Victor Emmanuel Cordeiro Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 08009889720238180068
   Tribunal: TJPI | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800988-97.2023.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ajuda de Custo] AUTOR: MARIA JOSE VAZ DE CARVALHO REU: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS ATO ORDINATÓRIO INTIMO, com fulcro no art. 96, XXXVIII, do PROVIMENTO Nº 151/2023 – CGJ/TJPI, a parte apelada para ciência da APELAÇÃO interposta e para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. PORTO, 23 de julho de 2025. BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto
3. Processo 08010304920238180068
   Tribunal: TJPI | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801030-49.2023.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ajuda de Custo] AUTOR: MIRIAN CARVALHO DE OLIVEIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS ATO ORDINATÓRIO INTIMO, com fulcro no art. 96, XXXVIII, do PROVIMENTO Nº 151/2023 – CGJ/TJPI, a parte apelada para ciência da APELAÇÃO interposta e para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. PORTO, 23 de julho de 2025. BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto
4. Processo 08002225520238180032
   Tribunal: TJPI | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800222-55.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias] RECORRENTE: LEDA MARIA BEZERRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO RETORNO TURMA RECURSAL Certifico e dou fé que, o presente feito retornou da Egrégia Turma Recursal. Diante disso, nos termos do artigo 96, inciso XL, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, intimo as partes do retorno dos autos da instância superior a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito nos termos do artigo 96, inciso XXV do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. XL - intimar as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. XXV - arquivar processos, salvo nos casos em que for necessário despacho com conteúdo decisório; PICOS, 23 de julho de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO JECC Picos Sede Cível
5. Processo 09710026020248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: (i) reconhecer o direito do autor ao prosseguimento nas etapas subsequentes do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/MAR-2023.3,
6. Processo 08002286220238180032
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo I Avenida Senador Helvídio Nunes, SN, PRÉDIO DA UESPI, Junco, PICOS - PI - CEP: 64607-760 PROCESSO Nº: 0800228-62.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA EVANDETE DE SA E SOUSA REU: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte demandada foi intimada via “on line”, em 10/03/2025, para ciência do inteiro teor da sentença (ID# 70375965). Certifico, ainda, que a parte demandada, irresignada com mencionado ato sentencial, interpôs recurso inominado no dia 24/03/2025, portanto, tempestivamente, uma vez que protocolado dentro do decêndio legal a que alude o art. 42 da lei n°. 9.099/95. Certifico, finalmente, que a Fazenda Pública detêm isenção de custas processuais nos termos do artigo 1007, §1º do CPC. Diante disso e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e, a ordem do juiz (instrução de serviço n° 01/2010, publicada no dj 6.634, de 19/08/2010), fica a parte recorrida intimada para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º da lei 9.099/95). PICOS, 26 de março de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO JECC Picos Anexo I
7. Processo 08007829420238180032
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo I Avenida Senador Helvídio Nunes, SN, PRÉDIO DA UESPI, Junco, PICOS - PI - CEP: 64607-760 PROCESSO Nº: 0800782-94.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LEVY PERSIA DE SA BEZERRA REU: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte demandada foi intimada via “on line”, em 10/03/2025, para ciência do inteiro teor da sentença (ID# 70376690). Certifico, ainda, que a parte demandada, irresignada com mencionado ato sentencial, interpôs recurso inominado no dia 24/03/2025, portanto, tempestivamente, uma vez que protocolado dentro do decêndio legal a que alude o art. 42 da lei n°. 9.099/95. Certifico, finalmente, que a Fazenda Pública detêm isenção de custas processuais nos termos do artigo 1007, §1º do CPC. Diante disso e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e, a ordem do juiz (instrução de serviço n° 01/2010, publicada no dj 6.634, de 19/08/2010), fica a parte recorrida intimada para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º da lei 9.099/95). PICOS, 27 de março de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO JECC Picos Anexo I
8. Processo 08375588920258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837558-89.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cadastro Reserva ] AUTOR: RAYNARA SILVA SAMPAIOREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Verifico que não houve pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, tampouco demonstração do recolhimento das custas iniciais. INTIME-SE a parte autora para comprovar o pagamento das custas. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Substituto Legal da 1ª Vara dos feitos de Fazenda Pública de Teresina