Priscila Carvalho De Padua Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 07082706720188180000
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0708270-67.2018.8.18.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: IGOR SALOMAO FONTENELE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: ANDREW RIOS AMORIM - PI22833, LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES - PI4565-A, EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA - PI2445-A APELADO: LUIS GUSTAVO DE MIRANDA MARQUES, HOSPITAL SAO PAULO LTDA Advogados do(a) APELADO: PRISCILA CARVALHO DE PADUA NASCIMENTO - PI7937-A, STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO - PI10025-A, RODOLPHO MASCARENHAS GUIMARAES - BA32280-A, ANDREA DA SILVA GONCALVES BRAGA - PI5277-A Advogados do(a) APELADO: JOSINO RIBEIRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSINO RIBEIRO NETO - PI748-A, MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO - PI5935-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/06/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Cível de 03/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de maio de 2025.
3. Processo 08000350420188180103
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800035-04.2018.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] APELANTE: MARIA MADALENA ARAUJO DO NASCIMENTO APELADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, JOSÉ DE SAMPAIO CARVALHO, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO DE RECURSO. DUPLO EFEITO. Vistos etc. Recebo esta apelação nos seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a IV, do art. 1.012, do CPC, não se encontram contidas na sentença, que é objeto do recurso. Cumpra-se.   TERESINA-PI, 9 de maio de 2025.
4. Processo 00098007420105160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA ATOrd 0009800-74.2010.5.16.0020 AUTOR: CLEUDO CARDOSO DOS SANTOS RÉU: JONAS SCHAEFFER MAGGI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46298ca proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. A carta precatória direcionada ao Juízo da Vara do Trabalho de Campo Novo dos Parecis/MT - TRT 23ª Região foi devolvida com finalidade não atingida, conforme documentos de Id ace6038. Desta forma, fica intimada a parte autora para, no prazo de dez dias, indicar meios objetivos e eficazes que viabilizem o prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento por prescrição intercorrente. Fica a parte exequente desde já advertida de que as manifestações posteriores indicando meios que, após utilizados, restem ineficazes, não terão relevância para a fluência do prazo prescricional, que não sofrerá solução de continuidade, salvo as causas de interrupção ou suspensão da prescrição ou a efetiva penhora de bens do devedor dos autos, para efeitos da prescrição intercorrente. Decorrido o prazo e inerte o exequente, sobreste-se o presente processo com o uso do movimento: "suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)", conforme Art. tr11-A, caput e §1º da CLT.  PRESIDENTE DUTRA/MA, 21 de maio de 2025. GABRIELLE AMADO BOUMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEUDO CARDOSO DOS SANTOS
5. Processo 08020506320178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO APELAÇÃO CÍVEL nº 0802050-63.2017.8.18.0140 Juízo de origem: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI APELANTE: TATIANA PEREIRA DE SOUSA Advogado: Marcus Vinicius Gomes da Silva - OAB/PI nº 12.274 APELADO: ESTADO DO PIAUÍ Procurador do Estado: Caio Vinicius Sousa e Souza - OAB/PI nº 12.400 Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho. Decisão Monocrática Cuida-se de petição protocolada sob o ID 23003372, na qual se requer a suspensão do feito, com base em atestado médico da advogada Dra. Andrea da Silva Gonçalves Braga, procuradora constituída nos autos em favor do requerido João Gabriel Bessa. Contudo, tal pedido não merece acolhida. Inicialmente, cumpre destacar que o presente feito já foi regularmente julgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tendo a 6ª Câmara de Direito Público dado provimento à apelação interposta por Tatiana Pereira de Sousa, conforme acórdão publicado em 11/11/2024 (ID 21066.652), com intimação das partes certificada nos IDs 21368.839 e seguintes, em 14/11/2024. Ressalte-se que não há, nos autos, notícia de oposição de embargos de declaração, tampouco de interposição de recurso especial ou extraordinário. Assim, verifica-se que a decisão colegiada transitou em julgado, estando o feito em fase de regular prosseguimento. Ademais, a advogada signatária da petição ora analisada, Dra. Andrea Braga, embora habilitada nos autos, não é a única patrona constituída em favor do requerido João Gabriel Bessa, que conta com outros advogados regularmente cadastrados no feito. Tal circunstância afasta qualquer alegação de risco à ampla defesa ou à regularidade da representação da parte no processo. Cumpre observar, ainda, que o pedido de suspensão não se ampara em nenhuma das hipóteses legais previstas no art. 313 do Código de Processo Civil, tampouco apresenta fato superveniente de gravidade tal que justifique o sobrestamento da marcha processual. A parte representada por diversos advogados constituídos no processo, sem haver comprovada de exclusividade da atuação ou a imprescindibilidade da presença do patrono momentaneamente afastado, afasta a necessidade de suspensão dos atos processuais em razão de impedimento de apenas um deles. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do feito formulado no ID 23003372. Intimem-se. Outrossim, determino que a Secretaria certifique o trânsito em julgado, e, em seguida, remeta os autos ao juízo de origem, dando baixa na distribuição, com o consequente arquivamento. Cumpra-se. Teresina, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator
6. Processo 00098007420105160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA ATOrd 0009800-74.2010.5.16.0020 AUTOR: CLEUDO CARDOSO DOS SANTOS RÉU: JONAS SCHAEFFER MAGGI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd08ad7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. As cartas precatórias de Id d2fac94 e Id 3e6b6d6 foram devolvidas com finalidade não atingida, conforme documentos de Id 020d5f4 e Id 8b847c0. Resta, pois, a devolução da carta de Id 283c2e7 direcionada ao Juízo da Vara do Trabalho de Campo Novo dos Parecis/MT - TRT 23ª Região. Aguarde-se por mais 15 (quinze dias), fazendo os autos conclusos em seguida. Ciente o reclamante. PRESIDENTE DUTRA/MA, 20 de maio de 2025. GABRIELLE AMADO BOUMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEUDO CARDOSO DOS SANTOS