONZAGA DOS SANTOS foi excluído do feito em virtude de seu óbito (id 61819560). Por fim, ressalto que os Réus RAIMUNDO CRISÓSTOMO DE BRITO e GENIVAL SANTOS CORDEIRO foram interrogados (id 2176439452). Dando seguimento ao feito e considerando o agendamento (id 2182700800), designo audiência de interrogatório dos Réus abaixo qualificados, todos REVÉIS, para o dia 26/6/2025, às 9h, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador. Réus REVÉIS: 1-ROSE MARY DO NASCIMENTO SANTOS, brasileira, CPF nº 138.730.323-68, RG nº 296.761 SSP/PI, residente no Conjunto Cecy Mourão, Rua C, Casa 15, Bairro São Benedito, Parnaíba/PI; 2-FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS SILVA, brasileiro, CPF nº 009.431.273-78, RG nº 2.545.635 SSP/PI, residente na Rua Francisco Sales de Carvalho, nº 530, Bairro Paciência e ou Rua José Ferreira Santana, nº 1105, Bairro Prado, Piripiri/PI; 3-FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, brasileiro, CPF nº 009.431.333.43, RG nº 2.406.423 SSP/PI, residente na Rua Francisco Sales de Carvalho (Rua Estado de Santa Catarina), nº 439, Bairro Paciência, Piripiri/PI, Telefone 86-9-9967-6627; 4-JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, brasileiro, CPF nº 143.409.843-53, RG nº 4.221.607 SSP/PI, residente na Rua José Ferreira de Santana, nº 855, Bairro Paciência, Piripiri/PI; 5-LUZIVETE DA COSTA BRANDÃO, brasileira, CPF nº 030.239.933-00, RG nº 2.778.501 SSP/PI, residente na Rua Laurentino Ferreira, nº 574, Cocal de Telha/PI; 6-MARGELIO ALVES DA SILVA, brasileiro, CPF nº 890.325.193-87, RG nº 2.048.007 SSP/PI, residente na Rua Francisco Sales de Carvalho, nº 441, Bairro Paciência, Piripiri/PI; 7-MIRIAN RIBEIRO DO NASCIMENTO, brasileiro, CPF nº 017.816.121-70, RG nº 5.033.633 SSP/GO, residente na Rua José Ferreira de Santana, nº 790, Bairro Paciência, Piripiri/PI; 8-ROBERTO DA SILVA, brasileiro, CPF nº 470.822.831-72, RG nº 14.715.514 SSP/MA, residente na Rua Francisco Sales de Carvalho (Rua Estado de Santa Catarina), nº 450, Bairro Paciência, Piripiri/PI ; 9-ROSÉLIA ALVES SILVA, brasileira, CPF nº 135.922.317-74, residente na Rua Francisco Sales de Carvalho, nº 450, Bairro Prado, Piripiri/PI, Telefone 86-9-9841-6253; 10-WAMERSON ALVES DE SOUZA, brasileiro, CPF nº 621.323.883-26, RG nº 4.195.298 SSP/PI, residente na Rua Francisco Sales de Carvalho, nº 450, Bairro Prado, Piripiri/PI; 11-ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA DA SILVA na pessoa de ROSE MARY DO NASCIMENTO SANTOS, brasileira, CPF nº 138.730.323-68, RG nº 296.761 SSP/PI, residente no Conjunto Cecy Mourão, Rua C, Casa 15, Bairro São Benedito, Parnaíba/PI. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mzg4OWE4YTUtYWVmYS00NTU2LThjMGQtNWExZTcxZTI3NTEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2220ed6418-d4a0-4682-99cb-9617233bd88c%22%7d Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Piripiri/PI e Capitão de Campos/PI para disponibilização de computador e acesso pelo Aplicativo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal e intimação dos Réus para comparecerem presencialmente no Fórum Local no dia e horário designados ou participarem virtualmente pelo Aplicativo Teams. Intimem-se os Réus ROSE MARY DO NASCIMENTO SANTOS e ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA DA SILVA na pessoa de ROSE MARY DO NASCIMENTO SANTOS por Oficial de Justiça (CEMAN-PARNAÍBA/PI), para que compareçam presencialmente na sede da Justiça Federal de Parnaíba/PI ou virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo, na oportunidade, apresentar o número de telefone, preferencialmente WhatsApp e e-mail. Conste-se na Carta Precatória a ser expedida para a Comarca de Piripiri/PI que os Réus FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, MARGÉLIO ALVES DA SILVA, MIRIAM RIBEIRO DO NASCIMENTO e ROSÉLIA ALVES DA SILVA deverão comparecer acompanhados de Advogado para a audiência. Publique-se no Diário de Justiça Eletrônico por serem os Réus REVÉIS. Intimem-se o MPF e o INSS. Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI mml