Moacir Cesar Pena Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 08007544120248180049
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800754-41.2024.8.18.0049 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Alimentos] AUTOR: M. S. S. M. REU: A. B. D. M. ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca das petições e documentos apresentados pelo requerido. ELESBãO VELOSO, 27 de maio de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
3. Processo 08002267220218180029
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800226-72.2021.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE CARVALHO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MOACIR CESAR PENA JUNIOR - PI7859 APELADO: MARIA DA FÁTIMA ROCHA, TERESINHA MILARIO Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA - PI13574-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA - PI13574-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relatora: Des. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
4. Processo 00008025520235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000802-55.2023.5.22.0001 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA RÉU: HIPER FARMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47ace7f proferido nos autos. SDOS Vistos, etc., Em face da manifestação da parte reclamada, com juntada de documentos, notifique-se a parte reclamante por seu advogado para, no prazo de 20 (vinte) dias, APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO. A conta deverá ser elaborada preferencialmente pelo PJE-Calc e obrigatoriamente deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Em seguida, notifique-se a parte reclamada para, no mesmo prazo acima assinalado, IMPUGNAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos, sob pena de preclusão. A nova conta, também apresentada preferencialmente pelo PJE-Calc, deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Publique-se. TERESINA/PI, 24 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HIPER FARMA LTDA
5. Processo 00008025520235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000802-55.2023.5.22.0001 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA RÉU: HIPER FARMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47ace7f proferido nos autos. SDOS Vistos, etc., Em face da manifestação da parte reclamada, com juntada de documentos, notifique-se a parte reclamante por seu advogado para, no prazo de 20 (vinte) dias, APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO. A conta deverá ser elaborada preferencialmente pelo PJE-Calc e obrigatoriamente deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Em seguida, notifique-se a parte reclamada para, no mesmo prazo acima assinalado, IMPUGNAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos, sob pena de preclusão. A nova conta, também apresentada preferencialmente pelo PJE-Calc, deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Publique-se. TERESINA/PI, 24 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA
6. Processo 08049538720228180078
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0804953-87.2022.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] AUTOR: ANA CRISTINA SALVIANO LOPES, DELEGACIA REGIONAL DE VALENÇA DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: VANDO JOSE DA SILVA MELO DESPACHO Vistos etc. 1. Considerando-se que a data previamente informada cai em feriado nacional (Dia da Consciência Negra), REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 24/06/2025, às 14:00 h, com vistas à oitiva da vítima, das testemunhas arroladas pelas partes, restando facultada por este Juízo a participação de forma presencial, mediante comparecimento ao Fórum local, ou por videoconferência, cujo link de acesso virtual segue, desde logo, abaixo: bit.ly/1varavalencadopiaui 2. INTIME-SE pessoalmente o réu, no endereço/número de contato informado em ID 35360616, bem como, via sistema, seu advogado de defesa/Defensor Público atuante no feito. 3. INTIMEM-SE pessoalmente a(s) vítima (s), no endereço informado em ID 60755914 (Rua Cícero Portela, 338, Novo Horizonte, Valença do Piauí, Cep: 64300-000, Cel: (89 99972-3886) e as testemunhas arroladas pelas partes (ID 35360616 e sem testemunhas de defesa). 4. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. 5. Havendo necessidade de carta precatória, na forma do art. 222 do CPP, DETERMINO sua expedição, com prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento, a qual, com vistas a obstar embaraços à instrução, já deverá contar com o respectivo link de audiência (bit.ly/1varavalencadopiaui). 6. JUNTE-SE certidão atualizada de antecedentes criminais do denunciado. 7. No ensejo, considerando-se a implementação do Juízo 100% Digital nesta Comarca, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a possibilidade de adesão à referida sistemática nestes autos, conforme art. 3º, §6º, do Provimento Conjunto nº 37/2021. ADVIRTA-SE que, após duas intimações, o silêncio implicará aceitação tácita. Havendo concordância, deverão as partes fornecerem, juntamente com seus órgãos de patrocínio respectivos, os respectivos dados de correio eletrônico e número de linha telefônica móvel (celular) para realização dos atos de comunicação eventualmente necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí/PI
7. Processo 08085536120218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01 Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808553-61.2021.8.18.0140 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda, COVID-19] REQUERENTE: A. I. M., R. D. C. M. F., M. D. L. S. I. M.REQUERIDO: L. K. C. L. D. S. T. DESPACHO Intimem-se as partes autora e ré, através dos seus advogados constituídos e/ou defensores públicos, para especificarem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução, em especial depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja o requerimento de oitiva de testemunha, a parte deve apresentar o respectivo rol, no prazo comum de quinze dias úteis, contados a partir da intimação desta decisão, a teor do art. 357, § 4º, do CPC. Consigno que a distribuição do ônus da prova observará ao disposto no art. 373, incs. I e II, do CPC. Inexistindo interesse na produção de provas em audiência ou transcorrido o prazo sem apresentação do rol, concedo prazo sucessivo de quinze dias para alegações finais, iniciando-se pela parte autora, conforme disciplinado pelo art. 364, § 2º, do CPC. Logo após, os autos devem ser remetidos ao Ministério Público para emissão de parecer. Por fim, os autos devem retornar conclusos para a adoção das providências cabíveis. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01